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A reforma da execução do título extrajudicial
Em seqüência à reformulação da execução do título judicial realizada em profundidade pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005, veio a lume a Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, com vacatio legis de quarenta e cinco dias a contar de sua publicação, ocorrida no DOU de 07.12.2006, tendo como objetivo aprimorar a execução do título extrajudicial. A primeira reforma teve como ponto culminante a eliminaç...
2007
Terras Particulares - 6ª Edição 2018
Terras particulares evidencia a preocupação do autor de atualizar o manancial doutrinário pátrio acerca das divisões e demarcações, com acentuado destaque para as questões de ordem processual, que, segundo a experiência do foro, são as que mais atormentam os litigantes. O trabalho acha-se, ainda, enriquecido com esquemas de procedimentos, fluxogramas e formulários que, a par de tornarem mais comp...
2018
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Código de Processo Civil Anotado - 28ª Edição 2025
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em ...
Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2015
Curso de Direito Processual Civil Vol.1 - 66ª Edição 2025
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 66ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Primeiro de três volumes, este livro contempla a teoria geral do Processo Civil. Sendo assim, ...
Lei de execução fiscal
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
As novas reformas do código de processo civil
O processo civil brasileiro vem sendo, por mais de uma década, palco de sucessivas inovações. Recentemente, cinco novas leis introduziram importantes alterações no Código de Processo Civil, todas justificadas pela constante busca de imprimir maior efetividade à tutela jurisdicional dos direitos subjetivos violados ou ameaçados e maior celeridade ao desfecho das causas em juízo. São as Leis nºs 11....
2007
Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro
As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos profissionais e estudiosos às novidades do Novo Código. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Lei de execução fiscal - 13ª edição de 2016
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
2016
Código de Processo Civil Anotado - 27ª Edição 2024
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em ...
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016), e que passa a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel D...
2016
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015, e que passará a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, ...
2016
Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2016
Curso de Direito Processual Civil - Volume III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2018
O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014
O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força obrigatória do contrato e eficácia relativa da convenção. O estudo traz fundamentos para que o regime do Código Civil não seja absorvido pelo do Códi...
2014
Novo Código de Processo Civil - Anotado
O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado como o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminado...
2016
Código de Processo Civil Anotado
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em g...
2012
Autotutela Executiva: Execução Extrajudicial Positivada - 1ª Edição 2024
Diante do enorme volume das execuções em relação ao total de processos em curso na Justiça (mais de 50% dos processos pendentes, conforme informações das últimas publicações do Justiça em números do CNJ) e da impressionante taxa de congestionamento na execução judicial, é preciso, urgentemente, repensar e rediscutir a tutela executiva na Justiça brasileira.A autotutela passou a ganhar novos contor...
2024
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com ...
2017
O Contrato e sua Função Social
Código Civil de 2002 trouxe novos rumos para o direito privado, assinalados pelos princípios da eticidade, da socialidade e da economicidade. A teoria geral dos contratos enriquece-se com esses princípios, para consagrar a boa-fé objetiva, a função social do contrato e a submissão aos efeitos da revisão contratual para o reequilíbrio de sua equação econômica.Esta obra é indicada como leitura compl...
2008
Curso de Direito Processual Civil Vol.3 - 58ª Edição 2025
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 58ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Terceiro volume da coleção, este livro contempla a execução forçada, os processos nos tribunai...
Curso de Direito Processual Civil Vol.2 - 59ª Edição 2025
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 59ª edição. Este segundo volume contempla os procedimentos especiais do processo civil brasileiro, abrangendo não apenas aqueles codificados no Código de Processo Civil de 2015 (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária), mas trazendo também procedimentos regulados pela legislação extra...
