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Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - Ano 1 - Nº.0 - Maio-Junho - 2013
Código: 2319345 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, pequenos rasgos nas extremidades da capa e marcações a lápis ao longo do texto. Ano: 2013 Nº de páginas: 301 Formato: 17 x 24 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Por...
1 usado
R$ 22,00

Processo Administrativo Fiscal/ Ano: 2002/
Livro em muito bom estado de conservação Livre de grifos, rasuras, anotações, dedicatórias ou carimbos. Páginas/folhas do texto estão claras e limpas Bordas, claras e limpas Ilustrações da capa, (fundo verde- claro) estão íntegras, nítidas e preservadas. Capa, coluna/dorso e miolo, estão firmes e íntegras Páginas: 167
2002
1 usado
R$ 39,00

Manual de Direito Administrativo - Ano 2018
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Contém pontos e manchas leves de oxidação e sinais e manchas de umidade. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Contém algumas palavras escritas com caneta na folha de rosto, Estante: Direito Cadastro 01/02/2025 - R Páginas: 1125 Fotos reais
2018
1 usado
R$ 45,00

Segurança jurídica: a estabilização ao alto administrativo
181 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05345
2007
1 usado
R$ 30,00

Revista de Direito Administrativo Contemporâneo Redac Ano 1 - 0 Maio
SKU: 32003311. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9772317734008
2013
1 usado
R$ 179,00

Curso de Direito Administrativo - Ano 2011
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos. Está com as páginas levemente amareladas. Miolo fragilizado. Lombada boa. Contém Grifos feitos com marca textos em algumas páginas. Capa brochura. Estante: DireitoCadastro 12/12/2023 - RPáginas: 1135
2011
1 usado
R$ 67,00

Manual de Direito Administrativo - Ano 2018
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Contém pontos e manchas leves de oxidação e sinais e manchas de umidade. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Contém algumas palavras escritas com caneta na folha de rosto, Estante: DireitoCadastro 01/02/2025 - RPáginas: 1125Fotos reais
2018
1 usado
R$ 53,00

Ostentação - a motivação dos jovens de classe média alta na prática de atos infracionais análogos aos "crimes de rua"
Ostentação - a motivação dos jovens de classe média alta na prática de atos infracionais análogos aos "crimes de rua"

O pedido de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido
E se a Administração não praticar um acto administrativo legalmente devido? Se oferecer o silêncio ou a recusa ao particular em vez da prática do acto que lhe foi pedido legitimamente por este último? Com a reforma do contencioso administrativo esperar pelo bom senso da Administração já não é a solução miraculosa para a realização dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos. O tem...
2006

Sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal
Sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal
2023

Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa - os precedentes do tribunal de justiça do mato grosso do su
Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa - os precedentes do tribunal de justiça do mato grosso do su

Aplica??o do dolo espec?fico em ato de improbidade administrativa - Os precedentes do Tribunal de Justi?a do Mato Grosso do Sul
O trabalho ora apresentado tem por finalidade verificar o elemento subjetivo do agente público com a aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei n 14.230/2021, que modificou substancialmente a Lei n 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). O estudo apresenta reflexões sobre a necessidade de se filtrar a subjetivida...
2023
1 novo
R$ 134,90

Aplica??o do dolo espec?fico em ato de improbidade administrativa - Os precedentes do Tribunal de Justi?a do Mato Grosso do Sul
O trabalho ora apresentado tem por finalidade verificar o elemento subjetivo do agente público com a aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei n 14.230/2021, que modificou substancialmente a Lei n 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). O estudo apresenta reflexões sobre a necessidade de se filtrar a subjetivida...
2023
1 novo
R$ 134,90

Aplica??o do dolo espec?fico em ato de improbidade administrativa - Os precedentes do Tribunal de Justi?a do Mato Grosso do Sul
O trabalho ora apresentado tem por finalidade verificar o elemento subjetivo do agente público com a aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei n 14.230/2021, que modificou substancialmente a Lei n 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). O estudo apresenta reflexões sobre a necessidade de se filtrar a subjetivida...
2023
1 novo
R$ 134,90

Aplica??o do dolo espec?fico em ato de improbidade administrativa - Os precedentes do Tribunal de Justi?a do Mato Grosso do Sul
O trabalho ora apresentado tem por finalidade verificar o elemento subjetivo do agente público com a aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei n 14.230/2021, que modificou substancialmente a Lei n 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). O estudo apresenta reflexões sobre a necessidade de se filtrar a subjetivida...
2023
1 novo
R$ 134,90

Aplica??o do dolo espec?fico em ato de improbidade administrativa - Os precedentes do Tribunal de Justi?a do Mato Grosso do Sul
O trabalho ora apresentado tem por finalidade verificar o elemento subjetivo do agente público com a aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei n 14.230/2021, que modificou substancialmente a Lei n 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). O estudo apresenta reflexões sobre a necessidade de se filtrar a subjetivida...
2023
1 novo
R$ 134,90

Manual de Direito Administrativo - 2ª Ed - 2024 - Volume 3
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 2ª Ed - 2024 - Volume 3 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administ...

