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Linhas fundamentais da filosofia do direito
Resultado de mais de três décadas de paciente e minucioso trabalho, a presente tradução do professor e filósofo Marcos Lutz Müller das Linhas fundamentais da filosofia do direito, de G. W. F. Hegel (1770-1831) — Grundlinien der Philosophie des Rechts, no original —, assinala um dos pontos altos dos estudos hegelianos em língua portuguesa. Publicada há duzentos anos, a Filosofia do direito, como ta...
Textos básicos de filosofia do direito
Textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos sobre a filosofia do direito Integrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias dos grandes pensadores sobre a filosofia do direito - área que se encontra no cruzamento entre filosofia, direito e teoria política. Em vez de "ouvir falar" ou ler sobre o que eles pensam, o estudante te...
Lições propedêuticas de filosofia do direito
Este manual de Filosofia do Direito é ao mesmo tempo clássico e inédito. É clássico porque contém uma exposição do direito e da justiça em termos do realismo jurídico. E é inédito porque pela primeira vez apresenta uma teoria completa do realismo jurídico. E também porque se afasta do normativismo e do positivismo dominantes no panorama atual do pensamento jurídico. Lições propedêuticas da filosof...
Crítica da filosofia do direito de Hegel
Publicado originalmente em 1843, a 'Crítica da Filosofia do Direito de Hegel' é um divisor de águas na obra marxiana: marca a transição da chamada fase 'juvenil' para a fase adulta e a consolidação dos pressupostos que irão orientar a produção do seu pensamento até sua maturidade. Ao investigar Hegel, Marx associaria definitivamente a compreensão das relações jurídicas na sociedade com as suas con...
2024
O positivismo jurídico
Este livro apresenta a formação histórica de algumas idéias fundamentais sobre o direito que dominaram o mundo jurídico do século passado e aborda os pontos-chaves da teoria e da filosofia do direito. É feito um balanço do positivismo jurídico, que dominou durante um século a cultura jurídica, para poder avaliar as críticas a que ele foi submetido.
1995
Uma crítica idealista ao legalismo - a filosofia do direito de gioele
O contato com a obra de um Solari proporciona, ainda na severa crítica que move ao individualismo, a oportunidade de rever antigas e consolidadas posições sobre a dogmática jurídica. Seu otimismo sobre uma missão reformadora do Direito, no contextodas pressões sociais, rejuvenesce a esperança dos que acreditam em uma evolução da sociedade para situações de maior justiça e igualdade para todos, sob...
Filosofia do direito internacional
Inédita em língua portuguesa, "Filosofia do Direito Internacional" examina questões de investigação interdisciplinar, crítica e orientada para as fronteiras do direito internacional e filosofia. Os capítulos buscam superar o estágio de negligência teórica de ambas áreas quanto ao tratamento de questões conceituais, analíticas e normativas envolvendo a “vida internacional” de atores e os centros de...
Força e fragilidade das normas
Passados duzentos anos de sua publicação,<i><em>Filosofia do direito</em></i>permanece obra fundamental tanto no conjunto da filosofia hegeliana quanto na fundamentação teórica do direito moderno, ainda que sua formulação hermética e complexa se apresente como um desafio aos leitores. Neste livro, Gilles Marmasse, estudioso do idealismo alemão, oferece um esquema interpretativo acessível do clássi...
Filosofia do direito tributário - 1ª edição de 2012
Com este livro, o Autor elaborou, de forma didática e clara, um manual que permita ao leitor compreender o direito tributário brasileiro atual, abrangendo tanto a legislação quanto a jurisprudência e a doutrina, a partir das divisões filosóficas e dos filósofos mais representativos. Não construiu uma complexa teoria filosófica. É um texto de compreensão fácil, acessível a todos que tiverem espírit...
