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        direito tributário

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        Direito Tributário Facilitado

        Direito Tributário Facilitado

        Direito Tributário Facilitado objetiva aproximar os estudantes da Graduação e aqueles que se preparam para Concursos Públicos e Exame de Ordem (OAB) para o universo complexo dos temas desse instigante ramo jurídico, de forma simples, objetiva e direta. A origem da obra decorre da larga experiência do autor em cursos preparatórios para concursos das áreas jurídica e fiscal, além do Exame da Ordem d...

        Rafael Novais

        2018

        2 usados

        A partir de R$ 81,00

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        Curso de Direito Tributário Completo - 15ª Edição 2024

        Curso de Direito Tributário Completo - 15ª Edição 2024

        O CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito...

        PAULSEN, LEANDRO

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 152,00

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        Dicionário de direito tributário - 1ª edição de 2012

        Dicionário de direito tributário - 1ª edição de 2012

        Desmistificando a ideia de que a disciplina é uma das mais complexas do Direito, como poucos, o Autor consegue simplificar a significação dos verbetes, tendo privilegiado a objetividade e clareza, bem como o emprego de exemplos. A bibliografia apoia-se em autores renomados. Encontramos também neste dicionário diversificada remissão jurisprudencial, o que lhe confere enfoque prático e dinâmico nas ...

        José Eduardo Soares de Melo

        2012

        2 usados

        A partir de R$ 6,00

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        Direito tributário

        Direito tributário

        A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria. Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarão ao leitor maior assimilação da matéria, e...

        João Marcelo Rocha

        2018

        2 usados

        A partir de R$ 35,00

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        Direito Tributário

        Direito Tributário

        O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso “sistema tributário nacional”, sistema que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239; e 240, os quais compõem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos c...

        Vittorio Cassone

        2016

        2 usados

        A partir de R$ 40,28

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        Legislação tributária
        EV Indica

        Legislação tributária

        Legislação tributária

        Francisco Martins Neto

        2007

        9 usados

        A partir de R$ 9,90

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        Roteiro de direito civil e processual civil

        Roteiro de direito civil e processual civil

        Roteiro de direito civil e processual civil

        Anamaria Prates

        17 usados

        14 novos

        A partir de R$ 6,00

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        Direito tributário e direitos fundamentais

        Direito tributário e direitos fundamentais

        Tendo como foco o princípio da tipicidade tributária, o autor, percorrendo as teorias hermenêuticas, coloca à prova, teórica e pragmaticamente, as bases positivistas que encampam a doutrina e jurisprudência tributárias. Fazendo um percurso pela evolução geracional/dimensional dos direitos fundamentais, a obra aborda, com exemplos práticos, a falibilidade de a tipicidade tributária, na forma conhec...

        Felipe Faria de Oliveira

        2010

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 60,00

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        Ficções jurídicas no direito tributário

        Ficções jurídicas no direito tributário

        A obra pretende estudar o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Mas antes analisa a própria realidade na qual as ficções se inserem, bem como, no contexto filosófico, o que é “verdade”, o que é “fato” e o que é a própria ficção jurídica. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teori...

        Cristiano Carvalho

        2008

        2 usados

        A partir de R$ 69,90

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        Sanções políticas e o direito tributário
        PayDay

        Sanções políticas e o direito tributário

        O livro, trazido à lume pela D’Plácido Editora, denuncia a abusiva utilização das sanções políticas, também denominadas por morais ou indiretas no direito pátrio, e ainda por sanções impróprias ou atípicas pela doutrina italiana, como vias transversas para a consecução de fins estritamente arrecadatórios, como subterfúgio para se evitar o dispêndio de tempo e dinheiro que a observância do devido p...

        Leonardo Gandara

        2015

        2 usados

        A partir de R$ 40,00

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        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        SKU: 19026087. Condição: USADO. . Livro em Bom Estado de Conservação! Levemente grifado. Sem furos, riscos, dedicatória ou anotações 436p.

