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Exibindo: 1 - 44 de 720 resultados

Ontem
Penso nos riscos que uma obra estabelece para si ao apresentar, como título, uma marca temporal tão complexa quanto se tivera sido nomeada como “hoje” ou “amanhã”. O ontem, como uma instância resistente ao desmonte, não se ajusta totalmente à categoria de passado remoto, memorial; porém, é a fração mais imediata do cronos a se distinguir do agora, do presente instantâneo. Um momento recente, talve...
2024

Subjetividade, filosofia e cultura
Este livro pretende mais do que uma revisão da filosofia moderna. Ao contrário, o que ele pretende é mostrar como sobrevive a básica questão da subjetividade à medida que foi experimentada e reelaborada por diversos pensadores do século XIX e XX. Quer, portanto, mostrar como a questão moderna tornou-se problema contemporâneo. Vai além disso, no entanto, quando sinaliza o lugar da destruição da pró...
2011

Fiscalização da constitucionalidade
A fiscalização da constitucionalidade interessa aos juristas em geral, e não apenas aos que estudam Direito Constitucional. Por ela passam, largamente, a defesa e a promoção dos direitos, liberdades e garantias e também dos direitos sociais, assim como o respeito pelos órgãos legislativos e de governo dos princípios da separação e da interdependência de poderes. Neste livro, parte-se dos grandes c...
2024

O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses
Neste Volume: Análise da aplicabilidade das normas ambientais nas Constituições brasileira e portuguesa, Bleine Queiroz Caúla; Notas sobre a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais de direitos sociais, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz; Entre a liberdade de conformação regulamentar e o dever de concretizar as normas constitucionais: uma análise do controle da inconstitucionalidade...
2011

Direito constitucional e democracia
"Não basta proclamar o princípio democrático e procurar a coincidência entre a vontade política manifestada pelos órgãos de soberania e a vontade popular manifestada por eleições. É necessário estabelecer um quadro institucional e que esta vontade se forme em liberdade e em que cada pessoa tenha a segurança da previsibilidade do futuro. É necessário que se não sejam incompatíveis o elemento object...
2025

Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
PARTE DESTA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Sempre é difícil, com a reunião de tantas figuras icônicas para a academia jurídica, dar conta de organizar uma obra como esta, articulando de forma orgânica os diversos textos que a compõe. Aqui, optou-se por reuni-los sob quatro partes que, mesmo independentes, não devem ser tidas como isoladas, posto que conjugam reflexões em torno de temas própri...
2025

As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa
A comunidade de língua portuguesa e de cultura jurídica está na origem da presente coletânea de Constituições dos Estados de língua oficial portuguesa. Estão à disposição dos juristas e dos leitores interessados os respectivos textos vigentes em 31 de dezembro de 2012, que promovem o conhecimento, através de termos breves, da gênese, das ideias de Direito e da sistemática presente em cada Diploma ...
2025

Temas de direito bancário I
António Menezes Cordeiro, Sigilo bancário: fica a saudade? Ana Sofia Silva, Da oponibilidade da compensação legal em caso de insolvência das instituições de crédito Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bairros, A transferência a crédito Notas caracterizadoras no contexto da SEPA e do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento
2014

Kierkegaard
Um convite ao estudo da obra de Kierkegaard, cujo pensamento se baseia no diálogo com o leitor, colocando enigmas e propondo alternativas, para que cada indivíduo dirija o olhar para sua própria existência.
2007

Aperfeiçoar a Constituição
Afirmando a dignidade de pessoa humana como base da República e estruturando-a como Estado de Direito democrático, a Constituição de 1976 está, ao fim de 45 anos, bem radicado na consciência cívica dos Portugueses. A jurisprudência, primeiro, da Comissão Constitucional e, depois, do Tribunal Constitucional tem sabido conformá-la sistematicamente com equilíbrio. Isto não significa, no entanto, que ...
2024

Formas e Sistemas de Governo
Nesta obra são analisados os grandes problemas da legitimidade, da participação, da liberdade política e da concentração ou desconcentração de poder, com que se defrontam todos os países; e, a partir daí, propõe-se uma tipologia de formas de governo - vale dizer dos modos como se relacionam comunidade e poder político - e dos sistemas de governo - ou modos como se dispõem os órgãos de poder e se a...
2007

