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Direito Tributário - Teoria E 600 Questões - Edição Atualizada Nº 26/0
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso, Corte Amarelado Do Tempo, Porém Um Bom Exemplar, Cad 24/03/21 Est R19 - 80 - - -- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na Loja
2000
1 usado
R$ 25,00
Elementos Do Direito - Direito Tributário
Livro Semi Novo, Brochura, 479 Pag, Um Belo Exemplar, Dat Cad 19/04/18 - 21 F - 36 B -------Imagem Ilustrativa-------
2008
1 usado
R$ 50,00
Fundamentos De Direito Tributário
Livro Usado, Brochura, 146 Pag, Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Paginas E Cortes Amarelados, Marcas De Acidez, Mas Um Belo Exemplar, Dat Cad 22/03/18 - 22 D - 44 B -----Imagem Ilustrativa-----
2003
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário - Volume 16
Livro Usado, Brochura, Nº De Paginas: 289, Observação: (Não Está Na Loja). Data Cadastrado: 19/07/2023. (Ph) 31A-52
2012
1 usado
R$ 50,00
Direito Tributário - Coleção Estudos Direcionados 5
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso, Miolo Com Grifos De Marca Texto E De Caneta, Porém Um Bom Exemplar, Cad 16/11/20 Est Galp11 - 106 - - -- Imagem Ilustrativa B
2009
1 usado
R$ 30,00
Curso De Direito Tributário Héctor Villegas
Livro Usado, Brochura, 162Pag, Possui Uma Dedicatória Na Primeira Folha, Um Bom Exemplar , Dat Cad 06/10/21 , 23R-103 Capa Ilustrativa
1980
1 usado
R$ 280,00
Decadência E Prescrição No Direito Tributário Do Brasil
Livro Seminovo, Brochura, Formato 21, 5X13, 4 Cm, 351 Pp, Lombada E Capa Em Bom Estado De Conservação, Miolo Firme E Sem Grifos. Dat. Cad. 27/11/2015, Na Loja, Su12/11/2016 15 E - 66
2001
1 usado
R$ 45,00
Revista Dialética De Direito Tributário 116 - Maio 2005
Revista Em Formato De Livro, Seminovo, Em Português, Excelente Estado De Conservação E Leitura, Carimbo Na Folha De Rosto, 23X16Cm, Brochura, 240Pp, Dt Cad 19/04/18 Est 21 F - 55 Ba Revista Dialética De Direito Tributário Tem Um Propósito Bem Definido: O De Preencher Necessidade Dos Operadores Do Direito, Voltados Para Assuntos Que, Consideradas As Características Da Especialidade, Pedem Vigilânci...
2005
1 usado
R$ 30,00
Elementos Do Direito Direito Tributário
Livro Em Estado De Novo, Brochura, 430 Pag, Um Belo Exemplar, Dat Cad 22/03/18 - 15 A - 255 B -------Imagem Ilustrativa-------
2007
1 usado
R$ 30,00
3 Livros: Curso De Direito Tributário, Curso Avançado De Processo Civi
Livros Usados, Brochuras, São 3 Livros: Curso De Direito Tributário - Hugo De Brito Machado (2004 25ª Edição), Curso Avançado De Processo Civil Vol 1 - Luiz Rodrigues Wambier (6ª Edição 2003), Recursos Humanos - Idalberto Chiavenato Edição Compacta (1985), Cortes Amarelados Do Tempo, Capas Com Desgastes, Mas Ótimos Exemplares, Cad 20/07/21 Est R41 - 28 - --- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na...
1 usado
R$ 25,00
Revista Dialética De Direito Tributário 118 - Julho 2005 (Gl)
Revista Em Formato De Livro, Aspecto De Novo, Em Português, Excelente Estado De Conservação E Leitura, Carimbo Na Folha De Rosto, Sem Grifos, 23X16Cm, Brochura, 240Pp, Dt Cad 02/11/2015, E400, Gl.A Revista Dialética De Direito Tributário Tem Um Propósito Bem Definido: O De Preencher Necessidade Dos Operadores Do Direito, Voltados Para Assuntos Que, Consideradas As Características Da Especialidade,...
2005
1 usado
R$ 30,00
Curso de direito tributário - 4ª edição de 2018
Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem d...
2018
Direito Tributário
A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria. Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarão ao leitor maior assimilação da matéria, ...
2019
Política Fiscal - 2ª Edição 2016
As publicações da “Série GVlaw”, uma parceria consolidada entre a Editora Saraiva e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw), são escritas a partir dos cursos da FGV DIREITO SP, o que garante um conteúdo atualizado e bem selecionado. Tratam-se, entretanto, de obras com independência em relação aos cursos, o que as torna extremament...
1969
Direito Tributário Esquematizado - 5 ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 04/01/2021. As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia Esquematizado proporciona ao leitor uma estrutura que favorece a assimilação e a memorização do conteúdo. Esta obra aborda os fenômenos relacionados à mat...
2021
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calm...
2018
Aplicação da lei tributária
Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a função do orçamento público e os princípios que o regem até as sanções administrativas e as penalidades para os fatos tributários criminosos. A parafiscalidade é examinada no contexto do pagamento do custo da iluminação pública, assim como as condições que podem justificar o não pagamento do imposto quer...
