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Interpretação Constitucional
Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresentam nesse processo. Essas conflitualidades nada mais são que incidentes, efetivos ou potenciais, do processo de interpretação constitucional, que refletem a oposição entre grandezas arg...
2025
Múltiplos olhares
Muitos leitores, com certeza, já se perguntaram qual é o real papel da poesia na vida do indivíduo, não é verdade? Ao pegarmos um livro nas mãos, a primeira coisa que pensamos é qual o tipo de escrita que iremos encontrar, tendo a expectativa de que a leitura venha ao encontro das nossas perspectivas. Por essa razão, em Múltiplos olhares: construindo reflexões poéticas, o autor traz uma proposta l...
2025
Discricionariedade administrativa
Elaborada por um seleto grupo de renomados juristas brasileiros e portugueses, a obra que se oferece ao público é dividida em três partes: a primeira, voltada ao delineamento jurídico da discricionariedade administrativa e aos limites do controle judicial; a segunda, direcionada à implementação dos direitos sociais, o que exige a realização de juízos valorativos de natureza essencialmente política...
2013
Improbidade Administrativa - 9ª Edição 2017
Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referência entre estudantes e profissionais a respeito desse tema tão relevante para o Direito Público. Publicada pela primeira vez em 2002, tem, desde então, não só acompanhado, mas influenciado a evolução legislativa e jurisprudencial, o que a credencia a ter o conteúdo mais completo e atualizado sobre o assunto.A obra é...
2024
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - Vol. 2 - 1ª Edição 2015
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescentes da história da humanidade. A concisão de ideias e a plasticidade de suas disposições contribuíram, com grande intensidade, para a difusão dos direitos humanos no continente europeu, o que lhe rendeu uma posição de merecido destaque no âmbito das realizações humanas. Além disso, não foram poucos o...
Proteção Internacional Dos Direitos Humanos Reflexões Sobre Sistemas Convencional E Não Convencional
A temática dos direitos humanos tem sido recorrente nos mais variados ramos do Direito. Apesar disso, ainda possui um inegável potencial de expansão no âmbito da pesquisa científica. De forma correlata, constata-se uma desconfortável timidez na divulgação dos instrumentos disponibilizados para a sua concretização, o que retarda ou mesmo compromete a transposição da abstração de seu contorno normat...
2020
Interpretação Constitucional: A Resolução Das Conflitualidades Intrínsecas Da Norma Constitucional
Todo intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresentam nesse processo. Essas conflitualidades nada mais são que incidentes, efetivos ou potenciais, do processo de interpretação constitucional, que refletem a oposição entre grandezas argumentativam...
2015
Combate à corrupção na visão do Ministério Público
Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no desafiador cotidiano de investigações, atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais. Na obra são abordadas - em linguagem clara e com olhos atentos à realidade nacional e em as...
Abuso De Poder Nas Eleicoes - Meios De Coibicao
ID=245310B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd....
2000
1 usado
R$ 17,50
Abuso De Poder Nas Eleicoes - Meios De Coibicao
ID=245310A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 261. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento:...
2000
1 usado
R$ 18,75
Direito Em Debate Da Teoria A Pratica
ID=324521A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 178. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2015
1 usado
R$ 12,50
Protecao Internacional Dos Direitos Humanos
ID=265548A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 197. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 20,00
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
SEMINOVO, ASSINATURA NA PRIMEIRA FOLHA. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
2008
1 usado
R$ 27,00
Abuso de Poder Nas Eleições: Meios de Coibição
Brochura, 2ª Edição, 322 páginas, Bom Estado (algumas páginas com grifos feitos a lápis) 07/21
2004
1 usado
R$ 15,00
A Efetividade dos Direitos Sociais
Livro pouco desgastado, sem a folha de rosto.miolo com poucos grifos. Páginas e bordas amareladas e com marcas do tempo. Cadastrado 12 / 01/2021 mp
2004
1 usado
R$ 23,03
Ministério Público-3ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras. 26/01/2022 NA
2008
1 usado
R$ 11,66
Código Eleitoral
G2 P13 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - -2ª EDIÇÃO - - A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral. - 20164...
