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        direito tributário

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        Direito Tributário Facilitado

        Direito Tributário Facilitado

        Direito Tributário Facilitado objetiva aproximar os estudantes da Graduação e aqueles que se preparam para Concursos Públicos e Exame de Ordem (OAB) para o universo complexo dos temas desse instigante ramo jurídico, de forma simples, objetiva e direta. A origem da obra decorre da larga experiência do autor em cursos preparatórios para concursos das áreas jurídica e fiscal, além do Exame da Ordem d...

        Rafael Novais

        2018

        2 usados

        A partir de R$ 81,00

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        Curso de Direito Tributário Completo - 15ª Edição 2024

        Curso de Direito Tributário Completo - 15ª Edição 2024

        O CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito...

        PAULSEN, LEANDRO

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 152,00

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        Dicionário de direito tributário - 1ª edição de 2012

        Dicionário de direito tributário - 1ª edição de 2012

        Desmistificando a ideia de que a disciplina é uma das mais complexas do Direito, como poucos, o Autor consegue simplificar a significação dos verbetes, tendo privilegiado a objetividade e clareza, bem como o emprego de exemplos. A bibliografia apoia-se em autores renomados. Encontramos também neste dicionário diversificada remissão jurisprudencial, o que lhe confere enfoque prático e dinâmico nas ...

        José Eduardo Soares de Melo

        2012

        2 usados

        A partir de R$ 6,00

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        Direito tributário

        Direito tributário

        A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria. Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarão ao leitor maior assimilação da matéria, e...

        João Marcelo Rocha

        2018

        2 usados

        A partir de R$ 35,00

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        Direito Tributário

        Direito Tributário

        O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso “sistema tributário nacional”, sistema que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239; e 240, os quais compõem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos c...

        Vittorio Cassone

        2016

        2 usados

        A partir de R$ 40,28

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        Legislação tributária
        EV Indica

        Legislação tributária

        Legislação tributária

        Francisco Martins Neto

        2007

        9 usados

        A partir de R$ 9,90

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        Roteiro de direito civil e processual civil

        Roteiro de direito civil e processual civil

        Roteiro de direito civil e processual civil

        Anamaria Prates

        17 usados

        14 novos

        A partir de R$ 6,00

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        Direito tributário e direitos fundamentais

        Direito tributário e direitos fundamentais

        Tendo como foco o princípio da tipicidade tributária, o autor, percorrendo as teorias hermenêuticas, coloca à prova, teórica e pragmaticamente, as bases positivistas que encampam a doutrina e jurisprudência tributárias. Fazendo um percurso pela evolução geracional/dimensional dos direitos fundamentais, a obra aborda, com exemplos práticos, a falibilidade de a tipicidade tributária, na forma conhec...

        Felipe Faria de Oliveira

        2010

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 60,00

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        Ficções jurídicas no direito tributário

        Ficções jurídicas no direito tributário

        A obra pretende estudar o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Mas antes analisa a própria realidade na qual as ficções se inserem, bem como, no contexto filosófico, o que é “verdade”, o que é “fato” e o que é a própria ficção jurídica. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teori...

        Cristiano Carvalho

        2008

        2 usados

        A partir de R$ 69,90

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        Sanções políticas e o direito tributário
        PayDay

        Sanções políticas e o direito tributário

        O livro, trazido à lume pela D’Plácido Editora, denuncia a abusiva utilização das sanções políticas, também denominadas por morais ou indiretas no direito pátrio, e ainda por sanções impróprias ou atípicas pela doutrina italiana, como vias transversas para a consecução de fins estritamente arrecadatórios, como subterfúgio para se evitar o dispêndio de tempo e dinheiro que a observância do devido p...

