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Principio de La Irretroatividad de La Ley Tributaria Material
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 318 p - Artigos: Principio de la irretroatividad de la ley tributaria material (José Luís Shaw); Inconstitucionalidad da cobrança do adicional às tarifas telefônicas (Geraldo Ataliba); Verba de representação e Imposto de Renda (Roque Carrazza); A norma jurídica tributária do imposto predial e territorial urbano. Hipótese de inci...
1985
1 usado
R$ 16,82

La Codificacion Tributaria; El Poder Tributario del Municipio Mex
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 222 p - Artigos: Los derechos o "taxas" (Ernesto Flores Zavala); La codificacion tributaria (Carlos Mersan); El poder tributario del municipio mexicano (Sérgio Francisco de la Garza); El Codigo Tributario de Venezuela (José Andrés Octavio); Derecho tributario y Derecho privado (Hector B. Villegas); Sistema tributário (Addy Mazz)...
1985
1 usado
R$ 31,28

A Lei de Comércio dos Estados Unidos e o Brasil
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 344 p - Artigos: A lei de comércio dos Estados Unidos e o Brasil (Francisco Neves Dornelles); Obrigação e créditos tributários (Fábio Fanucchi); Correcion monetária en el Derecho Tributario Argentino (Hector B. Villegas); La Teoria del procedimiento de imposicion y la denominada antecipación del tributo (Andrea Fedele); ICM sobr...
1977
1 usado
R$ 15,28

Derecho Constitucional y Derecho Financiero; las Infracciones Tri
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 349 p - Artigos: Derecho constitucional y derecho financiero (Juan Ramallo); Las infracciones tributarias y sus sanciones (Rodrigo Garcés Moreano); Aproximacion al principio constitucional de igualdad tributaria (Ernesto Lejeune Valcarcel); O negócio jurídico indireto e suas repercussões no direito tributário (Edgard L. de Proen...
1981
1 usado
R$ 15,82

Relación Jurídico Tributaria: La Obligacion Tributaria;
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 288 p - raridade - Artigos: Relación jurídico tributaria: La obligacion tributaria (Ferreiro Lapatza); Estructura de la imposicion sobre la renta y el patrimonio y el principio de capacidad contributiva (Antonia Agulló Aguero); O princípio da legalidade no Brasil (Alberto Xavier); Tributação da agropecuária (Heron Arzua) entre ...
1987
1 usado
R$ 31,82

Sistema Tributário na Constituição de 1988 - 1
Raridade - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - Especial: Sistema Tributário na Constituição de 1988 - 1 - 16x23 cm - 288 p - Artigos: Contribuição social na Constituição de 1988 (Geraldo Ataliba e J A Lima Gonçalves); Princípios de proteção ao contribuinte: Princípio de segurança jurídica (Lucia Valle Figueiredo); O Sistema tributário na Constituição de 1988 (Hugo de Brito M...
1989
1 usado
R$ 19,82

La Naturaleza Jurídica de las Cuotas de Seguridad Social En El De
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 350 p - Artigos: La naturaleza jurídica de las cuotas de seguridad social en el derecho mexicano (Sérgio Francisco de la Garza); Los principios jurídicos fundamentales en la codificacion tributaria de América Latina (Ramón Valdés Costa); Considerações sobre o fato imponível (Fernando Vicente Arche Domingo); Principio de legalida...
1978
1 usado
R$ 15,28

El Delito de Defraudacion Tributaria; Estado Actual de las Teoria
Brochura - Bom estado: miolo com poucas marcações e sublinhados - 16x23 cm - 270 p - Artigos: El delito de defraudacion tributaria (Frederico Berro); Estado actual de las teorias del Derecho Tributário (Ruben Asorey); Imunidade tributária de catálogos telefônicos (Cordeiro Guerra); Imunidade de periódicos. Guias telefônicos (Cunha Peixoto); Auto de infração. Revisão de ofício promovida pelo própri...
1987
1 usado
R$ 15,28

Curso de Direito Tributário 24ª Edição
Brochura - Bom estado: miolo com marcações e sublinhados - 14x21 cm - 511 p - M3/P4 - 201619704
2004
1 usado
R$ 27,00

El Reparto de Competencias Tributarias Entre los Distintos Ambito
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 280 p - bordas amareladas - Artigos: El reparto de competencias tributarias entre los distintos ambitos de gobierno (Juan Ramallo); Las tasas en el marco de un sistema tributario justo (F Javier Cors Meya); Diferencias entre las obligaciones jurídicas tributarias sustantivas y las obligaciones jurídicas civiles (Norberto J. God...
1988
1 usado
R$ 16,28

Reforma Tributária Não Constitucional; Planejamento Tributário
brochura - bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 216 p - bordas amareladas e com pigmentos - raridade - xi congresso brasileiro de direito constitucional (1997) - artigos: reforma tributária não constitucional (heron arzua); planejamento tributário (sidney saraiva apocalypse); revisitando a isenção tributária (josé souto maior borges) - xii congresso brasileiro de direito cons...
1998
1 usado
R$ 18,28

