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Execução Penal
livro novo, 290 páginas, imagem meramente ilustrativa.sinopse sobre o livro - lei n. 7.210/1984 a coleção leis especiais para concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. neste sentido, a coleção leis especiais para concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que...
2015
1 novo
R$ 70,00
Lei de Execução Penal para Concursos Conforme Novo Cpc 5ª Ed
Exemplar novo lacrado, livro do aluno adotado nas escolas para o ano letivo.
2016
1 novo
R$ 38,94
LEI DE EXECUCAO PENAL & LEGISLACAO COMPLEMENTAR
O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de normas a respeito do Estado do Paraná. Nenhum comentário é efetivado, visando a que possa este livro ser utiliz...
1 novo
R$ 41,94
EXECUCAO PENAL - ESQUEMATIZADO
O estudo da Execução Penal requer do leitor um conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado no mercado jurídico, elaborou esta obra esquematizada, de linguagem didática e conteúdo sólido para a compreensão da Execução Penal. O livro c...
1 novo
R$ 82,00
SABERES DO DIREITO - V. 09 - EXECUCAO PENAL
Moderna e pratica, a Colecao Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a interseccao entre o conceito classico de livro (impresso) e o conteudo Net, em que serao encontradas atualizacoes legislativas, jurisprudenciais e doutrinarias. O conteudo elaborado pelos melhores professores alia-se a vantagem de colocar o leitor em co...
1 novo
R$ 47,50
LEI DE EXECUCAO PENAL EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
Apresenta-se como um texto de suma importância não só para operadores do Direito, como para aqueles que se interessam pelo estudo do sistema reprovativo e, principalmente, pelo de prevenção especial. O percurso escolhido não poderia ser mais adequado: perguntas e respostas que contemplam o enfrentamento das mais variadas situações que ocorrem no âmbito da Execução Penal. É certo que a obra não ...
1 novo
R$ 66,00
CONSIDERACOES SOBRE A EXECUCAO PENAL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 63,00
Curso de Execução Penal
Livro novo com raras marcas de armazenamento. O livro, de forma didática e expositiva, faz um longo estudo das penas, da história da execução penal, bem como da prática de aplicação concreta de cada uma das modalidades de sanção, isto é, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, multa e as medidas de segurança. Aborda, ainda, problemas importantes relacionados, dentre outros, aos ...
2019
1 novo
R$ 99,90
Execução Penal Teoria Crítica 6ª Ed.
Novo/lacrado. 17x24 cm.
2022
1 novo
R$ 299,89
Curso de Execução Penal - 1ª Edição 2018
SKU: 26798880. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo não-lacrado.
2018
1 novo
R$ 45,00
Curso de Execução Penal - 1ª Edição 2018
SKU: 26798881. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo não-lacrado.
2018
1 novo
R$ 45,00
Curso de Execução Penal
SKU: 26798948. Condição: NOVO. . livro novo e lacrado, soma 288 paginas.
2018
1 novo
R$ 45,00
Curso de Execução Penal - 1ª Edição 2018
SKU: 26798877. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo e lacrado.
2018
1 novo
R$ 45,00
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas
SKU: 26798889. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo e lacrado.4ª edição revisada, atualizada e reformulada.
2018
1 novo
R$ 62,00
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas
SKU: 26798888. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo e lacrado.4ª Edição revisada, atualizada e reformulada.
2018
1 novo
R$ 77,00
Curso de Execução Penal - 1ª Edição 2018
SKU: 26798878. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo e lacrado.
2018
1 novo
R$ 45,00
Curso de Execução Penal - 1ª Edição 2018
SKU: 26798879. Condição: NOVO. . Livro de Direito novo não-lacrado.
2018
1 novo
R$ 45,00
Curso de Execução Penal
livro novo , brochura livro medindo 16x23 cm. direito penal
2018
1 novo
R$ 50,00
Curso de Execução Penal
livro novo , brochura livro medindo 16x23 cm. direito penal
2018
1 novo
R$ 50,00
Depen - Agente Federal de Execução Penal
A Editora Alfacon Elaborou O Material Didático Para O Cargo De Agente Federal De Execuções Penais - Depen. O Material Está Atualizado Com As Principais Alterações Legislativas, Bem Como Com As Alterações Do Pacote Anticrime, Além De Contemplar Os Tópicos De Acordo Com Este Novo Edital, Publicado Em Maio De 2020. Vale Lembrar Que Alguns Conteúdos Da Disciplina De Departamento Penitenciário Nacional...