Teoria do Estado e da Constituição
Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre lusitano, prof. Jorge Miranda, sistematiza os grandes temas político-constitucionais e jurídico-constitucionais ligados ao percurso histórico do estado e ao seu modo de ser e agir na modernidade. E, sem esquecer a grande variedade de organizações estatais, propõe conceitos rigorosos que podem valer tanto na europa quanto no Brasil, e ainda nos pa...
2011

Estudos em memória do professor doutor António Marques dos Santos
VI. Direito Constitucional VII. Direito Internacional Público e Direito da União Europeia VIII. Economia, Finanças e Direito Fiscal IX. Direitos Emergentes X. História do Direito XI. Vária
2024

Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de uma Constituição Dirigente
Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigenteaborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os movimentos populares como sujeitos, tanto da construção de direitos como do estabelecimento e implementação de um sistema de proteção social.Esse processo...
2025

Direito à Saúde
O texto aborda as questões da legitimidade e da legitimação da intervenção judiciária na realização dos direitos sociais, particularmente do direito à protecção da saúde, suscitando a discussão sobre alguns dos temas mais problemáticos do controlo judicial sobre as políticas públicas nestes domínios. A autora preocupa-se não apenas em fornecer uma visão global sobre esses problemas, mas também em ...
2025

Processo Constitucional
“É com muita satisfação que apresento os trabalhos agora publicados pelo Dr. Ruy Alves Henriques Filho. Conheci-o como aluno do curso de doutoramento ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um dos cursos mais exigentes que funcionam em Portugal e na Europa, com seminários e dissertação de tese. O Dr. Ruy Alves Henriques Filho foi um dos melhores alunos que tive neste curso, d...
2025

Ética e existência em Kierkegaard e Lévinas
A obra é dividida em duas partes: a primeira, intitulada As Categorias Existenciais da Ética-segunda como Ponto de Encontro entre Kierkegaard e Lévinas, contém seis capítulos que discutem as categorias e as condições necessárias para a fundamentação da ética da alteridade como ponto de encontro entre os filósofos dinamarquês e lituano. A segunda parte, intitulada Racionalidade, Deus e Existência, ...

Lições de Direito Constitucional Em Homenagem ao Prof. Jorge Miranda
Muito bom estado, sem grifos, dedicatória na primeira folha, poucas marcas de uso.Capa dura.666 pág.
2008
1 usado
R$ 107,90

Positivismo jurídico e justiça constitucional no século XXI - 1ª edição de 2014
Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um dos mais importantes teóricos do direito moderno. Através de suas reflexões, o autor destaca o Direito como um objeto cultural que determina condutas e ...

Estudos em homenagem ao professor doutor Paulo de Pitta e Cunha
A Europa e a Insegurança Global - Adriano Moreira A Cidadania na União Europeia - Ana Maria Guerra Martins A Questão dos Chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência - António Goucha Soares A Protecção do Ambiente na Jurisprudência Comunitária - Uma amostragem - Carla Amado Gomes La Delimitación y el Ejercicio de las Competencias en la Unión Europea - Carlos Molina del Po...
2010

O direito
O título traz temas como:Justiça - Os caminhantes e os caminhos; Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o Direito português vigente; O papel dos tribunais na protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos; Bens culturais: posse não vale título?; Uma brevíssima incursão pelos incidentes de qualificação da insolvência.
2010

Estudos em memória do professor doutor António Marques dos Santos
Foi apenas depois do seu doutoramento que convivi mais de perto com o Prof. António Marques dos Santos e que melhor pude apreciar a sua seriedade intelectual, o desassombro com que se insurgia contra tudo que achava mal, o seu sentido do rigor, assim como os laços que o prendiam à Faculdade de Direito de Lisboa, apesar de esta não ter sido a sua Faculdade de origem. Dedicadíssimo, não faltava a n...
2005

A educação em Kierkegaard e Paulo Freire
"A educação em Kierkegaard e Paulo Freire: por uma educação ético-existencial" é o primeiro esboço no Brasil em dialogar com dois pensadores que concebem a ética como educação e a educação como ética como condição de educar a subjetividade da pessoa humana em sua ambiguidade e inconclusividade. No cenário atual brasileiro presenciamos a crise ética, pedagógica e educacional e essa obra é uma contr...
2013

