Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+lineamentos do processo penal romano
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 705 - 748 de 9.262 resultados
O Juiz na Condução do Processo Penal
O juiz desempenha um papel central e multifacetado na condução do processo penal, sendo essencial para garantir a legalidade, a imparcialidade e o devido processo legal. Suas responsabilidades e poderes abrangem diversas fases e aspectos do processo. formato 14 x 21 cm, brochura. exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, 98 páginas um pouco amareladas pelo tempo. Loja 3 ...
1997
1 usado
R$ 200,00
Lições de História do Processo Civil Romano- 2ª Ed Revista e Atualizad
Brochura em muito bom estado de conservação. Sem anotações e sem sublinhados. Folha de rosto com nome da antiga dona e data na parte inferior de forma discreta. Mais informações (41)98500-0335. Fotografia do próprio livro. "M+I"
2013
1 usado
R$ 229,90
Suspensao do Processo e da Prescriçao Penal: Comentarios A Lei Nº 9.2
SKU: 14824340. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 140. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIVRE DE RISCOS OU ANOTAÇÕES
2000
1 usado
R$ 18,00
As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536297354. Dimensão 15 x 21, 110 págs. Sinopse: As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal
2024
1 usado
R$ 59,50
As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536297354. Dimensão 15 x 21, 110 págs. Sinopse: As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal
2024
1 usado
R$ 59,50
As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536297354. Dimensão 15 x 21, 110 págs. Sinopse: As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal
2024
1 usado
R$ 59,50
As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536297354. Dimensão 15 x 21, 110 págs. Sinopse: As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal
2024
1 usado
R$ 59,50
As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536297354. Dimensão 15 x 21, 110 págs. Sinopse: As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal
2024
1 usado
R$ 59,50
Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Dimensão 16 x 23, 96 págs. Sinopse: Este livro é resultado da experiência, como magistrado, e da melhor pesquisa acadêmica desenvolvida pelo Professor Cláudio do Prado Amaral, que dignifica a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. O presente trabalho tem o mérito de tratar de tema de inegável importância e sempre atual, especi...
2024
1 usado
R$ 37,79
Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Dimensão 16 x 23, 96 págs. Sinopse: Este livro é resultado da experiência, como magistrado, e da melhor pesquisa acadêmica desenvolvida pelo Professor Cláudio do Prado Amaral, que dignifica a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. O presente trabalho tem o mérito de tratar de tema de inegável importância e sempre atual, especi...
2024
1 usado
R$ 37,79
Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Dimensão 16 x 23, 96 págs. Sinopse: Este livro é resultado da experiência, como magistrado, e da melhor pesquisa acadêmica desenvolvida pelo Professor Cláudio do Prado Amaral, que dignifica a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. O presente trabalho tem o mérito de tratar de tema de inegável importância e sempre atual, especi...
2024
1 usado
R$ 37,79
Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Dimensão 16 x 23, 96 págs. Sinopse: Este livro é resultado da experiência, como magistrado, e da melhor pesquisa acadêmica desenvolvida pelo Professor Cláudio do Prado Amaral, que dignifica a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. O presente trabalho tem o mérito de tratar de tema de inegável importância e sempre atual, especi...
2024
1 usado
R$ 37,79
Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Dimensão 16 x 23, 96 págs. Sinopse: Este livro é resultado da experiência, como magistrado, e da melhor pesquisa acadêmica desenvolvida pelo Professor Cláudio do Prado Amaral, que dignifica a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. O presente trabalho tem o mérito de tratar de tema de inegável importância e sempre atual, especi...
2024
1 usado
R$ 37,79
Funções e Vícios Da Motivação No Processo Penal Brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Sinopse: Funções e Vícios Da Motivação No Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 45,90
Funções e Vícios Da Motivação No Processo Penal Brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Sinopse: Funções e Vícios Da Motivação No Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 45,90
Funções e Vícios Da Motivação No Processo Penal Brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Sinopse: Funções e Vícios Da Motivação No Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 45,90
Funções e Vícios Da Motivação No Processo Penal Brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Sinopse: Funções e Vícios Da Motivação No Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 45,90
Funções e Vícios Da Motivação No Processo Penal Brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Sinopse: Funções e Vícios Da Motivação No Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 45,90
Colaboração Premiada o Novo Paradigma do Processo Penal Brasileiro
Livro usado: em bom estado de conservação, conteúdo do texto em bom estado, leves marcas de manuseio, encadernação brochura. Tamanho M. 166 páginas. O Estado do livro pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios. O tempo máximo para postagem da sua encomenda é de 48hs, a partir da confirmação do seu pagamento. Atenção: ...
