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Exibindo: 1 - 44 de 297 resultados
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
2016
Código de Processo Civil Comentado - 2ª Edição 2025
O novo livro do meu amigo Leonardo vem a lume para ser um livro de cabeceira. Daqueles com que todos nós, estudiosos, mas também juristas práticos, que atuamos na Magistratura, na Advocacia (pública ou privada), na Defensoria Pública ou no Ministério Público, nos socorremos sempre que temos uma dúvida. Trata-se de um livro útil. E, se é útil, então é bom.” (Do prefácio do Prof. Alexandre Freitas C...
2024
A fazenda pública em juízo
As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código deProcesso Civil e em leis extravagantes, são examinadas no presente livro, compreendendo o conceito de Fazenda Pública, sua (re)presentação em juízo, su...
2011
A fazenda pública em juízo
"Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referid...
2014
A Fazenda Pública em Juízo
O presente livro, que chega à sua 13ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, tratan¬do de seus prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala, denuncia¬ção da lide contra o agente público, além de trazer um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal, ação monitória contra e pelo referido e...
2016
A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil
O estudo que o Doutor Leonardo Carneiro da Cunha agora publica lida com alguns dos problemas com que o tempo desafia o processo. Nele se busca uma resposta coerente, assente na conjugação de diversos princípios processuais, para a aparente contradição de um sistema que, afirmando-se assente numa estabilização extrema, decorrente da pendência qualificada, induzida com a citação do réu, afinal impõe...
2012
A Fazenda Pública em Juízo
Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referido...
2017
Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais
A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamento dos estudos de temas examinados em sala de aula, que não se acomodaram, nem se conformaram em simplesmente estudar para as avaliações da faculdade. Foram além: desenvolveram interessantes e bem red...
2012
A Fazenda Pública em Juízo
Esta obra, que chega à sua 15ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória c...
2018
Código de Processo Civil Comentado - 1ª Edição 2023
“Daqueles que todos nós, estudiosos, mas também juristas práticos, que atuamos na Magistratura, na Advocacia (pública ou privada), na Defensoria Pública ou no Ministério Público, nos socorremos sempre que temos uma dúvida. Trata-se de um livro útil. E se é útil, então é bom.” (Do prefácio do Prof. Alexandre Freitas Câmara) “Este Código de Processo Civil Comentado possui, dentre muitas característi...
2023
Precatórios: Atual Regime Jurídico - 2ª Edição 2024
Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com a Emenda Constitucional 126, de 2022, e a Lei Complementar 200, de 2023, e com as decisões do STF proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.492, 5.679, 7.047 e 7.064. De igual modo, está at...
A Fazenda Pública em Juízo - 22ª Edição 2025
Nesta 22ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos ...
2025
A Fazenda Pública em Juízo
Nesta 16ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos ...
2019
A Fazenda Pública em Juízo
Nesta 18ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos ...
2021
A Fazenda Pública em Juízo
A Fazenda Pública em Juízo traz capítulos atualizados com novas referências doutrinárias e jurisprudenciais, bem como com a Lei nº 14.195, de 2021 – que previu a citação por meio eletrônico como modalidade prioritária entre as formas de citação. Além disso, tanto o Capítulo I como os Capítulos IV e XII foram alterados para esclarecer que as prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo aplicam-se às e...
2022
Curso de direito processual civil - volume 2 - 7ª
Curso de direito processual civil - volume 2 - 7ª
2012
A Fazenda Pública Em Juízo
Cod. 210818 / Direito / Espiral / 813 páginas / L.Transparente. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos, rabiscos ou grifos. Leves manchas nos cortes. 17 x 22 cm. Duda
2011
1 usado
R$ 15,00
A Fazenda Publica Em Juizo 10a Ediçao Revista
Otimo, 830 pags limpas
2011
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Processual Civil - Volume 3
Curso de Direito Processual Civil - Volume 3 - 9ª edição - Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais - Revista, ampliada e atualizada de acordo com as súmulas do STF, STJ e TST, as Leis Federais n. 12. 016 / 2009, 12. 153 / 2009, 12. 322 / 2010, a Lei Complementar 132 / 2009, a Emenda Regimental n. 31 / 2009-STF mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral no rec...
2011
1 usado
R$ 58,00
Processo de Direito Processual Civil
Livro em bom estado, levemente amarelado pelo tempo, livre de grifos e anotações, nada que afete a leitura carimbos nas paginas iniciais e nos cortes.
2013
1 usado
R$ 16,32
A Fazenda Pública Em Juízo
Capa e contracapa com sinais de manuseio, pequenos desgastes nas bordas e algumas manchas; miolo íntegro; lombada com pequenos desgastes nas bordas e manchas; corte em bom estado, apenas com leves manchas; livre de grifos ou rasuras; folhas brancas.
