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Exibindo: 1 - 44 de 351 resultados
Curso de Direito Administrativo - 16ª Edição 2025
A 16ª edição deste Curso de Direito Administrativo foi atualizada em vista das inovações legislativas e infralegislativas. Incorpora e examina, de modo crítico, a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores relativamente aos temas mais fundamentais da área. Mantém o entendimento de que a atividade administrativa do Estado é orientada à promoção dos direitos fundamentais e à realização dos...
Direito da Infraestrutura
O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2013, a fomentar o debate e a produção de estudos sobre os mais variados e complexos temas de infraestrutura. Os seus membros são profissionais altamente especializados que atuam acadêmica e/ou profissionalmente em diversos setores de infraestrutura. Como resultado da preocupação constante em refleti...
2019
Introdução ao Estudo do Direito - 2ª Edição 2021
Este livro oferece ao iniciante uma exposição ampla e atualizada do Direito brasileiro, por meio de uma linguagem simples e objetiva. A obra apresenta as diferentes concepções filosóficas e políticas que dão fundamento ao Direito, sem impor ao estudante a opção do autor.O livro reflete a convicção de que o Direito integra a realidade da existência humana e não consiste num objeto abstrato. O conhe...
2021
O regime diferenciado de contratações públicas - RDC
Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada do Rio de 2016. Compreende mais de duas dezenas de estudos que cobrem todos os dispositivos da Lei nº 12.462 e do Decreto nº 7.581.Ao mesmo tempo em que apresenta soluções práticas aptas a orientar a interpretação e a apl...
2012
Emenda dos precatórios - fundamentos de sua inconstitucionalidade
O livro servirá de sinalização não só para os atuais detentores do poder, mas para o Judiciário, que poderá valer-se da reflexão profunda dos autores, quando tiver que julgar a constitucionalidade da EC nº 62/2009. A obra deve ser lida não só por operadores de direito, mas por todos aqueles que ainda acreditam que o Brasil possa se transformar em um Estado Democrático de Direito.
2010
Curso de Direito Administrativo - 15ª Edição 2024
Este Curso traduz a concepção de que a atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direitos fundamentais, a assegurar o desenvolvimento nacional sustentável e a concretizar as determinações da Constituição de 1988. Por isso, o direito administrativo deve ser compreendido e aplicado como um instrumento para aperfeiçoar a atuação administrativa estatal e assegurar o protagonismo do ...
Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - Comparada e Comentada - 1ª Edição 2022
A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992.A Lei 14.230, de 25.10.2021, alterou profundamente a legislação anterior. A reforma foi orientada a reservar o sancionamento por improbidade para as infrações mais danosas e reprováveis. Não afetou a repressão à corrupção nem favoreceu a impunidade para condutas culposas, que continuam sujeitas a san...
2022
O regime diferenciado de contratações públicas - RDC
Esta segunda edição incorpora a experiência do Tribunal de Contas da União e a do Poder Judiciário na aplicação do RDC, bem como o desenvolvimento doutrinário verificado neste período de consolidação do regime diferenciado. Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpía...
2013
BOX - Uma visão humanista do direito
A presente obra reúne 174 artigos elaboradosem homenagem aos 70 anos do ProfessorMarçal Justen Filho. São artigos sobre teoriageral do direito, direito constitucional, direitoadministrativo, direito econômico, direitoempresarial, direito tributário e direito processual (abrangendo inclusive os modosalternativos de solução de disputa). Osautores são juristas de diferentes origens ecom especialidade...
2024
Pregão Comentarios a Legislação do Pregão Comum e Eletronico
As vantagens propiciadas pela utilização do pregão conduziram à sua utilização cada vez mais frequente pela administração pública. Ao longo dos últimos anos, muitas dúvidas sobre a disciplina dessa modalidade de licitação foram superadas e tal se deveu, em grande parte, à jurisprudência do tcu. No entanto, novos problemas foram surgindo e existem dificuldades a superar, especialmente no tocante à ...
