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Exibindo: 1 - 44 de 264 resultados
Tributação, justiça e liberdade
"Nada mais merecido que esta homenagem que o mundo do Direito rende ao meu caro amigo Ives, que a merece a todos os títulos. Jurista, professor, poeta, publicista, eis algumas facetas de sua rica personalidade.Sua atuação como jurista dispensaria comentários. Advogado de escol e parecerista consagrado, dedicado sobretudo ao Direito Tributário, Ives já imprimiu sua marca na vida jurídica brasileira...
2024
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2024
ISS - Lei Complementar 116/2003
A Lei Complementar 116/03 objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos insolucionados no Judiciário. À evidência, envolvida a grande maioria das Prefeituras por uma real incapacidade de cumprimento da lei de responsabilidade fiscal (L.C. 104/00) – m...
2025
Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02
Neste Volume: Comentários à Medida Provisória 66 Resumo Intróito Princípios Constitucionais e Tributários Princípio da Legalidade Aspectos da Medida Provisória 66 Comentários à Lei 10.637/02 Da não-cumulatividade do PIS/PASEP Da contribuição ao PIS/PASEP e as operações de exportação Das pessoas jurídicas sujeitas ao regime cumulativo Prazo de recolhimento Do crédito presumido sobre o estoque exist...
1969
Reflexos Tributarios da Nova Lei de Falencia
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Podem conter pontos e manchas de oxidação. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Estante: DireitoInventario 19/03/2022
2005
1 usado
R$ 15,00
Direito Tributário Brasileiro Temas Relevantes
Livro em brochra em excelente estado, plastificado, ( estante direito tributário ), ( inventario )
1 usado
R$ 18,00
Regulamento do Ipi - Imposto Sobre Produtos Industrializad
Livro em Bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com carimbo no interior e laterais. Ano do exemplar:2008 - Localização: Direito - A.B. 27.05.21 ML - 27/05/2021 - SKU: ev2813710750
2008
1 usado
R$ 22,00
Ipi Aspectos Jurídicos Relevantes
Capa dura com sobre-capa amarela, em ótimo estado, 472 páginas livres de grifos ou rasuras e cortes com leve sujidade de prateleira. *T* 24/03/2021
2003
1 usado
R$ 30,00
Comentários ao Código Tributário Nacional
M G2-P313-- Livro em ótimo estado, porém com as bordas amassadas e manchas de sujeira no miolo.Este novo livro editado pela MP Editora tem por objetivo promover a análise de todos os preceitos do CTN, pautada por uma visão sistemática, mediante o oferecimento de comentários elucidativos, e devidamente atualizados. Os temas foram elaborados por profissionais do direito de reconhecido prestígio naci...
2005
1 usado
R$ 62,70
Iss Lc 116/2003
672 Páginas, dimensões 16x22 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 80,00
REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA ANOTADO E COMENTADO 2007
BOM ESTADO
2007
1 usado
R$ 15,00
Regulamento do Ipi Imposto Sobre Produtos Industrializados - Anotado E
Livro em ótimo estado de conservação, capa dura, folhas alvas, sem grifos, manchas ou anotações ( exceto um carimbo de biblioteca pessoal na primeira folha ), há poucos e superficiais arranhões na contracapa e apresenta tênues e pequenas manchas nos cortes, 776 páginas, setor: JGQ.
2008
1 usado
R$ 21,90
Revista de Direito Tributário da Apet
.G2-P446.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.Consequências que a legislação tributária traz para os demais subsistemas sociais notadamente o sistema econômico, são muitas vezes devastadoras, e os estudiosos da tributação não poderiam ficar inertes diante e tal fenômeno. - 2016234353
2006
1 usado
R$ 39,86
Regulamento do Imposto de Renda 2013 - Anotado e Comentado
G2 P1818 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - - 2016237918
2013
1 usado
R$ 102,63
Reflexos Tributários da Nova Lei de Falência
G2 P2063 Livro em ótimo estado de conservação, apenas alguns pontos amarelados na borda# Em razão do advento da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (11. 101/05), restou editada a Lei Complementar n. 118/05, em mesma data: 09. 02. 05, objeto de análise neste compêndio, cujo objetivo foi o de adequar a legislação tributária quanto a importante e significativa mudança operada no ordenament...
2005
1 usado
R$ 35,15
Regulamento do Imposto de Renda 2013 - Anotado e Comentado
G2 P1773 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - - 2016238006
2013
1 usado
R$ 102,63
Direito Tributário Brasileiro Temas Relevantes
Livro em brochra em excelente estado, plastificado, ( estante direito tributário ), ( inventario )
1 usado
R$ 18,00
Reflexos Tributarios da Nova Lei de Falencia
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Podem conter pontos e manchas de oxidação. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Estante: Direito Inventario 19/03/2022
2005
1 usado
R$ 15,00
Regulamento do Imposto de Renda 2013 - Anotado e Comentado
G2 P2326 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas pequeno rasgo na capa e sujidade borda# - - 7ª EDIÇÃO - - - 2016248344
2013
1 usado
R$ 102,63
Regulamento do Imposto de Renda 2010: Anotado e Comentado
G2 P2330 Livro Nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém sujidade na borda e descolamento lombada# - - 5ª EDIÇÃO - - A obra Regulamento do Imposto de Renda, comentado e anotado da APET foi idealizada durante a implantação do curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas da APET - único no Brasil, atingindo grande sucesso, completando seu terceiro ano, atualmente na quinta turm...