Em busca do acto administrativo perdido
A obra traz temas como: O Estado Liberal como Paradigma Perdido do Acto Administrativo; A Relação Jurídica como Novo Conceito Central do Direito Administrativo; O Procedimento Administrativo como Alternativa ao Acto Administrativo; Alteração de Funções e Falência dos Modelos Autoritários de Acto Administrativo; Acto Administrativo e Recorribilidade.
1998

Direito Administrativo Ano 2 N. 8 / 9 Revista de Actualidade e Crít...
livro novo, brochura com sauves manchinhas e páginas amareladas cod 101534 título completo: direito administrativo ano 2 n. 8 / 9 revista de actualidade e crítica bimestral maio / junho / julho / outubro as regiões administrativas plano da região do porto agravo incompetência do tribunal empreitadas de obras públicas;
1981
1 novo
R$ 28,02

Direito Administrativo Ano 2 N. 10 Revista de Actualidade e Crítica...
livro novo, brochura com sauves manchinhas e páginas amareladas cod 101532 título completo: direito administrativo ano 2 n. 10 revista de actualidade e crítica bimestral novembro dezembro as regiões administrativas plano da região do porto agravo incompetência do tribunal empreitadas de obras públicas;
1981
1 novo
R$ 28,02

Direito Administrativo Ano 2 N. 8 / 9 Revista de Actualidade e Crít...
livro novo, brochura com sauves manchinhas e páginas amareladas cod 101536 título completo: direito administrativo ano 2 n. 8 / 9 revista de actualidade e crítica bimestral maio / junho / julho / outubro as regiões administrativas plano da região do porto agravo incompetência do tribunal empreitadas de obras públicas;
1981
1 novo
R$ 28,02

Direito Administrativo Ano 2 N. 10 Revista de Actualidade e Crítica...
livro novo, brochura com sauves manchinhas e páginas amareladas cod 101533 título completo: direito administrativo ano 2 n. 10 revista de actualidade e crítica bimestral novembro dezembro as regiões administrativas plano da região do porto agravo incompetência do tribunal empreitadas de obras públicas;
1981
1 novo
R$ 28,02

Direito Administrativo Ano 2 N. 8 / 9 Revista de Actualidade e Crít...
livro novo, brochura com sauves manchinhas e páginas amareladas cod 101535 título completo: direito administrativo ano 2 n. 8 / 9 revista de actualidade e crítica bimestral maio / junho / julho / outubro as regiões administrativas plano da região do porto agravo incompetência do tribunal empreitadas de obras públicas;
1981
1 novo
R$ 28,02

Direito Administrativo Ano 2 N. 8 / 9 Revista de Actualidade e Crít...
livro novo, brochura com sauves manchinhas e páginas amareladas cod 101537 título completo: direito administrativo ano 2 n. 8 / 9 revista de actualidade e crítica bimestral maio / junho / julho / outubro as regiões administrativas plano da região do porto agravo incompetência do tribunal empreitadas de obras públicas;
1981
1 novo
R$ 28,02

Direito Administrativo Ano 3 N. 11 Revista de Actualidade e Crítica...
livro novo, brochura, em português, com manchinhas na capa devido ao tempo de armazenagem, 100 páginas COD. 112161 título completo: direito administrativo ano 3 n. 11 revista de actualidade e crítica plano director municipal empreitada de obras públicas;
1982
1 novo
R$ 28,02

Direito Administrativo Ano 3 N. 11 Revista de Actualidade e Crítica...
livro novo, brochura, em português, com manchinhas na capa devido ao tempo de armazenagem, 100 páginas COD. 112160 título completo: direito administrativo ano 3 n. 11 revista de actualidade e crítica plano director municipal empreitada de obras públicas;
1982
1 novo
R$ 28,02

Flow e Psicologia Positiva: Estado de Fluxo, Motivação e Alto Desempen
Para alcançar um estado de flow é preciso se conectar profundamente com aquilo que estamos fazendo. E como é incrível encontrar prazer, bem-estar, motivação, satisfação e felicidade em nossas atividades e alcançar uma alta performance que nos levem a ir além em nosso trabalho e vida como um todo. Nossos resultados estão diretamente ligados à forma com que nos relacionamos com as nossas emoções, e ...
2014
1 novo
R$ 157,07

Flow e Psicologia Positiva: Estado de Fluxo, Motivação e Alto Desempen
Para alcançar um estado de flow é preciso se conectar profundamente com aquilo que estamos fazendo. E como é incrível encontrar prazer, bem-estar, motivação, satisfação e felicidade em nossas atividades e alcançar uma alta performance que nos levem a ir além em nosso trabalho e vida como um todo. Nossos resultados estão diretamente ligados à forma com que nos relacionamos com as nossas emoções, e ...
2014
1 novo
R$ 157,07

Flow e Psicologia Positiva: Estado de Fluxo, Motivação e Alto Desempen
Para alcançar um estado de flow é preciso se conectar profundamente com aquilo que estamos fazendo. E como é incrível encontrar prazer, bem-estar, motivação, satisfação e felicidade em nossas atividades e alcançar uma alta performance que nos levem a ir além em nosso trabalho e vida como um todo. Nossos resultados estão diretamente ligados à forma com que nos relacionamos com as nossas emoções, e ...
2014
1 novo
R$ 157,07

