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Exibindo: 1 - 44 de 94 resultados
Tributação, Concorrência & Desenvolvimento
Neste volume:- Tributação, Concorrência e Desenvolvimento Econômico Sustentável- Tributação e Desenvolvimento Sustentável- Direito Tributário, Desenvolvimento e Concorrência: O Tratamento Interdisciplinar e Complexo de Temas Econômicos e Jurídicos- Reflexões sobre as Bases Econômicas da Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Remédio ou Veneno?- As Perspectivas da Neutralidade Tributária, da Ext...
2025
Direitos Humanos
Neste Volume:• La Declaración Universal de los Derechos HuManos: el inicio de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía;• Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado;• Direitos Sucessórios dos Cônjuges e dos Companheiros: Violação do Princípio da Igualdade;• Implicações da DUDH no 1º Tratado de Direitos Humanos Quanto à Visibilidade da Pessoa Deficiente no Brasil;•...
2010
Previdência nos 60 Anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira
BREVES PALAVRAS SOBRE O PROFESSOR CELSO BARROSO LEITEO professor Celso Barroso Leite nasceu em Santo Antônio de Pádua, no interior do Estado do Rio de Janeiro, em 1917. Terminou o ginásio em 1934 e em 1937 ingressou por meio de concurso público no IAPI – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, quando começou a sua relação com a Previdência Social.Logo que ingressou no IAPI foi trab...
2025
Tributação e direitos fundamentais
“Ajudar a construir uma sociedade livre, justa e solidária é o objetivo deste livro, coordenado pela advogada e professora Melissa Folmann, a trazer, lado a lado, artigos de profunda, competente e responsável dissertação, sobre o tema proposto pelo IET – “Tributação e Direitos Fundamentais: Propostas e Efetividade” –, onde os especialistas Alexsander Roberto Alves Valadão, Dalton Luiz Dallazem, Fr...
2025
Previdência e Argumento Econômico
Estão reunidos nesta obra artigos que debatem os temas mais atuais e polêmicos relacionados à Previdência e Seguridade Social. São trabalhos elaborados por profissionais de renome do Direito Previdenciário e que trazem a lume reflexões, estudos, pesquisas e perspectivas para questões que regem a vida dos segurados na sociedade atual.Compõe o livro:- Aposentadoria Híbrida - Jane Lucia Wilhelm Berwa...
2025
Previdência Social nos Vinte Anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91 e dos Juizados Especiais Federais
Neste Volume:O Mandado de Injunção nas Aposentadorias Especiais dos Servidores Públicos - Adriane Bramante de C. LadenthinReforma del Sistema de Salud en Uruguay. El Seguro Nacional de Salud y su Financiamiento - Alejandro CastelloO Critério Constitucional para o Reajustamento dos Benefícios Previdenciários: a Vinculação aos Índices de Reajustamento do Salário Mínimo - André Luiz Naves Silva Ferra...
2011
Previdência Social
Neste volume:DESAPOSENTAÇÃO – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS;AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO;JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA “RESERVA DO POSSÍVEL” NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO;DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTER...
2009
Previdência social nos 90 anos da Lei Eloy Chaves
Informações sobre o mercado de trabalho, dicas, depoimentos e entrevistas com depiladoras, dermatologistas e consultores de beleza. Tudo isso e mais um passo a passo ilustrado e detalhado dos procedimentos a adotar nas técnicas de depilação compõem este livro, um verdadeiro guia para quem vai se iniciar na profissão ou busca uma oportunidade de atualizar seus conhecimentos.
2025
Direito Internacional - Exame de Ordem & Concursos - Vol. IV
Este manual propicia aos candidatos a exames e concursos públicos um meio de consulta rápido e de fácil leitura, para solução das questões que envolvem o Direito Internacional (público e privado). Vale ressaltar que, em muitos concursos, apesar de não constar expressamente no edital, surgem perguntas que fazem parte dos programas de Direito Internacional, notadamente nas provas de Direito Constitu...
2025
Direito do Consumidor - Exame de Ordem & Concursos - Vol. V
Este livro trata da relação jurídica que se estabelece entre o consumidor e o fornecedor. Aborda ele todo o sistema de proteção da sociedade de consumo, inclusive temas atuais como o consumo sustentável, a relação com os produtos transgênicos e a proteção do consumidor no âmbito do Mercosul.Para tanto, foram pesquisados autores de renome, além das decisões e Súmulas mais recentes dos Tribunais pát...
2025
Direito dos Contratos - Exame de Ordem & Concursos - Vol. III
A presente obra é parte integrante da Coleção Provas e Concursos sob a coordenação de Melissa Folmann, lançada pela Juruá Editora, publicada com o intuito de apresentar objetivamente os principais pontos da matéria pertinente ao Direito Contratual.A abordagem do livro se concentra na visão geral do Direito dos Contratos, na referência expressa a cada um dos artigos constantes do Código Civil de 20...