2025
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 138 a 184 - Vol.III - Tomo I - Coleção - 4ª Edição 2008
O novo Código é, acima de tudo, um estatuto comprometido com as tendências sociais do direito de nosso tempo, com o que procura superar, em profundidade, o velho e intolerável individualismo forjado nos costumes do século XX. Graças ao mecanismo das cláusulas gerais, que se valorizou mais do que as tipificações rígidas das figuras estatísticas do direito clássico, foi que se intentou acentuar as l...
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Direitos do Consumidor
Desde a primeira edição desta obra, a preocupação do autor tem sido a de acompanhar, de perto, o posicionamento da jurisprudência estabelecida a respeito dos pontos mais polêmicos do direito do consumidor.Diante da adoção, pelo CDC, de normas predominantemente abertas como as configuradoras de cláusulas gerais e as fundadas em conceitos indeterminados, a respectiva interpretação fica na dependênci...
2013
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1
Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito.Primeiro de três volumes, este livro contempla a teoria geral do Processo Civil. Sendo assim, o leitor encontrará nesta obra a parte geral do CPC, a síntese da história do Direito Processual de origem românica, a e...
2022
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 33ª Edição 2025
A abordagem efetuada nesta 33ª edição, revista e atualizada, compreende três títulos básicos: o primeiro se ocupa, genericamente, das vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo focaliza, em mais de trinta capítulos, a execução disciplinada pelo Livro II da Parte Especial do CPC (título executivo extrajudicial); e o terceiro, composto por quinze capítulos, foi dedicado majo...
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2019
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1
Direito Processual Civil por Humberto Theodoro Jr. O autor, uma das maiores referências nessa área, apresenta conteúdo atualizado com o regime do atual Código de Processo Civil, de 16.03.2015, e toda estrutura que acompanha a organização do Diploma Legal. Curso de Direito Processual Civil — Volume I aborda a Teoria Geral do Processo Civil, sendo a parte geral do Código de Processo Civil...
2021
Direitos do Consumidor
Ao nos aproximarmos dos três decênios do notável Código brasileiro, é importante registrar que, após as dificuldades e perplexidades enfrentadas inicialmente pela aplicação da inédita proteção legal dos consumidores, rica doutrina e volumosa jurisprudência lograram revelar e implantar no quotidiano do foro, com efetividade, a real função da tutela assegurada à parte frágil da relação de consumo, s...
2017
Dano Moral
O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei. Cabe, por isso, à doutrina e à jurisprudência a tarefa de construir de maneira mais completa a teoria da reparação do dano dito não patrimonial. Daí o interesse que desperta no meio jurídico ...
2016
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016), a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal...
2017
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3 - 57ª Edição 2024
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 57ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Terceiro volume da coleção, este livro contempla a execução forçada, os processos nos tribun...
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1591 a 1638 - Vol. XVIII - Coleção
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. O autor faz uma análise minuciosa dos temas: Direito de Família, Direito Pessoal e Relações de Parentesco, alterados pelas mudanças dos padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.
2003
Curso de Direito Processual Civil Volume Ii
SKU: 29140862. / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condições de leitura completa da ...
2009
1 usado
R$ 13,91
Lei de Execução Fiscal
SKU: 31228659. L24793 / J1 ÓTIMO ESTADO
2008
1 usado
R$ 52,11
Coleção - Curso de Direito Processual Civil (3 Volumes/usado)
SKU: 31625182. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Coleção usada em bom estado de conservação, capas e lombada apresentam sinais de manuseio gerais, bordas do miolo com marcas de armazenamento e manchas de manipulação. Pontas com pequenas escoriações. Vol.1 com pequeno rasgo na parte inferior da lombada. 1 - Teoria geral do Direito Processual Civil e processo de conhecimento 2 - Processo d...
2006
1 usado
R$ 59,90
Dano Moral (2001)
Sinopse: NoneCondição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEGUINTES AVARIAS: AMASSOS; PEQUENOS RASGOS; QUEBRAS DE DIVISA; BORDAS SUJAS; GRIFOS, RISCOS E RASURAS; ENTRE OUTRAS.
1900
1 usado
R$ 29,00