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Exibindo: 45 - 88 de 548 resultados

Artigos de Imprensa X Obras do Barão do Rio Branco
Edição brochura, livro USADO em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio na capa, na lombada e no corte. Cadastrado dia: 02/08/2023. CÓD: ESC124 _PI6147307_
2012
1 usado
R$ 24,00

Ação Popular Aspectos Polêmicos
Edição capa dura, bom estado de conservação, com leve marcas de manuseio na capa. Cadastrado 15/03/2022. Cód: J028
2004
1 usado
R$ 32,00

Comentários À Lei de Imprensa
Edição brochura, bom estado de conservação. Cadastrado 21/03/2022. Cód: J231 _PI5186496_
1 usado
R$ 19,00

Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança
livro usado em bom estado de conservação, contém destaca texto, laranja, verde e rosa, poucos grifos à lápis, livro com estrutura firme, etiqueta da livraria pregada na folha de guarda, imagem meramente ilustrativa. nova cultural
2009
1 usado
R$ 39,00

Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança Lei 12. 016
Obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Imagem meramente ilustrativa. Livro usado(etiqueta da livraria na contra guarda, leve amassado na quina direita inferior da lombada, no geral em excelente estado de conservação), bordas com poucas marcas de manuseios, texto com grifos a láp...
2009
1 usado
R$ 39,00

Ação Popular Aspectos Polêmicos
Livro bem conservado folhas brancas com manchas na folha de guarda e carimbo da faculdade capas com marcas de manuseio e rasura na capa bordas levemente desgastadas ano 2001 dimensão 23 x 17 cm com 191 páginas
1 usado
R$ 50,00

Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança (lei 12. 016 - 2009)
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 269 páginas aparentemente sem defeitos. formato 21 x 14 cm.
2009
1 usado
R$ 14,80

Curso de Direito Processual: Civil Coletivo - 2ª Edição Ampliada
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 540 páginas aparentemente sem defeitos, apenas uma dedicatória na primeira e marcas de carimbos, inclusive na lateral do miolo. Formato 23 x 16 cm.
2008
1 usado
R$ 49,80

Ação Popular: Aspectos Polêmicos - Lei da Responsabilidade Fiscal
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 187 páginas. Formato: 23 x 16 cm.
2001
1 usado
R$ 48,00

As Lutas do Povo do Brasil
(Estoque M0565. ); Capa brochura Possui Leves Manchas Amareladas; Miolo Possui Leves Manchas Amareladas;Lombada Em Bom Estado;Bordas Amareladas; Quantidade de páginas 73. - 201634477
1980
1 usado
R$ 30,01

Acordo de Não Persecução Cível
aspectos teÓricos e pragmÁticos - com as alterações da lei n° 14.230, de 25 de outubro de 2021. em ótimo estado de conservação. capa brochura, 16 x 23 cm. 281 páginas. capa, lombada e contracapa com levíssimas marcas de manuseio. não possui grifos ou rasuras. gabriel.
2022
1 usado
R$ 119,60

Comentários a Nova Lei do Mandado de Segurança
(Direito mandado de segurança) 14x21 cm/ 269 páginas/ brochura. Capa em bom estado e páginas sem grifos.
2009
1 usado
R$ 20,00

Barão do Rio Branco 100 Anos de Memória
Livro em bom estado de conservação, com interior e bordas levemente amareladas pelo tempo, edição brochura contendo 748 páginas. Obs: Lombada cor mostarda.(L)
2012
1 usado
R$ 119,00

2º Congresso Gnóstico Mundial 1989
Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa um pouco desgastada, corte com pontos de oxidação, páginas claras sem manchas, não possui grifos e anotações.
1991
1 usado
R$ 10,00

Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança
Livro em bom estado de conservação. 269 p.
2009
1 usado
R$ 10,99

A Arguição de Relevância
Livro em bom estado de conservação, dorso sujo, capa levemente desgastada, etiqueta do antigo dono na capa, rasura a canetão no dorso e nas três primeiras páginas, miolo desgastado no final do livro , etiqueta do antigo dono na contracapa do livro. GR
2001
1 usado
R$ 18,77

A Argüição de Relevância
Brochura original Quatros primeiras e três ultimas páginas com pigmentos levemente amarelados, assim também os lados dos cortes. Duas primeiras páginas e lados dos cortes com carimbo do antigo estabelecimento. 174 páginas, em bom estado 15 x 22 cm. (Dt. Const.) (Dep.)
2001
1 usado
R$ 20,00

Comentários à Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
livro em ótimo estado brochura formato 21x14 cms contem 256 paginas lei 12.153/2009
2011
1 usado
R$ 18,50

Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança
livro em ótimo estado brochura contem paginas e laterais amareladas devido a ação do tempo mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 267 paginas lei 12.016 de 7 de agosto de 2009
2009
1 usado
R$ 26,50

Ação Popular Aspectos Polêmicos Lei de Responsabilidade Fiscal Improbi
livro em ótimo estado brochura contem um carimbo de editora na primeira pagina e um cantinho da capa amassada mais nada que afete formato 23x16 cms contem 191 paginas
2001
1 usado
R$ 33,50

Comentários a Nova Lei do Mandado de Segurança
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 47,00

Tribunais de Contas Aspectos Controvertidos
Livro sem uso e com ótimo estado.
2003
1 usado
R$ 100,00

Ação Popular : Aspectos Polêmicos
cod40631 brochura - bom estado geral - com algumas marcações a lápis - 192 pág.
2001
1 usado
R$ 47,00

Do Palácio Rosado ao Palácio Cruz e Souza
144pgs., brochura original limpa, em 2ª edição revista, corrigida e aumentada, com todas as fotos , em excelente conservação.
1980
1 usado
R$ 25,00

