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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - 2025 - VOL. 5
CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros • Lei 14.833/2024 — Acrescenta parágrafo único ao art. 499 do Código de Processo Civil para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos • Res. 547/2024 do CNJ — Institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder...
2025
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - 2025 - VOL. 5
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO COLETIVO - 2025 - VOL. 4
CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros • Res. 599/2024 do CNJ — Institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.4”? Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizaç...
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO COLETIVO - 2025 - VOL. 4
CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros • Res. 599/2024 do CNJ — Institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.4”? Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizaç...
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2025 - VOL. 3
CONFORME: • Lei 14.939/2024 — Altera o Código de Processo Civil para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.30 de jul. de 2024 • Res. 591 do CNJ — Dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder...
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - 2025 - VOL. 5
CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros • Lei 14.833/2024 — Acrescenta parágrafo único ao art. 499 do Código de Processo Civil para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos • Res. 547/2024 do CNJ — Institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder...
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V. 03
CONFORME: • Lei 14.939/2024 — Altera o Código de Processo Civil para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.30 de jul. de 2024 • Res. 591 do CNJ — Dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder J...
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Curso De Direito Processual Civil - V.5 - Execução - (04Ed/2025)
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.5 - EXECUCAO
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Curso De Direito Processual Civil - V.3 - (22ED/25)
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - (22ED/25)
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 02 2024 TEOR
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL 5 EXECUCAO01
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PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL - 2025
Prefácio: Luiz Fux POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL”? As páginas que se seguem nos ofertam um rico panorama jurisprudencial (a abranger a análise de casos julgados por distintos tribunais) e doutrinário (a contemplar a apresentação de diversas correntes), em que o leitor encontrará reflexões contextualizadas sobre a propriedade intelectual naquilo que tangenc...
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PROVA, EXAME MEDICO E PRESUNCAO - O ARTIGO 232 DO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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