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Tóxicos Leis N. 6. 368/1976 e 10. 409/2002 - Anotadas e Interpretadas
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2004
1 usado
R$ 10,00

Curso de Execução Penal - 3ª Edição
SKU: 22162238. Condição: USADO. Página: 310. Livro em Bom Estado de Conservação; Miolo Perfeito---conteúdo Preservado; Texto Apresenta Várias Marcações, Anotações e Sublinhados a Lápis e Caneta; Capas Íntegras e em Bom Estado, Porém com Sinais de Armazenamento / Manuseio, em Especial nas Extremidades; Folhas Claras e Limpas; Laterais / Corte Apresenta Sinais de Armazenamento com Pequenas Máculas O...
2006
1 usado
R$ 10,00

Tóxicos
SKU: 25078318. Condição: USADO. . livro em excelente estado de conservação ==== 9ª edição reformulada, revista e atualizada ==== miolo perfeito---conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas e lombada em excelente estado; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais de armazenamento e manuseio*** apresenta rabis...
2014
1 usado
R$ 29,90

Lei de Execução Penal - Anotada e Interpretada
SKU: 30673769. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== 3ª edição revista, atualizada e ampliada ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento; brochura; 17x24cm; 540 págs; isbn: 9788537505540; livro em português; cód.sep: 277804 / cód.int: 275449
2009
1 usado
R$ 39,90

Curso de Execução Penal
Livro em bom estado de conservação. Sem grifos, rabisco e amassados. Carimbo na folha de rosto, não impedindo a leitura. _PI7344962_
2008
1 usado
R$ 14,00

Curso de Execução Penal 6° Edição
Brochura, leva mancha e enrugamento de umidade, tarja preta sobre carimbo, 314 páginas sem grifos e formato: 14x21cm. *T* 21/05/2025
2008
1 usado
R$ 20,00

Tóxicos - Lei Nº 11343, de 23 de Agosto de 2006 - Lei de Drogas - anotada e interpretada
ID=245365A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Com Oxidação na Lateral do Miolo. Qtd. Páginas: 411. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 30,00

Curso de Processo Penal
SKU: 31854567. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. livro usado, em bom estado, cortes com sujidades, capa, contra capa e lombada com sinais de manuseio. CURSO DE DIREITO PENAL lombada preto escrita amarelo e branco
2018
1 usado
R$ 44,80

Crimes Contra A Dignidade Sexual
SKU: 31861898. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro SEM USO, plastificado, capa com sinais de dobras. CRIMINOLOGIA Lombada branca Escrita vermelha
2015
1 usado
R$ 29,80

CURSO DE EXECUCAO PENAL 7ª
USADO
2009
1 usado
R$ 16,50

TOXICOS - ANOTADAS E INTERPRETADAS 3ª - OTIMA CONSERVACAO
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a presente obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decret...
2005
1 usado
R$ 33,00

Lei de Execução Penal Anotada
BWKSM Livro em bom estado com vincos e amassos. Ondulado devido contato com umidade. Capa em bom estado. Lombada em estado regular. Contracapa em bom estado. Bordas amareladas. Corte amarelado com manchas de oxidação e algumas outras manchas. Miolo amarelado, páginas com anotações. Outros detalhes: escrita de caneta na ultima folha
2001
1 usado
R$ 13,00

Curso de Execução Penal
SKU: 31986720. Condição: USADO. Página: 314. P2/M- Livro usado em ótimo estado de conservação. Possui apenas carimbo na folha de rosto. Miolo sem rasuras. Brochura,314pg. Lombada preta, letras amarelas.
2008
1 usado
R$ 20,00

Execução Penal
Grifos Sinais Manuseio Livros Direito
2012
1 usado
R$ 10,00

Curso De Execução Penal
Bom Estado Sinais De Manuseio
2007
1 usado
R$ 10,00

Crimes Contra A Dignidade Sexual
Bom Estado Sinais De Manuseio
2015
1 usado
R$ 10,00

Lei de Execução Penal Anotada
tÍtulo: lei de execuÇÃo penal anotada autor: renato flÁvio marcÃo editora: saraiva ano: 2001 ediÇÃo: volume: isbn: 9788502031166 assunto: livros raros idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. _pi7426826_
2001
1 usado
R$ 20,00

Curso de Execução Penal
tÍtulo: curso de execuÇÃo penal autor: renato marcÃo editora: saraiva ano: 2011 ediÇÃo: 9 volume: isbn: 9788502103658 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7429437_
2011
1 usado
R$ 25,00

CURSO DE PROCESSO PENAL
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2014
1 usado
R$ 25,00

Curso de Execução Penal - 16 Edição
SKU: 32164442. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 352 pag. tam. 16x23 cm. Penal
2018
1 usado
R$ 83,30

Curso de Execução Penal - 13ª Edição
SKU: 32164952. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com376 pag. tam. 14x21 cm. Penal
2015
1 usado
R$ 34,00

Tóxicos : Lei N. 11. 343 de 23 de Agosto de 2006 - Lei de Drogas
SKU: 32162974. Condição: USADO. . Tóxicos : Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Lei de Drogas - Anotada e Interpretada - 8.ª Edição, 2.ª Tiragem, 2011.Capa cartonada, dimensões 14x21cms., 524 páginas, exemplar em estado de seminovo, porém consta um carimbo no corte superior do ex-proprietário e um pequeno amassado no canto superior esquerdo. (Direito Penal).
2011
1 usado
R$ 68,00

