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A Ponderação de Interesses Em Matéria de Prova no Processo Penal
Novo. (RSA2) *** Sinopse: Monografia vencedora do 10º Concurso de Monografias Jurídicas. Sumário: Parte I: Fundamentos Para uma Teoria dos Limites da Prova no Processo Penal. 1. O Poder Punitivo como Fato de Poder. 2. Sistema Penal. 3. Os discursos (Des)legitimantes do Poder Punitivo. 4. O Direito Penal Como Discurso Jurídico Fundamental na Deslegitimação do Sistema Penal. Parte II: O Processo Pen...
2006
1 usado
R$ 10,00

Princípios de Direito e Processo do Trabalho: Questões Atuais
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (KETH.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .
2009
1 usado
R$ 34,90

Codigo de Processo Penal do Estado do Rio Grande do Sul
Livro usado, capa dura, 345 páginas, 16cm x 22cm. Com assinatura e carimbo dos antigos donos, miolo amarelado, corte com pigmentação e amarelado, desgastes nas bordas, capa e contracapa, dano na parte superior e inferior da lombada. Mancha azul nas páginas até a 4, entre a 18 e 19 e na última (não atrapalha o entendimento do texto); GG307 -
1913
1 usado
R$ 63,75

Nova Reforma do Código de Processo Penal
Livro usado em bom estado de conservação, com algumas marcas de manuseio. Corte com oxidação. Texto livre de rasuras e grifos. sa2-1376
1 usado
R$ 10,90

Reforma do Codigo de Processo Penal
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de paginas em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação e paginas em bom estado de conservação sem nenhum risco ou rasura - cod02
2011
1 usado
R$ 12,00

Anteprojeto do Código de Processo Penal
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2011
1 usado
R$ 89,00

A Revelia e a Suspensão do Processo Penal
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1 usado
R$ 10,00

Alteraçõe-s do Codigo de Processo Penal
Livro usado, com pequenas marcas de manuseio. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas e não há páginas faltantes. Corte com leve sujidade. Lombada com pequena marca de manuseio. Capa com pequena marca de manuseio. SA1-2131
1 usado
R$ 11,00

Nova Reforma do Código de Processo Penal
Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos ou rasuras, laterais com leves marcas de manuseio e sujidade .NE020A
1 usado
R$ 10,00

A Ponderação de Interesses Em Matéria de Prova no Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação, leves marcas de sujidade, não possui grifos ou rasuras . NE020B
2006
1 usado
R$ 10,00

A Revelia e a Suspensão do Processo Penal
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas suavemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte levemente amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; o artigo 366 do Código ...
1997
1 usado
R$ 32,90

Código de Processo Penal Volume I ( Arts 1 a 393)
livro encadernado capa dura com desgastes na capa em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo, desgaste...
1942
1 usado
R$ 80,00

Reforma do Código de Processo Penal
SKU: 26262436. Livro usado em ótimo estado de conservação, sem grifos nem rasuras, contém 179 páginas. 21/03/2021 -L-138.
2011
1 usado
R$ 10,00

Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Livro usado, brochura com sinais de uso, sem grifos ou anotações, 176 pgs. 29/820
2013
1 usado
R$ 120,00

Reformas do Código de Processo Penal*
brochura;183 pgs;bom estado;A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o procedimento do Tribunal do Júri), 11.690/08 (relativa à questão da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos procedimentos).
2009
1 usado
R$ 39,00

Manual de Processo Penal
Ano 2000, 1a Ed., 405 pags., 608gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; suja / manchada;, Miolo: sinais de uso; folhas sujas / manchadas;
2000
1 usado
R$ 10,00

A Ponderação de Interesses em Matéria de Prova no Processo Penal
Cod. 1548 / Direito / Brochura / 238 pg. / ISBN: 85-9921-606-6 / O poder punitivo é uma realidade social, um fato de poder. É uma forma de poder verticalizante das relações sociais, produtor e reprodutor de desigualdades, que é exercido em interação com outras formas de poder, as quais o condicionam. Pela sua potencialidade verticalizante das relações sociais, é um poder deslegitimado no Estado De...
2006
1 usado
R$ 16,00