2025
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Neste Volume:EVOLUÇÃO LEGISLATIVA- Seguro Acidente do Trabalho – SAT- Flexibilização das Alíquotas SAT/RAT – Medida Provisória 83/02 e Lei 10.666/03DEFESA E RECURSO ADMINISTRATIVOS- Competência da Junta de Recursos ou do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional – Decreto 3.048/99 X Portaria MPS/MF 329/09- Ingresso de Ação Judicial – Desistência do Recurso AdministrativoREENQUADRA...
2012
Aposentadoria por Idade - Teoria e Prática
O que significa aposentadoria por idade? Quais os critérios? Há teses revisionais aplicáveis à aposentadoria por idade? Quem tem direito à aposentadoria por idade híbrida? Como funciona a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência? Como os tribunais pensam a aposentadoria por idade?Todas as respostas a essas questões estão na presente obra, nas palavras dos autores: “nosso objetivo com o li...
2015
Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência (LOAS) - Teoria e Prática
A Coleção Prática, Processo e Jurisprudência Previdenciária sob a coordenação da professora e advogada Melissa Folmann vem suprir uma necessidade do mercado editorial percebida pela autora em seus anos de advocacia e de magistério em cursos de capacitação de advogados. Cada volume da coleção representa um instituto do exercício da advocacia, seja no pertinente aos benefícios previdenciários, seja ...
2012
Direito Previdenciário e a População LGBTI
A presente obra nasceu da união de interesses entre os organizadores tendo em vista a grande discussão que existe sobre o tema “população LGBTI” nos tribunais e também no âmbito da sociedade.A sociedade brasileira, em geral, ainda tem muito preconceito sobre a temática, fruto tanto do desconhecimento quanto da intolerância de muitos. Esse preconceito também se estabelece no âmbito das leis, em esp...
2025
Economia e Seguridade Social
Este trabalho apresenta ao leitor reflexões sobre a Análise Econômica do Direito e suas possíveis relações com a estrutura da Seguridade Social. Os estudos sobre o tema no Brasil ainda são escassos e encontram-se voltados, principalmente, aos domínios do Direito Privado, sem estudos específicos a respeito da Seguridade Social a partir da Economia do Direito.Dividido em duas partes principais, se d...
2025
Interlocuções entre o Direito Previdenciário, o Direito Tributário e a Economia
ID=273547A. Conservação do produto: Condição geral: ótimo, conserva-se em ótimas condições para o manuseio da leitura. Qtd. Páginas: 564. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 80,00
Lei das sociedades anônimas
Livro em bom estado. 152 páginas. Números escritos a caneta na primeirra página. Carimbo nos cortes laterais. Brochura. Código 15739
2007
1 usado
R$ 10,00
Revista Brasileira de Direito Previdenciário 40 Ago/set 2017
Ano 7 - número 40. Livro em bom estado. 204 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Sem riscos, rasgos ou anotações. Brochura. Código 18239
1 usado
R$ 8,90
Revista Brasileira de Direito Previdenciário 36 dez/jan 2017
Livro em bom estado. 204 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Contém grifos com caneta marca-texto e anotações à lápis. Brochura. Código 18237
2017
1 usado
R$ 8,90
Revista Brasileira de Direito Previdenciário 35 out/nov 2016
Livro em bom estado. 204 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Contém grifos com caneta marca-texto. Brochura. Código 18236
2016
1 usado
R$ 8,90
Previdência em Tempo de Reformas
141307 / Civil / Brochura / 320 págs. / Livro em ótimo estado de conservação / Isento de riscos, rasuras, carimbos, assinatura e grifos / Livro pouco usado
2015
1 usado
R$ 80,00
Direto Previdenciário, Temas Atuais
livro usado, capa dura, bordas e folhas com leves sujeiras, capa e dorso com pequenos desgastes, primeiras páginas com dados do antigo comprador, com 334 páginas, sem grifos, 22 x 15 cm, Direito Trab.
2006
1 usado
R$ 48,75
Sigilo Bancário e Fiscal
Capa com leves sinais de manuseio, com páginas conservadas, e com uma assinatura à caneta na primeira página, com bordas amareladas devido o tempo (foto meramente ilustrativa) - 201686571
2001
1 usado
R$ 15,00
Previdência Social - nos 20 Anos das Leis 8. 212/91 e 8. 213/91...
