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Exibindo: 1 - 44 de 3.182 resultados

Direito da Seguridade Social - 41ª edição 2023
Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostr...
2023

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - 4ª ED - 2020
A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de forma que melhor se possa entender A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina,...
2020

Direito processual do trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...
2017

Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2015

Instituições De Direito Público E Privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Ci...
2014

Direito da Seguridade Social - 43ª Edição 2025
Nas palavras do Professor Sergio Pinto Martins, “Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os d...
2024

Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2018

Direitos Trabalhistas Do Atleta Profissional De Futebol
O futebol é uma das modalidades desportivas mais apreciadas no mundo, mas no Brasil é, sem dúvida, o esporte mais praticado e popular, a ponto de ser cunhado de uma paixão nacional. Seu principal agente é um trabalhador como qualquer outro. Embora esteja classificado numa categoria específica, regido por legislação especial, o atleta profissional de futebol também é estudado pelo Direito do Tra...
2011

Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2018

Instituições de Direito Público e Privado
Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privad...
2022

Direito da Seguridade Social
Em sua 40ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostr...
2022

Contribuições Sindicais
Data de fechamento da edição: 20/8/2020.35.4pt;line-height:150%´>font-family:´Times New Roman´,serif´>As contribuições sindicais são destinadasao custeio da atividade sindical, tendo por objetivo garantir seu funcionamentoe sua independência financeira. No plural, contribuições sindicais é gênero,composta por 4 espécies: a contribuição sindical, a confederativa, aassistencial e a mensalidade dos s...
2020

Teoria geral do Estado
Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra Teoria Geral do Estado, que é um curso completo com todo o conteúdo exigido para a disciplina.São muitos os diferenciais da obra: além da doutrina esse...
2021

Cooperativas de trabalho
Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo, classificação e princípios aplicáveis às cooperativas. São também estudadas a constituição das cooperativas e suas principais vantagens e desvantagens. A análise...
2020

Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2017

Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraPluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025 Neste livro, o autor aborda opluralismo doDireito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormatividade deste ramo jurídico, destacando a importância da autonomia dos grupos sociais na produção de normas e sua relação ...
2025

Direito Processual do Trabalho - 47ª Edição 2025
Com precisão, pontua Sergio Pinto Martins a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.”. Direito Processual do Trabalho proporciona uma sistematização completa do conteúdo desta disciplina, com a didática e a objetividade...
2024

Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraParticipação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025 Esta obraapresenta umaanálise abrangente daparticipação noslucroscomouma forma deflexibilização dosdireitos trabalhistas e ummecanismo essencial para a competitividade dasempresas na erada globalização. Oautor investiga anecessidade deconvergência entre os interesses deempregados eempregadores, propondo que a resist...
2024

Estágio E Relação De Emprego
Este livro estuda a nova lei do estágio (Lei nº 11.788/08), tema de relevante importância tanto por despertar dificuldade das empresas em implantá-lo como pelas dúvidas que gera. Ao longo do texto, o autor analisa as principais alterações da nova lei, comparando-as com a lei anterior (Lei nº 6.494/77). Entre outros temas analisados, destacam-se: as diferenças em relação ao empregado, o empregad...
2012

Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2017

Participação Dos Empregados Nos Lucros Das Empresas
A questão sobre participação dos empregados nos lucros das empresas tem movimentado as empresas e os sindicatos, sugerindo, em decorrência, inúmeros debates. Diante das várias medidas provisórias que sobre ela foram publicadas, havia necessidade de se fazer um estudo de conjunto, tratando não só da previsão constitucional e sua evolução, como também da legislação ordinária, além dos diversos conce...
2009

Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n. 20/98, 41/2003 e 47/2005.Portanto, não basta entender as alterações ocorridas em 2019, mas é preciso compreender o contexto de tantas “Reformas Previdenciárias...