        Eduardo Moraes Sabbag

        2005

        1 usado

        R$ 19,89

        Direito Tributário- Elementos de Teoria Geral

        Direito Tributário- Elementos de Teoria Geral

        SKU: 19025089. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 383. Livro em ótimo estado de conservação. Capas com características gerais de uso. Corte do miolo com manchas de armazenamento. Capa dura, 383p.

        Eusebio González/ Tereza González

        2010

        1 usado

        R$ 39,90

        Direito Tributário Esaf

        Direito Tributário Esaf

        SKU: 19025071. Condição: USADO. . Livro em Bom Estado de Conservação! Sem furos, riscos, grifos, dedicatória ou assinatura 325p.

        José Marcelo Rocha

        2005

        1 usado

        R$ 19,89

        Plt 740 - Direito Tributario

        Plt 740 - Direito Tributario

        SKU: 24262161. Condição: USADO. . Livro em otimo estado, capa brochura em otimo estado, Miolo integro e firme. Confira o real estado de conservação do livro ampliando a foto que tiramos da capa para voce. Cod. Tads 06.08.2019 PLT

        Luis Eduardo

        2013

        1 usado

        R$ 37,90

        Direito Tributário 16

        Direito Tributário 16

        SKU: 23013147. Condição: USADO. . Livro em otimo estado, capa brochura em otimo estado , 264 Páginas, contém assinatura do antigo dono na folha de rosto, não contem grifos e nem rassuras, miolo integro e firme. COD XU 19.07.2018

        Ricardo Cunha

        2007

        1 usado

        R$ 10,01

        Manual de Direito Tributário

        Manual de Direito Tributário

        SKU: 30029113. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.164. Livro em bom estado de conservação; Apresenta leves sinais de manuseio e algumas manchas e pontos de oxidação; Livro grifado; Para mais fotos e detalhes, entre em contato!

        Eduardo Sabbag

        2013

        1 usado

        R$ 12,40

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        SKU: 32309022. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 503. D. Tributário -- Exemplar em ótimo estado de conservação, tonalidades amareladas sobre as bordas e interior ocasionado pela ação do tempo e exposição. Contém escrita à caneta na folha de guarda, conteúdo livre de rasuras. Capa marrom com pequenos desgastes nas pontas. -- Miguel Lins; Célio Loureiro, notáveis advogados militantes, ...

        Miguel Lins; Célio Loureiro

        1961

        1 usado

        R$ 40,00

        Livro Direito Tributário Brasileiro
        EV Indica

        Livro Direito Tributário Brasileiro

        Local: H0590 Livro Direito Tributário Brasileiro // Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, possui contracapas e primeira página levemente amareladas, contém borda superior com leve oxidação. Capa íntegra levemente suja. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. 541 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 590 // ANA // 04/08/2025 _PI7454930_

        Luciano Amaro

        2010

        1 usado

        R$ 11,99

        Técnico do Tesouro Nacional / Apostilas Solução / Direito Tributário

        Técnico do Tesouro Nacional / Apostilas Solução / Direito Tributário

        SKU: 12593313. Condição: USADO. Página: 205. livro em bom estado, 205 paginas, sem grifos

        Apostilas Solução

        1 usado

        R$ 10,01

        Teoria Geral do Direito: Direito Internacional e Direito Tributário

        Teoria Geral do Direito: Direito Internacional e Direito Tributário

        livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; O autor faz questão de dizer que os estudos empreendidos por ele consideram, com a devida atenção, as p...

        Jonathan Barros Vita

        2012

        1 usado

        R$ 100,00

        Direito Tributário E Financeiro

        Direito Tributário E Financeiro

        Sinopse: Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEGUINTES AVARIAS: AMASSOS; PEQUENOS RASGOS; QUEBRAS DE DIVISA; BORDAS SUJAS; GRIFOS, RISCOS E RASURAS; ENTRE OUTRAS.

