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        Código de Processo Penal + Código Pena + Constituição + Oab...

        Este Livro Contém toda legislação básica na Área Penal. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 255 páginas, aparentemente sem defeitos. formato 21 x 14 cm.

        Senador Wilder Moraes (vade Mecum Penal)

        2017

        1 usado

        R$ 48,00

        Suspensão Condicional da Pena e Suspensão Condicional do Processo

        Suspensão Condicional da Pena e Suspensão Condicional do Processo

        Brochura Original, no interior das duas capas e as páginas com carimbo do antigo dono, 178 páginas.14 x 21 cm(Dt. penal)

        Vladimir Brega Filho

        2006

        1 usado

        R$ 20,00

        Do Saneamento do Processo; Pena Hedionda; Prisão Temporária

        Do Saneamento do Processo; Pena Hedionda; Prisão Temporária

        Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 247 p - Artigos: Do Saneamento do processo (Alcides de Mendonça Lima); Pena Hedionda (Jaques de Camargo Penteado); Prisão Temporária (Walter Fanganiello Maierovitch); Para um conceito de irregularidade processual (Antonio J DallAgnol); O Processo de Liquidação de sentença (Carlos Alberto Carmona); A garantia constitucional do Ha...

        Revista de Processo, Nº 60 - Ano 15

        1990

        1 usado

        R$ 18,82

        Suspensão Condicional da Pena e Suspensão Condicional do Processo 2006

        Suspensão Condicional da Pena e Suspensão Condicional do Processo 2006

        Livro em bom estado de conservação; miolo limpo, borda superior pouco suja e com marca de carimbo, capa limpa. 178 Páginas, 24/06/2024.

        Vladimir Brega Filho

        2006

        1 usado

        R$ 19,50

        Codigo Penal / Codigo de Processo Penal / Constituicao Federal / Pena

        Codigo Penal / Codigo de Processo Penal / Constituicao Federal / Pena

        SKU: 27864978. Condição: USADO. . Cod. 188305 / Direito / Brochura / ISBN: 8520320082 / Cod: 188305/ 1052 pg. / OBS:LIVRO PEQUENO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.3ªEDIÇÃO ATUALIZADA ATÉ 31/12/2000.ISBN 8520320082

        Luiz Flavio (organizador) Gomes

        2001

        1 usado

        R$ 11,00

        CODIGO PENAL MILITAR E CODIGO DE PROCESSO PENAL 01

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        CODIGO DE PROCESSO PENAL - CPP DE BOLSO

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        Provocações feministas para uma descolonização da teoria geral do direito processual penal

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        Borges, Clara Maria Roman

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        Manual de Processo Penal

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        tÍtulo: manual de processo penal autor: fernando da costa tourinho filho editora: saraiva ano: 2013 ediÇÃo: 16 volume: isbn: 9780000000002 assunto: direito idioma: português tipo de capa: capa dura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7426856_

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        2013

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        Comentário ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

        Comentário ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

        Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esses objetivos conduzem ao exame de cada disposit...

        Douglas Fischer / Eugenio Pacelli

        2016

        1 usado

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        Processo Penal

        Processo Penal

        O processo penal brasileiro carece de uma reorganização metodológica em seus fundamentos legais. A longevidade do Código de Processo Penal, que está próximo de completar 80 anos de vigência, gerou graves danos à melhor compreensão do sistema processual penal brasileiro.Por força de incontáveis alterações tópicas de seus dispositivos, da permanência de regras que se tornaram obsoletas e de inconsis...

        Marco Antonio de Barros

        2019

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        Como Se Prepara Exame De Ordem - 1ª Fase - Processo Penal

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        ID=273121A. Coleção: Resumo - 1ª Fase V.6. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 336. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Vauledir Ribeiro Santos / Arthur Da Motta Trigueiros Neto

        2014

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        Temas De Direito Penal Criminologia E Processo Penal

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        ID=239629A. Conservação do produto: Condição geral: ótimo, conserva-se em ótimas condições para o manuseio da leitura. Capa/Contracapa: preservada; com antiga etiqueta de catalogação. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 232. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum

        angelo roberto ilha da silva (org.)

        2015

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        O Processo Penal Em Face Da Constituição

        O Processo Penal Em Face Da Constituição

        ID=57583A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao; com carimbo do antigo dono. Páginas: conservadas. Com carimbo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 175. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento...

        Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

        1998

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        Pratica de Processo Penal - 8 Ed.

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        Cod. 52501 / Direito / Capa Dura / L. Cz. C/ sobrecapa, bom estado de conservacao, sem rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na sobrecapa e assinatuas nas primeiras e ultima folha.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1982

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        Manual de Processo Penal

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        Cod. 140615 / Direito / Capa Dura / L.AZ esc. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.16x23 cm. (st)

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        2001

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        Pratica de Processo Penal

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        Cod. 69090 / Direito / Capa Dura / L. Am/rx. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 17x24 cm. Desgastes e leves danos na capa, contracapa e lombada, marcas de carimbo no corte superior, inferior e dianteiro.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1985

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        Manual de Processo Penal Brasileiro - 2 Volumes

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        Cod. 69141 / Direito / Capa Dura / L. Vm. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 17x24 cm. Manchas amareladas nos cortes, pequeno dano na capa do volume 1.

        Jose Lisbora da Gama Marcher

        1980

        1 usado

        R$ 38,47

        Manual de Processo Penal

        Manual de Processo Penal

        Cod. 173573 / Direito / Brochura / L.Sobre capa AZ Lombada do livro PT. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.16x23cm. Manchas no corte superior. VIC

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        2008

        1 usado

        R$ 51,30

        Manual de Processo Penal/6ªedição

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        Cod. 101005 / Direito / Brochura / L.az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x23 cm.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        2004

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        Prática de Processo Penal

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        Cod. 184163 / Direito / Capa Dura / L. Azul. Regular estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo. Dedicatória a caneta. Desgastes por toda a borda do livro. 16 x 23 cm. Duda

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1995

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        Código Penal- Código de Processo Penal- Constituição Federal- Estatut

        Código Penal- Código de Processo Penal- Constituição Federal- Estatut

        Cod. 111711 / Direito / Brochura / L. vd/ pt. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, 11 x 16 cm. J Legislação / Depósito

        Valdemar P. da Luz

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        livro em bom estado mas sublinhado e assinado. capa levemente danificada nome completo do autor: organizadores paulo roberto froes toniazzo e valdemar p da luz; . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

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        PRÁTICA DE PROCESSO PENAL

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        prática de processo penal

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        amarelado pelo tempo, carimbos antigos, danificado por insetos, atrapalha bastante a leitura em algumas paginas. Disponível na loja do Centro Histórico.direito

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1980

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        ESTUDO PROGRAMADO DE PROCESSO PENAL

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        BORDAS LEVEMENTE AMARELADAS, TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        AYRES LUIZ FERREIRA DA SILVA, BEATRIZ ELY DUARTE

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