A Vinculação do Juiz no Processo Penal
EL_40/03 - A Vinculação do Juiz no Processo Penal - Livro em otimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 66 p.
1993
1 usado
R$ 10,00

Reforma do Código de Processo Penal Comentado
34/05 - Reforma do Código de Processo Penal Comentado - Livro em excelente estado de conservação, 131 p.
2009
1 usado
R$ 10,00

Reforma do Código de Processo Penal Comentado
34/05 - Reforma do Código de Processo Penal Comentado - Livro em excelente estado de conservação, 131 p.
2009
1 usado
R$ 10,00

A Vinculação do Juiz no Processo Penal
EL_40/03 - A Vinculação do Juiz no Processo Penal - Livro em otimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 66 p.
1993
1 usado
R$ 10,00

Tribunal do Júri - da Duração Razoável do Processo Penal
Brochura, 113 páginas, capa com leves desgastes nas extremidades devido ação do tempo, bordas com marcas de sujidade e pequenas manchas, dedicatória do autor escrita a caneta na primeira página. M01 EEE 08
2010
1 usado
R$ 35,00

Guia Compacto Do Processo Penal Conforme A Teoria Dos Jogos
O 'Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos' pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. É compacto. Indica-se online as referências bibliográficas que deve necessariamente ser consultadas para se ter a dimensão do que se passa. Fornece, assim, elementos para releitura do processo penal brasileiro a partir da noção de guerra e da teoria dos jogos...
2014
1 usado
R$ 100,00

Constituição, Regulamento Geral, Código Penal, Código Processo Penal
Exemplar usado, capa lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. nome e data na folha de rosto, lombada com desgaste, contem carimbo do estabelecimento.
1984
1 usado
R$ 37,60

Suspensão condicional do processo penal - lei n°9. 099 / 95 de 26. ...
Brochura em bom estado: 232 pp título completo: Suspensão condicional do processo penal - lei n°9. 099 / 95 de 26. 09. 1995;
1 usado
R$ 18,00

Constituição Regulamento Geral Código Penal Processo Penal Eleitoral
Brochura em bom estado com 195 páginas.
1 usado
R$ 18,00

A Ponderação de Interesses em Matéria de Prova no Processo Penal
Livro em muito bom estado de conservação, brochura, formato 21 x 14cm, 238 páginas, capa e miolo ok, não contém riscos ou grifos.
2006
1 usado
R$ 12,00

Repertório de Jurisprudência do Código do Processo Penal
Livro bem conservado. Capa dura, formato 14 x 21 cm, 452 pág. Leves desgastes nas extremidades da lombada e capa. Não há grifos ou anotações. Natural pontos amarelados devido ação do tempo nas folhas
1963
1 usado
R$ 18,00

Código de Processo Penal Militar 1970
Livro em bom estado de conservação;sem rasuras, manchas e sublinhados. Com assinatura do antigo dono na página de rosto.
1970
1 usado
R$ 14,00

Prática do Processo Penal
Livro em bom estado com 559 págs. Texto em ótimo estado limpo e claro Capa dura e sobrecapa em bom estado inteiras e firmes Livro com assinatura de antigo dono 17ª edição, atualizada e ampliada
1995
1 usado
R$ 65,90

Teoria Geral do Processo: Civil, Penal e Trabalhista
Livro como novo. É a segunda edição publicada.
2010
1 usado
R$ 110,00

Processo de Execução Penal do Preso
Ótimo estado de conservação, com apenas poucos sinais externos de manuseio. Conteúdo intacto, sem grifos nem anotações. Foto real tirada do exemplar disponível em nosso estoque. 1ª edição, 16x23cm, 160 pág.
2018
1 usado
R$ 36,50

Tribunal do Júri - da Duração Razoável do Processo Penal
Ano 2010. Brochura em excelente estado de conservação. Capas e lombada sem marcas. Cortes claros. 116 páginas claras, firmes, sem marcas de grifos, sublinhados, marca texto ou outras de qualquer tipo.
1 usado
R$ 50,00

