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Direito da Seguridade Social - 41ª edição 2023
Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostr...
2023
Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2015
Instituições De Direito Público E Privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Ci...
2014
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - 4ª ED - 2020
A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de forma que melhor se possa entender A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina,...
2020
Direito processual do trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...
1969
Direitos Trabalhistas Do Atleta Profissional De Futebol
O futebol é uma das modalidades desportivas mais apreciadas no mundo, mas no Brasil é, sem dúvida, o esporte mais praticado e popular, a ponto de ser cunhado de uma paixão nacional. Seu principal agente é um trabalhador como qualquer outro. Embora esteja classificado numa categoria específica, regido por legislação especial, o atleta profissional de futebol também é estudado pelo Direito do Tra...
2011
Direito da Seguridade Social - 43ª Edição 2025
Nas palavras do Professor Sergio Pinto Martins, “Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os d...
2025
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Walmir Oliveira Da Costa
O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado a partir de 1984 e, em agosto de 1989, foi aprovado para o cargo de Juiz Substituto no TRT da 8ª Região. Em 1994, o Ministro Walmir ingressou na...
2016
Estágio E Relação De Emprego
Este livro estuda a nova lei do estágio (Lei nº 11.788/08), tema de relevante importância tanto por despertar dificuldade das empresas em implantá-lo como pelas dúvidas que gera. Ao longo do texto, o autor analisa as principais alterações da nova lei, comparando-as com a lei anterior (Lei nº 6.494/77). Entre outros temas analisados, destacam-se: as diferenças em relação ao empregado, o empregad...
2012
Participação Dos Empregados Nos Lucros Das Empresas
A questão sobre participação dos empregados nos lucros das empresas tem movimentado as empresas e os sindicatos, sugerindo, em decorrência, inúmeros debates. Diante das várias medidas provisórias que sobre ela foram publicadas, havia necessidade de se fazer um estudo de conjunto, tratando não só da previsão constitucional e sua evolução, como também da legislação ordinária, além dos diversos conce...
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2018
Greve do Servidor Público - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraGreve do Servidor Público - 3ª Ed - 2025 Desde as primeiras manifestações operárias até os dias atuais, agrevetem sido uma ferramenta poderosa para os trabalhadores exigirem melhores condições de trabalho e salariais. Este livro explora a greve em suas diversas facetas:jurídica, política, social e filosófica. Ao longo da história, as greves não se limitaram apenas ao âmbito privado; t...
2024
Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraParticipação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025 Esta obraapresenta umaanálise abrangente daparticipação noslucroscomouma forma deflexibilização dosdireitos trabalhistas e ummecanismo essencial para a competitividade dasempresas na erada globalização. Oautor investiga anecessidade deconvergência entre os interesses deempregados eempregadores, propondo que a resist...
2025
Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025
Sobre a obra Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025 Este livro oferece uma análise profunda sobre o dano moral decorrente docontrato de trabalho, abrangendo todas as fases da relação empregatícia, desde a pré-contratual até a pós-contratual. Ao explorar as complexidades do dano moral, que se encontra na interseção entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, o autor desmis...
2024
Assédio Moral no Emprego - 6ª Ed -2025
Sobre a obra Assédio Moral no Emprego - 6ª Ed -2025 Esta obra apresenta uma análise aprofundada doassédio moral no ambiente de trabalho, abordando suas nuances e implicações jurídicas. O autor não se propõe a discutir o assédio em contextos familiares ou outras esferas, mas foca exclusivamente nas dinâmicas laborais. O livro inicia com umhistórico do assédio moral, explorando suas diversas ...
2024
Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraPluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025 Neste livro, o autor aborda opluralismo doDireito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormatividade deste ramo jurídico, destacando a importância da autonomia dos grupos sociais na produção de normas e sua relação ...
2025
Empresa e trabalho - 1ª edição de 2012
Empresa e Trabalho é uma obra coordenada por Sérgio Pinto Martins e Ana Flávia Messa, que buscaram, a um só tempo, homenagear o Ilustre Professor Amador Paes de Almeida e oferecer à comunidade jurídica uma publicação de inegável excelência doutrinária. Neste trabalho, notáveis expoentes do pensamento jurídico trabalhista e empresarial enfrentam assuntos polêmicos e esclarecem questões pouco explor...
2012
Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
1969
Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025
Sobre a obra Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025 Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei doFundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida. O autor faz a exposição do tema, indicando correntes doutrinárias e jurisprudenciais, mostrando, até mesmo, seu entendiment...
Manual da Justa Causa - 8ª Ed - 2025
Sobre a obraManual da Justa Causa - 8ª Ed - 2025 Neste livro, o autor oferece uma análise detalhada sobre ajusta causano contexto dasrelações trabalhistas, explorando suas hipóteses e a jurisprudência que a envolve. Com um olhar crítico e fundamentado, o autor busca desmistificar a complexidade do tema, que, embora tenha perdido protagonismo em processos trabalhistas recentes, continua sendo u...
2024
Direito da Seguridade Social
Em sua 40ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostr...
Cooperativas de trabalho
Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo, classificação e princípios aplicáveis às cooperativas. São também estudadas a constituição das cooperativas e suas principais vantagens e desvantagens. A análise...