1 novo
R$ 117,38
Depen - Agente Federal de Execução Penal
A Editora Alfacon Elaborou O Material Didático Para O Cargo De Agente Federal De Execuções Penais - Depen. O Material Está Atualizado Com As Principais Alterações Legislativas, Bem Como Com As Alterações Do Pacote Anticrime, Além De Contemplar Os Tópicos De Acordo Com Este Novo Edital, Publicado Em Maio De 2020. Vale Lembrar Que Alguns Conteúdos Da Disciplina De Departamento Penitenciário Nacional...
1 novo
R$ 117,38
Execução Penal Teoria e Prática
SKU: 22435606. destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta de maneira crítica uma nova visão de execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadass no Brasil e exterior. (novo - brochura)
2014
1 novo
R$ 70,00
Execução Penal Esquematizado- em Consonância com a Jurisprudência Atualizada do Stf e do Stj
SKU: 19728617. O estudo da Execução Penal requer do leitor um conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, elaborou esta obra esquematizada, de linguagem didática e conteúdo sólido para a compreensão da Execução Penal. O livro conta com explicações objetivas e diretas que contemplam teoria e análise l...
2014
1 novo
R$ 85,00
EXECUCAO PENAL - TEORIA CRITICA
Esta obra apresenta, de maneira crítica, uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Fruto das experiências profissionais, dos estudos de especialização na Universitat de Barcelona e de pós-doutorado junto à Università di Bologna e das aulas de Execução Penal ministradas pelo autor nos cursos de pós-graduação da UERJ e da Universidade Cândid...
1 novo
R$ 228,00
LEI DE EXECUCAO PENAL ANOTADA
- Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. - Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal e Exposição de Motivos); Regras Mínimas para o Tratamento do Preso (da ONU) e as editadas no Brasil. - Referenciais sumários quanto à Lei 9.714, de 25.11.1998, que altera dispositivos do Código Penal (Penas Alte...
1 novo
R$ 149,90
Lei de Execução Penal para Concursos
Exemplar novo, na embalagem plástica. Obra indicada para concurseiros. Brochura, formato 17 x 24.
2022
1 novo
R$ 67,00
CODIGO PENAL E LEI DE EXECUCAO PENAL PARA CONCURSO
Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying CONFORME: • Lei 14.717/2023 - Pensão para filhos das vítimas de feminicídio • Lei 14.562/2023 - Criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor • Lei 14.532/2023 - Equipara o crime de injúria racial ao racismo • Res. 487/2023, do CNJ - Diretrizes para a apl...
1 novo
R$ 197,90
Curso de Execução Penal 7 Edição
O livro está Seminovo. Acabamento brochura. , capa e interior do livro sem marcação a caneta . Quantidades de páginas 320. C.2475
1 novo
R$ 10,00
Execução Penal e Direitos Humanos
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2013
1 novo
R$ 30,00
Execução Penal - Esquematizado / 2ª Ed.
Livro em estado de novo, muito bem conservado. Brochura. Capa, lombada e contracapa com sinais de armazenamento, miolo firme, páginas brancas, texto preservado. Sem grifos, manchas e marcações. 426 páginas. 27.01.20 LG. JC 22 06/06/22
2015
1 novo
R$ 14,00
Direito Penal (5ª Edição) - Legislação Especial e Execução Penal
SKU: 13306768. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 293. DIREITO PENAL. LIVRO NOVO. EM CONFORMIDADE COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. PREÇO PROMOCIONAL DE R$ 36,00 POR APENAS R$ 32,00. 293 PÁGS.
2011
1 novo
R$ 20,00
Direito Penal (5ª Edição) - Legislação Especial e Execução Penal
SKU: 13306768. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 293. DIREITO PENAL. LIVRO NOVO. EM CONFORMIDADE COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. PREÇO PROMOCIONAL DE R$ 36,00 POR APENAS R$ 32,00. 293 PÁGS.