2011
Direito Tributário Municipal: Sistema Tributário Municipal
A partir da 3ª edição, este livro incorporou noções fundamentais de Direito Tributário, agora sob o título Livro I, imprescindíveis à perfeita compreensão do Direito Tributário Municipal. A preparação desta obra exigiu um trabalho árduo em razão da constante fragmentação do estatuto básico, a Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, que estruturou o Sistema Tributário do Município de São Paulo ...
2012
Direito Tributário: Estudos Avançados Em Homenagem A Edvaldo Brito
Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito. O livro contém 61 textos distribuídos por seis disciplinas (Constitucional, Tributário, Civil, Administrativo, Penal e Processo Civil), além de reflexões sobre temas obj...
2014
Série Método De Estudo Oab - Direito Tributário
Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB, o conteúdo está atualizado com as mais recentes tendências do Exame de Ordem. Os livros da Série apresentam a seguinte es...
2017
Manual de direito tributário - 1ª edição de 2014
Segundo livro da Coleção Ícones do Direito, coordenado pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Tributário. De forma bastante didática, a obra está estruturada em quinze capítulos, abarcando toda a matéria de grade de Direito Tributário: direito tributário, tributo, legislação tributária, sistema tributário nac...
Direito Tributário Facilitado
Direito Tributário com foco na aprovação . Direito Tributário Facilitado traz a experiência de Rafael Novais em cursos preparatórios para concursos das áreas jurídica e fiscal, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).A obra tem como objetivo aproximar os estudantes da graduação e os que estão se preparando para provas de concursos públicos e para o Exame da Ordem dos Advogados do Br...
2021
Estudos contemporâneos de direito tributário
Em momentos de reforma de nossas bases constitucionais, em especial a tão esperada Reforma Tributária, o livro traz a compilação de artigos de autores reconhecidos no cenário jurídico nacional e regional, destacando temas atuais e vibrantes. A sólida composição teórica e prática dos estudos nos conduz ao entendimento do quanto é necessária uma reforma tributária simplificadora do labirinto pelo qu...
2017
Direito Tributário Internacional do Brasil
Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares aos do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da elisão e dos princípios da territorialidade e da universalidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro no Brasil e de negócios brasileiros no exterior, especialmente no domínio d...
2010
Direito Tributário Facilitado
A obra decorre da ampla experiência do autor em cursos preparatórios para concursos da área jurídica e fiscal, além do Exame da OAB, bem como do seu conhecimento sobre os atalhos necessários para a aprovação dos alunos. Com linguagem acessível, o Facilitado levará todos os leitores, inclusive aqueles não familiarizados com a disciplina, ao conhecimento necessário para aprovação em provas, concurso...
2022
Manual de Direito Tributário
Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, ...
2022
SOS Direito tributário
A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e têm a marca de qualidade Saraiva. Esta lâmina de Direito Tributário contém os seguintes temas: conceito e espécies de tributo; competência tributária; ...
2014
Manual de Direito Tributário
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...
2019
Direito tributario - exames da oab direto ao ponto - v. 08 - 1ºfase
Direito tributario - exames da oab direto ao ponto - v. 08 - 1ºfase
2010
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade...
No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas decisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de tribu...
2004
Os limites objetivos e temporais da coisa julgada em ação no direito t
Os limites objetivos e temporais da coisa julgada em ação no direito t
2006
Aulas de direito tributário
Para aqueles que tencionam compreender as relações entre cidadão e Estado, o estudo do Direito Tributário é de importância radical. Tinha razão Marshall quando afirmou que o poder de tributar envolve o poder de destruir. De fato, não há arma mais destruidora que o tributo, nem maior instrumento de dominação social. Enquanto na esfera criminal pratica-se homicídio, no campo tributário pratica-se ge...
2015
Curso de direito tributário
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 32ª edição, revista e atualizada Paulo de Barros Carvalho Conheça! - Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Esta 32ª edição publicada pela Noeses tem acréscimos de conteúdo indispensável, pois dizem respeito ao plano de atualização do Direito Tr...
2010
Direito tributário e processo tributário
Direito Tributário e Processo Tributário, teoria e prática com quadros, dicas, resumos, questões comentadas e jurisprudência atualizada.
2019
O Essencial Do Direito Tributario - Um Guia Para Administradores
ID=340800A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 157. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 18,75
Direito Tributario Romano
ID=269101A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: COM MARCAS DE UMIDIFICACAO. REGULAR, COM ALGUNS DESGASTES RELEVANTES PELA ACAO DO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: DESGASTADO. LEVEMENTE DESCOLADO DAS PAGINAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. NAD...
1978
1 usado
R$ 83,75
Como Se Preparar Para O Exame De Ordem - Direito Tributario 1° Fase
ID=243098A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 235. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 20,00
Resumo De Direito Tributario
ID=116248A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 141. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 10,00
Manual De Direito Tributario - Caderno De Questoes
ID=149573A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 112. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 20,00
Derivação E Positivação No Direito Tributário Vol. 02
ID=285052A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Dorso: levemente descolado das páginas. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 406. D...
2013
1 usado
R$ 80,00
Contribuições Sociais - Desvio De Finalidade E Seus Reflexos No Direito Financeiro E No Direito Tributário
ID=213870A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 136. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário na Constituição e no STF Para Concursos
ID=372202A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 432. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2019
1 usado
R$ 70,00