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Exibindo: 177 - 220 de 246 resultados

Crime e Constituição: a Legitimidade da Função Investigatória.. 3ªed.
D8***Deposito**04-06-25**Crime e constituição: A legitimidade da função investigatória do ministério público 3ªEdição revista e atualizada**Formato do livro 14x20 cm. - 114 pags - Brochura, corte do livro e paginas com manchas, livro em bom estado, sem riscos.***Sumário:A (nova) função do Ministério Público diante do direito penal do estado democrático de direito: o Ministério Público e seu contex...
2006
1 usado
R$ 30,00

As Interceptações Telefônicas e os Direitos Fundamentais
Livro usado em bom estado de conservação. Acabamento: Brochura, Página: 110. Sem danos ou grifos, com marcas naturais do tempo. As interceptações telefônicas, embora utilizadas em investigações criminais, são um tema delicado que afeta os direitos fundamentais, como a privacidade e a intimidade. A Lei nº 9.296/1996 regula a interceptação, buscando equilibrar a necessidade de investigação com a pro...
1997
1 usado
R$ 18,50

20 Anos de Constituição: os Direitos Humanos Entre a Norma e a Polític
livro em estado de novo, sem grifos ou marcas. "20 anos de constituição: os direitos humanos entre a norma e a política" autores: lenio luiz streck et al (orgs.) editora: oikos ano de publicação: 2009 sumário disponível nas últimas imagens.
2009
1 usado
R$ 15,00

Constituiçao Sistemas Sociais e Hermeneutica Nº 12
livro em estado de novo, sem grifos ou marcas. possui assinatura do antigo dono na primeira página. "constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do programa de pós-graduação em direito da unisinos" autor: lenio luiz streck et al (orgs.) editora: livraria do advogado ano de publicação: 2016 (n. 12)
2016
1 usado
R$ 15,00

Constituiçao, Sistemas Sociais e Hermeneutica
livro em bom estado de conservação, com grifos e marcas. "constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do programa de pós-graduação em direito da unisinos" autor: lenio luiz streck et al (orgs.) editora: livraria do advogado ano de publicação: 2017 (n. 13)
2017
1 usado
R$ 15,00

O Que é Isto - Decido Conforme Minha Consciência?
livro em estado de novo, sem grifos ou dobras. identificação e assinatura do antigo dono na primeira página. "o que é isto - decido conforme minha consciência?" autor: lenio luiz streck editora: livraria do advogado ano de publicação: 2017 (6 ed.) sumário disponível na última foto
2017
1 usado
R$ 550,00

Compreender Direito: Como o Senso Comum Pode nos Enganar - Vol. 2
SKU: 31828586. Livro brochura em bom estado e conservado Capa com leves sinais de manuseio Laterais em bom estado Páginas em bom estado Sem grifos no texto Com escrita na primeira página Páginas: 208 Cód. Barras: 9788520351710
2014
1 usado
R$ 70,00

Constituição - Limites e Perspectivas da Revisão
Brochura em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. est28-e Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
1993
1 usado
R$ 76,90

Hermenêutica Jurídica E(m) Crise
SKU: 31869655. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 264. P11A/S- Livro em bom estado, com dedicatória na folha de rosto. Estrutura ligeiramente afetada pelo manuseio. sem grifos e com levíssima oxidação. Brochura, 264pg. Lombada preta com letras amarelas.
1999
1 usado
R$ 85,00

Hermenêutica Jurídica e (m) Crise de Lenio Luiz Streck
Livro Usado, capa brochura original em bom estado,apenas com uma escrita rasurada com marcador na folha de guarda, com 328 páginas em bom estado,livro em português, se desejar solicite imagens para melhor análise - título completo Hermenêutica Jurídica e(m) Crise Uma exploração da construção do Direito Código 541987 GA Localização E85P02 SINOPSE é uma obra fundamental no cenário jurídico brasileir...
2003
1 usado
R$ 75,93

