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O Dever Jurídico de Motivação Administrativa
Embora sintética, a presente obra se apresenta útil ao leitor interessado em compreender a pretensa adequação do comportamento restritivo da Administração Pública quando da realização da conformação social, da qual é um dos titulares por excelência a partir da perspectiva jurídico-principiológica da dignidade da pessoa humana, característica inata a um verdadeiro Estado Social de Direito. Nestes t...
2016
1 novo
R$ 60,00
ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 15 ANOS DA LEI
A corrupção não é questão nova nem apenas brasileira, e seu combate se inicia com a conscientização do problema e o conhecimento dos mecanismos para seu enfrentamento. Diferentemente dos estudos tradicionais, o ato de improbidade administrativa é aqui abordado em duas partes: o problema no Brasil e seu enfrentamento contraditório e a análise das concepções elaboradas pela doutrina nacional as cond...
1 novo
R$ 37,10
O Dever Juridico de Motivação Administrativa
LIVRO NOVO, lacrado. Embora sintética, a presente obra se apresenta útil ao leitor interessado em compreender a pretensa adequação do comportamento restritivo da Administração Pública quando da realização da conformação social, da qual é um dos titulares por excelência a partir da perspectiva jurídico-principiológica da dignidade da pessoa humana, característica inata a um verdadeiro Estado Social...
1 novo
R$ 58,99
O Dever Juridico de Motivação Administrativa
Ano de publicação 2016 capa brochura formato 21x14cm livro novo capa e miolo ok 186 páginas.Sinopse:Embora sintética a presente obra se apresenta útil ao leitor interessado em compreender a pretensa adequação do comportamento restritivo da administração pública quando da realização da conformação social da qual é um dos titulares por excelência a partir de perspectiva juridico-principiológica da d...
2016
1 novo
R$ 25,00
O Dever Juridico de Motivação Administrativa
Ano de publicação 2016--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro novo 186 páginas.
2016
1 novo
R$ 25,00
Revista de Direito Administrativo Contemporaneo Ano 3 19 Jul Ago 2015
livro novo no plast da editora ano 2015
1 novo
R$ 61,00
Improbidade Administrativa - a Responsabilidade do Prefeito por Atos D
(.) O livro delimita o seu objeto e traz à colação os limites existentes na relação jurídica entre os atos do Prefeito e os dos seus secretários municipais, de forma que traça muito bem os pontos de destaque de tal relação, notadamente ao sublinhar o instituto da delegação de competências. Ao perlustrar as problemáticas oriundas da relação jurídica Prefeito/secretários municipais, a obra é assaz e...
2020
1 novo
R$ 49,00
O sancionamento das situações de Conflito de Interesses como ato de improbidade administrativa
livro novo nunca manuseado O presente estudo visa a análise das situações definidas como Conflito de Interesses e a aplicação do art. 12 da Lei nº 12.813/2013 - LCI à luz do sistema de responsabilização por improbidade administrativa previsto na nova redação da Lei nº 8.429/1992 - LIA, com as alterações trazidas pela Lei n° 14.230/2021.
1 novo
R$ 118,66
Nulidades dos atos administrativos de trânsito: uma análise do direito de trânsito e dos seus temas
Inclui: Conceito, origem e evolução histórica do trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro. O Sistema Nacional de Trânsito. Infrações de trânsito. Notifi cações. Identifi cação do infrator. Defesa da autuação. Recursos de multa à JARI e ao CETRAN. Processos de suspensão e cassação. Princípios aplicáveis ao direito de trânsito. Considerações sobre o art. 165-A do CTB. Considerações sobre o curso pr...
2019
Atos de Improbidade Administrativa
Cod. 18436 / Direito / Brochura / Descrição: obra sem sinais de uso / 420 pags / Doutrina legislaçao e Jurisprudencia
2007
1 usado
R$ 53,00
Síntese Trabalhista, Administrativa, Previdenciária, Ano 9, Nº 110
brochura em bom estado, em português, 175 p, COD. 77210
1998
1 usado
R$ 14,85
Síntese Trabalhista, Administrativa, Previdenciária, Ano 9, Nº 108
brochura em bom estado, em português, 175 p, COD. 77208
1998
1 usado
R$ 14,85
Síntese Trabalhista, Administrativa, Previdenciária, Ano 9, Nº 111
brochura em bom estado, em português, 175 p, COD. 77211
1998
1 usado
R$ 14,85
Síntese Trabalhista, Administrativa, Previdenciária, Ano 9, Nº 109
brochura em bom estado, em português, 175 p, COD. 77209
1998
1 usado
R$ 14,85
Síntese Trabalhista, Administrativa, Previdenciária, Ano 9, Nº 114
brochura em bom estado, em português, 175 p, COD. 77214
1998
1 usado
R$ 14,85
Síntese Trabalhista, Administrativa, Previdenciária, Ano 9, Nº 113
brochura em bom estado, em português, 175 p, COD. 77213
1998
1 usado
R$ 14,85
Síntese Trabalhista, Administrativa, Previdenciária, Ano 9, Nº 112
brochura em bom estado, em português, 175 p, COD. 77212
1998
1 usado
R$ 14,85
Atos de Improbidade Administrativa: Doutrina, Legislação ...
(Brochura, capa em cartão plastificado; Formato: 18x25 cm.;428 páginas) (Seminovo, sem marcas, sem dano (2ª Edição) Fazzio Júnior, Waldo (Mestre em Direito; Prof. de Direito Aministrativo, Direito Comercial, Teoria do Estado e Filosofia do Direito; Advogado, foi Promotor de Justiça/ SP. Coord. Curso de esc. Sup. Min. Público/ SP. etc)./ Atos de Improbidade Administrativa: Doutrina, Legislação e Ju...
