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Crime de Poluição - Uma Resposta do Direito Penal aos Novos Riscos
“. A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista, com os ajustes necessários para atender às novas demandas. Por isto mesmo, afirma que há um ‘grande desafio do Direito Penal Contemporâneo, que não pode deixar de assegurar as garantias e liberdades e ind...
2024
Experimentação Animal e Direito Penal - O Crime de Crueldade e Maus-Tratos à Luz da Teoria do Bem Jurídico
Experimentação Animal e Direito Penaltem por objetivo analisar e estabelecer as bases para a compreensão do problema do bem jurídico-penal tutelado no crime de crueldade experimental de animais, previsto no art. 32, §1º, da Lei 9.605/98, tirando daí suas consequências para a teoria do delito.Para tanto, parte-se da hipótese de que a resposta àquele problema encontra-se na compreensão da dignidade ...
2025
Temas de Direito Penal e Processual Penal
A presente Obra trata de temas afetos ao Direito Penal e Processual Penal que instigam os doutrinadores e operadores desta área do Direito. Assim, aProgressão de Regime Prisional nos Crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes: a Constituição e os crimes hediondos e as soluções desenvolvidas ao nível de política jurídica e as críticas à política jurídica adotada;A Determinação Ex Officioda Interpre...
2024
Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo
O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional.A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula, além ...
2025
Curso de Direito Penal - Volume I
O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos ditames constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da promoção da dignidade da pessoa humana.Com o objetivo de estudar a estrutura normativa da teoria do delito na sistem...
2024
Crimes de Pesca
A presente obra consiste no mais completo e profundo estudo já realizado sobre os crimes de pesca definidos na Lei 9.605/98, contendo abalizada análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente, examina a realidade natural (ictiofauna, carcinofauna e malacofauna), que é objeto de proteção pelos respectivos tipos penais, e investiga a pesca como atividade econômica incidente sobre os...
2025
Direito Penal Econômico - A pessoa coletiva como agente de crimes e sujeito de penas
Neste Volume: O enquadramento da questão Surgimento de um Direito Penal secundário Diferenças entre o ilícito de justiça, o ilícito contra-ordenacional e o secundário Criminalidade econômica Evolução do Direito Penal Econômico Direito Penal Econômico no contexto atual Planejamento econômico A responsabilidade criminal das pessoas coletivas A responsabilidade criminal dos agrupamentos Imputabilidad...
2025
Crimes Hediondos - A lei 8.072/90 como Expressão do Direito Penal da Severidade
A promulgação da Lei 8.072/90 (LCH) firmou um preocupante pacto com o Direito Penal da severidade: proibiu a concessão de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória; fixou a obrigatoriedade de cumprimento da pena em regime fechado, negou o direito à progressão de regime prisional e, ainda, aumentou o período de cumprimento da pena para concessão do livramento condicional. Essa rigorosa...
2025
Erro no Direito Penal Econômico
A sociedade pós-moderna vive transformações significativas no campo da dogmática penal. O surgimento de uma nova categoria de bens jurídicos faz com que seja necessário revisitar princípios basilares do direito penal tradicional e que façamos uma releitura desses institutos. O campo do erro jurídico-penal no campo do Direito Penal Econômico apresenta problemas muito mais complexos se comparados ...
2024
Direitos Humanos das Vítimas de Crimes
A presente obra aborda de forma específica os Direitos Humanos das vítimas, dos processados, dos presos, da polícia, dos menores, dos idosos, do índio etc., vítimas da microcriminalidade, da criminalidade do tráfico ilícito de influência, da criminalidade dos delitos do "colarinho branco", da criminalidade em geral, e especialmente da macro e transcriminalidade, esta última muitas vezes dissimulad...
2025
Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública - Vol. 4 - 18 edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 18ª edição (2024) deste volume foi revista, atuali...
Tratado de Direito Penal: Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - 18ª edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a...
2025
Tratado de direito penal vol. 2 - parte especial - crimes contra a pe
Tratado de direito penal vol. 2 - parte especial - crimes contra a pe
2017
Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Vol. 3 - 20 edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Em sua 20ª edição (2024), revista e atualizada, neste volume são apresenta...
Direito Penal por Meio e Questões - Parte Geral e Principais Crimes em Espécie
Esta obra possibilita um estudo objetivo, direto, mas ao mesmo tempo aprofundado, de todos os temas da parte geral e principais crimes em espécie como são cobrados nas provas de concursos públicos. Os principais temas de Direito Penal são apresentados partindo de questões de prova e, após delimitar as características, definições, divergências dogmáticas e jurisprudenciais inerentes à questão, o au...
2010
Tratado de direito penal - parte especial - crimes contra a pessoa - Vol 2 - 22ª edição 2022
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2022
Direito penal - série leituras jurídicas - vol. 17 - 2ª
Direito penal - série leituras jurídicas - vol. 17 - 2ª
2006
Direito penal antidiscriminatório - movimentos sociais e os crimes de ódio no brasil
Direito penal antidiscriminatório - movimentos sociais e os crimes de ódio no brasil
2021
Teoria do crime
O consagrado autor resgata a história do Direito Penal, desde os primórdios até nossos dias, despertando a curiosidade pelo aprofundamento e investigação. Reúne as pertinentes doutrinas dos grandes mestres, compara, comenta, oferece subsídios de maneira abrangente, porém concisa.