2011
1 novo
R$ 20,00
Direito Penal - Legislação Especial e Execução Penal (5ª Edição)
SKU: 15149122. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 296. DIREITO PENAL. LIVRO NOVO. ACOMPANHADO DE CD (BIBLIOTECA DE DIREITO - RIDEEL). EM CONFORMIDADE COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. PREÇO PROMOCIONAL DE R$ 36,00 POR APENAS R$ 33,00. 296 PÁGS.
2011
1 novo
R$ 29,00
A (Necessária) Convencionalização da Execução Penal no Brasil
"A (Necessária) Convencionalização da Execução Penal no Brasil: Um Estudo à Luz do Sistema Interamericano", de Martha Lorena Fernandes da Costa, é uma análise abrangente e meticulosa da aplicação dos direitos humanos no contexto das pessoas em situação de cárcere no Brasil. Este estudo, que se origina da dissertação de mestrado da autora, explora em profundidade as normativas internacionais e sua ...
2025
1 novo
R$ 150,00
Direito Penal - Legislação Especial e Execução Penal
SKU: 22836920. Condição: NOVO. . Este volume apresenta as normas de crimes e contravenções não previstas no Código Penal. Crimes de trânsito, tráfico de entorpecentes, racismo, lavagem de dinheiro, entre outros, figuram entre os tipos abordados nesta obra. Coleção de Direito Rideel. Em conformidade com o Novo Acordo Ortografico. Acompanha VCD. Livro Novo!! Cód. Interno: 404697138 Loja: Sebo Kapric...
2010
1 novo
R$ 15,90
Direito Penal Legislaçao Especial e Execuçao Penal 4° Ediçao
SKU: 22836927. Condição: NOVO. . Este volume apresenta as normas de crimes e contravenções não previstas no Código Penal. Crimes de trânsito, tráfico de entorpecentes, racismo, lavagem de dinheiro, entre outros, figuram entre os tipos abordados nesta obra. Coleção de Direito Rideel. Em conformidade com o Novo Acordo Ortografico. Acompanha VCD. Livro Novo!! Cód. Interno: 502832736 Loja: Sebo Kapric...
2010
1 novo
R$ 15,90
Principio da Legalidade Na Execução Penal
SKU: 22834345. Condição: NOVO. . Este livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, conceituando-o, situando-o como emanação constitucional e extraindo-lhe a irradiação por todo o cumprimento da pena. Salienta, com propriedade, que não se pode falar em execução penal se essa não se realiza de acordo com a Constituição e a Lei. Várias questões, no campo...
2005
1 novo
R$ 26,99
Principio da Legalidade Na Execução Penal
SKU: 22834318. Condição: NOVO. . Este livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, conceituando-o, situando-o como emanação constitucional e extraindo-lhe a irradiação por todo o cumprimento da pena. Salienta, com propriedade, que não se pode falar em execução penal se essa não se realiza de acordo com a Constituição e a Lei. Várias questões, no campo...
2005
1 novo
R$ 26,99
Principio da Legalidade Na Execução Penal
SKU: 22834319. Condição: NOVO. . Este livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, conceituando-o, situando-o como emanação constitucional e extraindo-lhe a irradiação por todo o cumprimento da pena. Salienta, com propriedade, que não se pode falar em execução penal se essa não se realiza de acordo com a Constituição e a Lei. Várias questões, no campo...
2005
1 novo
R$ 26,99
Execução Penal 5ª Edição
SKU: 27440088. Condição: NOVO. . 5ª edição / Brochura, novo. (P2/A)
2018
1 novo
R$ 29,90
Execução Penal - 7ª Edição 2022
SKU: 28648272. Condição: NOVO. Página: 654. Brochura, 654 páginas. Livro Novo! A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que ...
2022
1 novo
R$ 110,00
EXECUCAO PENAL
Em sua 4ª edição, Execução Penal é uma obra pensada para apresentar ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto da experiência do autor e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem própria, a obra apresen...
1 novo
R$ 145,00
Execução Penal
Brochura. Livro novo. ISBN 9788530987343 C5125
1 novo
R$ 54,00
Execução Penal
Brochura. Livro novo. ISBN 9788530987343 C5124 _PI5539768_
1 novo
R$ 48,60