La Problematica General de La Reforma Tributaria (un Análisis Crí
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 278 p - Textos em português e espanhol - Artigos: La problemática general de la reforma tributaria (un análisis crítico) (Francisco Escribano); Derecho financeiro (José Juan Ferreiro Lapatza); Imposto sobre transporte (Fernando Albino); Imposto de renda - pessoas jurídicas e irretroatividade das leis (Hamilton Dias de Souza e Ma...
1987
1 usado
R$ 16,82

Lo Contencioso Tributario En El Código Tributário Chileno;
Raríssimo - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 278 p - Textos em português e espanhol - Artigos: Lo contencioso tributario en el Código Tributário Chileno (Ítalo Paolinelli Monti); Taxas de licença de localização e funcionamento (Roberto Rosas); Obrigação tributária acessória (Arnaldo Borges); O mandado de segurança como defesa do contribuinte contra a exigência ...
1978
1 usado
R$ 17,28

Princípios Constitucionais Tributários e as Contribuições;
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 349 p - Artigos: Princípios constitucionais tributários e as contribuições (Heron Arzúa); Vencimento da obrigação tributária e mora do contribuinte (Aurélio Pitanga Seixas filho); Reflexões sobre a noção de base (Ernesto Lejune Valcárcel); Hipótese de incidência do IPI (Pérsio de Oliveira Lima); Taxas em razão do exercício do po...
1979
1 usado
R$ 17,82

La Interpretacion En El Derecho Financiero - Especial Referencial
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 278 p - bordas amareladas e com pigmentos da mesma cor - textos em português e em espanhol - raridade - revista não se encontra mais em sebos e livrarias - Artigos: La interpretacion en el Derecho Financiero - Especial referencial al Derecho Tributario (Ferreira Lapatza); El pacto de San José de Costa Rica y los derechos humanos...
1990
1 usado
R$ 17,28

Direito Tributário (coleção Didática Jurídica)
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - 197 p - D/P6 frente - 201620772
2006
1 usado
R$ 24,00

Compêndio de Direito Tributário: Normas Gerais
Capa dura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 15x21 cm - 400 p - folhas de guarda com pigmentos amarelados - L/P1 frente - 201620819
2002
1 usado
R$ 12,82

Tributação Efetiva Sobre Consumo e Renda do Trabalho e do Capital
Cadernos de direito tributário e finanças públicas, nº 11 Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 342 p - bordas levemente manchadas - Artigos: Tributação efetiva sobre consumo e renda do trabalho e do capital no Brasil (Celso Martoni); Ação direta de inconstitucionalidade (Conferência) (Saulo Ramos); O imposto sobre transmissão de bens causa mortis (Adriana Piraíno);...
1995
1 usado
R$ 19,82

Notas Sobre Inflación y Tributación En América Latina
Raridade - brochura - Revista de Direito Tributário, nº 53 - ano 14 - 16x23 cm - 248 p - bordas bem amareladas - miolo sem marcações e sublinhados - Artigos: Juros de mora no direito tributário espanhol (Miguel Angel Collado); Notas sobre inflación y tributación en América Latina (Rubén Asorey); Poder tributário y derechos humanos (Enrique Vidal Henderson); Incentivo tributário à cultura (Fábio Ko...
1990
1 usado
R$ 29,82

Direito Tributário
capa desgastada, amarelada e com sujidade. editora saraiva. 2000. isbn 85-02-03122-8. 170 páginas (amarelando).
2000
1 usado
R$ 11,05

Direito Tributário
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - bordas com leves marcas - 17x24 cm - 752 p - E D/P6 fundos - 201624589
2011
1 usado
R$ 19,28

Direito Tributário 1ª Edição
capa um pouco danificada e com sujidade. assinatura na página de rosto. editora sugestões literárias. 1980. 127 páginas (amareladas).
1980
1 usado
R$ 10,19

Direito Tributário 22ª Edição
capa desgastada e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas páginas e nos cortes das páginas. editora atlas. 22ª edição. 2011. isbn 978-85-224-6273-5. 423 páginas (amarelando).
2011
1 usado
R$ 36,00

Curso de Direito Tributário
capa dura um pouco danificada com sobrecapa um pouco danificada, com sujidade e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas página e nos cortes das páginas. editora saraiva. 2001. 8ª edição. isbn 85-02-03049-3. 897 páginas (amareladas).
2001
1 usado
R$ 10,53

curso de direito tributário
livro em bom estado
2010
1 usado
R$ 50,00

Ttn (técnico do Tesouro Nacional) Direito Tributário Direito Constituc
livro bom estado de conservação!
1994
1 usado
R$ 14,00

Pro Direito Direito Tributário - Vols 1, 2, 3 e 4 - Ciclo 2
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 4 volumes (1, 2, 3 e 4) - ciclo 2 - Sistema de educação continuada a distância - Programa de atualização em Direito - 17x25 cm - vol 1 (175 p); vol 2 (146 p); vol 3 (169 p) e vol 4 (174 p) - a branco - prateleira 3 inferior
2016
1 usado
R$ 44,28

