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Pesquisas tributárias nº 5 - tributação sobre a receita
Pesquisas tributárias nº 5 - tributação sobre a receita
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Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais
Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais
2019
A dignidade da pessoa e a família
Conheça- – o livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerca da dignidade de pessoa e a família. Da análise do patriarcado ao regime atual da autoridade parental, passando pelo direito do nascituro e o instituto da guarda, a obra ainda contém artigo acerca do posicionamento do STF quanto à monogamia no casamento. Sem ignorar a atualidade digital, o leito...
2024
Reflexões sobre direito tributário - vol.18 - série opvscvla
Reflexões sobre direito tributário - vol.18 - série opvscvla
2006
O preâmbulo da constituição federal
Conheça! - O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Diferencial - Os constitui...
2024
Elementos atuais de direito tributário
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada refo...
2025
Uma breve introdução ao direito
Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abra...
2024
Série Idp - Manual de Direito e Processo do Trabalho - 30ª Edição 2025
O Manual de Direito e Processo do Trabalho, de Ives Gandra da Silva Martins Filho, apresenta a matéria sob o enfoque abrangente de quem ocupa o cargo de Ministro Decano do Tribunal Superior do Trabalho e participa diretamente da conformação uniformizadora da jurisprudência trabalhista. Atualizado constantemente, aborda os institutos básicos desses ramos da Ciência Jurídica, no intuito de fornecer ...
2025
Conheça a constituição
O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico dos operadores do Direito. De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, embora extensa, é de fáci...
2005
O Estado à luz da história, da filosofia e do direito
O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Recolhe momentos de sua configuração histórica, de partes relevantes de sua fisionomia jurídica e, de modo particular, emite reflexões filosóficas sobre a morfologia estrutural e o sentido ético dessa entidade. O enfoque, porém, dista de ...
2015
Justiça econômica e social
Num momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas (desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e da ilusão dos que sugerem políticas em que o progresso esteja desvinculado da melhoria da condição social do povo. O livro destaca o justo equilíbrio e...
2024
Lei e justiça
O 11º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra, “LEI E JUSTIÇA”, faz-se uma análise de como o cristianismo, especialmente, com Santo Tomás de Aquino, influenciou o direito. Diferencial – Trata-se de obra imprescindível para os operadores do direito, independente da crença que tenham, pois é um conjunto de estu...
2025
Inviolabilidade do direito à vida
Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica.
2025
Pesquisas tributárias nº 6 - tributação internacional e o direito interno - tributação internacional e o direito interno
Pesquisas tributárias nº 6 - tributação internacional e o direito interno - tributação internacional e o direito interno
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Pesquisas tributárias nº 4 - segurança jurídica em matéria tributária
Pesquisas tributárias nº 4 - segurança jurídica em matéria tributária
1
A era dos desafios: A humanidade e os dilemas de sua permanência
A trajetória do ser humano sobre a Terra é, eminentemente, uma trajetória de sucesso, ainda que nublada em diversos pontos por acontecimentos tristes e, não raro, abomináveis. Em poucos milhares de anos – sim, poucos, pois a idade do universo está na ordem dos bilhões de anos –, o Homo sapiens saiu das cavernas para construir cidades, reinos e impérios, para desbravar os continentes e explorar o p...
2024
Imunidade tributária e as organizações religiosas
Conheça! - O 12º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra em particular, o direito da liberdade de crença é analisado à luz das imunidades tributárias, fazendo-se um estudo da EC nº 132/2023, nos dispositivos que favorecem as entidades religiosas, templos de qualquer culto e suas ações beneficentes e assistenciais...
Liberdade religiosa e liberdade de expressão
Conheça! O 8º livro da UJUCASP cuida da liberdade de expressão e seus limites, com especial reflexão sobre os preconceitos, ataques que têm sido dirigidos à Igreja, em real distorção do comando constitucional, quando não de violação do princípio da não discriminação. A equivocada visão de que o Estado laico é o Estado agnóstico, em que aqueles que acreditam em Deus não devem participar da ativ...
2025
Manual esquematizado de direito e processo do trabalho - 27ª edição de 2019
O objetivo do Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho é oferecer, de forma sintética, uma visão abrangente de ambas as matérias, para facilitar a consulta rápida e a compreensão sistemática desses ramos do Direito. Sua atualização continuada, com a legislação e a jurisprudência mais recentes, contempla os mais variados públicos, permitindo ao estudioso obter a informação de que necess...
1969
Tratado de direito tributário - Volume 1 - 1ª edição de 2011
Pretende intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, com uma proposta diferente, alguns juristas ? todos consagrados doutrinadores ? escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade. Como resultado, tem-se uma obra jurídica de particular envergadura, muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tribu...
2011
Do combate aos crimes financeiros e tributários
A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui para a dor na fila dos hospitais, na mesa vazia do desvalido, eis que, sorrateira, cresce e se desenvolve na escuridão do analfabetismo. Eis aí a razão pela qual se deve combatê-la, lutando no exercício de regate da cidadania, pouco importando se a tarefa é difícil. Sim, porque as mãos que a pratic...
