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Exibindo: 353 - 394 de 394 resultados

CURSO DE PROCESSO PENAL 16ª
Em síntese da própria síntese, eis o perfil da obra: cuidadosas reflexões sobre o processo penal brasileiro e sobre o fazer do Direito, a partir de uma perspectiva indispensável, a saber: literatura jurídica empreendida por quem transita confortavelmente tanto pela academia quanto pela prática profissional do Direito, no exercício do magistério e do ministério público.a didática e a clareza do tex...
2012
1 usado
R$ 11,00

Curso de Processo Penal
SKU: 32370370. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 949. Obs: Livro Em Excelente Estado / Com carimbo nas bordas. foto original. / MB / P.I
2010
1 usado
R$ 15,00

Curso de Processo Penal - 10ª Edição - 2008
SKU: 30599748. (C 185) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 782p -
2004
1 usado
R$ 13,99

Curso de Processo Penal - 3ª Edição - 2004
SKU: 9856468. (D 775) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 918p - assinatura na folha de rosto -
2004
1 usado
R$ 33,99

Prisão Preventiva E Liberdade Provisória: A Reforma Da Lei Nº 12.403/11
Oméritomaisvisíveldopresentetrabalhonemseencontrapropriamentenoseutexto,mas,talvez,antesdele,namedidaemquepodeserencontradonasorigensdesuaconcepção.Trata-sedeobraelaboradadepoisdejápassadoocalordapublicaçãodanovalegislaçãosobreamatéria(Lei12.403/11),quando,então,aplicadoresepensadoresdoDireitojátiveramotemponecessárioparaoamadurecimentodasuacompreensão.Olivrocuidadanovadisciplinalegaldaprisãopreve...
2013

Criminalidade Organizada
A presente obra traz a análise, artigo a artigo, da Lei 12.850, de 02.08.2013, nova Lei de Controle do Crime Organizado.A Organização CriminosaA Colaboração PremiadaA Infiltração PolicialAs Ações ControladasAnálise Artigo a ArtigoCom Exemplos PráticosQuestões relativas aos antecedentes históricos do crime organizado, às características doutrinárias da organização criminosa, na evolução de seu conc...
2014

Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência - 2 Vol.
SKU: 27914352. 2 Volumes Lacrado. Cód. Barras: 1000279143520
2012
1 novo
R$ 59,00

Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
G2 P31 Livro novo# - - 7ª EDIÇÃO - - Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme sejam assim reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de...
2015
1 novo
R$ 100,26

Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência 2ª Edição
2ª Edição de 2011. Livro Novo, capa dura com 1612 páginas. Formato: 25cm x 17, 5cm.
2011
1 novo
R$ 49,80

Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência 2ª Edição
Livro em estado de NOVO, capa dura com 1612 páginas, formato: 24, 5cm x 17, 5cm. O miolo do livro está meio empoeirado devido ao tempo na prateleira.
2011
1 novo
R$ 49,80

Curso de Processo Penal (16ª Edição de 2012)
16ª Edição de 2012. Atualizada de Acordo com as Leis nº 12.403, 12.432, 12.461, 12.483 e 12.529, todas de 2011, a Lei complementar n 140/2011. Livro em estado de NOVO, capa dura com 980 páginas, formato: 24, 5cm x 17, 5cm. O Miolo do livro está meio empoeirado devido ao tempo que está na prateleira.
2012
1 novo
R$ 29,80

Curso de Processo Penal (8189)
livro novo, esta conservado.
2007
1 novo
R$ 80,90

Curso de Processo Penal 854
livro novo, esta conservado.
2009
1 novo
R$ 79,90

Curso de Processo Penal 855
livro novo, esta conservado.
2009
1 novo
R$ 79,90

Curso de Processo Penal 853
livro novo, esta conservado.
2009
1 novo
R$ 79,90

Processo e Hermeneutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais
Livro sem uso e com ótimo estado de conservação.
2004
1 novo
R$ 84,90

Processo e Hermeneutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação.
2004
1 novo
R$ 84,90

Curso de Processo Penal
Livro com ótimo estado. sem uso. Apenas com bordas amareladas.
2002
1 novo
R$ 70,00

Curso de Processo Penal
Livro novo sem uso, levemente orelhas na capa, bordas amareladas.
2008
1 novo
R$ 112,00

Curso de Processo Penal
Livro novo com ótimo estado de conservação.
2008
1 novo
R$ 90,00