        Leonardo Gandara

        2015

        2 usados

        A partir de R$ 40,00

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        Nocoes Preliminares De Direito Administrativo E Direito Tributario

        Nocoes Preliminares De Direito Administrativo E Direito Tributario

        Atenção: Somos uma livraria distribuidora. Caso possível, confirme a disponibilidade antes da compra. O livro será obtido junto a parceiros, e o prazo de envio pode variar de alguns minutos até 7 dias. FAVOR ESTEJA CIENTE DESSAS CONDIÇÕES.

        Erico Hack

        2018

        1 usado

        R$ 50,00

        A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário

        A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário

        A obra trata da matéria eficientemente. Começa por cuidar o que seja a personalidade jurídica, o que é certo, uma vez que não é possível desconsiderar o que não se conhece. Depois de uma elucidativa excursão pelas teorias da personalida­de jurídica, a obra passa ao exame do que lhe empresta o título, ou seja, a desconsideração dessa personalidade, no campo tributário.

        Alexandre Alberto Teodoro da Silva

        2007

        1 usado

        R$ 24,00

        Resumos Gráficos de Direito Tributário - 2ª Edição (2017)

        Resumos Gráficos de Direito Tributário - 2ª Edição (2017)

        SKU: 25513809. (P 26 C) Resumos Gáficos de Direito Tributário - 2ª Edição (2017) - Eduardo Sabbag - Ed. Impetus - 176p - Muito Bem Conservado / Brochura / 23x16cm /

        Eduardo Sabbag

        2017

        1 usado

        R$ 30,00

        Crimes de Sonegação Fiscal e o Princípio da Intervenção Mínima / 2ª Edição /// Direito Tributário.

        Crimes de Sonegação Fiscal e o Princípio da Intervenção Mínima / 2ª Edição /// Direito Tributário.

        SKU: 23118645. *(D-61) ./ Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / 160p / 2007 / 2ª edição /

        Cicero Marcos Lima Lana

        2007

        1 usado

        R$ 20,00

        A Não-incidência do Icms nos Leilões dos Bens de Massa Falida / Artigo

        A Não-incidência do Icms nos Leilões dos Bens de Massa Falida / Artigo

        SKU: 22143878. *(C-365) ./ Bem conservado / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / 240p / 2005 / brochura / 16x23cm /

        Revista Dialética de Direito Tributário Nº 122 / C

        2005

        1 usado

        R$ 20,00

        Temas de Direito Tributário - Volume Primeiro (capa Dura)

        Temas de Direito Tributário - Volume Primeiro (capa Dura)

        SKU: 29839011. (43) - Formato 16X23cm -- 1964 -- 404p -- bordas e páginas amareladas -- carimbo na primeira folha --

        Gilberto de Ulhôa Canto

        1964

        1 usado

        R$ 100,00

        A Interposição Fraudulenta nos Regimes Aduaneiros Especiais (artigo Leandro Machado)

        A Interposição Fraudulenta nos Regimes Aduaneiros Especiais (artigo Leandro Machado)

        SKU: 29847537. (46) ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. -- Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura -- 2003 -- 254p --

        Revista Fórum de Direito Tributário 18 (coletânea

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Tributário - 12ª Edição - 2018

        Direito Tributário - 12ª Edição - 2018

        SKU: 9871573. (D 708) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 870p - dedicatória na folha de rosto - alguns poucos grifos - carimbo na borda

        Ricardo Alexandre

        2018

        1 usado

        R$ 50,00

        Direito Tributário Brasileiro

        Direito Tributário Brasileiro

        SKU: 23222637. *(C-434) Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / dedicatória na folha de rosto / 2008 / 278p /

        Roberto Luiz Ribeiro

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal (capa Dura)

        Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal (capa Dura)

        SKU: 23460581. (D763) - Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura - 542p - 2ª edição -

        José Alexandre Zapatero

        2007

        1 usado

        R$ 30,00

        Preços de Transferência - Operações Vinculadas e Outras Operações no Direito Tributário Brasileiro

        Preços de Transferência - Operações Vinculadas e Outras Operações no Direito Tributário Brasileiro

        SKU: 30118541. (C 463 B) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura -- 2006 -- 152p -- dedicatória na folha de rosto --

