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Exibindo: 1 - 44 de 430 resultados
A lei nas entrelinhas
"A Lei nas Entrelinhas" analisa o modo como a Lei Maria da Penha é incorporada e compreendida no dia a dia do trabalho policial em Delegacias de Defesa da Mulher, tendo como referência o histórico político e social dos movimentos e das políticas públicas que criaram tais delegacias nos anos 1980 e a literatura acerca do atendimento às mulheres vítimas de violência antes e depois dessa Lei, promulg...
2018
Lei Maria da Penha Comentada
Passados 13 anos de vigência da Lei 11.340/2006, simbolicamente conhecida como “Lei Maria da Penha”, muitos foram os avanços e conquistas contra a histórica cultura da violência doméstica no Brasil. Mas, ainda há pouco a se comemorar, pois o País continua a ostentar o vergonhoso status de 5º lugar em Feminicídio (EXAME, 2018), num grupo de 83 países com dados homogêneos coletados pela OMS, segun...
2025
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver entendimento político-jurídico no sentido de tratar do fenômeno da violência praticada contra a mulher, seja a que decorre do sentimento de diferença de gênero, seja a que se perpetua no âmbito doméstic...
2025
Violência Contra a Mulher é Crime!
A presente obra tem como proposta investigar as possíveis causas do aparente "não reconhecimento" da Lei Maria da Penha por parte de alguns sujeitos processados por suas parceiras amorosas quando há algum tipo de violência. Neste contexto são analisadas as parcerias amorosas violentas e os encontros teóricos. Psicologia Social, Sociologia, Filosofia e Psicanálise dialogam dentro das possibilidades...
2014
Agressão Conjugal Mútua
A presente obra estuda as possibilidades e os limites da aplicação da Lei Maria da Penha sob os princípios da Justiça Restaurativa, dentro da contextualização do fenômeno da agressão conjugal recíproca no cenário da Justiça.A partir de uma análise crítica de conceitos e doutrinas atuais sobre o tema da violência doméstica, este livro aprofunda a pesquisa fática sobre as causas de agressão conjugal...
2025
Lei maria da penha e poder judiciário: entendimento jurisprudencial do tribunal de justiça do estado do maranhão
Lei maria da penha e poder judiciário: entendimento jurisprudencial do tribunal de justiça do estado do maranhão
2016
Violência de gênero, linguagem e direito
O livro Violência de Gênero, Linguagem e Direito: Análise de Discurso Crítica em Processos na Lei Maria da Penha trata de uma modalidade de abuso específica, cujos dados foram extraídos de processos judiciais. Assim, as autoras empregam um enfoque transdisciplinar, buscando comprovar a superioridade das análises que não se baseiam na ideia de autonomia dos campos do conhecimento. Dessa forma, a pr...
2025
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
2008
Violência contra a mulher: crimes sexuais, feminicídio e lei maria da penha
Violência contra a mulher: crimes sexuais, feminicídio e lei maria da penha
2021
Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Lei Maria da Penha - Volume 5
Sobre a obraLei Maria da Penha - 1ª Ed - 2025 Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5 A ideia destacoleçãonasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento...
2025
A lei maria da penha: entre (im)possibilidades de aplicabilidade para feministas e operadores do direito
A lei maria da penha: entre (im)possibilidades de aplicabilidade para feministas e operadores do direito
2021
Lei maria da penha: uma análise no âmbito da igualdade material
Lei maria da penha: uma análise no âmbito da igualdade material
2020
A (in)eficácia das pretensões políticas na expressão da lei maria da penha - trajetória da proteção da mulher e aplicação
A (in)eficácia das pretensões políticas na expressão da lei maria da penha - trajetória da proteção da mulher e aplicação
2023
A violência de gênero, o ministério público e a aplicação da lei maria da penha: uma análise na cidade de são luís/ma
A violência de gênero, o ministério público e a aplicação da lei maria da penha: uma análise na cidade de são luís/ma
2020
Estudo comparado entre a lei federal brasileira nº 11.340/2006 (lei maria da penha) e a lei orgânica espanhola nº 1/2004
Estudo comparado entre a lei federal brasileira nº 11.340/2006 (lei maria da penha) e a lei orgânica espanhola nº 1/2004
2015
Lei Maria da Penha comentada artigo por artigo
A violência exercida contra as mulheres é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos. A Lei Maria da Penha é referência mundial no enfrentamento da violência contra as mulheres e, nesta obra, é comentada, artigo por artigo, de forma didática, objetiva e com um conteúdo atualizado com as recentes alterações legislativas e jurisprudência dos Tribunais Superiores. E...
Lei Maria da Penha - 4ª Edição 2018
A Coleção Saberes Monográficos, ao reunir estudos significativos e abrangentes, tem como principal objetivo trazer informações e aprofundar o conhecimento acerca de temas jurídicos relevantes. Esta obra corajosa reflete a maturidade intelectual da autora. A maioria dos estudos jurídicos sobre violência doméstica no Brasil aborda a matéria de forma reducionista e fragmentada. A Lei Maria da Penha c...
