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O positivismo jurídico
Este livro apresenta a formação histórica de algumas idéias fundamentais sobre o direito que dominaram o mundo jurídico do século passado e aborda os pontos-chaves da teoria e da filosofia do direito. É feito um balanço do positivismo jurídico, que dominou durante um século a cultura jurídica, para poder avaliar as críticas a que ele foi submetido.
1995
Lições propedêuticas de filosofia do direito
Este manual de Filosofia do Direito é ao mesmo tempo clássico e inédito. É clássico porque contém uma exposição do direito e da justiça em termos do realismo jurídico. E é inédito porque pela primeira vez apresenta uma teoria completa do realismo jurídico. E também porque se afasta do normativismo e do positivismo dominantes no panorama atual do pensamento jurídico. Lições propedêuticas da filosof...
2008
O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito
A reedição desta obra reproduz a compilação histórica das lições ministradas por Norberto Bobbio em suas aulas de Positivismo Jurídico, que foram concebidas como comentário histórico e como síntese teórica dos cursos precedentes Teoria da Norma Jurídica e Teoria do Ordenamento Jurídico. Estas lições foram compiladas pelo doutor Nello Morra para o ensino universitário da Filosofia do Direito e da T...
2024
História da filosofia grega e romana (Vol. II)
Este livro destaca a gênese e a natureza do problema que levou à passagem da filosofia da natureza à filosofia moral. A extensa e fundamentada apresentação de Sócrates começa pela questão socrática, passa pela ética socrática, pelo significado de sua teologia e pela dialética e conclui-se expondo os limites estruturais do socratismo.
2009
Filósofos - Clássicos da filosofia vol. II
Os Filósofos - Clássicos da filosofia é uma coletânea de ensaios, assinados pelos maiores especialistas brasileiros, sobre a vida e a obra dos autores clássicos da filosofia ocidental. A obra é distribuída em três volumes, que cobrem a vida e a obra dos grandes filósofos desde a Antigüidade clássica até a contemporaneidade. Cada ensaio traz os seguintes conteúdos: o filósofo e o seu tempo; a essên...
2025
Uma nova história da filosofia ocidental - Vol. II
Sir Anthony Kenny apresenta um fascinante guia cobrindo mais de um milênio de pensamento a partir de 400 d.C., traçando a história da filosofia desde os fundadores do pensamento cristão e islâmico até o Renascimento. A Idade Média assistiu a um grande florescimento da filosofia, e o empenho intelectual da época atinge seu clímax nos séculos Xlll e XlV com os sistemas dos grandes escolásticos, como...
2024
História da filosofia grega e romana (Vol. III)
O volume III da História da filosofia grega e romana analisa a obra platônica a partir da chave interpretativa com a qual o próprio Platão apresentava a grande novidade da sua filosofia. De fato, segundo Platão, a descoberta da causa supra-sensível, operada na “segunda navegação”, foi a que abriu para a filosofia nascente as portas de um mundo, cujo acesso só se dá pela via do inteligível. Integra...
2024
Estudos de Direito Internacional - Vol. II
Neste volume são encontrados trabalhos doutrinários sobre os mais variados ramos do Direito Internacional como aspectos da Teoria Geral das Relações Internacionais e do Direito Internacional Público envolvendo importantes discussões sobre a soberania, legitimidade da guerra, a soft law, terrorismo internacional, responsabilidade do Estado, Organizações Internacionais, o tratamento jurídico brasile...
Estudos de Direito Internacional - Vol. III
No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Rela...
2025
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. II
Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se traduzirem em linguagem constitucional, se concretizam com o auxílio dos princípios de legitimação e por intermédio dos princípios vinculados da capacidade c...
2025
Uma nova história da filosofia ocidental - Vol. III
A nova história da filosofia de Anthony Kenny alcança agora a filosofia moderna, partindo do seu despertar no início do século XVI até os primeiros anos do século XIX, apresentando as ideias e os sistemas que forjaram o pensamento moderno. Ele nos introduz a alguns dos mais originais e influentes pensadores da história e nos mostra o caminho para a compreensão de suas obras mais famosas. Neste vol...
2009
Legislação de direito administrativo
A presente colectânea de legislação tem como propósito fundamental disponibilizar um conjunto de diplomas estruturantes e relevantes no domínio do Direito Administrativo de forma agregada, destacando-se, muito particularmente, o facto de coligir a legislação que regula o exercício de poderes públicos em matéria de tecnologia. Não obstante poder ter como destinatários advogados, solicitadores, juíz...
Direito dos Contratos - Exame de Ordem & Concursos - Vol. III
A presente obra é parte integrante da Coleção Provas e Concursos sob a coordenação de Melissa Folmann, lançada pela Juruá Editora, publicada com o intuito de apresentar objetivamente os principais pontos da matéria pertinente ao Direito Contratual.A abordagem do livro se concentra na visão geral do Direito dos Contratos, na referência expressa a cada um dos artigos constantes do Código Civil de 20...
2025
Filósofos - Clássicos da filosofia vol. III
Os Filósofos - Clássicos da filosofia é uma coletânea de ensaios, assinados pelos maiores especialistas brasileiros, sobre a vida e a obra dos autores clássicos da filosofia ocidental. A obra é distribuída em três volumes, que cobrem a vida e a obra dos grandes filósofos desde a Antigüidade clássica até a contemporaneidade. Cada ensaio traz os seguintes conteúdos: o filósofo e o seu tempo; a essên...
