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Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI
livro novo nunca manuseado
2009
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R$ 161,41
SIGILO BANCARIO E FISCAL
O Sigilo, direito secular presente no sistema jurídico brasileiro desde as primeiras manifestações mundiais acerca do tema, tem sido objeto de constantes discussões.Discussões estas advindas desde a edição da vigente Constituição face a determinadas impropriedades lingüísticas do texto espresso no artigo 5º, XII. Contudo, nada se torna mais afrontante ao texto constitucional e ao sistema hist...
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R$ 26,94
DIREITO PREVIDENCIARIO EM DEBATE, INSTITUTO BRASIL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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INTERPRETACAO CONSTITUCIONAL PRINCIPIOLOGICA E SIG
A obra apresenta uma análise sem precedentes no cenário nacional: o sigilo bancário como norma constitucional e a falácia da supremacia do interesse público. A afirmação de Loewenstein de ser a Constituição um "organismo vivo" foi o ponto de partida para a obra que ora vem a público. Diante desta lição do ilustre constitucionalista alemão a autora perquiriu as constantes alterações sucio-econômic...
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R$ 20,94