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DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUIZO, A 16ª ED 2003
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00
Regime Juridico do Ministerio Publico
SKU: 32162979. Condição: USADO. . Brochura, constam grifos , sinal de manuseio no corte frontal. Dt Proc Civil
2007
1 usado
R$ 46,40
A Defesa Dos Interesses Difusos Em Juizo
Libro usado en buenas condiciones, por su antiguedad podria contener señales normales de uso
1 usado
R$ 10,00
Tutela dos Interesse Difusos e Coletivos
Livro impecável.
2014
1 usado
R$ 40,00
Introdução ao Ministério Público - 9ª edição de 2014
Em análise objetiva do Ministério Público, o renomado autor expõe as origens desse órgão, delineando o seu perfil constitucional e suas raízes. Examina ainda o Ministério Público no Brasil e oferece uma visão crítica sobre essa instituição. Posteriormente, há uma análise do texto constitucional e das leis orgânicas correspondentes a ele. Para concluir o estudo, o autor explana a atuação processual...
O acesso à justiça e o Ministério Público - 6ª edição de 2013
O acesso à Justiça e o Ministério Público analisa do Ministério Público brasileiro à luz da Constituição e da legislação pertinente. Hugo Nigro Mazzilli examina o Ministério Público diante da função jurisdicional do Estado, especialmente no que diz respeito à sua responsabilidade como um dos meios de acesso à Justiça. A seguir, explana sobre a função de defesa do regime democrático (art. 127, capu...
ACESSO A JUSTICA E O MINISTERIO PUBLICO
Esta obra analisa o Ministério Público tendo em vista o papel fundamental que exerce na contribuição à justiça. Primeiramente, estuda a ação do órgão tanto no âmbito preventivo, para pacificação social e composição extrajudicial de conflitos, como no judicial, agindo ora como órgão interveniente na relação processual, ora como autor. Adiante, examina-se o Ministério Público e a Democracia, bem com...
1 novo
R$ 75,00
DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUIZO, A
Obra clássica de tutela coletiva, aqui se analisa a ação civil pública e a ação coletiva para proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural, do patrimônio público e social e de todos os demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos (como aqueles que dizem respeito à criança, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa discriminada, aos ...
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R$ 104,40
Tutela dos Interesse Difusos e Coletivos
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2014
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R$ 14,00
ANOTACOES AO CODIGO CIVIL
Nesta obra, a partir de um enfoque prático e profissional em que os autores procuram contribuir para a interpretação e aplicação do Código Civil de 2002, apontam-se e discutem-se as alterações que merecem a devida atenção dos operadores do Direito ou as que lhes suscitam mais dificuldades. Dessa forma, Hugo Nigro Mazzilli e Wander Garcia, além de comentarem cada artigo do Código, não se descuidara...
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R$ 95,50
REGIME JURIDICO DO MINISTERIO PUBLICO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 200,30