Livro Ensino Jurídico E(m) Crise Ensaio Contra a Simplificação do ...
Local: F0286 Livro Ensino Jurídico E(m) Crise Ensaio Contra a Simplificação do Direito // Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra, possui as bordas um pouco sujas (coisa mínima), contém carimbo rabiscado a caneta em algumas páginas (nada que comprometa a leitura do conteúdo). Conteúdo de leitura em bom estado. Foto mer...
2024
1 usado
R$ 75,30

As Interceptações Telefônicas e os Direitos Fundamentais
livro em bom estado de conservação, um pouco amarelado por conta do tempo e identificação do antigo proprietário nas primeiras páginas. "As interceptações telefônicas e os direitos fundamentais: Constituição, cidadania, violência" autor: Lenio Luiz Streck editora: livraria do advogado ano de publicação: 1997
1997
1 usado
R$ 20,00

Hermenêutica Jurídica E(m) Crise - 3ª Edição Edição Revista
SKU: 32102530. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 319. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.
2001
1 usado
R$ 41,00

O Que é Isto - Decido Conforme a Minha Consciência
Ótimo estado. Pouco manuseado.
2017
1 usado
R$ 100,00

Direito Penal Em Tempos de Crise (bem Novo)
Muito bom estado. seminovo Leve desgaste. Miolo íntegro confere ótima legibilidade. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Em dúvida, nos consulte. Imagem meramente ilustrativa obtida na net.
2007
1 usado
R$ 66,66

A Interceptações Telefonicas E Os Direitos Fundamentias
Borda E Folhas Amareladas Manuseio Em Geral
1997
1 usado
R$ 10,00

Direito Penal Em Tempos de Crise
z176.Livro brochura.16x23cm, sem grifos, sem anotações, com gastos nas bordas, com manchas nas bordas
2007
1 usado
R$ 10,00

Direito e Literatura: da Realidade da Ficcao a Ficcao da Realidade / 1ª Edicao / 2ª Reimpressao
SKU: 31161839. BROCHURA / ESTADO DE NOVO / PÁGINAS LIVRES DE RISCOS E RASURAS / CARIMBO DA LIVRARIA NA PRIMEIRA E ÚLTIMA FOLHA / LIVRO RARO.
2013
1 usado
R$ 330,00

Tribunal do Júri
Livro em estado aceitável de conservação. (Ano 2001) (2001pg) Com dedicatória á caneta na folha de rosto, anotações e pigmentos amarelos.
2001
1 usado
R$ 50,00

Hermeneutica e Jurisdiçao - Dialogos Com Lenio
SKU: 32166551. Condição: USADO. . Livro brochura em bom estado, livre de grifos, 23 x 15.6 x 1.6 cm, 256 páginas, filosofia do direito.
2017
1 usado
R$ 20,00

Crime e Constituição.
Livro usado em bom estado, com leves desgastes nas bordas e quinas, leve sujidade no corte e miolo perfeito. 14x21cm, 114 pág., brochura. Com o advento do Estado Democrático de Direito, parece não haver dúvida de que ocorreu uma verdadeira revolução copernicana no Direito e no Estado. De um Ministério Público protetor dos interesses individuais, na moldura de uma Sociedade liberal-individualista, ...
2006
1 usado
R$ 49,90

Descolonialidade e constitucionalismo na América Latina
A América Latina passa por um momento muito rico de construção de identidades constitucionais. Os mais recentes movimentos constitucionalistas, resultaram em constituições que valorizaram a participação democrática e enfatizaram identidades de grupos anteriormente invisibilizados. Este livro é parte de um esforço de compreensão desses fenômenos.
2015

Direito Penal Em Tempos De Crise
Livro 100% novo - EAN 9788573484601
1 novo
R$ 42,83

Festschrift - Um Tributo a Ernildo Stein
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 47,14

As Interceptações Telefônicas E Os Direitos Fundamentais
Livro Seminovo, Brochura, Ótimo Exemplar, Cad 13/06/22 Est 23C - 59 --- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na Loja
1 novo
R$ 50,00

