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Exibindo: 1 - 44 de 242 resultados
Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - Vol. I
Tanto em seu conteúdo, como na distribuição da matéria, o livro toma nova feição, embora o nosso objetivo permaneça o mesmo, ou seja, o de demonstrar que a verdadeira cultura jurídica no mundo contemporâneo não se pode limitar ao conhecimento do sistema jurídico nacional, mas deverá englobar, tanto quanto possível, o conhecimento de outros sistemas estrangeiros.
Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo
A presente obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor, conforme tendência hoje universalmente aceita, de analisar os aspectos não apenas políticos que envolvem o estudo de Carta Constitucional mas, também, o seu conteúdo econômico e social.Neste volume:Econômico e o ConstitucionalConstituição Econômica: Teoria GeralPrincípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 19...
1999
Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
Novo Processo Constitucional Brasileiro
Neste Volume:CAPÍTULO ITEORIA DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAIS1. Justificativa inicial e primeiras colocações. 2. Da Jurisdição e sua caracterização como função primária do Estado. 3. Do Processo como veículo de atuação do Judiciário. 4. O Direito Constitucional Processual (Teoria Constitucional do Processo) e o Direito Processual Constitucional. 5. Da Codificação e da Consolidação.CAPÍ...
2024
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro, em edição profundamente reformulada, apresenta a análise teórica do Direito Constitucional Brasileiro, com considerações que perpassam o estudo sobre a ciência política, os mecanismos de controle de constitucionalidade, a organização político-administrativa do Estado brasileiro, a responsabilidade civil do Estado, além de temas diversos que estão ...
2024
Valor da Constituição, O
Neste Volume:O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE COMPARADA• Introdução: Direito Estrangeiro e Direito Comparado• Pressupostos Teóricos do Controle de Constitucionalidade• Controle por Órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel• O Controle Jurisdicional: modelos concentrado e difuso• A Inconstitucionalidade por Omissão nos sistem...
2024
Constituição & Processo
Constituição & Processotem sua nova edição totalmente revisada e atualizada a partir do debate nacional e, principalmente, da doutrina estrangeira.O livro trata de temas centrais e de fundamental importância para o desenvolvimento do Direito Constitucional e à proteção do texto constitucional de 1988, a exemplo da Ideologia Constitucional, Teoria Constitucional do Processo, Interpretação Consti...
2025
Teoria do estado contemporâneo
Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um enfoque de atualização frente às atuais posições mais recentes. Assim, partindo de discussões epistemológicas, faz uma análise do poder político e, em seguida...
2024
Partidos Políticos e seu Regime Jurídico
Embora tenham reservado para si um capítulo na Constituição de 1988, os partidos políticos não são objeto frequente nas análises jurídicas, merecendo apenas algumas páginas nos manuais de Direito Constitucional e nos de Direito Eleitoral. Se a Ciência Política lhe empresta um tratamento mais atento, a doutrina ainda deve um estudo aprofundado do regime jurídico destas agremiações. É o que este liv...
2024
Do mandado de segurança - alguns aspectos polêmicos da lei n 12.016/09
A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra abusos por omissão, ou ação do Estado. A Lei nº 12.016/2009, ao ser editada, “consolidou” os dispositivos normativos sobre a ação mandamental, inclusive face ao novo tratamento constitucional, “restaurando” a presença expressa da pessoa jurídica como “consorte” da autoridade apontada como coatora; es...
2012
Novo Direito Constitucional Comparado
A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro. Como sempre o faz em seus trabalhos, este assunto é por ele examinado de maneira exaustiva, em que são firmados os pressupostos metodológicos do estudo ...
Mandado de Injunção
Cod. 92998 / Direito / Brochura / L. Bg . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas e bordas amareladas devido à ação do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa, marca de carimbo na primeira folha e nas bordas.
1989
1 usado
R$ 15,00
Constituição e Processo
Cod. 175034 / Direito / Brochura / L.CZ. Razoavel estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.15x22cm. / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. VIC
2007
1 usado
R$ 59,85
Constituição Federal Anotada
Cod. 199396 / Direito / Brochura / L.Az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Manchas nas folhas e nos cortes, superior, inferior e frontal. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. 16 x 23 cm. Duda Ano 1999
1 usado
R$ 45,00
Teoria do Estado Contemporâneo 2a Ediçao Revista
Otimo, 16x23 sem uso, 373 pags lim ps como novo!
2013
1 usado
R$ 80,00
Do Mandado de Segurança Alguns Aspectos Polemicos da Lei N 12. 016 ...
Cod. 66474 / Direito / Brochura / otimo!nao leva sinais de manuseio título completo: Do Mandado de Segurança Alguns Aspectos Polemicos da Lei N 12. 016 / 09;
2012
1 usado
R$ 28,00
Aspectos Juridicos das Medidas Provisórias 3a Ediçao Revista
Bom estado, 145 pags sem grifos
1997
1 usado
R$ 15,00
O Valor da Constituiçao do Controle de Constitucionalidade
Otimo, 14x21 com 216 pags limpas
1996
1 usado
R$ 20,00
Direito Adquirido Emendas Constitucionais e Controle da Constitucional
172 Páginas, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 18,00
Ciência Política - Teoria do Poder e da Constituição
Brochura. Usado em bom estado. Capa pouco gasta sem prejudicá-la. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém assinatura do antigo proprietário. 20 cm. CP 145/3
1976
1 usado
R$ 28,75
ASPECTOR JURÍDICOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS
2ª edição. Capa e contracapa com sinais de uso. Bordas amareladas. Miolo em bom estado. 164 págs. Favor entrar em contato com o vendedor caso ocorram eventuais dúvidas sobre o estado de conservação do livro.