Livro usado/ Capa e lombada em boas condições, texto sem grifos, páginas preservadas, pouco manuseado, nome do antigo dono na folha de rosto, corte alvo, brochura, 308 p. Obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Imagem meramente ilustrativa.
2011
1 usado
R$ 74,06
Interlocuções Entre o Direito Previdenciário, o Direito Tributário e A
Livro apresenta leves desgastes nas lombada, sem grifos. 564 páginas.
2017
1 usado
R$ 110,00
Revisões de Benefícios Previdenciários
Livro apresenta manchas de oxidação, contém grifos a marca texto. 326 páginas.
2011
1 usado
R$ 47,00
Interlocuções Entre o Direito Previdenciário, o Direito Tributário e A
Livro apresenta deformação( curvado para direita) , sem grifos. 564 páginas.
2017
1 usado
R$ 110,00
Cadernos da Anamatra Previdência
Usado em bom estado, desgaste pelas extremidades da capa, sem riscos, grifos ou marcas, nada que interfira na leitura.
2014
1 usado
R$ 10,00
Previdência Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século
Livro em bom estado, com algumas frases sublinhadas a lápis porém nada que atrapalhe a leitura, nome do antigo dono na primeira folha. 5-3
2010
1 usado
R$ 40,00
Interpretação Constitucional Principiológica e Sigilo Bancário
181p. 21 cm. capa original conservada. carimbo do antigo na folha de rosto. cortes laterais com sinais de manuseio, miolo sem grifos, boa conservação.
2006
1 usado
R$ 25,00
Sigilo Bancário e Fiscal (439)
Livro em bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 30,00
Sigilo Bancário e Fiscal 2447
Livro usado, em ótimo estado de conservação, capa comum.
2001
1 usado
R$ 28,90
Atendimento ao Cliente Previdenciário
Quanto mais completas forem as informações extraídas no atendimento ao cliente, maiores serão as chances de êxito e não de surpresas no curso da ação.” Adriane Bramante de Castro Ladenthin Advogada “Neste livro a autora conseguiu mostrar como e porque o fim depende do começo, ou seja, quais as implicações reais de um bom atendimento pelo advogado. A obra não fica na superfície de algo já conhecido...
2019
1 usado
R$ 151,50
Previdência Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica Século 21
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; manchinha em poucas partes; ranhura e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem sobrecapa; M; págs; 416; 11-10-23
2011
1 usado
R$ 30,00
Aposentadoria por Idade - Teoria e Pratica
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso *
2012
1 usado
R$ 19,32
Tributação e Direitos Fundamentais Propostas de Efetividade
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchinhas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, aspectos naturais de livros usados. Capa dura: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras. 351p. 24/08/23P. Edição: 1º/ 2º tiragem . Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos C...
2007
1 usado
R$ 54,00
Previdência nos 60 Anos da Declaraão de Direitos Humanos
Livro encadernado , 391 págs. Obs .livro com sobre-capa. Previdência Nos 60 Anos da Declaraão de Direitos Humanos e Nos 20 da Constituião Brasileira Em perfeito estado para leitura, sem páginas riscadas, rasgadas, ou furos de insetos em caso de duvidas solicite fotos. Os pagamentos feitos por Boleto levam de 3 a 4 dias úteis para ser autorizado, Tendo urgência no envio, de preferência por cartão d...
2008
1 usado
R$ 100,00
Revisoes de Beneficios Previdenciarios
Foto real do Livro em brochuras 326 pags .Obs . uma paginas grifada com marca texto não prejudicando a leitura , em perfeito estado para leitura, sem páginas rasgadas, ou furos de insetos . Att Vendo Livros. E 13
2011
1 usado
R$ 70,00
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Volume 196
Publicação autorizada pelo STF e STJ para comprovação de dissídio. Doutrina Diversa; Jurisprudência Temática; Últimos Julgados; Detalhado Índice Alfabético. . - Livro em MUITO BOM estado de conservação. Capas e lombada com leve desgaste. Bordas das páginas ligeiramente amareladas.
2002
1 usado
R$ 100,00
Fator Acidentário de Prevenção - Inconstitucionalidades, Ilegalidades
Livro em ótimo estado de conservação, páginas limpas, 212 páginas
2011
1 usado
R$ 36,56
Aposentadoria por Idade
Excelente estado de conservação. Exemplar bem preservado.
2012
1 usado
R$ 19,00
Interlocuções Entre o Direito Previdenciário, o Direito Tributário ...
Exemplar em bom estado de leitura e conservação; com marcas de uso; capa com marcas feitas por fricção, como amassados. – R22 (29/05/19)
2017
1 usado
R$ 80,00
Direito Previdenciário - Temas Atuais
Capa dura e miolo em excelente estado de conservação, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. cod001
2008
1 usado
R$ 47,01