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Exibindo: 1 - 44 de 59 resultados
Direito penal e constituição
A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um ...
2023
Penas e medidas de segurança
O texto Penas e Medidas de Segurança oferece ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, e as alterações legislativas mais recentes ao Código Penal e a legislação em matéria penal. Nomeadamente as introduzidas ...
2024
Direito processual penal
Além de incidir sobre matérias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Dá nota da legislação que tem alterado o Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei nº 30/2017, de...
2024
Direito processual penal
Além de incidir sobre matérias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Dá nota da legislação que tem alterado o Código de Processo Penal de 1987, convoca legislação extravagante em matéri...
2023
Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao To
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788541404372. Sinopse: Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
2024
1 usado
R$ 71,40
Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao To
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788541404372. Sinopse: Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
2024
1 usado
R$ 71,40
Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao To
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788541404372. Sinopse: Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
2024
1 usado
R$ 71,40
Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao To
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788541404372. Sinopse: Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
2024
1 usado
R$ 71,40
Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao To
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788541404372. Sinopse: Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
2024
1 usado
R$ 71,40
Internamento de Imputáveis Em Estabelecimentos Destinados Inimputáveis
Novo Lacrado. Livro em brochura. Título completo: O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis . Edu QT
1993
1 usado
R$ 255,63
Código Penal
ID 1435662 Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1989
1 usado
R$ 24,72
O Internamento de Imputáveis Em Estabelecimentos Destinados a Imput...
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 175 p. Maiores informações entre em contato. título completo: O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a imputáveis; Cod 82 / 1
1993
1 usado
R$ 65,00
O Internamento de Imputáveis Em Estabelecimentos Destinados a Imput
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 175 p. Maiores informações entre em contato. título completo: O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a imputáveis; Cod 82 / 1
1993
1 usado
R$ 65,00
O Internamento de Imputáveis Em Estabelecimentos Destinados a Imput
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 175 p. Maiores informações entre em contato. título completo: O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a imputáveis; Cod 82 / 1
1993
1 usado
R$ 65,00
O Internamento de Imputáveis Em Estabelecimentos Destinados a Imput
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 175 p. Maiores informações entre em contato. título completo: O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a imputáveis; Cod 82 / 1
1993
1 usado
R$ 65,00
Código Penal (14ª Edição)
brochura com sobrecapa, 15x21, 492 páginas, muito bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, bordas e extremidades com suavíssimos sinais de manuseio, Lari estoque.
2007
1 usado
R$ 15,35
Código de Processo Penal
Livro sem uso e com ótimo estado.
1995
1 usado
R$ 49,00
Código Penal
Livro em bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Acabamento brochura. Consta marcações a caneta na folha de rosto; Qualquer dúvida consulte-nos. IL - 03178
1999
1 usado
R$ 6,00
Internamento de Imputáveis Em Estabelecimentos Destinados Inimputáveis
NI Novo Lacrado. Livro em brochura. Título completo: O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis . Edu QT NI
1993
1 usado
R$ 123,20
Internamento de Imputáveis Em Estabelecimentos Destinados Inimputáveis
Novo Lacrado. Livro em brochura. Título completo: O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis . Edu QT
1993
1 usado
R$ 170,42
Código Penal 8ª Edição
SKU: 30509437. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 14x21cm. 431 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O presente código penal baseia-se fundamentalmente nos projetos elaborados em 1963 e em 1966, da autoria de Eduardo Correia. (G411)
2000
1 usado
R$ 30,00
Código de Processo Penal
SKU: 31110892. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 521. Formato: 12X17cm, pg:521. Brochura, Livro usado. Amarelado devido a ação do tempo. Bordas ligeiramente desgstadas. ISBN: CAD:12E
1995
1 usado
R$ 39,00
Código Penal
SKU: 22987825. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;---edição portuguesa / 4ª edição---; miolo perfeito---conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/tempo e desgaste nas extremidades; folhas limpas, porém suavemente amarelecidas pelo tempo; laterais/co...
1997
1 usado
R$ 24,90
Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao To
NVC - Livro novo. ISBN 9788541404372. Sinopse: Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
2025
1 novo
R$ 71,40
Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao To
NVC - Livro novo. ISBN 9788541404372. Sinopse: Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
2025
1 novo
R$ 71,40
Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao To
NVC - Livro novo. ISBN 9788541404372. Sinopse: Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
2025
1 novo
R$ 71,40
Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao To
NVC - Livro novo. ISBN 9788541404372. Sinopse: Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
2025
1 novo
R$ 71,40
Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao To
NVC - Livro novo. ISBN 9788541404372. Sinopse: Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
2025
1 novo
R$ 71,40
Empoeiramento Feminino: Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
Novo direto da editora
2024
1 novo
R$ 68,88
Emponderamento Feminino Em Ação - Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
Livro 100% novo - EAN 9788541404372
1 novo
R$ 58,04
Emponderamento Feminino Em Ação - Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
Livro 100% novo - EAN 9788541404372
1 novo
R$ 58,04
Emponderamento Feminino Em Ação - Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
Livro 100% novo - EAN 9788541404372
1 novo
R$ 58,04
Emponderamento Feminino Em Ação - Eu Quero Ajudar As Mulheres A Chegarem Ao Topo
Livro 100% novo - EAN 9788541404372
1 novo
R$ 58,04
Empoderamento feminino em ação - eu quero ajudar as mulheres a chegarem ao topo
Empoderamento feminino em ação - eu quero ajudar as mulheres a chegarem ao topo
2024
O respeito pelo original
Vivemos em um planeta em que há forte consciência reflexiva sobre a co-presença de diferentes culturas e o fenômeno da tradução é crucial. Infelizmente, a produção científica sobre a tradução não tem acompanhado a sua relevância crescente, e não há dúvida de que é necessária um atenção maior ao fenômeno. Neste contexto, o livro de Maria Alice Gonçalves Antunes se destaca, por várias razões. A prim...
2009
Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade
Na evolução da Constituição também como fundamento do direito penal problematizam-se as manifestações atuais da intervenção penal no seu confronto com disposições e princípios constitucionais, os parâmetros de controlo da constitucionalidade de normas penais, os direitos fundamentais e os interesses constitucionalmente protegidos como referente de legitimação material do direito penal, a existênci...
2020
O Respeito pelo Original - João Ubaldo Ribeiro e a Autotradução
Brochura ótimo estado, tam 14x21, Estoque
2009
1 usado
R$ 20,50
O Respeito pelo Original - João Ubaldo Ribeiro e a Autotradução
Brochura ótimo estado, tam 14x21, Estoque
2009
1 usado
R$ 20,50
O Respeito pelo Original - João Ubaldo Ribeiro e a Autotradução
Brochura ótimo estado, tam 14x21, Estoque
2009
1 usado
R$ 20,50
O Respeito pelo Original - João Ubaldo Ribeiro e a Autotradução
Brochura ótimo estado, tam 14x21, Estoque
2009
1 usado
R$ 20,50
O Respeito pelo Original - João Ubaldo Ribeiro e a Autotradução
Brochura ótimo estado, tam 14x21, Estoque
2009
1 usado
R$ 20,50