Curso de Direito Tributário Brasileiro - 9ª Edição
Revista e atualizada de acordo com o Código Civil 2002. Capa dura sem sobreca. Pouquíssimos grifus com marca texto.
2006
1 usado
R$ 55,00

Curso de Direito Tributário Brasileiro 11ª Edição
capa dura desgastada, com sujidade e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade na página de rosto e nos cortes das páginas . editora forense. 2010. 11ª edição. isbn 978-85-309-3125-4. 813 páginas (amarelando).
2010
1 usado
R$ 26,00

Direito Tributário Internacional do Brasil - 3ª Edição
Capa Dura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - bordas amareladas e com pigmentos - com sobrecapa - 16x23 cm - 583 p - D1/terraço - 201626690
1994
1 usado
R$ 18,28

Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina
direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência . capa dura, desgastada. assinatura na página de rosto. contém poucos sublinhados a caneta nos textos. editora livraria do advogado. 2008. 10ª edição revista e atualizada. isbn 9788573485387. 1420 páginas (amareladas).
2008
1 usado
R$ 15,00

Direito Tributário
14ª edição. Usado. Algumas páginas grifadas com marca texto.
2002
1 usado
R$ 15,00

Direito Tributário - Imposto de Renda das Empresas
Atualizado até 10.2.88- decreto lei n. 2.413 - Brochura, capas com leves sinais de uso, miolo em bom estado, leve acidificação dos cortes, assinatura de antigo dono na folha de guarda, leves rabiscos a lápis, no início e fim do livro, 419 páginas. Sa.*
1988
1 usado
R$ 12,00

Pro Direito Direito Tributário - Vols 1, 2, 3 e 4 - Ciclo 1
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 4 volumes (1, 2, 3 e 4) - ciclo 1 - Sistema de educação continuada a distância - Programa de atualização em Direito - 17x25 cm - vol 1 (205 p); vol 2 (183 p); vol 3 (182 p) e vol 4 (178 p) - A Verde - prateleira 1 pilha 2
2016
1 usado
R$ 39,28

Direito Tributário
11ª edição. Usado. Bom estado.
2002
1 usado
R$ 15,00

direito tributário - esquematizado ( caderno de questões)
livro em bom estado
1 usado
R$ 10,00

A Tributação das Empresas no Contexto da Concorrência Internacion
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 16x23 cm - 176 p - Coordenador - Fernando Aurélio Zilveti - Textos: A Tributação das Empresas no Contexto da concorrência Internacional (Joachim Lang); Do Critério Temporal do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física nos Casos de Promessa de Compra e Venda a Prazo (Alexandre Naoki Nishioka); O ISS e o Arrendamento Mercantil: a posição at...
2011
1 usado
R$ 18,82

A Tributação das Empresas no Contexto da Concorrência Internacion
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 16x23 cm - 176 p - Coordenador - Fernando Aurélio Zilveti - Textos: A Tributação das Empresas no Contexto da concorrência Internacional (Joachim Lang); Do Critério Temporal do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física nos Casos de Promessa de Compra e Venda a Prazo (Alexandre Naoki Nishioka); O ISS e o Arrendamento Mercantil: a posição at...
2011
1 usado
R$ 18,82

A Tributação das Empresas no Contexto da Concorrência Internacion
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 16x23 cm - 176 p - Coordenador - Fernando Aurélio Zilveti - Textos: A Tributação das Empresas no Contexto da concorrência Internacional (Joachim Lang); Do Critério Temporal do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física nos Casos de Promessa de Compra e Venda a Prazo (Alexandre Naoki Nishioka); O ISS e o Arrendamento Mercantil: a posição at...
2011
1 usado
R$ 18,82

Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário
Brochura em bom estado, pequeno recorte na folha de rosto, pequena rasura na última capa, 2a. edição, 275 páginas. Sa*
1992
1 usado
R$ 16,00

Direito Tributário
capa dura, desgastada. editora rideel. 182 páginas (amareladas).
1 usado
R$ 11,05

Direito Tributário Brasileiro (8ª Edição)
capa desgastada. editora saraiva. 2002. 8ª edição. isbn 8502037501. 491 páginas (amarelando).
2002
1 usado
R$ 10,19

El Principio de Legalidad y La Reserva de Ley; La Hacienda de Las
raríssima - revista de direito tributário, ano 13, nº 50 (outubro-dezembro) de 1989 - brochura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados -papel amarelado - 16x23 cm - 224 p - revista com textos em português e em espanhol - textos: el principio de legalidad y la reserva de ley (j j ferreiro lapatza); la hacienda de las grandes áreas metropolitanas (héctor b villegas); das contribuições e...
1989
1 usado
R$ 29,82

Artistas e Esportistas: o Artigo 17 da Convenção Modelo da Ocde E
Revista direito tributário Internacional, 12, ano 4 - 2009 (agosto) Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 19x23 cm - 383 p - Mesa de debate sobre preços de transferência - Aloysio José Percínio da Silva, Elidie Bifano e outros); A elusão fiscal internacional e o regime de transferência fiscal internacional (Alessandra Okuma); Artistas e esportistas: o artigo 17 da Convenç...
2009
1 usado
R$ 29,28