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Direito Tributário Brasileiro
SKU: 26653721. Condição: USADO. . Livro em bom estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 30,00
A Cláusula Geral Anti-abuso no Direito Tributário
SKU: 29441281. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 224. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. 224 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, Cortes levemente amarelados.
2004
1 usado
R$ 100,00
Estudos de Direito Tributário
SKU: 29442694. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 318. Livro em bom estado de conservação. Ano de publicação 1950--1ª edição capa dura formato 17x24cm páginas amareladas com algumas manchas do tempo, 318 páginas.
1950
1 usado
R$ 350,00
Codificação do Direito Tributário
SKU: 29498790. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 366. Livro encadernado, bom estado de conservação, possui nome do antigo dono, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 366 páginas. Contribuição do IBDF ao estudo do projeto de Código tributário Nacional.
1955
1 usado
R$ 170,00
Tratado de Direito Tributário Brasileiro - Volume 7 Preços Taxas E
SKU: 30169228. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 488. Preços, Taxas e Parafiscalidade:Livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto preservado; capas e conta capa em bom estado com sinais de tempo e uso; folhas amarelecidas; laterais/corte amarelecidos; capa dura ; 15x22cm 488 págs; livro em português;
1977
1 usado
R$ 69,00
Curso de Especialização Em Direito Tributário
SKU: 29474737. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.185. Encadernação: capa dura. Formato: 17x25cm. 1185 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, nome na primeira página.
2005
1 usado
R$ 150,00
Fundamentos do Direito Tributário Ambiental
SKU: 29479693. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 351. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. 351 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja nome do proprietário na peimeira página, Cortes levemente amarelados.
2005
1 usado
R$ 50,00
Direito Tributário e Empresarial - Pareceres
SKU: 27952650. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 490. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. 490 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, Cortes levemente amarelados.
1982
1 usado
R$ 80,00
Conceitos de Direito Tributário
SKU: 27984210. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 304. Brochura em bom estad, bem conservado, 304p., lombada azul e branca. DP/F
1973
1 usado
R$ 50,00
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 9º Volume
SKU: 28125155. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 479. Livro usado em ótimo estado, seminovo, carimbo do antigo proprietário na primeira página, 14/21 cm, 479 páginas, foto original.
2005
1 usado
R$ 50,00
Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade Em Direito Tributário
SKU: 28125160. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 224. Livro brochura, bom estado de conservação, com 223 páginas, pequenos picos amarelados nas bordas.
2002
1 usado
R$ 18,00
Do Lançamento do Direito Tributário Brasileiro
SKU: 28356382. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 384. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. 384 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, . Cortes levemente amarelados.
1977
1 usado
R$ 349,00
Compêndio de Direito Tributário
SKU: 28356516. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 937. Encadernação: capa dura. Formato: 16x23cm.937 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, . Cortes levemente amarelados.
1984
1 usado
R$ 80,00
Estudos e Pareceres de Direito Tributario
SKU: 27352414. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 520. Peimeira Edição Atualizada. Livro em Estado Bom, Capa com Sinais de Uso, Cortes e Paginas Amarelecidas com Manchas pelo Tempo, Sem Grifo e Anotações, próssimo ev3223013630-4
1975
1 usado
R$ 48,00
Revista Dialética de Direito Tributário 214
Em perfeito estado de conservação214 de 2013 _PI6801778_
1988
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Tributário
livro em bom estado/apresenta sinais de manuseio.
2008
1 usado
R$ 25,00
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 51/dezembro-1999
Broch.224 Pags (Ótimo Estado)- Doutrina-Da inconstituc.da exigência da contribuição ao Sebrae-Alessandra D.Guimarães-A cobrança da taxa de licença para localização, instalação e funcionamento-Carlos H.Abrão-Apólice do Tesouro e sua utilização no proc. judicial Trib.-Eduardo Marcial F.Jardim-A compulsoriedade inequívoca do antigo salário-educação e uma análise crítica das improp.do prec.do S.T.F.so...
1999
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 48/setembro-99
Brochura 240 Paginas ( Ótimo estado ) - Doutrina - Inexistência jurídica e inconstitucionalidade da denúncia do tratado contra a dupla tributação entre o Brasil e Portugal - Alberto Xavier - Os órgãos judicantes administrativos e a competência para efetuar o lançamento tributário - Antonio Ghizzi e José Etuley Barbosa Gonçalves - Responsabilidade tributária do sócio da empresa falida - Carlos Henr...