Filosofia, cinema e educação
A coletânea pretende contribuir com o recente e fecundo diálogo que permeia as discussões acerca de encontros e desencontros entre cinema e filosofia. Intenta também diagnosticar os efeitos e limites do filme para com o pensamento e estabelecer que tipo de provocação o filme proporciona ao leitor, por meio de desconstrução, metáforas, paradoxos, jogos entre cenas, imagem, tempo, espaço, situação, ...
2010

Direito Constitucional Em Homenagem A Jorge Miranda
ID=358421A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 494. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 55,00

Teoria Do Estado E Da Constituicao
ID=160865A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM ASSINATURA DO ANTIGO DON...
2002
1 usado
R$ 93,75

Constituicoes De Diversos Paises, V. 02
ID=161045A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTES. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Tradução: Jorge Miranda. Qtd. Páginas: 398. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1979
1 usado
R$ 10,00

Constituicoes De Diversos Paises, V. 01
ID=158400A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 365. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1979
1 usado
R$ 21,25

Tratado Luso Brasileiro Da Dignidade Humana - Atualizada E Ampliada
ID=39165A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: LEVEMENTE DESCOLADO DAS PAGINAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1446. Dimenssões: 20 X 27. Acabamento:...
2009
1 usado
R$ 240,00

Constituicoes De Diversos Paises, V. 02
ID=161045B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com carimbo do antigo dono. Páginas: com poucos riscos/grifos a marca textos. com marcas de carimbo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Tradução: Jorge Miranda. Qtd. P...
1979
1 usado
R$ 11,25

constituicoes de diversos paises vol. 1
ID=371747A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com carimbo do antigo dono. Páginas: com poucos riscos/grifos a marca textos; com marcas de carimbo. com marca de carimbo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Tradução: jorge miranda. Q...
1986
1 usado
R$ 10,00

Diálogo ambiental, constitucional e internacional Vol 8
Cod.231254 / Direito / Brochura / 614 páginas. / L. mr. Bom estado de conservação, Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. dim. 16x23 cm. M
2018
1 usado
R$ 45,00

Reforma Agrária e Itr Em área Urbana
Livro em bom estado, brochura; 352p.
2012
1 usado
R$ 25,00

Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana 2a Ediçao
Otimo!! capa dura com 1446 pags limpas, formato grande, leva dedicatória de uma das colaboradoras desta obra! Pg de rosto com leves pontos de oxidaçoes do armazenamento!! amz
2009
1 usado
R$ 200,00

Direitos do Homem Principais Textos Internacionais
Conservado, encapado com contact cristal, 16x23 com 318 pags, .pgs rosto/espelho e ultima contracapá amareladas do tempo
1989
1 usado
R$ 250,00

Convênios da União
Brochura em ótimo estado, leva carimbo, 549 páginas brancas e limpas e formato: 16x23 cm. (Temas polêmicos, doutrina, jurisprudências do TCU e poder judiciário, recomendações)*T* 03/07/19
2005
1 usado
R$ 40,00

Ideias para uma Revisão Constitucional Em 1996
livro nunca comercializado, em brochura, em português, com 52 páginas, Dimensões: 150 x 230 x 20 mm, Coleção: Cosmos Direito, editado em Portugal código 119796 - 2016143487
1996
1 usado
R$ 39,17

Lições de Direito Constitucional: Em Homenagem ao Prof. Jorge Miranda
Exemplar Usado. Estado de Conservação: Muito bom, porém consta um carimbo do ex-proprietário na 1.ª guarda, uma dedicatória na 2.ª e leves manchas nos cortes. Formato: 17 x 25, 5 cm. Número de Páginas: 682. Acabamento: Capa dura. (Direito Constitucional).
2008
1 usado
R$ 182,60

Contribuição Ribeiro
Livro em brochura conservada formato 16x23 tendo 384 páginas livres de riscos ou grifos. Dt ágrario
2004
1 usado
R$ 63,20

Lições de Direito Constitucional Em Homenagem ao Prof. Jorge Miranda
Capa dura conservada formato 17x24 contendo 666 paginas em boa conservação geral. dt constitucional
2008
1 usado
R$ 110,50

Stress o Jogo da Vida
Livro em ótimo estado de conservação, não possui rasuras e nem grifos!
2007
1 usado
R$ 12,00