2024
Responsabilidade tributária- pesquisa tributárias- nova série 17
Responsabilidade tributária- pesquisa tributárias- nova série 17
2011
O mundo do Senhor dos Anéis
O objetivo deste trabalho é dar uma visão de conjunto da obra de Tolkien, integrando cronologicamente todas as suas histórias, de modo a permitir a captação da origem e natureza de cada um dos diferentes seres que povoam este mundo imaginário. Paracompletar o estudo, o autor traz uma síntese da vida de Tolkien e de sua concepção de uma mitologia inglesa. A obra está ilustrada com os belíssimos qua...
2002
Direito financeiro e tributário comparado - 1ª edição de 2014
Esta obra-homenagem reúne artigos de grandes juristas e, ainda, textos de jovens professores de dez nacionalidades - muitos dos quais são discípulos do professor Eusebio González, o homenageado. Trata-se, pois, de uma homenagem singular, com referência ao mundo jurídico latino, que procura tratar de temas clássicos e atuais dos Direitos Financeiro e Tributário, principalmente, relacionados com alg...
2014
Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
2018
A Queda Dos Mitos Econômicos
Personalidade de renome nacional e internacional, dispensando apresentações no meio jurídico, o autor busca, neste trabalho que ele costuma denominar como “não jurídico”, alertar o leitor para os problemas que o endeusamento de mitos históricos provoca, destacando, entre outros, o grau de manipulação por que passa a informação até chegar à sociedade, sendo antes “´trabalhada’ por iluminados da not...
2005
ISS - Lei Complementar 116/2003
A Lei Complementar 116/03 objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos insolucionados no Judiciário. À evidência, envolvida a grande maioria das Prefeituras por uma real incapacidade de cumprimento da lei de responsabilidade fiscal (L.C. 104/00) – m...
2025
Conheça a constituição
O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico dos operadores do Direito.
2006
Direito à privacidade
Uma das conquistas mais vulneráveis da Humanidade, em nossos dias, o direito à privacidade é tratado nesta obra por 18 autores de renome, juristas, professores e conferencistas. Abordam os mais diversos aspectos da privacidade, em relação à dignidade humana; às relações familiares; ao gerenciamento do poder familiar; à preservação da imagem; à liberdade de expressão-comunicação; a privacidade na ...
2005
Manual esquemático de direito e processo do trabalho
De forma esquemática, este manual apresenta uma visão global do direito do trabalho, abordando os institutos básicos deste ramo da ciência jurídica, fornecendo resumos estruturados para a revisão da matéria e a preparação para concursos. Explora os princípios da disciplina, a relação de emprego, a terceirização, a remuneração e o salário, a duração do trabalho, a extinção do contrato de trabalho, ...
2012
Manual esquemático de direito e processo do trabalho
Manual esquemático de direito e processo do trabalho
2017
Tratado Brasil-Santa Sé
O 6º livro da UJUCASP cuida do Acordo entre Brasil e Santa Sé, firmado após longo exame pelas suas Chancelarias, com abordagem de seus aspectos jurídicos por consagrados doutrinadores de Direito e Teologia. O Acordo Brasil-Santa Sé ainda não foi inteiramente compreendido, principalmente por algumas autoridades do Ministério Público e do Judiciário, que desconhecem sua extensão, sua razão de ser e ...
2018
Guerra fiscal
A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois pareceres que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e bene...
2014
Conheça a constituição
A série Conheça a Constituição - Comentários à Constituição Brasileira , do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínios técnicos dos operadores do Direito. De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, ...
2007
Direito e processo do trabalho em transformação
Direito e processo do trabalho em transformação
2024
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
2012
Estudos sobre o direito constitucional contemporâneo
O livro é uma homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, e sua inequívoca contribuição ao Direito Constitucional do país. Reunindo artigos de convidados renomados internacionalmente, a obra constitui um denso repertório de reflexões sobre os novos rumos do direito mais fundamental da árvore de ramos jurídicos surgidos com a complexidade da sociedade moderna.
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil
Os dois coordenadores desta obra idealizaram-na, há um ano, para que juristas e estudiosos de Direito, em Portugal e no Brasil, tivessem uma ampla noção dos diversos ramos do Direito, nos dois países. Seleccionaram 12 áreas sensíveis, em doze dos mais estáveis ramos da Ciência Jurídica, e convidaram renomadas autoridades das nações irmãs para que traçassem o perfil destes ramos, no seu país. A e...
2024
O Sistema Tributário na Constituição - 6ª Edição 2007
face="Verdana" size="1"Este livro dedica-se à análise do sistema tributário previsto na Constituição de 1988, que trouxe um conjunto de princípios e normas aplicáveis às espécies tributárias. Após discorrer sobre a natureza jurídica da imposição tributária e fazer um histórico do sistema anterior e da evolução do projeto do novo sistema discutido na Constituinte, a obra delineia os princípios gera...
Doutrinas essenciais. direito tributário - volume 11. administração tributaria
Doutrinas essenciais. direito tributário - volume 11. administração tributaria
1969
Tratado de Direito Constitucional - 2ª Edição 2013
Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos. Sem dúvida, este trabalho representará excele...
1900