1999
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 49/outubro-99
Broch.224 Pags ( Ótimo Estado )-Doutrina-O imposto de renda na fonte e os serviços internacionais - análise de um caso de equivocada interpretação dos arts. 7º e 21 dos tratados - Alberto Xavier - Limitações à compensação de prejuízos no balanço fiscal em I.R. e C.S.L. à luz do princípio da capacidade contributiva - Andrade Martins - A nova CPMF sob o prisma da proposição legislativa da Emenda Con...
1999
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 47/agosto-1999
Broch.240 Pags (Ótimo Estado)-Doutrina-As contrib.sociais para os riscos ambientais do trabalho e para a aposentadoria especial-Aroldo G.de Mattos-Notas sobre a base de cálculo do ICMS e do IPI nas operações de venda com a bonificação em mercadorias- Edmar O. Andrade Filho-Trib.no Brasil de lucro apurado por empresas controladas ou coligadas com sede no exterior-Genison A.C.Silva -A inconstituc.da...
1999
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 55/abril-2000
Broch.240 Pags ( As Duas Ultima Com Peq, Corte)(Ótimo Estado)-Doutrina-As inconstituc.na instituição da contribuição social para a Sebrae-Aroldo G.de Mattos-Natureza da alíquota zero. Normas modificativas. Seletividade. Progressividade-Aurélio P.Seixas Filho-Contribuição previd.- retenção de 11 e a invalidade da Lei 9.711/98 perante a Lei Compl.95/98 e outros vícios - Cleucio S.Nunes-Compromet.par...
2000
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 57/junho-2000
Broch.224 Pags ( Ótimo estado )-Doutrina - Denúncia espontânea e isenções-duas figuras da tipologia das normas indutoras de conduta-Angela M.da M.Pacheco-A cobrança excessiva do PIS/Cofins e ICMS nas operações com combustíveis derivados do petróleo-Aroldo G.de Mattos-Cofins - considerações sobre sua constituc.à luz das alterações introduzidas pela Lei 9.718/98-Eloá A.Ferreira-Inconstituc.da taxa S...
2000
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 61/outubro-2000
Broch.240 Pags (Ótimo Estado)-Doutrina-A relação de causalidade e a natureza jurídica do acréscimo compensável da Cofins: aspectos oponíveis à pretensa revogação implementada pela Medida Provisória nº 1.858-10/99 e sucessivas reedições - Alexandre M.Tavares-ICMS e serviços de comunicação internac.-Eduardo Bottallo- Considerações a respeito do sigilo de dados-Eivany A. Silva-Desvinculação parcial d...
2000
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário :Índice Cumulativo Nº 1 a 63
Brochura - 176 paginas ( Ótimo Estado ) -Índice Cumulativo das Revistas Nº 1 a 63 -( Anos de 1995 a 2000 ) Sumário - Doutrina, Pareceres, Relatórios e Opinião Legal - 3 - Petição Inicial em ADC - 25 - Jurisprudência - 26 - Ítegras de Acordãos - 26 - Notas de Julgamento - 40 - Comunicado - 41 - Sentenças de 1º Grau - 42 - Despachos - 43 - Ementário - 85 - Doutrina, pareceres e Opiniões Legais - Abe...
2000
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 60/setembro-2000
Broch.240 Pags ( Bom Estado )( Peq.Falha Na Lombada ) -Doutrina-ISS-conflitos de competência. Trib.de serviços e as decisões do STJ-Aires F. Barreto-Refis-reflexos penais da Lei 9.964, de 10 de abril de 2000-Andreas Eisele-ISSQN-fornecimento de mão-de-obra temporária-base de cálculo-Bernardo R.de Moraes-ADIn e ADC-coment.sobre a Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999-Bruno N.de M.Rêgo-Fraude à Const...
2000
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário Índice Cumulativo dos Nº 1 a 5
Brochura, sem grifos nem rasgos.Índice cumulativo das revistas Nº 1 a 51-Sumário - Doutrina, pareceres e opiniões legais-Relatórios-Petição inicial em ADC-Memorial-Homenagem-Jurisprudência-Íntegras de acordão-Notas de julgamento-Comunicação- sentença de 1º grau-Despachos- Ementário.
1999
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 15/dezembro 1996
Brochura 208 Paginas ( Ótimo Estado ) - Doutrina - Inexigibilidade de multa de mora no pagamento espontâneo de tributos em atraso - Fábio Augusto Junqueira de Carvalho e Maria Inês Caldeira Pereira da Silva - A pretensa indedutibilidade da contribuição social sobre o lucro na base de cálculo do Imposto de Renda - Gabriel Lacerda Troianelli - A Compensação de tributos federais - Gilberto de Castro ...
