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Exibindo: 1 - 44 de 236 resultados
Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri, etc.
2008
Novos crimes sexuais - 1 ed./2009
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta seu Autor: Saudando a nova lei [Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009], trazemos aqui uma breve e singela análise das novidades dentro do seu contexto natural que é a sexualidade humana. Os dois primeiros capítulos têm a função de aproximar o tema da compreensão, identificando os fundamentos universais que envolvem a atividade sexual. O que é norma...
2009
Tratado inimputabilidade no direito penal - 1 ed./2000
Uma nova visão além da tendência estritamente médica (muitas vezes cruel e desumana, que leva muitos a serem ilegalmente isentados de pena, e outros, internados no manicômio, sem qualquer necessidade), com a aplicação dos princípios da legalidade e da constitucionalidade estritas. Medidas de segurança, dependência toxicológica, doenças mentais, simulações de loucura etc., são alguns dos muitos tem...
2000
Código penal comentado - 3 ed./2010
Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes); Raízes (com a origem e história de cada dispositivos); Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os elementos objetivos e normativos, a conduta, a consumação, e tentativa, os objeti...
2010
Resumo de Obrigações e Contratos (civis, Empresariais, Consumidor - 2
livro usado em otimo estado geral sem riscos ou grifos
2015
1 usado
R$ 10,00
Livro Resumos 2 Dicionário Jurídico 2ª Edição - Ano 2008
Livros usados, capas desgastadas bordas escurecidas Livro Resumos 2 Dicionário Jurídico 2ª edição (255 pags.) - Ano 2008. Obs: Clientes de fora do estado de São Paulo, perguntar sobre frete a combinar com o vendedor, possivelmente o valor do frete ficará menor.
2008
1 usado
R$ 9,30
Dicionário Jurídico - Coleção 12 Resumos
Livro em bom estado de conservação. Capa, miolo e páginas em bom estado. Contém nome na página de rosto. Sem grifos e sem rasuras. Apresentando sinais de manuseio nas bordas. Brochura, 253 páginas.
2010
1 usado
R$ 12,90
Resumo De Direito Constitucional 10
Bom Estado Sinais De Manuseio.
2009
1 usado
R$ 9,99
A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1 ed./2011
Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, à fiança, à liberdade provisória e às demais medidas cautelares. É também uma excelente atualização para o estudo das novas medidas em vigor...
2020
Resumo De Direito Tributario
ID=116248A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 141. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 10,00
Resumo De Direito Do Trabalho
ID=220488A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 191. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 21,25
Andamento das Açoes 3a Ediçao
Cod. 61398 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 255 pags 3a ediçao
2012
1 usado
R$ 43,00
Resumo de Direito do Trabalho
Brochura, 21ª Edição, 200 páginas, Bom Estado (cerca de 22 páginas com grifos feitos com caneta marca-texto).
2009
1 usado
R$ 10,00
Código Penal Comentado
G2 P77 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa, quarta capa e borda# O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes), Raízes (com a origem e história de cada dispositivo), Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os ele...
2007
1 usado
R$ 47,67
Código Penal Comentado
G2 P76 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes), Raízes (com a origem e história de cada dispositivo), Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os elementos objetivos e ...
2007
1 usado
R$ 47,67
Resumo de Direito Tributário - 24ª Edição - Coleção 8
G2 P172 *Livro em ótimo estado de conservação, porém com um corte de estilete da capa até a pagina 12 mas nada que atrapalhe a leitura. ## Conteúdo do livro - Direito Financeiro - Direito tributário - Introdução - Legislação tributária - Obrigação tributária - Crédito tributário - Processos administrativo e judicial - Execução fiscal - Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) - Crime...
2013
1 usado
R$ 37,77
Código Penal Comentado
## B G2 P232 ## Livro em excelente estado de conservação. ## O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes), Raízes (com a origem e história de cada dispositivo), Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os elementos objetivos e normativos, a conduta, a cons...
2007
1 usado
R$ 57,69
Código Penal Comentado
.K-G2-P238.Livro em ótimo estado de conservação, com mancha de sujeira no corte, com leves vincos na capa, lombada e quarta-capa.O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes), Raízes (com a origem e história de cada dispositivo), Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemen...
2007
1 usado
R$ 57,69
Resumo 11. Direito Penal - Parte Especial - 10ª Ed.
## B G2 P441 ## Livro em excelente estado de conservação, porém com um vinco na capa. ## Resumo de Direito Penal - Parte Especial apresenta comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo indicado para estudantes e profissionais. - 201668424
2011
1 usado
R$ 36,83
Resumo de Direito do Trabalho
g2 p363+ livro nunca lido com sujidade nas bordas. sumário da obra - história e conceitos básicos; princípios de direito do trabalho; direito internacional do trabalho; contrato individual do trabalho; sujeitos do contrato de trabalho; alterações no contrato de trabalho e (ius variandi); salário e remuneração; férias; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; extinção do contrato individual...