Ação Popular - Aspectos Polemicos
solicite foto - G - E. 9 P. 3
2001
1 usado
R$ 60,00

Ação Popular - Aspectos Polêmicos - 2ª Edição
Capa dura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 2ª edição - 16x24 cm - 263 p - ED/P3 fundos - 201625232
2004
1 usado
R$ 45,28

As Qualidades Físicas na Educação Física e nos Esportes
Raridade - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 14x20 cm - 83 p - Resumo: Abordando cada uma das qualidades físicas tão necessárias, tanto ao treinamento esportivo, quanto à atividade física para a saúde e ...
2005
1 usado
R$ 18,82

Ação Popular Aspectos Polêmicos
TOG25022022 / GG129-83 /LPSO00014284 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encardenação: Dura com sobrecapa / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Com pequenos pontos de oxidação / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Formato: 23 x 16 cm / Obs: Primeira e últim...
2004
1 usado
R$ 40,00

Comentários à Lei do Mandado de Segurança
A Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) integra o conjunto de projetos denominado Pacto Republicano, que busca conferir maior eficiência do Estado brasileiro, notadamente maior presteza na prestação jurisdicional. Sua edição revoga as Leis 1.533/51, 4.166/62, 4.348/64 e 5.012/66 e alguns artigos de outros diplomas legais.Aliando uma análise artigo por artigo da nova Lei e comentários de doutri...
2011
1 usado
R$ 39,20

Comentários à Lei de Imprensa-artigo por Artigo
Editada em 1967, durante o período da ditadura militar, a Lei de Imprensa continua em vigor no Brasil. Nesses 40 anos, houve muitas modificações no sistema jurídico brasileiro, e a lei, portanto, carece de reformulações urgentes para sua adequação.s atuais comentários levam em conta a evolução do Direito brasileiro e procuram relacionar o texto à Constituição Federal vigente. Mencionam e analisam ...
2006
1 usado
R$ 39,00

Temas Controvertidos de Direito Processual Civil 30 Anos do Cpc
(LA4)A obra oferece novas e modernas abordagens nos trabalhos de excelente nível, incorporando gerações de processualistas que têm valorizado e engrandecido o direito processual civil brasileiro.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2004
1 usado
R$ 59,00

Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão
(LA2)Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Com o objetivo de sanar parte dessa lacuna jurídica, os autores da presente obra apre...
2011
1 usado
R$ 30,00

Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança
Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2009
1 usado
R$ 44,00

Comentários á Nova Lei do Mandado de Segurança
Usado Consta anotações-A nova Lei do Mandado de Segurança (n. 12.016/2009) integra o conjunto de projetos denominado Pacto Republicano, que busca uma maior eficiência do Estado brasileiro, notadamente uma maior presteza na prestação jurisdicional. Sua edição revoga as Leis 1.533/51, 4.166/62, 4.348/64 e 5.012/66 e alguns artigos de outros diplomas legais.Aliando uma análise artigo por artigo da no...
2009
1 usado
R$ 23,20

Comentários à Lei do Mandado de Segurança
A aprovação da Lei 12.016/2009 procurou adequar o Mandado de Segurança ao Sistema Processual Civil vigente, introduzindo modificações para aperfeiçoamento do instituto, ainda que tal objetivo não tenha sido alcançado em sua plenitude, como pode ser verificado em alguns dos artigos analisados; Após mais de cinco anos de vigência, aprofundamos os nossos comentários sobre a lei do Mandado de Seguranç...
2015
1 usado
R$ 55,00

Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão
Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Livro em perfeito estado de conservação.Milo sem marcas ou anotações.Consta dedicatória do...
2011
1 usado
R$ 30,00

Temas Controvertidos de Direito Processual Civil 30 Anos do Cpc
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Consta carimbo de antigo dono. Conteúdo da obra: Coisa julgada: Revisitação de alguns dogmas do direito processual classico - Notas sobre algumas das mutações verificadas com as leis nº 10.352 e 10.358 de dezembro de 2001 - Citação pelo correio: estudo sobre a sua evolução desde o CPC de 1973 - A jurisprudencia como forma de unificaç...
2004
1 usado
R$ 50,00

A Argüição de Relevância
Livro em excelente estado de conservação, consta dedicatória de antigo dono. Conteúdo da obra: A utilização de mecanismos visando diminuir a quantidade de recursos nos tribunais superiores ou acelerar o julgamento - O retorno da arguição de relevancia - Conceito - As dificuldades em conceituar o que seja relevante - As hipóteses de cabimento do recurso especial - O papel constitucional e no especi...
2001
1 usado
R$ 30,00

Comentários à Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado no conjun...
2010
1 usado
R$ 30,00

Ação Popular Aspectos Relevantes e Controvertidos
Livro em ótimo estado de conservação. Conta dedicatória ao antigo dono. Sinopse: Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade administrativa. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constitucional 45, inclusive com a criação do Conselho Nacional ...
2006
1 usado
R$ 35,00

Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão
Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Com o objetivo de sanar parte dessa lacuna jurídica, os autores da presente obra apresenta...
2011
1 usado
R$ 30,00

Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão
Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Com o objetivo de sanar parte dessa lacuna jurídica, os autores da presente obra apresenta...
2011
1 usado
R$ 30,00

Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão
Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Com o objetivo de sanar parte dessa lacuna jurídica, os autores da presente obra apresenta...
2011
1 usado
R$ 30,00

Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão
Com a revogação da lei de imprensa, que regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir. Dessa forma, juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões relativas a esses profissionais com base na extinta legislação. Com o objetivo de sanar parte dessa lacuna jurídica, os autores da presente obra apresenta...
2011
1 usado
R$ 30,00