        Deusmar José Rodrigues

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Tributário Descomplicado - Teoria e Questões Comentadas (2015)

        Direito Tributário Descomplicado - Teoria e Questões Comentadas (2015)

        SKU: 9861899. (D 74 C) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2015 - 916p - borda um pouco amarelada pelo manuseio

        George Firmino

        2015

        1 usado

        R$ 56,00

        Direito Tributário na Constituiçao e no Stf - Teoria e Jurisprudencia

        Direito Tributário na Constituiçao e no Stf - Teoria e Jurisprudencia

        SKU: 19347646. (C 527) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - oitava ediçao - 2004 - 250p - bordas levemente amareladas - bastante grifado com caneta marca-texto -

        Marcelo Alexandrino - Vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro - 4ª Edição - 1983

        Curso de Direito Tributário Brasileiro - 4ª Edição - 1983

        SKU: 29832885. (40) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 381p -- bordas e páginas um pouco amareladas -- assinatura na folha de rosto

        Fábio Fanucchi

        1983

        1 usado

        R$ 15,00

        O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributario

        O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributario

        SKU: 30319294. (D 195) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2002 - 244p -

        Onofre Alves Batista Junior

        2002

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Tributário (sinopses Jurídicas) - 8ª Edição - 2005

        Direito Tributário (sinopses Jurídicas) - 8ª Edição - 2005

        SKU: 19757275. (C 376) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 260p -

        Ricardo Cunha Chimenti

        2005

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Tributário, Constituiçao e Código Tributário À Luz da Doutrina e da Jurisprudencia - 14a. Ediçao - 2012

        Direito Tributário, Constituiçao e Código Tributário À Luz da Doutrina e da Jurisprudencia - 14a. Ediçao - 2012

        SKU: 22397625. (D 101) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 1335p - 2012 -

        Leandro Pausen

        2012

        1 usado

        R$ 60,00

        Direito Tributário - Perguntas e Respostas (coleção Estudos Direcionados) - 2ª Edição - 2008

        Direito Tributário - Perguntas e Respostas (coleção Estudos Direcionados) - 2ª Edição - 2008

        SKU: 9871325. (93 A) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2ª edição - 2008 - 260p -

        Eliana Raposo Maltinti - Rodrigo Colnago

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Tributário Municipal

        Direito Tributário Municipal

        Libro usado en buenas condiciones, por su antiguedad podria contener señales normales de uso

        Edison Carlos Fernandes

        1900

        1 usado

        R$ 14,00

        Direito Tributário Internacional - Série Doutrina Tributária Volume XX

        Direito Tributário Internacional - Série Doutrina Tributária Volume XX

        O trabalho que tenho o prazer de apresentar - de cuja semente fui orientador - mostra a possibilidade de alimentar e manipular adequada e utilmente dados puramente teóricos, porém lançados sobre o concreto cenário dos negócios, no caso, os internacionais. O resultado é encorajador, pois traz os estudiosos do Direito a exata noção do que a ponte proposta pelo autor É sólida, bem estruturada e condu...

        Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro

        2016

        1 usado

        R$ 45,00

        Direito Tributário

        Direito Tributário

        Exemplar em ótimo estado de conservação.

        Ricardo Alexandre

        2022

        1 usado

        R$ 65,00

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        359 páginas.Brochura.Capa, contra capa e lombada em excelente estado, leves sinais de uso.Folhas limpas, páginas sem grifos nem marcações.Corte das folhas levemente amarelado devido o tempo.LMA

        Ricardo Cunha Chimenti, Andréa de Toledo Pierrik

        2007

        1 usado

        R$ 84,33

        A Interpretação do Direito Tributário Segundo os Tribunais

        A Interpretação do Direito Tributário Segundo os Tribunais

        Livro brochura 167 pág. em bom estado, corte das folhas escurecidos devido ao uso, capa e lombada com marca de manuseio, as páginas limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações. Ano 1991.