2013
1 usado
R$ 38,20
Resumo de Direito do Trabalho - Coleção Resumos - Volume 9
.G2-P1564.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, desgastes e vincos.Sumário da obra - História e conceitos básicos; Princípios de direito do trabalho; Direito Internacional do trabalho; Contrato individual do trabalho; Sujeitos do contrato de trabalho; Alterações no contrato de trabalho e (ius variandi); Salário e remuneração; Férias; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Extinçã...
2013
1 usado
R$ 36,89
Resumo de Direito Tributário - 24ª Edição - Coleção 8
SF P939*****Livro em excelente estado de conservação, nunca lido****** Conteúdo do livro - Direito Financeiro - Direito tributário - Introdução - Legislação tributária - Obrigação tributária - Crédito tributário - Processos administrativo e judicial - Execução fiscal - Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) - Crimes contra a ordem tributária. - 2016237816
2013
1 usado
R$ 37,77
Resumo de Processo Penal - Vol. 6
G2 P1874 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa e borda# - - 24ª EDIÇÃO - - Parte geral Princípios Prazos Preclusão Inquérito policial Ação penal Denúncia e queixa Competência Prova Prisão provisória e liberdade provisória Fiança Citação Revelia Sentença Nulidades Recursos Júri Habeas corpus Procedimentos do CPP e das leis especiais Juiza...
2009
1 usado
R$ 40,79
A Reforma do Código de Processo Penal - Comentários e Pontos Críticos
Brochura;duas páginas iniciais e duas finais com manchas de caneta esferográfica que foi borrada pela umidade.Mancha de umidade na parte interna da capa e página inicial;páginas onduladas, mas não há machas exceto as já citadas.Sem grifos e/ou anotações.Para fotos peço que mande seu email quando do contato via sac, pois por lá não envia as fotos.EF.12.P4
2008
1 usado
R$ 12,71
Reforma do Codigo de Processo Penal
Livro praticamente novo;EF45, p4
2008
1 usado
R$ 13,46
Andamento das Ações - Processo Civil - 3ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 255 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 30 / 6
2012
1 usado
R$ 45,00
Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro
Livro brochura, em bom estado de conservação, 221 páginas. Pen. C. 16139
2010
1 usado
R$ 39,90
Andamento das Ações - Processo Civil- 3°ed.
Livro em bom estado.C. 18/04/2022. Enviamos o livro assim que confirmado o pagamento, de 10 a 12 dias para modico e 2 dias para sedex ou pac. prazos estipulados pelos correios.
2012
1 usado
R$ 23,00
Código Penal Comentado: História de Cada um dos Tipos Penais...
.As Correntes Jurisprudenciais e a Principal legislação Correlata. Livro em bom estado de conservação, capa mole sinais de manuseio e desgaste na lombada. 1278 páginas com algumas marcas de carimbos e poucos grifos e notas. Formato 18 x 13 cm.
2007
1 usado
R$ 18,00
Resumo de Direito Tributário (coleção Resumos: Volume 8)
. Cláudio Américo Führer. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 144 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2009
1 usado
R$ 9,00
Resumo de Direito Penal: Parte Geral - Coleção Resumo Nº. 11
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leve sinais de manuseio. 270 páginas com grifos e notas a canetas e lápis. Formato 21 x 14 cm.
2006
1 usado
R$ 48,00
Resumo de Direito Tributário - Volume 8
livro fino em bom estado. foto meramente ilustrativa.
2012
1 usado
R$ 15,00
Resumo de Direito Tributario
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, paginas com grifos e anotações a caneta , lapis e marca texto, 143pgs
2011
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Processo Penal
Livro em bom estado de conservação, possui algumas rasura. RY 14/09/20
2010
1 usado
R$ 10,99
Resumo de Direito do Trabalho 457
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 25,00
Resumo de Direito do Trabalho
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 25,00
Resumo de Direito do Trabalho 456
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 25,00
Resumo de Direito do Trabalho
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 25,00
Resumo de Direito do Trabalho 456
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 25,00
Código Penal Comentado
Livro sem uso e com ótimo estado.
2010
1 usado
R$ 87,00
Código Penal Comentado
Livro sem uso e com ótimo estado.
2010
1 usado
R$ 87,00
Resumo de Direito do Trabalho
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 90,00
Andamento das Ações- Processo Civil
Livro sem uso e com ótimo estado.
2010
1 usado
R$ 51,00
Resumo de Direito Penal- Parte Especial
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 80,00