1996
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 17/fevereiro-1997
Brochura 208 Paginas ( Ótimo Estado ) - Doutrina - Inconstitucionalidade da sujeição passiva do produtor rural empregador à contribuição ao Funrural - Fabio Augusto Junqueira de Carvalho e Maria Inês Caldeira Pereira da Silva - Transferência de créditos no ICMS - Heron Arzua - Aspectos da contribuição provisória sobre movimentação financeira - Hugo de Brito Machado - Os limites impositivos da polí...
1997
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 32/maio-1998
Broch.224 Pags ( Bom Estado )-Doutrina-Depósito compulsório como pressuposto de admissibilidade de rec.admin.- Aroldo G.de Mattos-A excepcionalidade da penhora- Carlos H.Abrão-A confissão de dívida fiscal-meio inábil ao surgimento de obrigação tributária-Fernando O.de Almeida Junior-Determinação da penalidade admin.na importação irregular-Hugo de B.Machado-A anterioridade nonagesimal e a prorrogaç...
1998
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 35/agosto-1998
Broch 224 pags Ótimo Estado-Sumário-(Doutrina)-A Responsabilidade Penal dos Administ.Públicos Pelo Crime do Art.95 d da Lei Nº 8.212/91, e as alterações contidas na lei Nº 9.639/98-Andreas Eisele-7-Compensação de Créditos Trib.nas Esferas Estaduais e Municipais-Asdrubal F.Nascimbeni-16-Da Inconstitucionalidade da Destinação dos Rec.da CPMF-Bruno N.de M.Rêgo-22-A Incidência da CPMF Sobre as Movimen...
1998
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 36/setembro-1998
Broch.224 Pags (Ótimo Estado)-Doutrina-A contribuição do salário-educação e o acórdão proferido no RE nº 214.206-9-AL:A tese da inconstituc.naufragou?-Bruno N.de Moraes Rêgo-Desistência da execução fiscal-Carlos H.Abrão-Medidas provisórias e rec.administrativos-Diva Malerbi-Imunidade do imposto sobre a renda com relação aos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão de servidor público com...
1998
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 39/dezembro-1998
Broch.224 Pags ( Algumas com Marca-Texto)(Ótimo Estado)-Doutrina-CNPJ-Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas-comentários acerca da Instrução Normativa SRF/nº 27/83-Andrei M.de Souza-A contrib.do salário-educação diante das decisões proferidas pelo STF nos RREE nos 198.554-2 e 214.206-9-conseqüências práticas-Aroldo G.de Mattos-Imposto sobre a prop.de veículos automotores-proibição de discriminar ...
1998
1 usado
R$ 19,89
Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário
18ª edição doutrina, jurisprudência e legislação atualizada - Livro muito bem conservado. _PI6791687_
2005
1 usado
R$ 20,00
Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas Nº 11
Vol 11 - abril / junhode 1995Livro sem avarias _PI6791211_
1989
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário Volume 1 Série Grandes Pareceristas
Livro em bom estadoe _PI6803638_
2003
1 usado
R$ 10,00
Livro Direito Cisão de Sociedades no Direito Tributário
Local: F0299 Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, capa integra, bordas e folhas amareladas pela ação do tempo. Conteúdo de leitura em bom estado, contém 121 páginas. AL// EL 299 // 22/11/23 (ATL BL // 17/10/2024) _PI6911641_
1981
1 usado
R$ 11,99
Curso de Direito Tributário
Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, sem grifos no livro, carimbo do antigo dono, com 336 p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 4 - editora: Instituto Brasileiro de Direito Tributário
1 usado
R$ 60,00
Curso de Direito Tributário
Constituição e código tributário nacional, capa dura impecável _PI6793359_
2015
1 usado
R$ 27,00
Direito Tributário
Sinopses Jurídicas 16, livro impecável parece novo _PI6800955_
2010
1 usado
R$ 12,00
Curso de Direito Tributário
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 328 páginas. 18/10/2024 - Taty - Estante - 130 _PI6913286_
2000
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Tributário - 29ª Edição (2684)
Brochura. Capas, lombada e miolo bem conservados. Páginas limpas, bordas limpas, bem conservado! 543 páginas. Imagem meramente ilustrativa. n.2684. OBS.: Nosso exame obedece a critérios subjetivos/temporais, portanto, estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador e o contexto em que a obra foi examinada. Por favor, só efetue a compra se tiver certeza que deseja este exemplar! **Ca...
2008
1 usado
R$ 45,00
Direito Tributário Volume 16
A lâmina de estudo em ótimo estado de conservação geral. (Direito)
2010
1 usado
R$ 19,80
Direito Tributário Nº 16
A lâmina de estudo está em excelente estado de conservação geral. (Direito)
2010
1 usado
R$ 19,80
Curso de Direito Tributário
De acordo com a constituição federal de 1988 - Livro muito bem conservado. _PI6801598_
1989
1 usado
R$ 50,00