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Exibindo: 1 - 36 de 36 resultados
Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão
Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática “biografia” como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais – seu ambiente natural –, edificando, por conseguinte, maturidade na seara dos direitos da personalidade, favorecendo cada vez mais a percepção de que a ponderação ...
2017
A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes 'pipeline', previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tendo como parâmetro a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Aquele importante acto normativo veio incrementar as disposições do Acordo Trips, internalizadas atra...
Comentários À Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL sob a coordenação científica de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, a coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy e, uma vez mais, com a valiosa contribuição de eminentes juristas e acadêmicos do Direito. Nos cinco ano...
Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de Expressão
Livro com marcas de umidade . Livro brochura em bom estado de conservação. Livro disponível em estoque , estante 39
2014
1 usado
R$ 10,00
"brancosos" e Interconstitucionalidade: Itinerários dos Discursos Sobr
livro com 345 paginas brochura em bom estado de conservação livro tem anotaçoes codigo 38368 dt dt constri
2006
1 usado
R$ 179,00
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro
Brochura Original, 433 páginas em bom estado. Livro adquirido por compra de uma biblioteca particular , por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página, e um adesivo na lombada. 15 x 23 cm (Dt. ambiental)
2007
1 usado
R$ 100,00
Entre Discursos e Culturas Jurídicas
brochura - bom estado: miolo com marcações e com sublinhados - atenÇÃo: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - editado em portugal - 16x23 cm - 274 p - resumo: como o leitor poderá ver, os temas são heterogéneos. o propósito fundamental foi o de fornecer liberdade de investigação...
2006
1 usado
R$ 158,82
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro
RIL/30112022 MB197-83 / Estado de conservação:muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 22 x15 / Observações finais: adesivo na lombada / Nº de páginas:433 / Ano: /
2007
1 usado
R$ 90,00
Direito Constitucional Teoria da Constituiçao 5 Ed
Obra J J Gomes Canotilho , Direito Constitucional Teoria da Constituiçao 5 ed com 1504 Pag, Paginas sem carimbos sem riscos em estado de novas Duvidadas Mario 019 996103435 duvidas , Mario 019996103435
1997
1 usado
R$ 289,00
Admirar os Outros
Livro usado em bom estado, capa dura, 301 páginas, 20cm x 28cm. Sem marcações ou sublinhados, sobrecapa amarelada. M339
2010
1 usado
R$ 148,72
"Brancosos" E Interconstitucionalidade: Itinerários Dos Discursos Sobre A Historicidade Constitucional
O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste itinerário. Um, intitulado Em defesa do partido dos brancosos, tenta captar momentos futuríveis do constitucionalismo electrónico. Outro -Interconstitucionalidade e interculturalida...
2006
1 usado
R$ 170,00
Brancosos e Interconstitucionalidade
Livro praticamente novo sem marcas de uso
2006
1 usado
R$ 170,00
Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de Expressão
Livro em bom estado com alguns grifos de caneta na contracapa
1 usado
R$ 34,00
Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de Expressão
Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática biografia como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais - seu ambiente natural -, edificando, por conseguinte, maturidade na seara dos direitos da personalidade, favorecendo cada vez mais a percepção de que a ponderação de...
2015
1 usado
R$ 30,00
Brancosos e Interconstitucionalidade
manchado pelo tempo e manuseio, várias páginas grifadas e escritas a caneta e a lápis, carimbo de antigo dono nas bordas e assinatura na primeira página, lombada torta. 345 páginas -135472
2006
1 usado
R$ 120,00
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro
Zerinho bala Com carimbo do antigo dono na 1a página Compra logooooooo!
2007
1 usado
R$ 95,00
Brancosos e Interconstitucionalidade
Livro em bom estado, com algumas marcas de uso. Amarelamento de páginas.Grifos feitos à lápis em algumas páginas
2006
1 usado
R$ 115,00
Direito Constitucional
Brochura. Usado.23, 5 cm.1214 páginas.Algumas anotações à tinta na última página sem prejudicar o texto. L 1 E 3/6
1991
1 usado
R$ 250,00
Estudos Sobre Direitos Fundamentais (m)
SKU: 16564431. Livro em excelente estado de conservação, sem marcas de manuseio, marcações ou avarias.