2010
Filosofia do Direito
Este livro resume a obra de pensadores centrais na filosofia do direito, entre os quais, Tomás de Aquino, Rousseau, Hobbes, Kant, Bentham, Austin, Hegel, Habermas, Arendt, Kelsen, Schmitt, Foucault, Mil, Marx, Dworkin, Hart, Ely e Ackerman.
2010
Filosofia do Direito - 20ª Edição 2013
Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem, esgotando a matéria e esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ...
2002
Dimensões da dignidade ensaios de filosofia do direito
Os ensaios que compõem esta coletânea não cobrem toda a problemática da pessoa humana e de sua dignidade, especialmente no que diz respeito a proteção por parte do Direito, mas trazem a firme convicção de que em cada trabalho, notadamente dos autores estrangeiros, estão presentes aspectos que deverão merecer a atenção do leitor. Acima de tudo em virtude das peculiariedades de cada abordagem, pois ...
Filosofia do Direito - 6ª edição de 2019
Esta obra, já em sua sexta edição, se tornou relevante ao longo dos anos e seu conteúdo e problematização mais definidos e claros e, sob o ponto de vista metodológico, único: o direito está submetido ao poder jurídico-político apenas? Ou há instâncias, por si só, superiores? Além de ser uma introdução à filosofia do direito, a obra é desenvolvida a partir de um profundo debate de teses filosófica...
2019
Curso de Filosofia do Direito
O livro que se apresenta ao leitor traz na sua metodologia o resultado de uma experiência acadêmica acumulada por vários anos na Disciplina de Filosofia do Direito, ministrada pelo seu autor. Como consequência, duas características gerais básicas são encontradas na obra. A primeira delas é a profundidade e o embasamento teórico com que são tratados os assuntos de Filosofia do Direito, onde se proc...
2020
Filosofia do direito
O racionalismo defendido neste livro não aceita que a divisão matemática do mundo pela razão seja exata, absoluta. Vê sua tarefa na descoberta racional das contradições últimas, e não na camuflagemda sua irracionalidade. No presente, o autor atribui um significado ainda maior ao relativismo do que na época em que este livro foi publicado pela primeira vez. Com efeito, o relativismo é o pressuposto...
2010
O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito
A reedição desta obra reproduz a compilação histórica das lições ministradas por Norberto Bobbio em suas aulas de Positivismo Jurídico, que foram concebidas como comentário histórico e como síntese teórica dos cursos precedentes Teoria da Norma Jurídica e Teoria do Ordenamento Jurídico. Estas lições foram compiladas pelo doutor Nello Morra para o ensino universitário da Filosofia do Direito e da T...
Filosofia do direito
Filosofia do Direito é uma obra clássica e coerente com a terminologia hegeliana. Os tradutores do livro, um grupo de pesquisadores hegelianos, tiveram a preocupação em disponibilizar uma obra que atendesse aos requisitos científicos, ao rigor da escolha terminológica, à fidelidade ao texto original e à expressão da língua portuguesa.
2010
Filosofia do direito
O escopo principal da obra, nas palavras do autor, é aproximar o leitor dos mais diversos fundamentos teóricos das principais correntes e escolas que já passaram, ao longo da história, por nossa civilização. Essa obra passeia por toda a história da filosofia ocidental, desde o seu surgimento até os pensadores contemporâneos, incluindo os brasileiros. A palavras evolução representa muito bem essa o...
2017
Filosofia e direito
"Para não nos alongarmos e corrermos o risco de alguma impropriedade, apontamos ainda que esta obra não é somente mais um estudo profundo da Filosofia do Direito, excelente como tantos outros autores, mas também, um estudo profundo com uma reflexão atual e própria, de nosso mundo e sociedade, não mais marcada pela Modernidade, mas num estágio avançado de comunicação social, marcado pelas novas tec...
Estudos de direito público e filosofia do direito
Considerando a abertura do Direito Brasileiro ao Direito Alemão nos últimos anos, sobretudo, a partir da ida de juristas brasileiros para a Alemanha, a fim de realizar e aprofundar suas pesquisas, como Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet, João Maurício Leitão Adeodato, Ricardo Lobo Torres e Valter Shuenquener de Araújo, e do engajamento de professores, como Ingo Wolfg...
