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Justiça juvenil restaurativa e novas formas de solução de conflitos
A inovadora proposta do livro é mais do que oportuna tanto para a Justiça Juvenil como para a Justiça Restaurativa. A combinação desses dois diversos saberes possibilita novas abordagens teóricas e práticas para novas formas de implementação do Eca e para o exercício de práticas restaurativas.
2020
Uma argumentação consequencialista na solução de consulta tributária
O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuintes e a Administração Tributária. Consiste, em síntese, no posicionamento do Fisco no que tange a uma dúvida do contribuinte concernente à aplicação da norma geral e abstrata a um fato concreto. Assim, mesmo antes da ocorrência do fato, o contribuinte pode questionar qual o posicionamento do órgão qu...
2024
Solucao Marcha Crianca 4 Ano
Livro 100% novo - EAN 9788547400248
1 novo
R$ 1.195,55
Solucao Educacional Conquista - Livro Do Profess03
Livro 100% novo - EAN 9788538597971
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R$ 153,62
Solucao Marcha Crianca 5 Ano
Livro 100% novo - EAN 9788547400255
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