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Exibindo: 89 - 112 de 112 resultados

ASPECTOS PROCESSUAIS DO DIREITO AMBIENTAL 2ª
Noção de poluidor na lei n 6938/81 e a questão da responsabilidade solidária do Estado pelos danos ambientais causados por particulares, inversão do ônus da prova na reparação do dano ambiental difuso, meio ambiente cultural, compensação ecológica, ministério público e atuação ambiental, termo de ajustamento de conduta e compensação ecológica, ação inibitória na proteção do direito ambiental, brev...
2004
1 usado
R$ 22,00

Dano Ambiental: do Individual Ao Coletivo Extrapatrimonial
SKU: 31987784. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 399. Livro usado, capa e contracapa preservadas, borda com sinais de manuseio, miolo bem preservado. Direito Abiental 02/07/2025
2010
1 usado
R$ 20,00

Direito Ambiental Contemporâneo
Ano 2004, 1a Ed., 656 pags., 1410gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 409
2004
1 usado
R$ 25,00

Inovações Em Direito Ambiental
Livro Usado, Em Bom Estado, Brochura, 253 Pag, Corte Levemente Amarelado, Com Dedicatória Na Contra Capa, Um Belo Exemplar, Dat Cad 12/03/18 - 17 B - 85 B ------ Imagem Ilustrativa -----
2000
1 usado
R$ 30,00

Inovação Em Direito Ambiental
Livro Usado, Bem Conservado, Brochura, 253 Pag, Um Belo Exemplar, Dat Cad 06/09/19 31E-88
2000
1 usado
R$ 35,00

Dano Ambiental - do Individual ao Coletivo Extrapatrimonial
SKU: 23443626. (C 35) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2000 -344p - dedicatória na folha de rosto - com grifos.
2000
1 usado
R$ 28,99

Estado de Direito Ambiental - Tendências
O objetivo desta obra é destacar as perspectivas de uma nova configuração do Estado de direito em face das exigências impostas pela sociedade de risco e pela crise ecológica contemporânea. Partindo-se do pressuposto de que é necessário assegurar ao meio ambiente uma proteção mais efetiva no contexto da modernidade avançada, constata-se o imperativo de modificação e adequação do Estado de direito v...
2010

Dano Ambiental 5ª Ediçao Revista do Individual ao Coletivo Extrapa
Exemplar novo, 16x23 com 416 pags, De acordo com o novo Codigo Florestal Lei 12.651/2012 e a MP 571/2012 capa marrom
2012
1 novo
R$ 100,00

Direito Ambiental para o Século XXI
Os eixos principais desta investigação são dois: a) de um lado, tratou-se da hermenêutica e jurisprudência ambientais, procurando refletir sobre o modo pelo qual a justiça e a jurisdição têm sido tratadas pelos juízes e quais os novos caminhos nesta área do Direito ao jus ambiental; e, b) de outro lado, abordou a regulamentação dos resíduos sólidos, tema paradigmático e sensível da tutela ambienta...
2015
1 novo
R$ 59,00

Inovações Em Direito Ambiental
Livro novo, brochura com 253 páginas. RC/01/2020
2000
1 novo
R$ 25,00

Inovações Em Direito Ambiental
Livro novo, brochura com 253 páginas. RC/01/2020
2000
1 novo
R$ 25,00

Inovações Em Direito Ambiental
253 páginas. Livro novo, bordas e capas começando a amarelar (tempo).
2000
1 novo
R$ 30,00

Biocombustíveis - Fonte de Energia Sustentável
Biocombustível é o assunto diário dos noticiários. Sem dúvida, até com repercussão internacional, por estar relacionado a um delicado momento da história da humanidade, que está a enfrentar as mudanças climáticas no planeta devido ao aquecimento global. Aliás, não é por acaso que buscamos uma fonte de energia alternativa e menos poluente do que a nuclear e a proveniente dos combustíveis fósseis. E...
2012
1 novo
R$ 70,00

Biocombustíveis - Fonte de Energia Sustentável?
subtitulo: considerações jurídicas, técnicas e éticas. livro novo, 313 páginas, setor: slc. (busca local ou duvida - 081 98812-3856)
2010
1 novo
R$ 53,90

Inovações Em Direito Ambiental.
Livro bem conservado, brochura com 253. RC/05/2024.
2000
1 novo
R$ 14,90

Inovações Em Direito Ambiental.
Livro bem conservado, brochura com 253. RC/05/2024.
2000
1 novo
R$ 14,90

Dano Ambiental
Sumário - Parte I - Teoria do Dano Ambiental - 1. O Estado e o Meio Ambiente 2. Dano Ambiental - Conceituação, Classificação e Responsabilidade Civil 3. Dano Ambiental Individual e Coletivo 4. Da reparação do dano ambiental 5. Dano Extrapatrimoni al ou Moral Ambiental / Parte II - Prática - Jurisprudência do Dano Ambiental - 1. O Dano Ambiental em uma Sociedade de Riscos - Sensibilidade Ecológ...
1969
1 novo
R$ 18,70

Biocombustiveis - Fonte de Energia Sustentavel?
Biocombustível é o assunto diário dos noticiários. Sem dúvida, até com repercussão internacional, por estar relacionado a um delicado momento da história da humanidade, que está a enfrentar as mudanças climáticas no planeta devido ao aquecimento global. Aliás, não é por acaso que buscamos uma fonte de energia alternativa e menos poluente do que a nuclear e a proveniente dos combustíveis fósseis. E...
2013
1 novo
R$ 30,00

Dano Ambiental na Sociedade de Risco
SKU: 22435675. novo!!
2012
1 novo
R$ 60,00

Dano Ambiental: do Individual Ao Coletivo Extrapatrimonial
SKU: 28427168. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 344. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos. Carimbo na folha de rosto e na última página.
2003
1 usado
R$ 22,00

Dano Ambiental: do Indivíduo Ao Coletivo Extrapatrimonial Teoria e P
SKU: 21444589. Condição: USADO. . Bom estado de conservação. Não possui grifos nem anotações.
2012
1 usado
R$ 53,00

Direito constitucional ambiental brasileiro - 6ª edição de 2015
O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em ...
2015

BIOSSEGURANCA E NOVAS TECNOLOGIAS NA SOCIEDADE DE
Na era pós-industrial o controle dos riscos ambientais, biotecnologia, OGM (Organismos Geneticamente Modificados), Clonagem, Biossegurança, Biodiversidade, Clonagem terapêutica e utilização de células-tronco embrionárias são alguns dos temas disciplinados pela Lei de Biossegurança. Verifica-se uma carência literária atual no exame da analise jurídica, técnica e sociológica sobre Lei de Bios...
1 novo
R$ 44,50

DIREITO AMBIENTAL PARA O SECULO XXI
Este livro é fruto de um aprofundamento da pesquisa jurídica do Jus Ambiental, bem como das novas exigências, contornos e necessidades para os avanços do Direito Ambiental no Século XXI, em busca de uma maior concretude; Os eixos principais desta investigação são dois: a) de um lado, tratou-se da hermenêutica e jurisprudência ambientais, procurando refletir sobre o modo pelo qual a justiça e a jur...
1 novo
R$ 57,40