Leituras de Filosofia do Direito
O discurso racional comum estabelecido entre Filosofia e Direito é desafiado constantemente nesta obra, sempre a partir de uma abordagem profunda e, ao mesmo tempo, por meio de uma linguagem fluida e coerente. Retomar radicalmente - porque vai às raízes do pensar - a importância da Filosofia para a apreensão do Direito ganha, com esse estudo, contornos bem delimitados, capazes de introduzir o leit...
2013
Filosofia do direito
Este livro é uma ferramenta para aqueles que buscam uma introdução estimulante ao estudo do direito. Dando ênfase ao contexto em que foram formuladas as diversas teorias, propõe uma abordagem inovadora, que dá nova voz aos textos tradicionais e põe em relevo sua contínua aplicabilidade.
2012
Filosofia do Direito
Prólogo à edição brasileira por Raffaele de GiorgiO presente livro traz uma série de textos inéditos na realidade jurídica brasileira, estudos de autores estrangeiros que, até então, não haviam formalizado publicação jurídica no mercado nacional. São estudos que envolvem Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Penal.São retratadas produções dou...
2014
Racionalidade e política na Filosofia do Direito de Hegel
Apesar da pós-modernidade, o texto de Hegel sobre a Razão e a Política conserva uma surpreendente possibilidade de atualização. Isso se explica a partir do fato de que, mesmo à luz do caráter “idealista absoluto” e epocal do sistema de seu pensamento, Hegel é um pensador profundamente realista e, dentro de seus limites, alguém que procurou metafisicamente levar a sério o seu tempo. É nesse sentido...
2017
Filosofia do Direito na Contemporaneidade
A presente coletâneaFilosofia do Direito na Contemporaneidade: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividadesé resultado dos estudos desenvolvidos por profissionais e estudiosos e está estruturada em três eixos fundamentais: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Teorias da Justiça.O primeiro eixo tratado é o Pragmatismo Jurídico, que se apresenta como uma teori...
2014
Estudos de História e Filosofia do Direito – Biblioteca de História do Direito
Este livro busca promover o diálogo de discursos que possam servir à compreensão da complexidade do tema estudado. A busca por uma melhor compreensão tem permitido, em muitos discursos-base de estudo do sistema normativo, se conhecer as culturas jurídicas que neste estão inseridos. As tradições fragmentadas das disciplinas passam a integrar a caixa de ferramentas de que um viajante acadêmico pode ...
2012
Filosofia do Direito
Priorizando o critério da internacionalização nos grupos de pesquisa e nas publicações do Programa de Pós-Graduação do Mestrado e do Doutorado, a Faculdade de Direito de Vitória realizou dois acordos de cooperação acadêmica com a Universidade de Bolonha através do Departamento de Estudos Jurídicos e o Centro Interdepartamental de Pesquisa em História do Direito, Filosofia e Sociologia do Direito e...
2017
O que é a filosofia do direito?
O livro O que é Filosofia do Direito é um texto didático e inovador, na medida em que enfrenta um dos grandes temas da Filosofia do Direito, com base na reunião de debates entre os mais significativos nomes da jusfilosofia nacional e, em especial, do Largo de São Francisco.Trazendo lições didaticamente expostas, o texto convida o leitor ao mergulho filosófico, iniciando e, ao mesmo tempo, aprofund...
2004
História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2014
Hobbes e Locke nas Relações Internacionais
Na Teoria das Relações Internacionais o estado de natureza hobbesiano costuma ser usado para interpretar o cenário internacional a partir de uma analogia entre a situação dos Estados e aquela dos indivíduos em estado natural. O problema dessa comparação é que ela tem sido entendida como um paralelismo estrito, como se as relações entre os Estados fossem equivalentes às caóticas relações entre os i...