2016
1 usado
R$ 19,00
GUIA COMPACTO DO PROCESSO PENAL CONFORME A TEORIA DOS JOGOS
BEM CONSERVADO, APRESENTA LEVES SINAIS DE MANUSEIO, CONTÉM MARCAÇÕES A LÁPIS, TEXTO COMPLETAMENTE PRESERVADO, ESTADO GERAL BOM
2007
1 usado
R$ 57,00
Repertório de Jurisprudência do Código do Processo Penal Volume VI
arts 406 a 811. Livro capa dura em bom estado, alguns sinais de manuseio e leve desgaste na lombada, carimbo na folha de rosto, paginas de 493 a 1034, tamanho 23 x 16 cm. Texto íntegro.
1954
1 usado
R$ 65,89
Curso de Processo Penal-incluindo Reforma do Judiciário
Livro usado, em bom estado de conservação, possui grifos e anotações em várias páginas, bordas amareladas, sem rasuras, composto por 716 páginas. Taty - 10/06/2025 - Estante - 601
2005
1 usado
R$ 40,00
A Atuação do Julgador no Processo Penal Constitucional
Manchas (provavelmente de borracha) grudadas na capa. No mais, livro sem grifos anotações ou rasuras. Livro usado em bom estado. Imagem ilustrativa)
2016
1 usado
R$ 98,00
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
livro brochura com bom estado, codigo 1473a, 214 paginas, sem grifo
2014
1 usado
R$ 99,90
REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO
Leis 11.689 e 11.690, de 9 de junho de 2008 e 11.719 de 20 de junho de 2008. Inclui lei n 11.705 de 19/06/2008 e Decretos 6.488 e 6.489 de 19/06/2008 relativas à alteração à lei de trânsito. Da ação civil art 63, do juiz do ministério público do acusado e defensor dos assistentes e auxiliares da justiça, das citações e intimações, dos processos em espécie do processo comum, da instrução criminal, ...
2008
1 usado
R$ 16,50
Anteprojeto de Código do Processo Penal
Capa dura, com etiqueta colada na parte interna da capa, com carimbo na folha de rosto, lombada e capa com desgastes , meia couro, pags amareladas e com manchas, sem furos, marcações ou rasuras. 123 pags. 62M.
1963
1 usado
R$ 15,00
A Reforma Do Código De Processo Penal - Comentários E Pontos Críticos
(E K) Livro Em Bom Estado De Conservação, Capa Com Marca De Dobra, Livre De Grifos Ou Anotações Em Geral, 95 Paginas. N5611 (#!#)
2008
1 usado
R$ 10,00
Lições de Historia do Processo Civil Romano
SKU: 32132541. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 254. Livro usado em bom estado,capas plastificadas com sinais de manuseio,laterais com sinais de amarelamento e leves sujidades,marca de carimbo,com leves deformidades por conta de umidade,primeira pagina arrancada pela antigo dono,(capa ilustrativa,capa pode nao ser compativel),254 paginas (G)
1996
1 usado
R$ 90,00
A DEFESA NA POLÍCIA E EM JUÍZO (TEORIA E PRÁTICA DO PROCESSO PENAL) - 5ªED
BEM CONSERVADO, APRESENTA SINAIS DE ARMAZENAMENTO, MANCHAS DE OXIDAÇÃO, CONTÉM PEQUENO FURO CAUSADO POR INSETO, NÃO ATRAVESSA MAIS QUE UMA LETRA E NÃO IMPEDE LEITURA, ESTADO GERAL BOM. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXA.DIREITO
1980
1 usado
R$ 10,00
Nova Reforma do Código de Processo Penal
semi-novo
2008
1 usado
R$ 11,00
Reforma do Código de Processo Penal - Comentários Á Lei N. 12 403
SKU: 32162894. Condição: USADO. . Brochura formato, 21x14cm livro em ótimo estado .Texto com grifos a marca texto sem rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos ,lombada e capas inteiras, livro contém 179 páginas Dt- PENAL.