Curso de Processo Penal
Em ótimo estado, livro novo sem uso
2006
1 novo
R$ 70,00

Curso de Processo Penal
Livro em perfeito estado de conservação, apenas a parte debaixo do livro com uma pequena mancha quase interceptável, nada que atrapalhe .
2009
1 novo
R$ 90,00

Curso de Processo Penal
Livro em excelente estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas, acompanha capa protetora ,assinatura desconhecida na primeira folha .
2003
1 novo
R$ 30,00

Curso de Processo Penal - 11ª Edição
brochura - 822 páginas - 17 x 24 cm - livro novo - GL5
2009
1 novo
R$ 23,60

Curso de Processo Penal.
Curso de Processo Penal; De Acordo com a Emenda Constitucional 45 e as Leis 11.101/05( Lei de Falências) e 11.106/05. RC/02/2019
2005
1 novo
R$ 65,00

Curso de Processo Penal
Curso de Processo Penal - Livro novo, capa cartonada, 13.ª Edição revista e atualizada: Inclui as Leis N.ºs 12.015/09, 12.033/09 e 12.037/09, com 949 páginas. MV 05/2019
2010
1 novo
R$ 145,00

Curso de Processo Penal - 21a Edicao
Lacrado. N.abr.1
2017
1 novo
R$ 99,90

Curso de Processo Penal
Edição atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2013. Conta, portanto, com um tópico específico sobre a Lei 12.850/13, que cuida das organizações criminosas, incorporando, também, as alterações e acréscimos trazidos com as Leis 12.830 e 12.878, ambas do mesmo ano de 2013. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo...
2013
1 novo
R$ 70,00

Curso de Processo Penal
Novo.
2022
1 novo
R$ 130,00

Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência Plt 545
SKU: 28080027. Novo, lacrado. Cód. Barras: 1000280800276
1 novo
R$ 45,00

Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência Plt 545
SKU: 28080027. Novo, lacrado. Cód. Barras: 1000280800276
1 novo
R$ 45,00

DIREITO E PROCESSO PENAL NA JUSTICA FEDERAL
A publicação deste livro se justifica por relevantes motivos. Por primeiro, alinha-se o fato do isolamento literário relativo aos crimes da competência da Justiça Federal, havendo poucas obras que se debruçaram sobre os denominados crimes federais, ou, mais precisamente, sobre os crimes praticados em detrimento de bens, serviços e interesses da União, autarquias, empresas públicas (e fundações púb...
1 novo
R$ 74,00

Curso de Processo Penal 9ª Edição
Livro seminovo. Para além das ponderações de ordem criminológica, ajustadas a determinados modelos de sistemas penitenciários e de sistemas punitivos, a Constituição da República, determina a tutela penal dos direitos fundamentais, quando, em diversos momentos e dispositivos, refere-se ao desvalor atribuído a determinadas condutas lesivas (racismo, drogas, terrorismo, tortura etc.) e ao procedimen...
2008
1 novo
R$ 14,70

Cursos de Processo Penal - 2022 - 27ª Ed
SKU: 30242477. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. (DEP ESC) Livro novo, no plástico, capa dura, sem danos ou marcas, lomb. branca
2022
1 novo
R$ 120,00

Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
SKU: 21807576. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro novo. Lombada : Preto Escrita : Branca
2012
1 novo
R$ 69,90

Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência Plt 545
SKU: 28112035. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.460. Livro novo.
2012
1 novo
R$ 45,00

CURSO DE PROCESSO PENAL 2025 (PACELLI/LUMEN JURIS)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 230,00

Curso de Processo Penal 29a Ed Totalmente Revista
livro novo e lacrado
2025
1 novo
R$ 199,00

Curso de Processo Penal 8ªedição
SKU: 20302899. Condição: USADO. . Livro em bom estado, bordas levemente desgastadas, texto com grifos a caneta e marca-texto, 764 págs.
2007
1 usado
R$ 30,00

Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência ( Plt 54
SKU: 19747189. Condição: USADO. . Ótimo estado, não possui grifos e anotações
2012
1 usado
R$ 95,00

Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
A interpretação abrangente e atualizada do CPP. O livro Comentários ao Código do Processo Penal e sua Jurisprudência aborda a contextualização de Eugênio Pacelli e Douglas Fischer sobre a legislação processual penal, indo além do Código de Processo Penal. Com uma visão ampla sobre o sistema processual penal, os autores apresentam extensa pesquisa jurisprudencial, acompanhada de comentários e de co...

PACELLI/FISCHER-COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 461,00