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JUIZ NATURAL NO PROCESSO PENAL - 2024
A segunda edição do Juiz Natural no Processo Penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o Código de Processo Civil de 2015; (ii) a Lei 13.491, de 13.10.2017, e a Lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do CMP, quanto a competência para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares cont...
2024
1 novo
R$ 289,00
JUIZ NATURAL NO PROCESSO PENAL - 2024
A segunda edição do Juiz Natural no Processo Penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o Código de Processo Civil de 2015; (ii) a Lei 13.491, de 13.10.2017, e a Lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do CMP, quanto a competência para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares cont...
2024
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PROCESSO PENAL
"Processo Penal chega à sua 12ª edição, abordando as mais recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais, que impactam significativamente o campo do direito processual penal. Destacam-se a Lei 14.752, de 12 de dezembro de 2023, que introduziu mudanças no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM), especificamente no que tange ao abandono do processo pel...
1 novo
R$ 244,00
PROCESSO PENAL
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
1 novo
R$ 366,00
PROCESSO PENAL - 2025
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
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R$ 407,00
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - 2025
A nova edição do Código de Processo Penal Comentado está atualizada e traz as alterações legislativas que foram objeto de análise na presente edição são: (i) Lei 14.752, de 12.12.2023, que alterou o CPP, , acrescentando o §3º no art. 265, para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor; (ii) Lei 14.836, de 08.04.2024, que modificou o Código de Processo Penal, tanto alterando o § 1º d...
2025
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R$ 574,00
JUIZ DAS GARANTIAS
Juiz das Garantias, obra coordenada pelos eminentes juristas Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini, é um exame profundo e abrangente das transformações introduzidas por essa legislação e seu papel na evolução do judiciário brasileiro. Por meio de uma coletânea de ensaios escritos por especialistas renomados, este livro oferece uma análise detalhada do...
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R$ 202,50