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Processo Penal
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
1 novo
R$ 319,00
Processo Penal
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
1 novo
R$ 319,00
Processo Penal
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
1 novo
R$ 319,00
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 151,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 155,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
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R$ 158,77
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 159,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
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2024
1 novo
R$ 149,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
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2024
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R$ 151,86
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
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2024
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R$ 178,90
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 177,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
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2024
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R$ 174,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
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R$ 172,91
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
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Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
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R$ 165,68
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
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Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
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2024
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R$ 159,99
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 159,99
Código de Processo Penal Comentado
Autores: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Antonio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron. Comentários Artigo por Artigo. Bibliografia Indicada por Tema. Jurisprudência por Assunto. Livro lacrado. Sem uso.
2022
1 novo
R$ 500,00
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Processual Penal
Tomo 1: Suspensão Condicional do Processo, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Revisão Criminal. Tomo 2: Apelação e Recurso no sentido estrito, Nulidades no Processo Penal, Competência Criminal, Tribunal do Júri I e Tribunal do Júri II.
2017
1 novo
R$ 1.900,00
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00
Juiz Natural no Processo Penal
LIVRO NOVO, lacrado. A proposta do livro é verificar se, diante da garantia constitucional do juiz natural, as regras do Código de Processo Penal e de outras leis especiais que fixam critérios de competência, bem como as regras que estabelecem hipóteses de modificação da competência, obedecem a tal mandamento constitucional.
2014
1 novo
R$ 129,00
Manual dos Recursos Penais
Livro novo na embalagem. (Paulo 1267)
2022
1 novo
R$ 149,00
PROCESSO PENAL 2025 (BADARO/RT) 13ED
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 407,00
CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO 6ED/25
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 574,00
Hotelaria
Livro 100% novo - EAN 9788573594713
1 novo
R$ 61,88
Correlação Entre Acusação e Sentença
Livro em bom estado de conservação, conteúdo sem anotações ou rasuras , 292 páginas. Estoque Mooca. AS. 25/10/2022
1 usado
R$ 65,00
Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável 2ª Edição
(Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; rabisco não muito intenso sobre dados em poucas partes; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 209; 15-12-20
2009
1 usado
R$ 349,00
Correlacão Entre Acusacão E Sentença
Livro usado em bom estado, brochura, em português, 301 páginas, 16.5cm x 24cm. Sem marcações ou sublinhados. LU61.
2010
1 usado
R$ 55,00
Correlação Entre Acusação e Sentença
43 29 livro em bom estado de conservação, bordas um pouco manchado e sujo
2000
1 usado
R$ 70,00
CORRELACAO ENTRE ACUSACAO E SENTENCA
A nova edição traz uma análise da nova redação do art. 383 do Código de Processo Penal. Há, também, um minucioso estudo do novo procedimento da mutatio libelli, fruto das alterações do art. 384. Nesse aspecto, foram acrescidas reflexões sobre a imputação alternativa superveniente, antes defendida por parte da doutrina.
1 novo
R$ 62,30
CORRELACAO ENTRE ACUSACAO E SENTENCA
A principal novidade decorreu dos reflexos que as mudanças legislativas provocadas pela Lei 13.964/2019 trouxeram ao tema. Por isso, no capítulo 5, foi acrescido o item 5.1.6, que trata da possibilidade de aplicação do acordo de não persecução penal, no caso em que, em razão de “emendatio libelli”, operada em primeiro ou segundo grau, passe a ser viável tal acordo, porque a pena em abstrato do cri...
1 novo
R$ 197,20
JUIZ NATURAL NO PROCESSO PENAL
A segunda edição do Juiz Natural no Processo Penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o Código de Processo Civil de 2015; (ii) a Lei 13.491, de 13.10.2017, e a Lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do CMP, quanto a competência para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares cont...
1 novo
R$ 243,00