2008
1 usado
R$ 188,40
Os Atos Administrativos na Teoria dos Atos Jurídicos
Livro encadernado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 95 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 8
1969
1 usado
R$ 30,00
Os Atos Administrativos na Teoria dos Atos Jurídicos
Livro brochura, folhas e bordas amareladas pelo tempo, possui riscos e grifos a lápis, com 95 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 8
1969
1 usado
R$ 30,00
Os Atos Administrativos na Teoria dos Atos Jurídicos
Livro brochura, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 95 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 8
1969
1 usado
R$ 30,00
Atos Administrativos
Livro capa dura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 387 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 61 / 1
1980
1 usado
R$ 100,00
Atos Administrativos
Livro capa dura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 387 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 61 / 1
1980
1 usado
R$ 100,00
Dos Atos Administrativos Especiais - 2ª Edição de 1995
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa dura com 553 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Livro com páginas amareladas e com manchas. Livro possui carimbo. Miolo manchado. Formato 23 x 16 cm.
1995
1 usado
R$ 48,00
Dos Atos Administrativos Especiais - 2ª Edição de 1995
Livro usado mas em ótimo estado de conservação pela idade, capa dura com sobrecapa e 563 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo do livro com manchas amarelas. Formato: 23 cm x 16 cm.
1995
1 usado
R$ 59,80
Atos de Improbidade Administrativa
Livro em bom estado de conservação, com rasura a caneta na 2° página, bom para a sua leitura ou estudo. SF
2007
1 usado
R$ 16,66
Atos de Improbidade Administrativa
Livro em um bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, ótimo para a sua leitura ou estudo. LT06/07/23
2008
1 usado
R$ 45,66
Os Atos Administrativos na Teoria dos Atos Juridicos
livro em bom estado brochura paginas amareladas com augumas pequenas manchas contem 96 paginas
1969
1 usado
R$ 15,00
Revista de Direitos Difusos :moralidade Administrativa- Ano Ii-vol. 10
cod66832 brochura - bom estado geral - 156 pág.
2001
1 usado
R$ 30,00
Atos de Improbidade Administrativa - 2ª Edição
Livro em ótimo estado, texto sem grifos e sem anotações, 428 páginas.(cod=b30505)
2008
1 usado
R$ 10,00
Os Atos Administrativos na Teoria dos Atos Juridicos
96 paginas bom estado
1969
1 usado
R$ 13,00
Os Atos Administrativos na Teoria dos Atos Juridicos
96 paginas bom estado
1969
1 usado
R$ 13,00
Atos de Improbidade Administrativa Lei 8429/92 (capa Dura)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; manchinha em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca na sobrecapa; marca nas capas; quebra e nervura no dorso; texto destacado, anotação e marca de dobra em algumas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; capa dura c...
2012
1 usado
R$ 120,00
Os Atos Administrativos na Teoria dos Atos Jurídicos
96 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas.
1969
1 usado
R$ 49,70
Atos Administrativos
Brochura, 135 páginas, tem algumas anotações e marcador de texto, muito poucas, que não atrapalham pois não encobrem as palavras. Super bem conservado. - Teoria e Exercícios - Conteúdo atualizado. 300 Questões com gabarito comentado. “ . como objeto de estudo deste livro, apresento a você os atos administrativos; como finalidade, a sua aprovação!.” foto do próprio exemplar. S02
2010
1 usado
R$ 12,75
Atos de Improbidade Administrativa
Livro em bom estado com alguns riscos em lapis na contracapa
1 usado
R$ 30,00
O Desvio de Poder no Controle dos Atos Administrativos
01/01/2020 Livro em bom estado de conservação. Envelhecido pelo tempo. Levemente amassado pelo uso. Possui dedicatória/assinatura feita pelo antigo dono.
1976
1 usado
R$ 129,99
Crimes de Responsabilidade Fiscal - Atos de Improbidade Administrativa
Crimes de Responsabilidade Fiscal - Atos de Improbidade Administrativa por Violação da LRF. Capa e miolo em excelente estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001
2006
1 usado
R$ 23,04
Os Atos Administrativos na Teoria dos Atos Juridicos
capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo 95 páginas .
1969
1 usado
R$ 10,76
Atos de Improbidade Administrativa
Livro usado em bom estado, livre de grifos, rasuras, marcações ou anotações. Capa e lombada em bom estado, corte em bom estado. 2°Ed SA8-8636
2008
1 usado
R$ 11,00
Manual de Elaboração de Atos Administrativos
260 páginas. O livro encontra-se em bom estado de conservação. Capa, dorso e contracapa encontram-se bem conservados. O texto está legível e em bom estado. Se precisar OU desejar enviaremos fotos.
2012
1 usado
R$ 26,00
Os Atos Administrativos na Teoria dos Atos Jurídicos-1969
Livro brochura em ótimo estado com 95 páginas. Apresenta um pouco de oxidação. Leitura integra perfeita e completa
1 usado
R$ 10,00
Atos Administrativos
Código: 2477161 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e uma marcação a carimbo na primeira página. Ano: 1980 Nº de páginas: 387 Formato: 17 x 24 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português
1 usado
R$ 46,00
Os atos administrativos na teoria dos atos jurídicos
95 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior - amarelamento e sinais do tempo. #DIR04795
1969
1 usado
R$ 15,00