        Attila de Souza Leão Andrade Junior

        1 usado

        R$ 16,01

        Direito Tributario Sistematizado

        Direito Tributario Sistematizado

        Exemplar em bom estado. Capa e lombada preservadas. Sem grifos nem rasuras. Bordas amareladas. 760 páginas Tamanho 23 x 16

        Vanessa Siqueira

        2009

        1 usado

        R$ 39,90

        Direito Tributário Elementos de Teoria Geral

        Direito Tributário Elementos de Teoria Geral

        Ano de publicação 2010--1ª edição capa dura formato 17x24cm com dedicatória na folha de rosto tradução adaptação e notas de João Bosco Coelho Pasin livre de grifos ou anotações 383 páginas.

        Eusebio González/teresa González Martinez

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        Conceitos de Direito Tributário

        Conceitos de Direito Tributário

        Ano de publicação 1973--1ª edição capa dura mantendo a capa original formato 17x24cm com carimbo na 1ª capa e na 2ª folha livre de grifos ou anotações tradução de Geraldo Ataliba e Marco Aurélio Greco 304 páginas.

        C. M. Giuliani Fonrouge

        1973

        1 usado

        R$ 60,00

        Compêndio de Direito Tributário 2 Volumes

        Compêndio de Direito Tributário 2 Volumes

        Ano de publicação 1993 capas duras formatos 16x23cm livros em bom estado de conservação volume 1 ano 1993--679 páginas volume 2 ano 1994--628 páginas.

        Bernardo Ribeiro de Moraes

        1993

        1 usado

        R$ 250,00

        Clinica Fiscal Questões de Finanças e Direito Tributário

        Clinica Fiscal Questões de Finanças e Direito Tributário

        Ano de publicação 1958--1ª edição capa dura com nova encadernação formato 15x23cm com uma mancha na folha de rosto livre de grifos ou anotações 306 páginas.

        Aliomar Baleeiro

        1958

        1 usado

        R$ 120,00

        Teoria e Prática de Direito Tributário os Tributos Em Espécie no Brasi

        Teoria e Prática de Direito Tributário os Tributos Em Espécie no Brasi

        Ano de publicação 2013--1ª edição capa dura formato 17x24cm capa com alguns danos na parte inferior texto sem grifos ou anotações 607 páginas.

        Marcos Cesar Pavani Parolin

        2013

        1 usado

        R$ 25,00

        Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário

        Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário

        Ano de publicação 2010 capa brochura formato 23x16cm capa e miolo ok não apresenta grifos ou anotações 872 páginas.:Entre as virtudes da obra está o tratamento semiótico das presunções nas instâncias semântica, sintática e pragmática.Florence propôe classificações, ora levando em conta a relação estruturante que a figura mantém no sistema, ora para considerar os niveis objetais de formação do enun...

        Florence Haret

        2010

        1 usado

        R$ 90,00

        Direito Tributário 2

        Direito Tributário 2

        Ano de publicação 1972--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado miolo livre de grifos ou anotações 194 páginas.

        Hamilton Dias de Souza e Outros

        1972

        1 usado

        R$ 40,00

        Serviços Públicos e Direito Tributário

        Serviços Públicos e Direito Tributário

        Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 16x23cm capa com alguns desgastes do tempo livre de grifos ou anotações 735 páginas.

        Heleno Taveira Tôrres Coord.

        2005

        1 usado

        R$ 60,00

        Direito Tributário Atual

        Direito Tributário Atual

        Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 15x21cm páginas amareladas pelo tempo com alguns grifos primeira e última folha manchada pelo tempo 677 páginas.

        James Marins/gláucia Vieira Marins Coord.

        2000

        1 usado

        R$ 20,00

        Novo Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário

        Novo Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário

        Ano de publicação 1990--6ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 426 páginas.

        Luiz Emygdio F. da Rosa Jr.

        1990

        1 usado

        R$ 20,00

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