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Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
SKU: 29719337. A folha de rosto possui assinatura com caneta, algumas folhas possuem grifos com canetinha marca texto e com centa e sinal de dobra, as bordas das folhas estão levemente empoeiradas, 178 páginas. Cód. Barras: 9788536223254
2009
1 usado
R$ 15,00

Manual de Processo Penal e Execucao Penal
Livro praticamente novo, sem sinais de uso.
2015
1 usado
R$ 140,00

Curso de Execução Penal
Livro em excelente estado de conservação, Décima edição revista, ampliada e atualizada, Leve marca de amasso na parte inferior lateral e frontal da capa e na folha número 65, capa na cor preta, 374: paginas. 1103
2012
1 usado
R$ 79,90

Comentários À Lei de Execução Penal
Livro em ótimo estado, capa dura, com alguns grifos á lápis no miolo, sem manchas , sem furos, com o carimbo da antiga biblioteca, borda amarelada devido á ação do tempo, páginas brancas. Itacoa. 11.04.17. - 20162055
1987
1 usado
R$ 20,80

Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Brochura, bem conservado, seminovo. Páginas limpas. Bordas e corte de linha limpos.178pp. 23/12/2021-GV JC 22RV 27/05/22
2009
1 usado
R$ 10,00

Comentários À Lei de Execução Penal
(Brochura;Capa em cartão Flexível: 14x21 cm.; 298 páginas) (Seminovo - Usado - Capa e miolo sem danos, sem anotações, corte um Pouco Amarelado) (1ª Edição - 2ª Tiragem :Maio): 1986. Silva, Odir Odilon Pinto da./ (Proc. Justiça no RS., Direito Penitenciá rio na Esc. Superior do MP/ RS., etc). Comentários À Lei de Execução Penal/ Odir Odilon Pinto da Silva, José Antonio Paganella Boschi.-- (1ª Ed. 2...
1986
1 usado
R$ 122,50

Curso de Execução Penal
SKU: 29738686. 9ª Edição/ Livro em bom estado, **porém algumas folhas possuem leve grifos a lápis, *a folha de rosto possui assinatura com caneta, a capa possui leve sinais de arranhões e amassadinho atrás, 386 páginas. Cód. Barras: 9788502103658
2011
1 usado
R$ 20,00

Execução Penal
Livro usado em regular estado de conservação sem grifos sem rasuras capa com sinais de uso folhas e contra capa inicial e final levemente amareladas dobras nas pontas pontos de oxidacao sujidade no corte mas nada que comprometa seu uso nem sua leitura .Quantidade de Páginas 216 EST 291 Cris
2006
1 usado
R$ 6,00

Lei de Execução Penal e Legislação Correlata
Livro em mau estado, sinais de manuseio. Capa muito desgastada, corte escuro com pontos de oxidação, páginas amareladas com manchas, não possui grifos e anotações.
1994
1 usado
R$ 10,00

Inquérito Policial Lei de Contravenções Penais Lei de Execução Penal
Livro capa em brochura, com marca de uso, bordas amareladas, conteúdo intacto. 19 cm, 283 pgs
1999
1 usado
R$ 7,00

Manual de Execução Penal
Ano 1997. Brochura, sinais de uso, capas em bom estado, algumas marquinhas leves de desgastes nas bordas, páginas em bom estado com leve amarelamento. Livre de comprometimentos. AZ.
1 usado
R$ 25,00

Execução Penal
SKU: 29566661. Capa e contracapa com leves marcas de amassados, arranhões e desgastes nas pontas e bordas. Borda das folhas empoeiradas, com leves manchas de tempo. Sem grifos. 413p. Cód. Barras: 9788520348086
2013
1 usado
R$ 30,00

Execução Penal. Lei Nº 7. 210 1984 - Volume 31
SKU: 28761841. Livro capa brochura em bom estado. Capa e contracapa com leves sinais de manuseio, leves sinais de amassados, leves manchas do tempo. Borda das folhas levemente empoeiradas e com carimbo. Há carimbo na folha de rosto, sem grifos, 268p Cód. Barras: 9788577619962
2014
1 usado
R$ 15,00