2008
1 usado
R$ 380,00
Direitos Fundamentais Sociais
Livro raro, em bom estado de conservação. Páginas claras, bordas, primeiras e últimas levemente oxidadas, sem grifo, 219 páginas. A foto do anúncio é a imagem real do livro que será enviado.
2010
1 usado
R$ 335,00
Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de Expressão
Livro com marcações de marca-texto e caneta, brochura; 116p.
2015
1 usado
R$ 28,00
Teoria de La Constitución
Livro em otimo estado. Apenas com leve oxidação presente.
2003
1 usado
R$ 120,00
Estudos Sobre Direitos Fundamentais
Sob ótica diferenciada fruto de reflexões de um dos mais renomados especialistas em Direito Constitucional esta obra reúne textos raros e inéditos sobre direitos fundamentais. Nas palavras do Autor: "A coletânea de estudos sobre direitos fundamentais mantém o tom e o dom com que eles foram sucessivamente escritos. Como o leitor poderá facilmente verificar o estilo a retórica e o discurso variam mu...
2009
1 usado
R$ 550,00
Estudos Sobre Direitos Fundamentais
ATENÇÃO: ANO DE PUBLICAÇÃO: 2008 Importante** Trata-se de um livro **USADO,**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Não localizamos grifos ou anotações ao longo do livro. Lombada e capa em bom estado, sem avarias. Detalhe: ed. 1 no Brasil e ed. 2 em Portugal, corte com sujidade e pontos de oxidação,. brochura Páginas: 273 Cód: 3Q-3...
2008
1 usado
R$ 230,00
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro
livro de encadernação em brochura contendo 502 páginas. Livro em perfeita condições para o uso. interior livre de marcações.
2012
1 usado
R$ 40,00
Estudos Sobre Direitos Fundamentais
Brochura. Estrias na capa. Dedicatória de antigo dono. Boas condições gerais, no mais, sem rasgos, riscos, carimbos etc. Livro editado em 2004.
1 usado
R$ 185,00
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro
Ano de publicação 2007--1ª edição capa brochura formato 15x22cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com carimbos rabiscados à caneta nas duas primeiras folhas na página 101 e na última folha e carimbos no verso da folha de rosto texto livre de grifos 433 páginas.
2007
1 usado
R$ 110,00
Estudos Sobre Direitos Fundamentais
Ótimo estado de conservação - Livre de grifos e ou anotações - Estado de NOVO
2008
1 usado
R$ 159,50
Estudos Sobre Direitos Fundamentais
bem conservado
2008
1 usado
R$ 150,00
Estudos Sobre Direitos Fundamentais
SKU: 31821139. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 280. Livro em ótimo estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras ao decorrer das páginas. Dedicatória a caneta na primeira folha. - Edição econômica sem orelhas - 2ª edição de 2008
2008
1 usado
R$ 150,00
Protecção do Ambiente e Direito de Propriedade
Brochura. Livro novo, sem rasgos, riscos, carimbos etc.
1995
1 novo
R$ 165,00
Questão da Constitucionalidade das Patentes Pipeline À Luz da Constitu
LIVRO NOVO Brochura==O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes pipeline, previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tendo como parâmetro a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Aquele importante acto normativo veio incrementar as disposições do Acordo Trips, ...
2008
1 novo
R$ 105,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição - 7ª Edição
José Joaquim Gomes Canotilho; Direito Constitucional e Teoria da Constituição - 7ª edição, reimpressão; Editora Almedina; 2013; 1522 páginas; Um grande clássico da teoria do direito constitucional, muito apreciado nas faculdades de Direito, e nos programas de Pós-Graduação em Direito; Livro novo! Entretanto, pode ter alguns machucões nas quinas e nas bordas, sem maior relevância, ocasionados pelo...
2013
1 novo
R$ 489,90
A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos
O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original acrescentou-se o enquadramento geral da problemática da responsabilidade na doutrina contemporânea.
2019
Constituição - direitos fundamentais e política
Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes Canotilho, obra coletiva capitaneada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) e editada em parceria com a Editora Fórum, reúne estudos de autoria de renomados juristas nacionais e estrangeiros, que refletem a influência da vasta obra do Doutor Gomes Canotilho no pensamento ...
2017
"Brancosos" e interconstitucionalidade
O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em breves palavras, o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste itinerário. Um, intitulado "Em defesa do partido dos "brancosos", tenta captar momentos "futuríveis" do constitucionalismo electrónico. Outro - "Interconstituci...
2010