2011
1 usado
R$ 32,29
Reforma do Código de Processo Penal
SKU: 32163835. Condição: USADO. . Brochura, em bom estado, o livro contem 179 pag tam 14x21, Direito Penal
2011
1 usado
R$ 12,30
Comentários Às Recentes Reformas do Código de Processo Penal
SKU: 30819402. Condição: USADO. . 2ªediçãoFormato: 16x23cm, pg;.256, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, com assinatura. Bom Estado! ISBN:978-85-309-2945-9 Cadast. Em: 02/09/20 CAD:48
2009
1 usado
R$ 10,00
Lições de Historia do Processo Civil Romano
SKU: 32279504. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 254. P6-T. Brochura em bom estado, com leves marcas de manuseio, grifos à lápis e leve oxidação. 254pgs, lombada branca com letras verdes.
2001
1 usado
R$ 80,00
Garantia Judiciária no Processo Penal do Juiz e da Instrução
Ano de publicação 2000 capa brochura formato 23x16cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 149 páginas.
2000
1 usado
R$ 25,00
Principios de Direito e Processo do Trabalho:questões Atuais
Ano de publicação 2009 capa brochura formato 23x16cm livro em ótimo estado de conservação 205 páginas.Sinopse:Tratar do tema principios do direito do trabalho no periodo contemporâneo é um desafio, porque o tema é dos mais instigantes e fundamentais para quem deseja compreender em toda a sua complexidade o mundo das ideias fundantes do direito do trabalho.Pretendemos adequar o tema aos imperativos...
2009
1 usado
R$ 25,00
Manual de Processo Penal Conhecimento e Execução Penal
Ano de publicação 2003--2ª edição capa brochura formato 16x23cm lombada um pouco irregular em função do uso com alguns grifos e assinatura e dedicatória 485 páginas.
2003
1 usado
R$ 20,00
Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro
SKU: 30362226. (D 589) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 193p - 2000 -
2000
1 usado
R$ 13,99
Código de Processo Penal - Contém Estatuto do Desarmamento
SKU: 25845006. Condição: USADO. . Tipo de capa: Brochura ; Dimensão: 15 x 23 ; Estado de conservação: Livro em bom estado ; Obs: Confira no anuncio a foto que tiramos do livro para voce. Amplie a foto abrindo em nova pagina; cod. Nuh Data: 21/06/2021
2004
1 usado
R$ 10,01
Alteracoes Do Codigo De Processo Penal Comentado
Sinopse: Condição do livro: Livro em bom estado para leitura, capa brochura, bordas levemente sujas, páginas sem rasuras e sem grifos, exceto nas primeiras folhas, contém duas carimbada e uns números.
2008
1 usado
R$ 10,00
A PONDERAÇÃO DE INTERESSES EM MATÉRIA DE PROVA NO PROCESSO PENAL
240 páginas. Livro em ótimo estado de conservação, com leve acidificação nos cortes. Possui, rasura em caneta azul na contracapa, e carimbo de nome do antigo dono nos cortes e na folha de rosto. Capa, lombada e conteúdo do livro está intacto. (MONOGRAFIA VENCEDORA DO 10º CONCURSO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS).
2006
1 usado
R$ 18,00
Prova Ilícita no Processo
A questão da admissibilidade da prova ilícita no processo é alvo de acirradas discussões doutrinárias e jurisprudenciais, o que é evidenciado pelo fato de vedar o texto constitucional o ingresso da prova ilícita no processo, admitindo, entretanto, a jurisprudência a prova ilícita em situações excepcionais, fazendo eco assim ao que se tem visto no mundo do direito afora, principalmente no direito n...
Medidas cautelares e de política do processo penal, em direito comparado
Numa perspectiva idealista, cada pessoa deve ser tratada de modo materialmente igual, independentemente da sociedade em que vive e interage. Se assim é, então teremos de aceitar que se reclamem as mesmas regras, que se procure a uniformidade. E isto é tão mais imperioso quando falamos do mundo europeu. Sabemos que esse desejo pode não passar de uma quimera, mas também supomos que é dos sonhos que ...
AS MISERIAS DO PROCESSO PENAL
BROCHURA 22X15
2012
1 usado
R$ 20,00