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PROCESSO PENAL DIDATICO - 04ED
Novo
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Código de Processo Penal para Concursos - Doutrina, Jurisprudência e Q
Código de Processo Penal para Concursos. Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos. Capa e miolo em ótimo estado, sem grifos.anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001
2017
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DIREITO PENAL DIDATICO PARTE ESPECIAL
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PROCESSO PENAL DIDATICO
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LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - V. 39 - LEI DE DRO
Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei n. 11.343/2006 A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidat...
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CULPABILIDADE, LIVRE-ARBITRIO E NEURODETERMINISMO
Os Reflexos Juridico-penais da Revolucao Neurocientifica.Fabio Roque aborda de modo escorreito as principais questoes atinentes a culpabilidade, um dos conceitos mais problematicos do Direito Penal. Enfrenta a questao sob a perspectiva do seu conceito material, transitando sobretudo a respeito da crise do conceito tradicional de livre-arbitrio a partir do poder atuar de outro modo. Sua tese se deb...
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CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS
CONFORME: • Lei 14.994/2024 - Pacote Antifeminicídio • Lei 14.836/2024 - Altera o CPP e a Lei 8.038/1990, para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.
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PROCESSO PENAL DIDÁTICO 4Ed/21
livro novo. Nunca manuseado Prefácio de Cleber Masson O LEITOR ENCONTRARÁ: - Esquemas e tabelas- Jurisprudência atualizada do STF e do STJ- Legislação e julgados de Direitos Humanos- Decisões importantes relacionadas ao novo coronavírus CONFORME: - Lei 14.110/2020 - Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa- Lei 14.069/2020 - Cadastro Nacional de Pessoas Condena...
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RESUMO PARA CONCURSOS - DIREITO PENAL - PARTE ESPE
CONFORME - Lei 13.772/2018 - Dispõe sobre o registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - Modifica causas de aumento para o feminicídio - Lei 13.718/2018 - Altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual - Lei 13.715/2018 - Trata da incapacidade para o exercício do poder familiar INCLUI - Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo ...
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