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A democracia na encruzilhada - Reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral
Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda do Direito Eleitoral brasileiro. Enfrentando temas como o papel da Justiça Eleitoral, sobretudo quanto a sua legitimidade para a cassação de mandatos eletivos, a obra lega contribuições acuradas e valorosas para uma crítica do sistema eleitoral brasileiro e, em última instância, da democracia represe...
2015
A Democracia na Encruzilhada - Reflexões Acerca da Legitimidade
Exemplar brochura, em bom estado de conservação, contendo 176 pgs. Ev.1053. 22/11/22
2015
1 usado
R$ 29,99
A Democracia na Encruzilhada
Código: 2319458 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2015 Nº de páginas: 176 Formato: 14 x 21 Editora: FORUM Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 20,00
A Democracias na Encruzilhada
Brochura. Bom estado .possui poucas ondulações a parte inferior o que não interfere na leitura do mesmo. Sem grifos Capa e lombada preservada Cod 01N
2015
1 usado
R$ 15,00
Comentários à lei de acesso a informação lei nº 12.527/2011
Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.257/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um intenso câmbio na relação jurídico-administrativa estabelecida entre o administrado e a Administração Pública. É a típica ?lei viva?, no sentido mais pragmático da expressão, porque atinge toda a sociedade, independentemente do gênero, do padrão econômico, da função desempenhada, de ser ou não eleitor...
2015