Dos direitos humanos das mulheres à efetividade da lei Maria da Penha
A história da humanidade foi protagonizada por homens, que criaram uma sociedade em que cabia às mulheres a tarefa de servi-los. Dentro desse contexto de subserviência, parte-se da premissa de que a mulher sempre foi discriminada e oprimida pelo homem. Consolidar a igualdade substancial entre homens e mulheres é a forma de se respeitar a própria essência humana, mas para tal exercício de equilíbri...
2018
Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência no contexto prático da lei maria da penha
Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência no contexto prático da lei maria da penha
2025
Lei Maria da Penha Explicada - Doutrina e Prática
Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006: doutrina e prática Atualizada até a Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, e o DOU de 20.1.2020. Inclui Legislação Complementar, atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019. A Lei Maria da Penha é o principal instrumento para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulh...
2020
Paternidade no Cenário da Violência Contra a Mulher
Trata-se de uma obra produzida no campo de interface Psicologia e Direito, que tem por objetivo principal analisar possíveis interferências da Lei 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, sobre o direito de convivência dos filhos com o pai.Verificou-se, baseado neste estudo, que a conjugalidade e a parentalidade podem ser confundidas em contextos de rompimento conjugal, sobretudo quand...
2025
Da dor no corpo à dor na alma
O desenvolvimento da pesquisa foi pautado em justificativas variadas, tais quais a inexistência de bibliografia específica sobre o tema, no Brasil; o crescimento dos índices relativos a essa forma de violência, sem que haja uma problematização aprofundada da mesma; a necessária contribuição com as produções relativas à implementação da Lei Maria da Penha, no intuito de lançar propostas de diversif...
2024
VIOLENCIA DOMESTICA LEI MARIA DA PENHA 11340/2006
LIVRO CONSERVADO
1 usado
R$ 30,00
A Lei Maria da Penha
Livro seminovo com pequena marca de poeira na borda superior e com um carimbo na primeira página juntamente com uma rasura de caneta com o nome do antigo dono do livro. Uma modalidade de fenômenos desviante que se concretiza sob a forma de crimes contra pessoa, honra e patrimônio, vinha exigindo uma resposta político criminal específica tendente a preservar certos bens jurídicos com dignidade pena...
2009
1 usado
R$ 20,00
Lei Maria da Penha - Aspectos Criminológicos, de Política Criminal...
Livro em muito bom estado de conservação. Capa, miolo e páginas em perfeito estado. Sem grifos e sem rasuras. Contém carimbo na página de rosto. Apresentando leves sinais de manuseio nas bordas. Brochura, 187 páginas.
2014
1 usado
R$ 35,90
Lei Maria da Penha Comentada de Altamiro de Araujo Lima Filho
Livro usado, em brochura, capa original, Com pequeno Rasgo na folha de guarda, em português, com 165 páginas em bom estado, se desejar solicite imagens para melhor análise, - Código 542006 GA Localização E147P05 Título Completo Lei Maria da Penha Comentada SINOPSE é uma obra jurídica essencial que se debruça sobre a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que visa coibir e prevenir ...
2007
1 usado
R$ 23,01
Lei Maria Da Penha Esquematizada
Inúmeros concursos para diversos cargos e instituições, ao longo do extenso território brasileiro, já têm a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida por Lei Maria da Penha, como parte de seu conteúdo programático. Este livro abrange todo o conteúdo jurídico da referida lei, apresentando comentários elucidativos e informações adicionais bastante relevantes que complementam a aprendizage...
2015
Lei Maria Da Penha: Processo Penal No Caminho Da Efetividade: Abordagem Jurídica E Multidisciplinar
A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima? Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão da mulher, decorre de um padrão comportamental aprendido e de estereótipos enraizados na sociedade. Normalmente acontece dentro de casa e atinge pe...
2015
Lei Maria da Penha
Livro em bom estado de conservação, corte em bom estado, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado. jfb 05*11 - 05/11/2017 - SKU: ev847855750
2014
1 usado
R$ 6,90
Lei Maria da Penha
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Somente pode apresentar minimas marcas de poeira e leves amarelados naturais do papel pela exposição na prateleira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros. - 17/05/2018 - SKU: ev1164248132
2017
1 usado
R$ 6,00
Lei Maria da Penha
Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de oxidação e pontos amarelados, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, com marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado Jon. 03.08.18 - 03/08/2018 - SKU: ev1283659246
2008
1 usado
R$ 6,90
Lei Maria da Penha
Livro em excelente estado, quase sem marcas de manuseio. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 28.01.19 - 28/01/2019 - SKU: ev1546876525
2017
1 usado
R$ 7,00
Lei Maria da Penha
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com carimbo no interior. A.B. 22.07.20 ML - 22/07/2020 - SKU: ev2381770508
2011
1 usado
R$ 6,00
Lei Maria da Penha e Normas Correlatas
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 02.10.20 ML - 02/10/2020 - SKU: ev2512588516
1 usado
R$ 7,90
Lei Maria da Penha
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ano do exemplar: 2017 - Localização: Direito - A.B. 07.05.21 ML - 07/05/2021 - SKU: ev2792100904
1 usado
R$ 7,90
Lei Maria da Penha e Legislação Correlata
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Somente pode apresentar minimas marcas de poeira e leves amarelados naturais do papel pela exposição na prateleira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros. Capa formato grampo. AB - Cad. 29 / 05 / 2016 - 29/05/2016 - SKU: ev253828059
1 usado
R$ 6,00