Efetividade da Lei de Execução Penal
(face ao cumprimento de pena privativa de liberdade cadeias públicas). Livro bem conservado (seminovo), 144 páginas. JG
2006
1 usado
R$ 31,90

Curso de Execução Penal
Capa:Bem conservada na cor preta; Miolo:Nome do antigo dono na folha de rosto(a caneta) e alguns grifos de marca texto; Bordas:Ótimo estado; Edição:Quinta; Páginas:314. 1103
2007
1 usado
R$ 21,25

Direito de Execução Penal
SKU: 22501881. 3ª Edição/ Livro usao em bom estado, sem grifos, 301 páginas. Capa e contracapa com leves marcas de amassados, manchas, borrões, arranhões e desgastes nas pontas e bordas. Borda das folhas empoeiradas e amareladas, com manchas de tempo. Sem grifos. Possui assinatura na folha de rosto. Restante do livro sem grifos. Possui grifos a caneta, lápis, caneta marca texto. Cód. Barras: 97885...
2013
1 usado
R$ 20,00

Execução Penal
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, com alguns grifos á caneta, nome da antiga dona na contra capa, em bom estado para a sua leitura ou estudo.N
2007
1 usado
R$ 18,77

Curso e Execução Penal (15ª Ed. Rev., Ampl. e Atual./2017)
Indicado para: Graduação • Pós-graduação --- 15ª edição revista, ampliada e atualizada com as Regras de Mandela ( ONU ), a Súmula Vinculante 56, o Decreto n. 8.858/2016 ( uso de algemas ) e a Lei n. 13.434/2017 --- Brochura, 360 páginas, formato 16 x 23 cm, bom estado de conservação. AL* --- O livro além de indicar os julgados mais relevantes sobre os assuntos abordados, ainda conta, com a doutrin...
2017
1 usado
R$ 40,00

Lei de Execução Penal- Série Legislão Brasileira
Livro em regular estado de conservação, capa em regular estado de conservação, contra capa em regular estado de conservação, entorno de páginas em regular estado de conservação com manchas de oxidação, lombada em regular estado de conservação e páginas em regular estado de conservação. Folha de rosto possui algumas anotações a lápis. Capa e contra capa apresentam algumas marcações devido uso. rs0...
1989
1 usado
R$ 15,00

Execução Penal Simplificado
Livro em excelente estado de conservação em relação ao ano de publicação. Capa, miolo e lombada em excelente estado. Livro possui grifos e poucas anotações da página 13 até a página 33 mas que não atrapalha a leitura. 192 páginas.
2011
1 usado
R$ 9,00

Curso de Execução Penal
Acabamento em brochura. Formato 14 cm x 21 cm. Livro usado. Capa e contracapa com amassados. Páginas preservadas, mantendo texto integral, legível, livre de grifos, rasuras e anotações.
2009
1 usado
R$ 14,00

Lei de Execução Penal e Legislação Correlata
Livro em médio estado, sinais de manuseio. Capa desgastada, corte com manchas de manuseio e pontos de oxidação, páginas amareladas com manchas, não possui grifos e anotações. Possui nome do antigo dono a caneta na primeira página.
1994
1 usado
R$ 10,00

Execução Penal
livro com 465 paginas, lateral de cor preta com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa brochura Fil. B/ Est. 10/ Pra. 1
1997
1 usado
R$ 10,00

Comentários À Lei de Execução Penal
Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. . .Livro usado em bom estado de conservação com as paginas amareladas devido a ação do tempo, leve desgaste nas bordas. .loja 3 estante 16 gaveta 3
1986
1 usado
R$ 35,00

Processo de Execução Penal do Preso a Luz dos Princípios Constituciona
158 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, livro levemente amarelado pelo tempo, autógrafado pelo autor. Livro medindo 16x23cm.
2018
1 usado
R$ 50,00