Flow e Psicologia Positiva: Estado de Fluxo, Motivação e Alto Desempen
Para alcançar um estado de flow é preciso se conectar profundamente com aquilo que estamos fazendo. E como é incrível encontrar prazer, bem-estar, motivação, satisfação e felicidade em nossas atividades e alcançar uma alta performance que nos levem a ir além em nosso trabalho e vida como um todo. Nossos resultados estão diretamente ligados à forma com que nos relacionamos com as nossas emoções, e ...
2014
1 novo
R$ 157,07

TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - V. 05 - ATO AD
O Direito Administrativo evoluiu – e continua a evoluir – de forma espetacular nas últimas décadas. Continuam a surgir novos temas, a se aprofundar no estudo de temas antigos, a enriquecerem as bibliotecas com a produção científica de novos doutrinadores, que vêm aliando seus conhecimentos aos de doutrinadores de escolas que fizeram a história do Direito Administrativo nacional e estrangeiro. A gl...
1 novo
R$ 438,60

Direito Administrativo, Ano 1, Nº 5 Contributo para uma Análise do ...
livro novo, em brochura com sauves manchinas em virtude da longa armazeangem, em português, COD. 124185 título completo: direito administrativo, ano 1, nº 5 contributo para uma análise do cocneitode descentralização;
1980
1 novo
R$ 25,96

Ato Administrativo (4ª Edição de 2001)
Livro em estado de NOVO, capa mole com 300 páginas, formato 21 cm x 14 cm. Livro com capa, miolo e páginas com marcas do tempo que está na prateleira.
2001
1 novo
R$ 13,30

Ato Administrativo
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas Amareladas.
2001
1 novo
R$ 87,00

Ato Administrativo
LIVRO NOVO, lacrado. Para publicação da presente edição o texto foi bastante alterado. Procuramos atualizá-lo com base na moderna doutrina. Pesquisamos a jurisprudência do STF, do STJ e do TJSP. Algumas decisões mereceram destaque. Fizemos, então, menção às novas questões que surgiram no período entre a 5.ª e a 6.ª edição, procurando debater seu conteúdo. Enfim, cremos que já era hora de ser o tex...
1 novo
R$ 64,98

Direito à Informação e Comunicação Política
Este livro busca refletir sobre o direito fundamental à comunicação política e às liberdades comunicativas, na perspectiva do Estado constitucional no Brasil, onde a Constituição vigente alargou o projeto de democracia, compatibilizando princípios da democracia representativa e da democracia participativa, e reconhecendo a participação social como um dos elementos-chave na organização política.A i...
2025

Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988/ Ano: 1991
Livro em muito bom estado de conservação Livre de grifos, rasuras, anotações, dedicatórias ou carimbos. Havendo manchas/pigmentos nas bordas devido a ação do tempo. Páginas/folhas do texto estão claras e limpas. Ilustrações da capa, estão íntegras, nítidas e preservadas. Capa, coluna/dorso e miolo, firmes e íntegros. Páginas: 180 "O tema da discricionaridade administrativa, é analisado sob o pont...
1996
1 usado
R$ 44,00

Reforma Administrativa Principais Atos da Administração Federal 15 De
Livro com 225 paginas, lateral de cor branca com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura desgastada e com rasgos. Fil. C/ Est. 3/ Pra. 5
1968
1 usado
R$ 10,00

Discricionariedade dos Atos Administrativos e a Ambigüidade da Norma
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Renato Poltronieri. Discricionariedade dos Atos Administrativos e a Ambigüidade da Norma Jurídica Positiva, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 244 páginas. Direito Administrativo. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 39,00

Direito Adminstrativo, Revista de Actualidade e Crítica, Ano 1, Nº 1
livro novo, em brochura com manchinhas em virtude de longa aramzenagem, em português, com 80 páginas COD. 123980
1980
1 novo
R$ 28,02

Direito Adminstrativo, Revista de Actualidade e Crítica, Ano 1, Nº 2
livro novo, em brochura com manchinhas em virtude de longa aramzenagem, em português, com 80 páginas COD. 123982
1980
1 novo
R$ 28,02

O Dever Jurídico de Motivação Administrativa: Parâmetro Objetivo
Título completo: O Dever Jurídico de Motivação Administrativa: Parâmetro Objetivo para a Racionalidade Decisória dos Atos Administrativos Restritivos de Direito - Brochura - Bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - 156 p - no plástico - d1/P4 frente - 20164327
2014
1 novo
R$ 30,82

O Dever Juridico de Motivaçao Administrativa
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2013
1 novo
R$ 30,00

O Dever Jurídico de Motivação Administrativa
Embora sintética, a presente obra se apresenta útil ao leitor interessado em compreender a pretensa adequação do comportamento restritivo da Administração Pública quando da realização da conformação social, da qual é um dos titulares por excelência a partir da perspectiva jurídico-principiológica da dignidade da pessoa humana, característica inata a um verdadeiro Estado Social de Direito. Nestes t...
2016
1 novo
R$ 60,00