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2024
Comentários Às Súmulas Do Tst
Este livro comenta um a um os verbetes das súmulas do TST que estão em vigor. Não são analisadas as súmulas que foram canceladas pelo TST. A exposição não é feita em capítulos, mas em relação a cada uma das súmulas. Traz as súmulas mais recentes, além das incorporações de várias orientações jurisprudenciais a súmulas já existentes. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalh...
2014
Direito do Trabalho - 41ª Edição 2025
As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins – didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. – elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A obra pode ser utilizada por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática ...
2025
Greve Do Servidor Público
Este livro examina procedimentos, possibilidades e conseqüências da greve do servidor público. Como a Constituição exige lei específica para esse ato de paralisação do trabalho nessa categoria de trabalhadores, há necessidade de estudar seu significado, se a norma é auto-aplicável, quem são os sujeitos envolvidos e quais os limites da regulamentação. Traz textos da Organização Internacional do T...
2001
Comentários À Clt
Ao comentar o texto em vigor da CLT, o autor menciona as modificações ocorridas, apontando se o artigo foi revogado, derrogado pela Constituição ou legislação superveniente. Interpreta cada artigo, em que é feito o comentário, indicando os enunciados pertinentes do TST e a jurisprudência sobre o assunto. O livro serve tanto ao estudante que quiser analisar individualmente os artigos da CLT, com...
2014
Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n. 20/98, 41/2003 e 47/2005.Portanto, não basta entender as alterações ocorridas em 2019, mas é preciso compreender o contexto de tantas “Reformas Previdenciárias...
2024
Comentários à clt
Ao comentar o texto em vigor da CLT, o autor menciona as modificações ocorridas, apontando se o artigo foi revogado, derrogado pela Constituição ou legislação superveniente. Interpreta cada artigo, em que é feito o comentário, indicando os enunciados pertinentes do TST e a jurisprudência sobre o assunto. O livro serve tanto ao estudante que quiser analisar individualmente os artigos da CLT, como ...
2024
Direito Processual do Trabalho - 47ª Edição 2025
Com precisão, pontua Sergio Pinto Martins a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.”. Direito Processual do Trabalho proporciona uma sistematização completa do conteúdo desta disciplina, com a didática e a objetividade...
2025
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2017
Legislação Previdenciária - 23ª Edição 2020
"Data de fechamento da edição: 18/12/2019. O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e fragmentada de regulação normativa previdenciária. Para quem necessita de um estudo organizado e dinâmico a ...
2020
Comentários Às Orientações Jurisprudenciais Da Sbdi: 1 E 2 Do Tst
Juntamente com as Súmulas, as Orientações Jurisprudenciais (OJs) formam a jurisprudência da Justiça do Trabalho e servem para mostrar a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre temas trabalhistas e processuais. A função da Orientação Jurisprudencia é interpretativa, de interpretar a legislação, e unificadora, de unificar a jurisprudência divergente dos tribunais regionais e das turmas ...
2024
Convenções Da Oit
Este livro reproduz o texto em vigor da Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovado na 29ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em Montreal, Canadá, em 9 de outubro de 1946. O documento, denominado Instrumento para a Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, inclui as emendas de 1953, 1962 e 1972, todas em vigor no âmbito internacional ...
2009
Comentários Às Sumulas do TST - 16ª Edição 2016
Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), importante fonte do Direito do Trabalho. Para tanto, o autor Sergio Pinto Martins, renomado docente e desembargador, inicia com uma introdução às súmulas, depois analisa o conteúdo uma por uma das súmulas do TST e, por fim, inseriu um útil índice remissivo contendo os temas mais importantes abordados n...
2016
Assédio Moral No Emprego
O assédio moral é uma conduta que já existia no ambiente do trabalho, mas talvez não fosse tão comum ou talvez não chegasse a ser divulgado. A partir do momento em que o dano moral passou a ser da competência da Justiça do Trabalho, os casos que apresentaram situação de humilhação, amedrontamento, intimidação ou assédio psicológico no trabalho passaram a ser constatados nos processos trabalhistas ...
2014
Clt universitária
Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham as matérias Direito do Trabalho, Legislação Trabalhista ou Direito Social. O autor fez uma seleção criteriosa de textos necessários ao bom aprendizado, como a parte trabalhista da Constituição e a legislação trabalhista, cons...
1969
Teoria Geral do Estado - 5ª Edição 2025
A obra Teoria Geral do Estado contém uma exposição sintética, mas ao mesmo tempo completa, de todo o conteúdo programático da disciplina oferecida nas Faculdades de Direito do País. Trata-se de um trabalho com a metodologia característica de Sergio Pinto Martins, que se utiliza de toda a sua experiência como magistrado e professor de Direito para elaborar obras objetivas e práticas. Com pedagogia ...
2025
Comissões De Conciliação Prévia
A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de pequenas causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina, visando desafogar a Justiça do Trabalho do excessivo número de processos. Como os atuais sistemas para resolver os conflitos trabalhistas não atendem às necessidades de rápida prestação jurisdicional, e pelo fato de a maioria das reclamações não...
2008