2013
Filosofia do Direito
Neste Volume:- A TEORIA CRÍTICA DE HORKHEIMER E ADORNO DA ESCOLA DE FRANKFURT E O CARÁTER EMANCIPATÓRIO DO DIREITO EM FRANZ NEUMANN;- A FILOSOFIA ITALIANA DO DIREITO DA ÚLTIMA METADE DO SÉCULO;- HEIDEGGER, GADAMER E DWORKIN: A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE E SUA APROXIMAÇÃO COM O GIRO HERMENÊUTICO NA FILOSOFIA;- ÉTICA E METAFÍSICA EM HANS JONAS;- GRAMSCI: O JURISTA COMO INTELECTUAL ORGÂNICO;-...
2012
Filosofia do direito
Este livro pretende oferecer um quadro abrangente dos temas, dos autores e dos percursos que são e foram fundamentais para o desenvolvimento da disciplina, dando grande atenção à discussão contemporânea. Promove o conhecimento da filosofia do direito entrelaçando teoria, crítica e história. Dá informações essenciais e penetra no debate teórico e científico, seguindo seus meandros e indicando sua a...
2005
Princípios da filosofia do direito
Princípio da filosofia do direito saiu em Berlim em 1918. Trata-se do desenvolvimento de uma seção da Enciclopédia das ciências filosóficas publicadas no ano anterior e onde Hegel expõe de maneira dogmática esse pensamento, agora já tendo atingido sua forma definitiva. O que Hegel chama de Direito não é o direito abstrato, que nos vem dos romanos, nem o direito natural. "É a existência da vontade ...
2009
Direito e Ruptura
A teoria contemporânea do Direito, em suas mais heterogênicas manifestações, lastreia-se em uma tradição jurídica historicamente comprometida em produzir transcendência. A norma, o processo comunicativo, as expectativas normativas e a legitimação pelo procedimento, o direito como decisão que resulta da interpretação ou da argumentação racional, ou o direito como pura decisão soberana - a solução t...
2013
Temas de filosofia do direito
A filosofia é um exercício necessário, como prática humanística, no contexto da formação geral e, sobretudo, quando se trata da formação jurídica. A reflexão crítica corresponde à ponderação, à investigação e à avaliação dos modos pelos quais a sociedade constrói a si mesma. A lupa da filosofia permite enxergar como a sociedade opera, através de seus conceitos e ideologias, instituições e modos po...
2004
Filosofia do direito: um breve manual
Filosofia do Direito – Um Breve Manual, de Daniel Murata, foi especialmente pensado para alunos de direito que entram em contato com as disciplinas de filosofia e teoria do direito pela primeira vez. Escrito em linguagem acessível e atualizado com a literatura internacional mais recente, este pequeno livro é uma porta de entrada ideal para a reflexão filosófica sobre o direito. Autores centrais co...
2022
Dicionário de filosofia do Direito
Composto por 235 artigos escritos por 170 autores, entre filósofos, juristas e cientistas sociais, o 'Dicionário de Filosofia do Direito' divide-se em cinco eixos temáticos - História da Filosofia do Direito; Pensadores relevantes para a Filosofia do Direito; Noções e tópicos; Objetos da reflexão justifilosófica; e Sistemática da Filosofia do Direito.
2006
Democracia, Justiça e Direitos Humanos - Estudos de Teoria Crítica e Filosofia do Direito
Esta obra reúne ensaios de grande atualidade para os desafios da democracia contemporânea. Enfrentando, de modo fundamentado,questões filosóficas e sociológicas dos tempos atuais, oferece uma visão interdisciplinar dos dilemas sociais contemporâneos. Para tanto, engaja o leitor num diagnóstico do tempo presente. O livro traz consigo uma contribuição para pensar o Direito e paraanalisar o estado at...
2022
Direito, ciência e política: perspectivas da filosofia do direito
Direito, ciência e política: perspectivas da filosofia do direito
2024