Curso de Processo Penal
SKU: 32163849. Condição: USADO. . Brochura, com um pequeno rasgo na 1ª pagina, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com 1160 pag. tam. 17, 5x24, 5 cm. Penal
2014
1 usado
R$ 25,00

Toxicos - Lei 11. 343 - Anotada e Interpretada
29/07/2025 Livro em muito bom estado, páginas pouco amareladas, sem anotações ou avarias.
2011
1 usado
R$ 27,99

Estatuto Do Desarmamento
Livro Usado, Brochura, Algumas Folhas Apresentam Cor Amarelada Ocasionado Pelo Tempo, Mas A Leitura Está Em Perfeita Visualização, Nº De Paginas: 202, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 28/05/2023 (Ph) 27B- 157
2008
1 usado
R$ 30,00

Curso de Execução Penal
Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema cr iminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que...
1 novo
R$ 146,00

Curso de Execução Penal
G2 P1871 Livro novo# - - 9ª EDIÇÃO - - A presente obra está dividida em 21 capítulos, que fazem comentários à LEP, tratando de temas como - objeto e aplicação da LEP, direitos e deveres do condenado e do egresso, órgãos da execução penal, execução das penas em espécie e das medidas de segurança, progressão e regressão de regime, procedimento judicial, entre outros. A obra está de acordo com as ...
2011
1 novo
R$ 59,70

Curso de Execução Penal
G2 P1871 Livro novo# Este livro apresenta uma análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria, extraídos principalmente da Lei de Execuções Penais e da Lei das Penas Alternativas. - 2016260111
2010
1 novo
R$ 55,19

Comentários à Lei do Mandado de Segurança
A Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) integra o conjunto de projetos denominado Pacto Republicano, que busca conferir maior eficiência do Estado brasileiro, notadamente maior presteza na prestação jurisdicional. Sua edição revoga as Leis 1.533/51, 4.166/62, 4.348/64 e 5.012/66 e alguns artigos de outros diplomas legais. Aliando uma análise artigo por artigo da nova Lei e comentários de doutr...
2011
1 novo
R$ 50,00

Estatuto do Desarmamento
Livro novo, apenas com carimbo cortesia. A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias diversas e da jurisprudência pertinente. Essa abrangência resulta em uma analise multifacetada dos artigos, garant...
2009
1 novo
R$ 16,92

Crimes de Trânsito - 5ª Edição
Livro novo com 269 páginas. Subtítulo: Anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da lei nº 9.503, de 23-09-1997. Revista, ampliada e atualizada de acordo com a lei nº 12.971/2014
2015
1 novo
R$ 88,00

Curso de Execução Penal.
Livro bem conservado, capa cartonada com 368 páginas. RC/04/2023.
2010
1 novo
R$ 32,00

Curso de Processo Penal
livro novo nom plast da editora eu
2014
1 novo
R$ 38,00

Tóxicos
Leis nº 6.368/76 e 10.409/02 Anotadas e Interpretadas. Livro Novo, 2ª edição.
2005
1 novo
R$ 80,00

Curso de Execuçao Penal
Livro novo 7"ed de Acordo com a lei N11.671/2008 sobre a transferencia e inclusao de Presos em estabelecimentos penaes Federaes de Segurança maxima 321Pag
2009
1 novo
R$ 31,00

TÓxicos
Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Nova Lei De Drogas. Anotada e interpretada. 5ª ed. de acordo com a Lei n. 11.464/2007( altera a Lei de crimes Hediondos) Livro novo sem uso. Capa dura.
2008
1 novo
R$ 59,00

Crimes Contra a Dignidade Sexual 3°edicão
Livro lacrado. SA1-9274
1 novo
R$ 55,00

Curso de Execução Penal
Livro em ÓTIMO estado 390 pgs Capa Dura SEM USO Ponta de Estoque =- 9ª EDIÇÃO - - A presente obra está dividida em 21 capítulos, que fazem comentários à LEP, tratando de temas como - objeto e aplicação da LEP, direitos e deveres do condenado e do egresso, órgãos da execução penal, execução das penas em espécie e das medidas de segurança, progressão e regressão de regime, procedimento judicial, ent...
2011
1 novo
R$ 55,00

Curso de Processo Penal
sem uso ou manuseio.Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor - membro do Ministério Público e professor em diversas instituições - com um texto didático, claro e objetivo. O livro contém a melhor doutrina nacional e estrangeira, sem deixar de apontar, inclusive, pensamentos do autor em sentido contrár...
2014
1 novo
R$ 95,90

Crimes de Transito - 5ªedição
brochura com 277 pgs / livro novo / sem uso / sem detalhes.
2015
1 novo
R$ 26,79

Crimes de Transito - 5ªedição
brochura com 277 pgs / livro novo / sem uso / sem detalhes.
2015
1 novo
R$ 26,79

Crimes de Transito - 5ªedição
brochura com 277 pgs / livro novo / sem uso / sem detalhes.
2015
1 novo
R$ 26,79

Crimes de Transito - 5ªedição
brochura com 277 pgs / livro novo / sem uso / sem detalhes.
2015
1 novo
R$ 26,79

Crimes de Transito - 5ªedição
brochura com 277 pgs / livro novo / sem uso / sem detalhes.
2015
1 novo
R$ 26,79