1999
Teoria do Crime Volume I Arts. 1º a 31 do CP História do Direito Penal a Lei Penal
Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada; ranhura nas capas; leve desgaste no dorso; ondulação nas páginas; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 324; 11-02-20
1999
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal - (parte Geral) - Estrutura do Crime - 2ª Edição
Bom estado; leve desgastes na parte superior da lombada; conteúdo sem grifos ou anotações. ef 42 - p 6
2000
1 usado
R$ 14,30
O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal
Livro usado em bom estado de conservação.
2018
1 usado
R$ 90,00
O Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo
Bom estado
2015
1 usado
R$ 30,00
O Crime de Evasao de Divisas Sob a Otica do Direito Penal Minimo
Brochura pgs 253 / livro conservado /sem grifos e sem anotaçoes /capa e lombada em boas condiçoes / possui carimbo tombo de biblioteca _PI6652247_
2015
1 usado
R$ 23,75
O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal Econômico
livro usado em bom estado. livro apresenta manchas.(Breno)
2018
1 usado
R$ 85,00
Direito Penal e Processual Penal Militar Teoria Essencial do Crime
Livro de encadernação em brochura contendo 262 páginas. Livro em bom estado de conservação
1988
1 usado
R$ 40,00
Tratado de Direito Penal: Parte Especial 2: do Crime Contra as Pessoas
Brochura, bom estado, 506 páginas 23x16 cm
2011
1 usado
R$ 49,90
Manual Simplificado de Direito Penal Teoria do Crime
Livro em ótimas condições, em seu estado natural de tempo em extremidades de capas e de cortes laterais. Dedicatória em primeira pagina de guarda. Tudo firme, intacto e alinhado, livre de riscos, rasgos ou maiores avarias, sem nada que afete sua leitura nem seu manuseio. 200 paginas. Tamanho; 14x21. Rey.
2018
1 usado
R$ 44,90
O Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo
STK - Livro sem uso. ISBN 9788564783775. Dimensão 16 x 23, 254 págs. Sinopse: O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apesar de a Lei nº 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigência...
2024
1 usado
R$ 101,40
O Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo
STK - Livro sem uso. ISBN 9788564783775. Dimensão 16 x 23, 254 págs. Sinopse: O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apesar de a Lei nº 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigência...
2024
1 usado
R$ 101,40
O Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788564783775. Dimensão 16 x 23, 254 págs. Sinopse: O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apesar de a Lei nº 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigên...
2024
1 usado
R$ 144,90
O Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788564783775. Dimensão 16 x 23, 254 págs. Sinopse: O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apesar de a Lei nº 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigên...
2024
1 usado
R$ 144,90
O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal Economico
j120.Livro brochura.16x23cm, sem grifos, sem anotações,
2018
1 usado
R$ 10,00
O Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo
STK - Livro sem uso. ISBN 9788564783775. Dimensão 16 x 23, 254 págs. Sinopse: O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apesar de a Lei nº 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigência...
2024
1 usado
R$ 111,50
O Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo
STK - Livro sem uso. ISBN 9788564783775. Dimensão 16 x 23, 254 págs. Sinopse: O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apesar de a Lei nº 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigência...
2024
1 usado
R$ 111,50
O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal Econômico
Título completo: O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal Econômico Contemporâneo; Subtítulo: Criminal "compliance", delinquência empresarial e o delineamento da responsabilidade penal no âmbito das instituições financeiras; Brochura; 432p.; "De certo que não é um trabalho imune a críticas, mas constitui contribuição fundamental e indispensável para todos aqueles que se interessam...
2018
1 novo
R$ 94,00
Direito Penal e Processual Penal Militar * Teoria Essencial do Crime
Direito Penal e Processual Penal Militar * Teoria Essencial do Crime Doutrina e Jurisprudência Militar da União. Publicado no Rio de Janeiro-RJ em 1998. Edição não mencionada. Brochura. Formato 14x21cm. 264 páginas. Cód.1120110400Z00/1021v01CNF00 *** Livro novo. Possíveis e inexpressivos desgastes poderão advir e provir do fato de estar há anos e anos guardado. Código discreto de livreiro escrito...
1998
1 novo
R$ 94,51
Crime de evasao de divisas sob a otica do direito penal minimo, O
O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apesar de a Lei n 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigência, o crime de evasão de divisas somente aparecia no bojo de operações mais ampla...
2015
1 novo
R$ 72,00
Crime de Lavagem de Ativos No Contexto do Direito Penal Econômico
SKU: 27443495. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 432 pags., retirada na loja em 24 horas, em Dep
2018
1 novo
R$ 102,00
Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo, O
"""O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apes a r de a Lei nº 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigência, o crime de evasão de divisas somente aparecia no bojo de operações mais...
1 novo
R$ 123,25
Crime de Poluição - Uma Resposta do Direito Penal Aos Novos Riscos
SKU: 28632988. Condição: NOVO. Página: 0. Livro novo, sem uso. Brochura, 347pgs.
2010
1 novo
R$ 54,90
CRIME DE EVASAO DE DIVISAS SOB A OTICA DO DIREITO PENAL MINIMO, O
O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apesar de a Lei nº 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigência, o crime de evasão de divisas somente aparecia no bojo de operações mais amp...
1980
1 novo
R$ 145,00
O Crime de Evasão de Divisas Sob a Ótica do Direito Penal Mínimo
STK - Livro novo. ISBN 9788564783775. Dimensão 16 x 23, 254 págs. Sinopse: O livro que ora se apresenta trata do crime de evasão de divisas, tema bastante atual e pouco analisado pela doutrina, muito embora tenha crescente espaço no quotidiano forense e, consequentemente, na jurisprudência dos tribunais. Com efeito, apesar de a Lei nº 7.492/86 ser bastante antiga, nos primórdios de sua vigência, o...
2025
1 novo
R$ 101,50