1991
1 usado
R$ 18,55
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro
.G2-P2020.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016231011
2006
1 usado
R$ 44,68
Constituicao Federal Anotada
R- G2 P293- Livro em bom estado de conservação, porém com a sobrecapa rasgada. Foi preparado um texto enxuto, a partir do qual, de posse da referência legislativa, o interessado poderá localizar em publicações específicas a norma que deseja utilizar. Apenas as Emendas Constitucionais foram anexadas, com o objetivo de tornar possível ao leitor o contato imediato e direto com o texto em sua totalida...
2002
1 usado
R$ 45,80
Principios Constitucionais e Interpretacao Constitucional
Cod. 125394 / Direito / Brochura / 118 pg. / Livro em estado de novo / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1995
1 usado
R$ 90,00
Constituição e Processo - 2ª Ed. - Civil
Cod. 138356 / Direito / Capa dura / 832 pg. / ISBN: 9788536215129 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / assinatura de posse na página de rosto / Livro em ótimo estado de conservação
2007
1 usado
R$ 120,00
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro - Vol 1
Livro em bom estado de conservação. Com folhas amarelas do tempo e carimbo na folha de rosto. 261 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro - Vol 1
Livro em bom estado de conservação. Com folhas amarelas do tempo e carimbo na folha de rosto. 261 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Injunção
Livro em bom estado. EF30
1989
1 usado
R$ 11,89
Mandado de Injunção
Livro em bom estado. Bordas e páginas amareladas. Conteúdo preservado. Ef.34, P.4
1989
1 usado
R$ 13,22
Teoria do Estado - Direito Constitucional I
Livro em bom estado de conservação, apenas com pontos de oxidação nas laterais, Mas sem nada que atrapalhe a leitura. cadastrado em : 16/02/22
1989
1 usado
R$ 14,90
Aspectos Jurídico das Medidas Provisórias
Livro em bom estado, capas bem conservadas, marca amarelada na folha de rosto, assinatura do antigo dono na folha do título e em algumas páginas, bordas com leves manchas tipo pigmentação, conteúdo preservado; EF-13- P- 04;
1991
1 usado
R$ 14,03
Teoria do Estado - Direito Constitucional I
B O M _________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível Altura: 22, 00 cm Largura: 16, 00 cm Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas: 314 __________________________________________________________________ Obs.: Capa e lombada levemente desgastada. Contem manchas amareladas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Conteúdo livre de ...
1989
1 usado
R$ 15,00
Teoria da Inconstitucionalidade: Norma Constitucional..
B11 Deposito**17-11-23**Brochura, 166 pags, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 17x24 cm. Sinopse:O texto que neste momento se entrega ao público, apesar de existirem vários outros no comércio com o mesmo título, tem, contudo, dois pontos que o distinguem dos demais, a saber: em primeiro lugar, não se trata de uma análise sob a visão tradicional iniciada por Bachof, mas sim, justific...
2007
1 usado
R$ 18,00
Direito constitucional econômico - Globalização e Constitucionalismo
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 181p. Maiores informações entre em contato. Cod 44 / 5
2000
1 usado
R$ 45,00
Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 119 páginas, carimbo do antigo dono na primeira página, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
1995
1 usado
R$ 40,00
Constituição Federal Anotada 2° Edição
Livro com encadernação original, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 634p. Maiores informações entre em contato. Cod 57 / 3
2002
1 usado
R$ 75,00
O Valor da Constituição
Livro com 216 páginas, lateral de cor branca com letras verdes, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com marcas de carimbo e com dedicatória a caneta na folha de rosto. Capa Brochura. Fil. A/ Est. 8/ Pra. 4
1996
1 usado
R$ 14,40
O Valor da Constituição
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono na primeira página, com 216 páginas, ( Do controle de constitucionalidade como garantia da supralegalidade constitucional. ) maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
1996
1 usado
R$ 45,00
Mandado de Injução
Livro com 129 páginas, lateral de cor branca com letras vermelhas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. livro ja foi molhado, esta levemente empenado e enrijecido. Capa Brochura. Fil. A/ Est. 10/ Pra. 7
1989
1 usado
R$ 10,00
Principios Constitucionais e Interpretação Constitucional
Livro brochura, Bom estado, Folhas e bordas amareladas e machadas pela ação do tempo, com 119 páginas, carimbo do antigo dono na primeira página, Maiores informações entre em contato. Cod. 57 / 3
1995
1 usado
R$ 40,00
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro Vol. I
Acabamento em brochura. Formato 16 cm x 23 cm. Livro usado. Capa intacta, em ótima conservação. Folha anterrosto com nome manuscrito. Páginas preservadas, mantendo texto integral, legível, livre de grifos, rasuras e anotações. Uma das bordas com micro manchas.
1999
1 usado
R$ 12,00
Constituição Federal Teoria e Prática Vol. 1
Ano: 1994 / Livro de vitrine / Estado médio / Laterais das folhas amareladas pelo tempo / Com assinatura do antigo dono / Carimbado / Lombada com rasgo / Possui manchas amareladas de tempo / 412 Páginas.
1 usado
R$ 70,00
Constituição Federal Anotada
Livro em bom estado de conservação, com 634 páginas. Capa dura com sobrecapa. Miolo sem anotações, grifos ou carimbos.
2002
1 usado
R$ 15,00
Aspectos Jurídicos das Medidas Provisórias - um Estudo Comparado Do...
brochura com marcas de umidade; sem grifos título completo: aspectos jurídicos das medidas provisórias - um estudo comparado dos direitos nacional e estrangeiro;
1991
1 usado
R$ 11,00