Direitos e democracia no novo constitucionalismo latino-americano
Livro novo
2015
1 novo
R$ 91,22

Lavagem de Dinheiro & Ações Neutras - Critérios de Imputação Penal Legítima - Prefácio de Lenio Luiz Streck
São puníveis as ações do cotidiano ou o exercício de liberdades econômicas/profissionais em contextos de lavagem de dinheiro? Quais as fronteiras ou os limites entre a imputação do crime de lavagem e as condutas neutras? A percepção de honorários advocatícios maculados configura crime de lavagem?Tais inquietações, dentre outras, percorreram o estudo dogmático que ora se submete ao escrutínio da co...
2014

Jurisdição Constitucional
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição torna-se ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais de...
2019

Hermenêutica constituição decisão judicial - homenagem lenio luiz streck
Hermenêutica constituição decisão judicial - homenagem lenio luiz streck

Estudos Constitucionais
Como nas publicações anteriores, e guardadas as especificidades dos diversos textos, há uma holding que irradia uma espécie de efeito vinculante de sentidos constitucionalizadores, representado pelo constituir da Constituição, que continua sendo o norte do imaginário que conforma a comunidade dos participantes.
2024

Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma Nova Crítica do Direito
Livro raro e esgotado. Livro novo, capa dura com 919 páginas. Livro apenas com leves marcas do tempo da prateleira. Formato 26 x 18 cm.
2004
1 novo
R$ 198,00

Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica
Livro Novo S 60
2016
1 novo
R$ 50,00

Compreender Direito: Nas Brechas da Lei - Vol. 3
Livro novo, lacrado no plástico, 208 págs. Inclui versão eletrônica, com código de acesso. O v.3 do Compreender Direito apresenta um conjunto de elementos críticos sobre a doutrina e a jurisprudência de terrae brasilis. Desta vez o tema é a busca dos sentidos nas brechas das leis. A lei não “carrega” todo o seu sentido. O direito não cabe na lei. Direito e lei, portanto, não são a mesma coisa. Sem...
2015
1 novo
R$ 88,90

Compreender Direito - Volume 2: Como o Senso Comum Pode nos Enganar
Brochura, livro novo, lacrado.
1 novo
R$ 80,00

Compreender Direito - Volume 2: Como o Senso Comum Pode nos Enganar
Brochura, livro novo, lacrado.
1 novo
R$ 80,00

Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Coleção 13 Volumes
Coleção completa em 13 volumes. Está nova e embalada no plástico. Coleção é raríssima, esgotada em todo acervo editorial e temos apenas essa disponível em nossa loja. Qualquer dúvida, entre em contato para que possamos esclarecê-las. Atenciosamente Livraria Jurídica Universal.
2005
1 novo
R$ 4.231,50

Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica
Livro novo, embalado no plástico, capa dura, 976 páginas. Trabalhamos com livros novos e usados.
2014
1 novo
R$ 837,00

Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica
Livro em excelente estado, sem sinais de uso.
2006
1 novo
R$ 19,89

Compreender Direito - Nas Brechas da Lei (volume 3)
Livro Novo!!!!! Cadastro 20052024 by Alex SKU: Nova Estante IL3F1
2015
1 novo
R$ 84,90

Hermenêutica Jurídica E(m) Crise
livro novo , lacrado , capa dura com 342 páginas , qualquer dúvida entre em contato.
2004
1 novo
R$ 100,00

Compreender Direito: Desvelando as Obviedades do Discurso Jurídico
Livro Novo, Lacrado
2013
1 novo
R$ 47,90

A Discricionariedade Nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos
SKU: 27442925. Condição: NOVO. . Livro novo, no plástico, contém em torno de 280 páginas, capa brochura, lombada branca. (P10/S)
2019
1 novo
R$ 84,00

Nas Fronteiras da Argumentação Discricionariedade Robert Alexy
LIVRO NOVO. A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo...
2018
1 novo
R$ 1.199,00