2010
1 usado
R$ 94,92
Imunidade Tributária
Brochura com miolo, capa, lombada e cortes preservados. A lombada foi recolado. Sem marcas de leitura. 303 p. Escrito nome de antigo dono na 1 ª p. PR 35
2005
1 usado
R$ 28,00
Imposto de Renda Pessoas Juridicas
Texto em caneta; Nada que comprometa na leitura
2011
1 usado
R$ 19,36
Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf
Livro encadernado, em bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 639 p. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 3
2011
1 usado
R$ 95,00
Processo Judicial Tributário
Brochura conservada formato 16x23 contendo 621 páginas livres de riscos ou grifos. Dt tributário
2006
1 usado
R$ 22,75
Revista de Direito Tributário da Apet - Ano V - Edição 17
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 240 p. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 7
2008
1 usado
R$ 30,00
Revista de Direito Tributário da Apet - Ano V - Edição 18
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui assinatura do antigo doo, não localizei riscos, grifos e anotações, 240 p. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 7
2008
1 usado
R$ 30,00
Revista de Direito Tributário da Apet - Ano VI - Edição 23
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 240 p. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 7
2009
1 usado
R$ 30,00
Aspectos jurídicos relevantes
Livro com encadernação original, em ótimo estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações, 472p. Maiores informações entre em contato. 41 / 2
2003
1 usado
R$ 45,00
Revista de Direito Tributário da Apet - Ano II - Edição 6
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui assinatura do antigo doo, não localizei riscos, grifos e anotações, 240 p. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 7
2007
1 usado
R$ 30,00
I P T U - Aspectos Jurídicos Relevantes ( Capa Dura )
Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 623 páginas, maiores informações entre em contato, cod 41 / 5
2002
1 usado
R$ 100,00
Iptu
Livro capa dura em excelente estado com pequenas manchas na ultima página e na contra capa, leitura integra perfeita e completa com 623 páginas .
2002
1 usado
R$ 11,73
Curso de Direito Tributário
Livro brochura, bom estado de conservação, sem grifos ou riscos no livro, com 415 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 43/8
2005
1 usado
R$ 40,00
Imposto de Renda Pessoa Física à Luz da Jurisprudência do Conselho
Livro brochura, bom estado de conservação, sem riscos, grifos e anotações, com 328 páginas. Título Completo: Imposto de Renda Pessoa Física à Luz da Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Maiores informações entre em contato. Cod 43/8
2010
1 usado
R$ 35,00
Análise de Casos Sobre Aproveitamento de Ágio: Irpj e Csll
Livro brochura, bom estado de conservação, com 590 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod. 59 / 7
2016
1 usado
R$ 60,00
I P I - Aspectos Jurídicos Relevantes
Livro capa dura original com contracapa, bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos no livro, com 472 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 6
2003
1 usado
R$ 70,00
Ipi - Aspectos Jurídicos Relevantes
Livro encadernado original com contracapa, bom estado de conservação, bordas levemente amareladas, não localizei riscos ou grifos no livro, com 472 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 6
2003
1 usado
R$ 70,00
Tributação. Justiça e Liberdade
livro capa dura, bom estado de conservação, com 703 páginas,sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato,Cod 41 / 1
2005
1 usado
R$ 149,69
Direito Penal Tributário
Livro brochura, bom estado, assinatura do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, com 422 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 1
2005
1 usado
R$ 60,00
Pis e Cofins na Teoria e na Prática
Manchas de uso foto original. 1608 páginas. livro m ( grosso) JSP SKU QL3F1
2012
1 usado
R$ 61,90
Ipi Aspectos Jurídicos Relevantes
Livro em bom estado, com assinatura do ex dono.Capa dura.k1202-2014
1 usado
R$ 42,00
Ipi Aspectos Jurídicos Relevantes
Livro em bom estado. C. 09/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
2003
1 usado
R$ 30,00
Regulamento do Ipi Imposto Sobre Produtos Industrializados Anotado E
estado bom, encadernado. 775 pags.
2008
1 usado
R$ 30,00
Ipi - Aspectos Jurídicos Relevantes
estado bom, encadernado. 472 pags.
2003
1 usado
R$ 20,00
Ipi: Aspectos Jurídicos Relevantes
Livro em estado de novo, capa dura com a sobrecapa, com 472 páginas. Formato: 23, 5cm x 16, 5cm.
2003
1 usado
R$ 14,80