2004
1 usado
R$ 60,00
Pregão - Comentários à Legislação do Pregão Comum e El
Livro em ótimo estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Ficha técnica: Título completo: Pregão - Comentários à Legislação do Pregão Comum e El Autor: Marçal Justen Filho ISBN/ISSN: 9788575001141 Ano do exemplar: 2004 Ilustrador: Não se aplica Edição: 3ª Edição Editora: Dialética Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproxima...
2004
1 usado
R$ 38,00
Curso de Direito Administrativo
Cod. 187255 / Direito / Brochura / L.br . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, cortes levemente amarelados devido à ação do tempo, dim. 15x 22cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. pam
2005
1 usado
R$ 34,20
Curso de direito administrativo
Cod. 251030 / Direito / Brochura / 863 páginas / L.Br. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Leves manchas amareladas nos cortes. 16 x 24 cm. Duda
2005
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Administrativo
Livro usado, brochura, 863 pag, em ótimo estado, poucos vestígios de uso, um belo exemplar, dat cad 19/04/18 - 21 F - 75 b -------imagem ilustrativa-------
2005
1 usado
R$ 45,00
Curso de direito administrativo
Cod. 253563 / Direito / Brochura / 1017 páginas / L.Pt. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Levíssimas manchas amareladas nos cortes. Algumas folhas com grifos feitos à lápis. Marca de carimbo a folha de rosto. Capa e contracapa com marcas de dobras. 16 x 24 cm. Duda
2008
1 usado
R$ 21,60
Pregão: Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico
livro usado em bom estado aspecto de novo, brochura Dat Cad 07-10-22, nao esta na loja capa ilustrativa Ac35-211m
2004
1 usado
R$ 35,00
Comentarios a Lei de Licitaçoes e Contratos Administrativos
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação atingindo verso da capa, verso da contracapa e algumas páginas, não comprometendo a obra. Capa dura com marcas de manuseio. Duvidas nos solicite fotos por email. mp014
2004
1 usado
R$ 15,00
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Miolo de 943 páginas em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação atingindo verso da capa, verso da contracapa e algumas páginas, não comprometendo a obra. Capa dura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. Mp010
2008
1 usado
R$ 21,00
Pregao (comnetarios à Legislaçao do Pregao Comum e Eletronico 5a Ediça
Otimo!!14x21 com 430 pags limpas, mcom nome simples!!
2009
1 usado
R$ 70,00
curso de direito administrativo
bom estado, bordas levemente amareladas, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito
2005
1 usado
R$ 13,00
Comentarios à Lei de Licitaçoes e Contratos Administrativos 11a Ediçao
Otimo!!719 pags limpas, capa dura
2005
1 usado
R$ 300,00
pregão
texto conservado, leves manchas de oxidação, ótimo estado para leitura. Disponível na loja da cidade baixaDireito
2003
1 usado
R$ 15,00
PREGÃO COMENTARIOS A LEGISLAÇAO DO PREGÃO COMUM E ELETRONICO 2º EDIÇÃO
ANOTAÇOES A LAPIS(POUCAS) E NOME DA EX DONA, BORDAS AMARELADAS
2003
1 usado
R$ 20,00
COMENTARIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 15ºEDIÇÃO
BOM PARA LEITURA, POREM O LIVRO É MUITO PESADO E O MIOLO ESTA QUERENDO DESCOLAR DA LOMBADA
2012
1 usado
R$ 28,50
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Livro usado em bom estado, capa dura na cor azul, Com poucas páginas grifadas a marca texto, 671 páginas. 1103
2002
1 usado
R$ 73,90
Comentarios a Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos 12ª Ed.
Cod. 128923 / Direito / Capa dura / 943 pg. / ISBN: 978-85-7500-175-2 / Capa dura totalmente íntegra ao miolo / Livro pouco usado / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e / ou assinatura de posse na página de rosto
2008
1 usado
R$ 120,00
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
146584 / Administrativo / Capa dura / 675 pags / Livro em bom estado de conservação / Sem riscos, grifos, carimbo, assinatura
2004
1 usado
R$ 80,00
Comentários À Lei de Licitações e Contratos Admnistrativos:...