Índice do Código de Processo Penal Brasileiro Anotado
Índice do Código de Processo Penal Brasileiro Anotado. Índice Alfabético das Matérias ( Tomo I a IX ) 1ª Edição 439 p, 23 cm, capa dura, folha de guarda com carimbo da antiga biblioteca particular, folha de rosto com 03 carimbos da antiga biblioteca particular, marca de dobra na página 217 parte inferior, miolo conservado, cortes laterais com 06 carimbos da antiga biblioteca particular. Dúvidas so...
2000
1 usado
R$ 40,00

A Revelia e a Suspensão do Processo Penal
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, assinatura, carimbo - COM: risco, sublinhado e anotações à lápis em algumas paginas, sem danificar a leitura 125 pp.// Livro bom para manuseio e leitura// Paginas com alguns pigmentos amarelados e um pouco amarelada pela ação do tempo e manuseio
1997
1 usado
R$ 10,00

Jurisdiçao do Real x Processo Penal
Ótimo estado.
2011
1 usado
R$ 40,00

Reforma do Codigo de Processo Penal
O livro é usado, mas está em ótimo estado de conservação. A capa, a lombadae miolo e a contracapa apresentam sinais de uso. A brochura está perfeita, As páginas estão livres de manchas, rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. Todos os nosso livros são limpos ,higienizados ,embalados em plastico filme ,plastico bolha ,e colocados em envelopes de papel pardo . todos colocados com no máxi...
2011
1 usado
R$ 49,74

Repertório de Jurisprudência do Código do Processo Penal
volume x artigos 395 a 802 ementas ns 8, 601a8, 7320 suplemento . o livro é usado, mas está em bom estado de conservação. a capa, a lombada e miolo a capa apresentam sinais de uso, manuseio desgaste do tempo e pequeno corte . a brochura está boa , sem folhas soltas ou se soltando. as páginas estão muito amareladas pelo tempo com pontos de ocres em seu corte dianteiro e lombada -lateral ...
1963
1 usado
R$ 59,01

Sistema do Processo Penal Brasileiro Vol. 2
Livro usado. A capa, contra capa apresentam sinais de uso, desgaste. As páginas estão bem amareladas, porém, estão livres de rabiscos, grifos, dobras, rasgos ou anotações. Miolo com pontos de ocres. nome da antiga dona na folha de guarda. Todos os nosso livros são limpos, higienizados , embalados em plástico filme , plástico bolha , e colocados em envelopes de papel pardo . Todos colocados com no ...
1990
1 usado
R$ 79,00

Sistema do Processo Penal Brasileiro Vol. 1
Livro usado. A capa, contra capa apresenta sinais de desgaste e ocres. Com nome do antigo dono na folha de guarda. As páginas estão bem amareladas, com dobras, porém, estão livres de rabiscos, grifos, rasgos ou anotações. Miolo com pontos de ocres. Todos os nosso livros são limpos, higienizados , embalados em plástico filme , plástico bolha , e colocados em envelopes de papel pardo . Todos coloca...
1987
1 usado
R$ 78,05

Processo Penal e Constituição Principios Constitucionais do Processo Penal
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 340 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2006
1 usado
R$ 10,00

Vocabulário do Código de Processo Penal
Exemplar em bom estado, sem marcações; borda pigmentada. Capa dura (foto), com letras douradas meio apagadas na lombada; sobrecapa com sinais de estante, tempo e manuseio. 712 páginas.
1978
1 usado
R$ 25,00

Reformas do Processo Penal - Até a Lei Nº 11. 900/2009
Livro Brochura usado em bom estado de conservação apenas com marcação de marca texto em algumas paginas e leves sinais de manuseio porem páginas e leitura absolutamente praticáveis, 14 x 21 cm, 327 páginas
2009
1 usado
R$ 19,89

Colaboração Premiada o Novo Paradigma do Processo Penal Brasileiro
313.livro brochura.16x23cm, sem grifos, sem anotações
2016
1 usado
R$ 12,00