2025
Curso de Direito Penal - Volume II
O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos ditames constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da promoção da dignidade da pessoa humana.Com o objetivo de estudar a estrutura normativa da teoria da pena, na sistemátic...
2025
Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II
A presente obra tem como objeto a análise de problemas políticos e jurídicos relacionados à investigação, à exploração e à explotação sustentável de recursos vivos e não vivos marinhos. Esse tema é abordado sob a perspectiva nacional, comparada e internacional, a fim de avaliar obrigações e instrumentos adaptáveis e adaptados à gestão sustentável do meio ambiente marinho. A abordagem internaciona...
2025
Antropologia filosófica - Vol. II
No estágio atual de nossos conhecimentos, um imenso horizonte de saber envolve o objeto-humano, desdobrando em múltiplas direções e aprofundando no sentido das explicações fundamentais a pergunta inicial 'O que é o humano?'. A antropologia filosófica se propõe encontrar o centro conceitual que unifique as múltiplas linhas de explicação do fenômeno humano e no qual se inscrevem as categorias fundam...
1992
Direito Militar em Movimento - Volume II - Homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis
É com imensa satisfação que lançamos o segundo volume da coletâneaDireito Militar em Movimento, desta feita em homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis, incansável estudioso da área, que tem brindado o mundo jurídico com obras de fôlego sobre Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Disciplinar Militar, dentre outras relevantes incursões jurídico-literá...
2025
Derivação e positivação no direito tributário - vol. 2
Derivação e positivação no direito tributário - vol. 2
2024
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume III
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2025
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume II
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2025
Lições de Direito Penal
Este é o primeiro dos três volumes de um estudo que abordará tanto a parte geral como a parte especial da mais importante das ciências que integram a Gesamte: o direito penal. Para tanto, buscou-se transmitir uma visão sobre a influência Neokantista de penalistas como Frank, enfatizando como essa influência redundou nos trabalhos científicos de Welzel e Roxin.Foi este o motivo de ter dividido o es...
2025
Curso de Direito Processual Penal - Volume II
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2025
Curso de Direito Civil Brasileiro
Você irá encontrar nesta obra:DoutrinaResumo ao final de cada capítuloQuestões de concursoEnunciados do Conselho da Justiça FederalNo segundo volume doCurso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo integralmente em um só volume. Este volume, porta...
2025
Atualidades de Direito Civil
Esta coletânea reúne trabalhos com enfoque no estudo sobre a Responsabilidade Civil. Trata-se de ferramenta importantíssima para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, enfim, para todos aqueles que no dia-a-dia deparam-se com as inúmeras questões relativas ao tema da Responsabilidade Civil.
2025
Curso de Direito Constitucional - Volume II
A construção desteCurso de Direito Constitucionaldecorreu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitucional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitucional.O Volume II foi elaborado com conceitos e teori...
2025
A Lei Agrária nova - Volume II
Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLACom o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e destacado catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.Pretende-se aqui d...
2025
Uma história da filosofia - vol. iii - do iluminismo francês a nietzsche
Uma história da filosofia - vol. iii - do iluminismo francês a nietzsche
2022
Instituições de Direito Civil - Vol. III
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais...
2020
Derivação e positivação no direito tributário - vol. 3
Derivação e positivação no direito tributário - vol. 3
2025
Filosofia em Forma de Poesia - Volume III
Poesia e Filosofia se completam ao pensarem sobre a realidade, que oferece, a partir de sua complexidade, um rico manancial de inspirações. O que o autor pretende neste livro é oferecer algumas abordagens da filosofia que só a poesia é capaz de apresentar, graças a suas sutilezas.
2008
Uma história da filosofia - vol. ii - do renascimento a hume
Uma história da filosofia - vol. ii - do renascimento a hume
2022
Introdução ao Direito Francês - Volume II
Inclui glossário de termos jurídicos francês-português / português-francês“(…) Pergunto-me quantas vezes já terei visto reunidos, em um volume descritivo e analítico de uma das mais exemplares ordens jurídicas de nosso tempo, tantos jovens juristas de reconhecido talento, brasileiros e franceses, todos laureados, ou na iminência de sê-lo, pelas grandes universidades da França, e originários do Bra...
2009
Estudos de direito latino-americano
Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em questões que afligem os países latino-americanos.
2025
Curso de Direito Processual Penal - Volume III
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2025
Direito da Propriedade Intelectual - Volume II
Você irá encontrar neste volume:O Contexto Internacional da Lei de Direitos Autorais no BrasilTratado de MarrakeshMarcos Wachowicz / Heloísa Gomes MedeirosO Impacto da Impressão 3D no Instituto da Propriedade IntelectualBruna Castanheira de Freitas / Nivaldo dos SantosParticipação da Comunidade na Proteção às Obras Literárias e Artísticas Enquanto Patrimônio CulturalVicente de P. A. de Oliveira Jú...
2025
Curso de Direito Constitucional - Volume III
A construção desteCurso de Direito Constitucionaldecorreu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitucional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitucional.O Volume III propõe analisar algumas normas con...
2025
Direito processual civil - processo comum de declaração, recursos, caso julgado
Direito processual civil - processo comum de declaração, recursos, caso julgado
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 3 - processo ii
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 3 - processo ii
2025
Filosofia do Direito
Prólogo à edição brasileira por Raffaele de GiorgiO presente livro traz uma série de textos inéditos na realidade jurídica brasileira, estudos de autores estrangeiros que, até então, não haviam formalizado publicação jurídica no mercado nacional. São estudos que envolvem Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Penal.São retratadas produções dou...
2014