Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+fernando facury scaff
Exibindo: 45 - 57 de 57 resultados
Constitucionalizando Direitos
SKU: 20573793. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 492. Livro em ótimo estado de conservação. 492 p
2003
1 usado
R$ 32,90
Reforma Tributária do Consumo no Brasil: entre críticos e apoiadores
Esta obra, que surge após o “(DE/RE)FORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUEM E COMO?”, lançado em 2020 e organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca do texto final da chamada “Reforma Tributária”, promulgada pelo Congresso Nacional, em 20/12/2023, como Emenda Constitucional 132/2023, publicada no dia 20/12/2023. A pr...
2024
Supremos Acertos
Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos e está organizada por ordem alfabética de seus 111 autores. Supremos erros, claro, existem, o que é próprio de toda Instituição humana. Mas as decisões equivocadas ou singelamente contramajoritárias da Corte Suprema são modificadas, por intervenção legislativa e, não são raras as ocasiões em que o Congresso Nacional, por meio de emendas constituc...
2022
Royalties do Petróleo, Minério e Energia (0186)
Livro / NOVO / 384pgs / Brochura / Lacrado / Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e relevante para todos, pois envolve a cobrança de receitas públicas que decorrem da exploração de recursos ...
2014
1 novo
R$ 158,00
Royalties do Petróleo, Minério e Energia (0186)
Livro / NOVO / 384pgs / Brochura / Lacrado / Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e relevante para todos, pois envolve a cobrança de receitas públicas que decorrem da exploração de recursos ...
2014
1 novo
R$ 158,00
Constitucionalizando Direitos 15 Anos da Constituição Brasileira
livro novo
2003
1 novo
R$ 60,00
Constitucionalizando Direitos
SKU: 22730483. Condição: NOVO. . **Livro novo, não lacrado** --- Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo - trazer ao leitor a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados em toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá ...
2003
1 novo
R$ 39,90
Constitucionalizando Direitos
SKU: 22730484. Condição: NOVO. . **Livro novo, lacrado** --- Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo - trazer ao leitor a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados em toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acon...
2003
1 novo
R$ 39,90
Lei de Responsabilidade Fiscal - 10 Anos de Vigência - Questões Atuais
Livro novo, de capa dura, fora do plástico. Pode apresentar leves amarelados ou mínimas marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ficha técnica: Título completo: Lei de Responsabilidade Fiscal - 10 Anos de Vigência - Questões Atuais Autor: Fernando Facury Scaff e José Mauricio Conti Coord. ISBN/ISSN: 9788578741518 Ano do exemplar: 2010 Editora: Conceito Idioma: Português Con...
2010
1 novo
R$ 15,00
Royalties do Petróleo, Minério e Energia
Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Além dos aspectos teóricos sobre o tema, enfoca a cobrança e o rateio do montante arrecadado, o que interessa tanto a quem é obrigado a pagar como a quem recebe tais valores. Isso impacta as empresas mineradoras, as petrolíferas e as geradoras de ener...
2021
Da igualdade à liberdade
Igualdade é um tema que jamais se esgotará e esta obra visa ampliar sua análise além do âmbito individual, introduzindo uma variável social, que é a da discriminação, situação em que a isonomia e a liberdade se esvaem. Nesse sentido, é necessário que se amplie a igualdade para que todos tenham efetivas liberdades substanciais, e não declarações formais e pomposas que remanescem apenas no papel. Tr...
2022
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
A temática do Estado Econômico de Emergência passa pela crise do Estado Fiscal e da democracia em diversas dimensões, na linha do que preconizava Carl Schmitt e atualizado por Giorgio Agamben, apontando para as transformações daí operadas no direito financeiro. O trabalho de Francisco Secaf Silveira se constitui em um marco nos estudos de direito financeiro sobre o assunto (.). A ideia de um Estad...
2019
CONSTITUCIONALIZANDO DIREITOS (SCAFF/RENOVAR)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 120,00