        Eduardo Gonçalves Boquimpani

        2004

        1 usado

        R$ 11,00

        Manual de Direito Tributário Brasileiro

        Manual de Direito Tributário Brasileiro

        Sinopse: Os Professores e advogados, Miriam Petri e Vander Brusso, trazem para o mercado editorial seu Manual de Direito Tributário. Em linguagem didática, os autores abordam os mais relevantes aspectos do Direito Tributário em 11 capítulos.Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEGUINTES AVARIAS: AMASSOS; PEQUENOS RASGOS; QUEBRAS DE DIVISA; BORDAS SUJAS; GRIFOS, RIS...

        Miriam Petri Lima de Jesus Giusti

        2011

        1 usado

        R$ 99,00

        Manual de Direito Tributário

        Manual de Direito Tributário

        Sinopse: Este Manual foi elaborado com base no programa curricular acadêmico e aborda o direito tributário à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais. O autor redigiu o trabalho em linguagem clara e objetiva, pensando nos estudantes, mas não poupou o enfrentamento das questões polêmicas. Nos capítulos da obra, expõe noções básicas como o conceito e fontes de direito tributário e a interpretaç...

        Luiz Felipe S. Difini

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Curso de decadência e de prescrição no direito tributário

        Curso de decadência e de prescrição no direito tributário

        Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança jurídica. Além da abordagem do tempo no Direito e como se dá sua atuação nas relações tributárias (fisco e contribuinte), compara os institutos com as regra ...

        Renta Elaine Silva Ricetti Marques

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 100,00

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        Direito Tributário

        Direito Tributário

        Sinopse: O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Temas de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ) resumidos - Diversas tabelas e esquemas etc. - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Novas súmulas do STF e STJ CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos (...

        Roberval Rocha

        2021

        1 usado

        R$ 49,90

        Curso de Direito Tributário e Financeiro

        Curso de Direito Tributário e Financeiro

        Atualizada e ampliada, esta obra alcança a quarta edição e analisa com maior profundidade os mais relevantes conceitos do direito financeiro e tributário. A presente edição contém os julgados do STF, do STJ e dos tribunais federais e estaduais do país. O autor, além da sua posição sobre os temas tratados que enfocam o direito tributário abordados na constituição e no CTN, também citou e comentou a...

        Claudio Carneiro

        2014

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Tributário - Perguntas e Respostas - Col. Estudos Direcionados

        Direito Tributário - Perguntas e Respostas - Col. Estudos Direcionados

        Libro usado en buenas condiciones, por su antiguedad podria contener señales normales de uso

        Eliana Raposo Maltinti

        1 usado

        R$ 15,00

        Nocoes Preliminares De Direito Administrativo E Direito Tributario

        Nocoes Preliminares De Direito Administrativo E Direito Tributario

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        Erico Hack

        2018

        1 usado

        R$ 50,00

        A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário

        A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário

        A obra trata da matéria eficientemente. Começa por cuidar o que seja a personalidade jurídica, o que é certo, uma vez que não é possível desconsiderar o que não se conhece. Depois de uma elucidativa excursão pelas teorias da personalida­de jurídica, a obra passa ao exame do que lhe empresta o título, ou seja, a desconsideração dessa personalidade, no campo tributário.

        Alexandre Alberto Teodoro da Silva

        2007

        1 usado

        R$ 24,00

        Resumos Gráficos de Direito Tributário - 2ª Edição (2017)

        Resumos Gráficos de Direito Tributário - 2ª Edição (2017)

        SKU: 25513809. (P 26 C) Resumos Gáficos de Direito Tributário - 2ª Edição (2017) - Eduardo Sabbag - Ed. Impetus - 176p - Muito Bem Conservado / Brochura / 23x16cm /

        Eduardo Sabbag

        2017

        1 usado

        R$ 30,00

        Crimes de Sonegação Fiscal e o Princípio da Intervenção Mínima / 2ª Edição /// Direito Tributário.

        Crimes de Sonegação Fiscal e o Princípio da Intervenção Mínima / 2ª Edição /// Direito Tributário.