2008
1 usado
R$ 40,58
Ministério Público Organização Atribuições Regime Jurídico 2a Ed
F -- G2 P422 -- Livro em bom estado, nunca lido. Pequenas manchas nas bordas. Leves vincos nas extremidades da capa. A obra de Emerson Garcia, sem par no mercado, esgota toda a análise possível sobre as atribuições do Ministério Público, sua organização e seu regime jurídico, erigindo-se em fonte de consulta obrigatória para membros da Instituição. - 201667525
2005
1 usado
R$ 24,61
Ministério Público 2ª Edição
N G2-571 *Livro em excelente estado de conservação* A obra de Emerson Garcia, sem par no mercado, esgota toda a análise possível sobre as atribuições do Ministério Público, sua organização e seu regime jurídico, erigindo-se em fonte de consulta obrigatória para membros da Instituição e concursandos. - 201673797
2005
1 usado
R$ 27,45
Improbidade Administrativa
segunda edição. prefaciado por josé dos santos carvalho filho. capa dura. livro conservado. livro com algumas partes marcadas com marca texto. ev/sc - direito
2004
1 usado
R$ 39,00
Abuso de Poder Nas Eleições (2ª Edição)
brochura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. primeiras páginas com pequena mancha na ponta superior. ev/loja - direito
2004
1 usado
R$ 25,00
Ministério Público: Organização, Atribuições e Regimento Jurídico
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio
2014
1 usado
R$ 50,00
Ministerio Publico Organização Atribuições e Regime Juridico
SKU: 26670355. Condição: USADO. . livro em otimo estado
2004
1 usado
R$ 50,00
Ministério Público - Organização, Atribuições e Regime Jurídico
Livro em excelente estado, com nome de caneta na folha de rosto, com 721 páginas
2005
1 usado
R$ 10,00
Direito Em Debate da Teoria a Pratica
livro seminovo ano 2015
1 usado
R$ 15,00
Abuso de Poder Nas Eleições Meios de Coibição
cód64637
2000
1 usado
R$ 24,64
Abuso de Poder Nas Eleições
Ó T I M O __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 21, 00 cm Largura: 14, 00 cm Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas: 261 __________________________________________________________________ Obs.: páginas com opacidade ou pouco amareladas; páginas de rosto com mancha de amarelamen...
2000
1 usado
R$ 27,00
Ministerio Publico
Capa, pagina e borda com mancha com grifos em lapis; Nada que comprometa na leitura
2004
1 usado
R$ 33,44
Código Eleitoral e Legislação Complementar
Livro com 768 páginas, lateral de cor preta com letras brancas e amarelas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 11/ Pra. 6
2008
1 usado
R$ 10,80
Abuso de Poder Nas Eleições
Livro em ótimo estado. possui carimbo de biblioteca no corte e na capa. 23x16 Possui 259 páginas
1 usado
R$ 19,98
Código Eleitoral
Livro Encaderno em bom estado de conservação 586 pag
2005
1 usado
R$ 15,00
Improbidade Administrativa - 4ª Edição Revista e Ampliada de 2008
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 1012 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 24 x 17 cm.
2008
1 usado
R$ 68,00
Improbidade Administrativa
5ª Edição (Estoque i1859. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 1316. - 201631227 _PI5210833_
2010
1 usado
R$ 100,00
Abuso de Poder Nas Eleições: Meios de Coibição - 2ª Edição
(Estoque B4562. ); Capa preservada; contra capa preservada; lombada possui marca de manuseio; miolo possui grifos a caneta, leve manchas de umidade;Bordas Possui leve manchas amareladas;quantidade de páginas 321. - 201641259
2004
1 usado
R$ 20,01
CÓDIGO ELEITORAL - ATUALIZADA ATÉ 19 DE MAIO DE 2008
Livro sem grifos e rasuras, capa e miolo em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 48,00
Revista Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro 50 Anos
Otimo estado; nª64 abr/jun 2017 - 201639233
2017
1 usado
R$ 59,00
Improbilidade Administrativa ( 3ª. Edição )
981 p. 24 cm. capa original conservada. cortes laterais com manchas amareladas devido o manuseio, miolo sem grifos.
2006
1 usado
R$ 35,00
Ministério Público: Organização, Atribuições e Regime Jurídico
O livro está em bom estado.
2008
1 usado
R$ 19,98
Improbidade Administrativa - 3ª Ediçao
livro usado em bom estado de conservacao. corte com sujidade 981 paginas
1 usado
R$ 49,90
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 28,00
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 26,00
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 30,00
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
197 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 35,00
Abuso de Poder nas Eleições: Meios de Coibição
Brochura ótimo estado 321 páginas
2004
1 usado
R$ 24,00