Empresa e trabalho - 1ª edição de 2012
Empresa e Trabalho é uma obra coordenada por Sérgio Pinto Martins e Ana Flávia Messa, que buscaram, a um só tempo, homenagear o Ilustre Professor Amador Paes de Almeida e oferecer à comunidade jurídica uma publicação de inegável excelência doutrinária. Neste trabalho, notáveis expoentes do pensamento jurídico trabalhista e empresarial enfrentam assuntos polêmicos e esclarecem questões pouco explor...
2010

Comentários Às Súmulas Do Tst
Este livro comenta um a um os verbetes das súmulas do TST que estão em vigor. Não são analisadas as súmulas que foram canceladas pelo TST. A exposição não é feita em capítulos, mas em relação a cada uma das súmulas. Traz as súmulas mais recentes, além das incorporações de várias orientações jurisprudenciais a súmulas já existentes. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalh...
1969

Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2017

Direito do Trabalho - 41ª Edição 2025
As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins – didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. – elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A obra pode ser utilizada por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática ...
2024

Comentários À Clt
Ao comentar o texto em vigor da CLT, o autor menciona as modificações ocorridas, apontando se o artigo foi revogado, derrogado pela Constituição ou legislação superveniente. Interpreta cada artigo, em que é feito o comentário, indicando os enunciados pertinentes do TST e a jurisprudência sobre o assunto. O livro serve tanto ao estudante que quiser analisar individualmente os artigos da CLT, com...
2014

O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Walmir Oliveira Da Costa
O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado a partir de 1984 e, em agosto de 1989, foi aprovado para o cargo de Juiz Substituto no TRT da 8ª Região. Em 1994, o Ministro Walmir ingressou na...
2024

Manual de Direito do Trabalho - 15ª Edição 2024
Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 gr...

Clt universitária
Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham as matérias Direito do Trabalho, Legislação Trabalhista ou Direito Social. O autor fez uma seleção criteriosa de textos necessários ao bom aprendizado, como a parte trabalhista da Constituição e a legislação trabalhista, cons...
1969

Comentários Às Sumulas do TST - 16ª Edição 2016
Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), importante fonte do Direito do Trabalho. Para tanto, o autor Sergio Pinto Martins, renomado docente e desembargador, inicia com uma introdução às súmulas, depois analisa o conteúdo uma por uma das súmulas do TST e, por fim, inseriu um útil índice remissivo contendo os temas mais importantes abordados n...
2016

Direito Processual do Trabalho - 44ª edição 2022
Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e ...
2022

CLT Universitária - 26ª Edição - 2020
Data de fechamento da edição: 19/12/2019.A CLT Universitária oferece aos alunos de graduação em Direito ou de outras faculdades que cursem disciplinas com o tema do Direito do Trabalho uma rigorosa seleção da legislação trabalhista, entre leis complementares, leis federais, decretos federais, súmulas do STF, do STJ, do TRF e do TST, súmulas vinculantes do STF, orientações jurisprudenciais da SBDI-...

Prática trabalhista (português) capa comum – 11 julho
Prática trabalhista (português) capa comum – 11 julho
1969

Direitos Fundamentais Trabalhistas
A importância do tema direitos fundamentais é tão extensa tanta a ponto de a matéria ter também âmbito mundial e abranger não só a área do direito trabalhista como também a do direito constitucional. Ao elaborar este livro, o autor teve a preocupação de estudar o assunto à luz da doutrina, da jurisprudência, mas também das normas internacionais, especialmente das Convenções da Organização Inte...
2015

Pratica Trabalhista - 11ª Edição 2024
É muito comum estudantes de direito e até mesmo quem inicia estágio ou carreira profissional terem dificuldades com o processo do trabalho, uma vez que não veem os autos do processo e não sabem a sequência dos atos processuais. Diante desse cenário, o autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou Prática Trabalhista com o objetivo de completar...
2024

Direito do Trabalho - 40ª edição 2024
Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público Trabalhista etc.) doutrina...
2024

Direito Processual do Trabalho - 22 ª Edição 2020 - Coleção Fundamentos
Data de fechamento da edição: 28/1/2020.A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas importantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca a...
1969