        SKU: 23118645. *(D-61) ./ Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / 160p / 2007 / 2ª edição /

        Cicero Marcos Lima Lana

        2007

        1 usado

        R$ 20,00

        A Não-incidência do Icms nos Leilões dos Bens de Massa Falida / Artigo

        A Não-incidência do Icms nos Leilões dos Bens de Massa Falida / Artigo

        SKU: 22143878. *(C-365) ./ Bem conservado / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / 240p / 2005 / brochura / 16x23cm /

        Revista Dialética de Direito Tributário Nº 122 / C

        2005

        1 usado

        R$ 20,00

        Temas de Direito Tributário - Volume Primeiro (capa Dura)

        Temas de Direito Tributário - Volume Primeiro (capa Dura)

        SKU: 29839011. (43) - Formato 16X23cm -- 1964 -- 404p -- bordas e páginas amareladas -- carimbo na primeira folha --

        Gilberto de Ulhôa Canto

        1964

        1 usado

        R$ 100,00

        A Interposição Fraudulenta nos Regimes Aduaneiros Especiais (artigo Leandro Machado)

        A Interposição Fraudulenta nos Regimes Aduaneiros Especiais (artigo Leandro Machado)

        SKU: 29847537. (46) ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. -- Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura -- 2003 -- 254p --

        Revista Fórum de Direito Tributário 18 (coletânea

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Tributário - 12ª Edição - 2018

        Direito Tributário - 12ª Edição - 2018

        SKU: 9871573. (D 708) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 870p - dedicatória na folha de rosto - alguns poucos grifos - carimbo na borda

        Ricardo Alexandre

        2018

        1 usado

        R$ 50,00

        Direito Tributário Brasileiro

        Direito Tributário Brasileiro

        SKU: 23222637. *(C-434) Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / dedicatória na folha de rosto / 2008 / 278p /

        Roberto Luiz Ribeiro

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal (capa Dura)

        Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal (capa Dura)

        SKU: 23460581. (D763) - Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura - 542p - 2ª edição -

        José Alexandre Zapatero

        2007

        1 usado

        R$ 30,00

        Preços de Transferência - Operações Vinculadas e Outras Operações no Direito Tributário Brasileiro

        Preços de Transferência - Operações Vinculadas e Outras Operações no Direito Tributário Brasileiro

        SKU: 30118541. (C 463 B) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura -- 2006 -- 152p -- dedicatória na folha de rosto --

        Deusmar José Rodrigues

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Tributário Descomplicado - Teoria e Questões Comentadas (2015)

        Direito Tributário Descomplicado - Teoria e Questões Comentadas (2015)

        SKU: 9861899. (D 74 C) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2015 - 916p - borda um pouco amarelada pelo manuseio

        George Firmino

        2015

        1 usado

        R$ 56,00

        Direito Tributário na Constituiçao e no Stf - Teoria e Jurisprudencia

        Direito Tributário na Constituiçao e no Stf - Teoria e Jurisprudencia

        SKU: 19347646. (C 527) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - oitava ediçao - 2004 - 250p - bordas levemente amareladas - bastante grifado com caneta marca-texto -

        Marcelo Alexandrino - Vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro - 4ª Edição - 1983

        Curso de Direito Tributário Brasileiro - 4ª Edição - 1983

        SKU: 29832885. (40) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 381p -- bordas e páginas um pouco amareladas -- assinatura na folha de rosto

        Fábio Fanucchi

        1983

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Tributário (sinopses Jurídicas) - 8ª Edição - 2005

        Direito Tributário (sinopses Jurídicas) - 8ª Edição - 2005

        SKU: 19757275. (C 376) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 260p -

        Ricardo Cunha Chimenti

        2005

        1 usado

        R$ 15,00

        O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributario

        O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributario

        SKU: 30319294. (D 195) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2002 - 244p -

        Onofre Alves Batista Junior

        2002

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Tributário, Constituiçao e Código Tributário À Luz da Doutrina e da Jurisprudencia - 14a. Ediçao - 2012

        Direito Tributário, Constituiçao e Código Tributário À Luz da Doutrina e da Jurisprudencia - 14a. Ediçao - 2012

        SKU: 22397625. (D 101) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 1335p - 2012 -

        Leandro Pausen

        2012

        1 usado

        R$ 60,00

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