Código Penal Lei de Execução Penal
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa preservada. Apresenta marcas de manuseio e carimbo. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1985
1 usado
R$ 13,00

Lei de Execução Penal
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1997
1 usado
R$ 13,00

Lei de Execução Penal
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira seu exemplar!
1995
1 usado
R$ 13,00

Lei de Execução Penal
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio e grifos. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1999
1 usado
R$ 13,00

Execução Penal
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa preservada. Apresenta marcas de manuseio e grifos. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1985
1 usado
R$ 17,41

Lei de Execução Penal Anotada
Livro usado, brochura, com sinais de uso em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 529 pgs. 15/524
2001
1 usado
R$ 15,00

Curso de Execução Penal
Livro em excelente estado.
2019
1 usado
R$ 45,00

Curso de Execução Penal
Livro usado em ótimo estado de conservação com algumas marcas de manuseio. Corte com pontos de oxidação. Texto livre de rasuras e grifos. cod1-967
2012
1 usado
R$ 11,00

Principios Informadores do Direito da Execução Penal
Ano de publicação 1994--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir carimbo e dedicatória na folha de rosto livre de grifos ou anotações 128 páginas.
1994
1 usado
R$ 13,46

Das Penas e da Execução Penal
CAI21052024 / MA255 - 88 / Livro em brochura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capa com marcas de manuseio, com leves desgastes / Corte e bordas com amarelados / Miolo sem amarelados / Texto sem grifos / 231 páginas numeradas / Formato: 14 x 21 cm / 1 Edição / Ano 1992
1992
1 usado
R$ 20,00

Curso de Execução Penal - 2ª Edição 2019
SKU: 26798883. Condição: USADO. . Livro de Direito novo e lacrado.2ª Edição 2019
2019
1 usado
R$ 52,00

Curso de Execução Penal - 2ª Edição 2019
SKU: 26798884. Condição: USADO. . Livro de Direito novo e lacrado.2ª Edição 2019
2019
1 usado
R$ 52,00

Curso de Execução Penal - 2ª Edição 2019
SKU: 26798885. Condição: USADO. . Livro de Direito novo e lacrado.2ª Edição 2019
2019
1 usado
R$ 52,00

Curso de Execução Penal - 2ª Edição 2019
SKU: 26798882. Condição: USADO. . Livro de Direito novo e lacrado.2ª Edição 2019
2019
1 usado
R$ 52,00

Execução Penal
SKU: 26799340. Condição: USADO. . Exemplar em muito bom estado, capa brochura e soma 216 paginas sem grifos ou rasuras.
2006
1 usado
R$ 18,00

Pratica da Execução Penal
Livro em bom estado de conservação, capa um pouco desgastada, com carimbo na primeira pagina, conteúdo interior preservado, em bom estado para sua leitura ou estudo.SH
2008
1 usado
R$ 21,77

Garantismo Aplicado À Execução Penal
(Estoque M5110) Capa, contracapa e lombada com marcas de uso; capa e contracapa com pequenos desgastes; bordas e miolo preservados; folha de rosto restaurada com papel craft. páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 295. Para mais detalhes solicitar foto. _PI6120063_
2007
1 usado
R$ 299,00

Lei de Execução Penal Em Perguntas e Respostas
Livro em bom estado com 318 págs. Texto em ótimo estado limpo e claro Capa em bom estado inteira e firme Atualizada de acordo com as Leis nº 10.713, de 13.08.03, 10. 763, de 12. 11. 03, e 10. 792, de 01.12. 03 AL
2005
1 usado
R$ 44,90

Execução Penal Comentários À Lei Nº 7. 210, de 11-07-84
Perfeitamente conservado, livre de defeitos e intervenções pessoais. Páginas e cortes limpos. Possui pequeno carimbo de posse. Higienizado com cuidado e embalado no capricho para envio. A foto é do livro a ser enviado. _PI6770186_
1991
1 usado
R$ 9,51