2012
1 usado
R$ 13,00
A Fazenda Pública Em Juízo - 10ª Edição
Livro em brochura, bom estado de conservação, bordas machadas pelo uso, localizei riscos e grifos com caneta colorida, com 830 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2012
1 usado
R$ 50,00
A Fazenda Pública Em Juízo - 10ª Edição
Livro em brochura, bom estado de conservação, bordas machadas pelo uso, localizei riscos e grifos com caneta colorida, com 830 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2012
1 usado
R$ 50,00
Testes História e Geografia para o Vestibular
O livro apresenta vincos de manuseios, oxidação e cheiro de mofo, no entanto, páginas livres de grifos, possui apenas um carimbo na primeira e na última página, miolo firme. Cadastro: 12/07/2021. Boa leitura!!! By Maria Eduarda
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Processual Civil Vol. 3 Meios de Impugnação...
Título completo: Curso de Direito Processual Civil vol.3 meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais - 16ª ed.
2019
1 usado
R$ 150,13
A Fazenda Pública Em Juízo - (10ª Edição, Revista e Atualizada)
Livro usado conservado, texto com grifos de estudos a caneta, bordas amarelas pela ação do tempo, 832 páginas.imagem meramente ilustrativa.
2012
1 usado
R$ 122,70
Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação ás - Vol. 3
Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 719p, 25cm, capa dura, exemplar em perfeito estado de conservação geral, bem conservado.
2016
1 usado
R$ 80,00
A Fazenda Pública Em Juízo
Edição conservada, ano 2017. Com marcações. 879 páginas - Célio / Copacabana - 06.09.2022
1 usado
R$ 50,00
A Fazenda Pública Em Juízo
Livro em bom estado de conservação. Poucos trechos sublinhados e com anotações à lápis. 863 páginas. sebo do belém. 09/12/23.
2013
1 usado
R$ 40,00
A Fazenda Pública Em Juízo 12ª Edição
ML. Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras. PFM. 67-55.
2014
1 usado
R$ 55,00
Curso de Direito Processual Civil Volume 5, Execução / 5. Ed.
capa dura. livro em bom estado, sem anotações ou rasuras. sebo belém.
2013
1 usado
R$ 29,00
Curso de Direito Processual Civil
Livro em bom estado, com anotações e trechos destacados com marca texto. Sebo Belém.
2013
1 usado
R$ 17,00
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3 - 11ª.
Capa dura. Livro em bom estado. Conteúdo sem anotações ou rasuras. Possui nome à caneta na primeira página. Sebo belém. D
2013
1 usado
R$ 29,00
Fazenda Publica Em Juizo, A
Otimo estado; 11ª edição revisada e atualizadaAs regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código de Processo Civil e em leis extravagantes, são examinadas no presente livro, compreendendo o conceito de F...
2013
1 usado
R$ 150,00
A Fazenda Pública Em Juízo (10ª Edição, Revista e Atualizada)
Brochura, medindo 21 x 14, 830 páginas, em bom estado de conservação, com grifos, sinalizações e anotações á lápis, capa, contracapa, lombada e bordas com marcas de manuseio, bordas levemente amareladas devido o tempo, estoque. GG, Ray. (Sala 2, Estante 7). (29/01/2020). 0803 jo
2012
1 usado
R$ 33,53
Curso de Direito Processual Civil 3 - 13ºedição
capa dura, 25x17. Em bom estado de conservação, discretos sinais de manuseio, sem grifos e sem rasuras. M. sala 05, estante 12 (09/22 GI).
2016
1 usado
R$ 50,60
Curso de Direito Processual Civil Vol 3
Bom estado
2011
1 usado
R$ 10,00
A Fazenda Pública Em Juizo
15ª edição Revista, Atualizada e Ampliada.Brochura, 941 paginas em ótima conservação geral.Com alguns trechos marcados com marca textos.
2018
1 usado
R$ 70,00
A Fazenda Público Em Juízo
livro em bom estado , rasura na contra capa e na folha de rosto , amarelado , mancha , sujidade e marca de manuseio na capa e na capa traseira , mancha , oxidaçoes e sujidade nas laterais . global019d
2008
1 usado
R$ 27,17
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Contem carimbo na lombada de página do antigo dono.Sinopse: A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou ...
2016
1 usado
R$ 49,00
Curso de Direito Processual Civil 3 Meios de Impugnação às Decisões Ju
Livro em ótimo estado, sem grifos ou rasuras, capa dura, 650 pags.
2013
1 usado
R$ 45,00
Curso de Direito Processual Civil - Volume 3
Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais - Revista, ampliada e atualizada de acordo com as súmulas do STF, STJ e TST, as Leis Federais nº 12. 016 / 2009, 12. 153 / 2009, 12. 322 / 2010, 12. 431 / 2011, 12. 529 / 2011 e 12. 594 / 2012, a Lei Complementar 132 / 2009, a Emenda Regimental nº 31 / 2009 - STF mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral no recurso ext...
2013
1 usado
R$ 71,00
A Fazenda Pública Em Juízo
Livro de Vitrine, estado médio, folhas de corte com manchas, algumas paginas grifadas, 830 paginas brancas.
2012
1 usado
R$ 25,00