(Brochura, capa em cartão Flexível; Formato: 14x21 cm.; 571 páginas) (Capa e miolo sem danos, sem anotações, corte um pouco amarelado) (4ª Edição - 2ª Tiragem): 1996 "De Acordo com a Lei Federal Nº 8.883, de 08/ 06/ 1994" Justen Filho, Marçal, (Doutor em Direito, Prof. Titular de Direito Tributário da UFPR)./ Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos: De Acordo com a Lei Federal ...
1996
1 usado
R$ 147,85
Comentários a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
SKU: 27049340. Condição: USADO. Acabamento: capa dura. Livro em otimo estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 50,00
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos Marçal Jus
Ótimo estado, sem grifos ou rasuras. Capa dura. 11ª Edição.
2005
1 usado
R$ 20,00
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Livro em bom estado de conservação, com marca texto no lombar e 991 pgs
2010
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Administrativo (autografado)
excelente estado. encadernado pelo proprietario contendo a capa original. dedicatoria e autografo do autor. sem grifos
2010
1 usado
R$ 200,00
Da Inconstitucionalidade da Pec Nº12 Precatórios
H-1**Brochura, 82 pags, livro empenado, livro em bom estado, sem riscos.**H-1
2009
1 usado
R$ 25,00
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
livro usado, brochura, bordas e folhas amareladas, com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, com 671 páginas, sem grifos, na capa traseira há marca de algo que foi colado e descolado, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, 21 x 14 cm, primeiras páginas com dados e carimbos do antigo comprador,
1998
1 usado
R$ 9,00
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 15ª Ediçã
livro usado, capa dura, não consta o dorso, mas no geral bom estado de conservação, trata-se da 15ª edição, apenas leves sujeiras nas bordas, com 1135 páginas, sem grifos, ano de publicação 2012, Direito Adm
2012
1 usado
R$ 78,00
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 9ª Edição
livro usado, capa dura, 9ª edição, com 671 páginas, sem grifos, capa e dorso com pequenos desgastes, primeiras páginas com dados e carimbos do antigo comprador, 23 x 16 cm, Direito Adm
2002
1 usado
R$ 26,00
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 15ª Ed.
Livro capa dura, bom estado de conservação, bordas manchadas pelo tempo, com 1135 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod. 62 / 7
2012
1 usado
R$ 100,00
Pregão Comentários a Legislação do Pregão Comum e Eletrônico
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas, tem 351 páginas, Sinopse:O pregão, como modalidade licitatória, veio para ficar.O decreto federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, determinou que todas as licitações de objetos comuns deverão fezer-se por meio de pregão, preferencialmente na forma eletrônica. maiores informações entre em contato, Cod 40 / 8
2005
1 usado
R$ 45,00
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 9ª Ed.
Livro encadernado em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 671p. Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 7
2002
1 usado
R$ 100,00
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
livro usado, capa dura, 14ª edição, capa e dorso com desgastes com desgastes e pequenos rasgos nas extremidades, com 991 páginas, sem grifos, ano de edição 2010, bordas com leves sujeiras, 24 x 17 cm, Direito Adm
2010
1 usado
R$ 22,75
Curso de Direito Administrativo - 11ª Edição
Livro capa dura, Bom estado , algumas manchas nas bordas pela ação do tempo, com 1517 páginas, Carimbo do antigo dono na primeira página, Maiores informações ente em contato. Cod 61 / 4
2015
1 usado
R$ 100,00
Curso de Direito Administrativo - 11ª Edição
Livro cara dura, Bom estado, algumas manchas nas bordas pela ação do tempo, com 1517 páginas, Carimbo do antigo dono na primeira folha, Maiores informações entre contato. Cod 61 / 4
2015
1 usado
R$ 100,00
O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas
Livro com 95 páginas, lateral de cor branca com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com nome a caneta. Capa Brochura. Fil. D/ Est. 5/ Pra. 4
2007
1 usado
R$ 18,00
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 11ª Ed.
Livro encadernado, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 719p. Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 7
2005
1 usado
R$ 100,00