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Direito Tributario 5 - Comentarios Ap Codigo Tributario Nacional 3
SKU: 26652622. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 298. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.
1999
1 usado
R$ 50,00
Direito Tributario - Volume Iii. Serie Compendium
SKU: 26652881. Condição: USADO. . Livro segundo do Código Tributário Nacional: Título I, Legislação Tributária, e Título II, Obrigação Tributária. Série Compendium. ISBN: 978-85-352-2289-0. Encadernação: Brochura. Número de Páginas: 218. Formato: 16x23cm. Estado de conservação: muito bom. Isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. Primeiras páginas com suave amassado na lateral. Encadernação em ó...
2007
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Tributário
SKU: 26653286. Condição: USADO. . Livro em bom estado.
1982
1 usado
R$ 50,00
Dicionário de Direito Tributário
SKU: 26653533. Condição: USADO. . Livro em ótimo estado de conservação.
1999
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário Brasileiro
SKU: 26653510. Condição: USADO. . Livro marcado com canetas marca texto mas em bom estado.
1999
1 usado
R$ 20,00
Manual do Icms Direito Tributário Material Processual e Direito Pena
SKU: 26653457. Condição: USADO. . Livro em perfeito estado.
2008
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário
SKU: 26653498. Condição: USADO. . Livro com algumas páginas marcadas com canetas marca texto mas em bom estado.
1999
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário Moderno
SKU: 28095569. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 346.
1977
1 usado
R$ 50,00
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário Volume 11
SKU: 28125159. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 398. Livro em brochura , ótimo estado de conservação, 398 páginas, 14/21 cm, apenas uma marca de clips em 4 páginas.
2007
1 usado
R$ 50,00
Direito Tributário Esquematizado
SKU: 27530812. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 333. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. 716 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, Cortes levemente amarelados.
2010
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário para Concursos Públicos
SKU: 26653418. Condição: USADO. . Livro em bom estado.
1996
1 usado
R$ 15,00
Direito Tributário Comparado
SKU: 26653751. Condição: USADO. . Imagem ilustrativa. Encadernação: capa dura com sobrecapa. Formato: 16x23 cm. Número de páginas: 387. Estado de conservação: bom, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos, porém com sinais de amarelado na parte inicial e final. Encadernação firme, porém sobrecapa em um pedaço na parte superior da capa. Contracapa (sobrecapa) com alguns arranhões. Cortes amarelad...
1971
1 usado
R$ 32,00
Revista de Direito - Direito Tributário - Vol. Ii
SKU: 26653703. Condição: USADO. . Revista de Direito em ótimo estado de conservação; seminovo. Acabamento: brochura. Sem grifos e anotações. 161p.
1999
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Tributário
SKU: 26653811. Condição: USADO. . Livro em ótimo estado de conservação com 549 páginas.
2006
1 usado
R$ 40,00
A Apropriação Indébita no Direito Tributário Brasileiro
SKU: 26653843. Condição: USADO. . Livro em bom estado de conservação.
1975
1 usado
R$ 50,00
Direito Tributário Brasileiro
SKU: 26653721. Condição: USADO. . Livro em bom estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 30,00
A Cláusula Geral Anti-abuso no Direito Tributário
SKU: 29441281. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 224. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. 224 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, Cortes levemente amarelados.
2004
1 usado
R$ 100,00
Estudos de Direito Tributário
SKU: 29442694. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 318. Livro em bom estado de conservação. Ano de publicação 1950--1ª edição capa dura formato 17x24cm páginas amareladas com algumas manchas do tempo, 318 páginas.
1950
1 usado
R$ 350,00
Codificação do Direito Tributário
SKU: 29498790. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 366. Livro encadernado, bom estado de conservação, possui nome do antigo dono, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 366 páginas. Contribuição do IBDF ao estudo do projeto de Código tributário Nacional.
1955
1 usado
R$ 170,00
Tratado de Direito Tributário Brasileiro - Volume 7 Preços Taxas E
SKU: 30169228. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 488. Preços, Taxas e Parafiscalidade:Livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto preservado; capas e conta capa em bom estado com sinais de tempo e uso; folhas amarelecidas; laterais/corte amarelecidos; capa dura ; 15x22cm 488 págs; livro em português;
1977
1 usado
R$ 69,00
Curso de Especialização Em Direito Tributário
SKU: 29474737. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.185. Encadernação: capa dura. Formato: 17x25cm. 1185 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, nome na primeira página.
2005
1 usado
R$ 150,00
Fundamentos do Direito Tributário Ambiental
SKU: 29479693. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 351. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. 351 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja nome do proprietário na peimeira página, Cortes levemente amarelados.
2005
1 usado
R$ 50,00
Direito Tributário e Empresarial - Pareceres
SKU: 27952650. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 490. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. 490 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, Cortes levemente amarelados.
1982
1 usado
R$ 80,00
Conceitos de Direito Tributário
SKU: 27984210. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 304. Brochura em bom estad, bem conservado, 304p., lombada azul e branca. DP/F
1973
1 usado
R$ 50,00
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 9º Volume
SKU: 28125155. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 479. Livro usado em ótimo estado, seminovo, carimbo do antigo proprietário na primeira página, 14/21 cm, 479 páginas, foto original.
2005
1 usado
R$ 50,00
Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade Em Direito Tributário
SKU: 28125160. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 224. Livro brochura, bom estado de conservação, com 223 páginas, pequenos picos amarelados nas bordas.
2002
1 usado
R$ 18,00
Do Lançamento do Direito Tributário Brasileiro
SKU: 28356382. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 384. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. 384 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, . Cortes levemente amarelados.
1977
1 usado
R$ 349,00
Compêndio de Direito Tributário
SKU: 28356516. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 937. Encadernação: capa dura. Formato: 16x23cm.937 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, . Cortes levemente amarelados.
1984
1 usado
R$ 80,00
Estudos e Pareceres de Direito Tributario
SKU: 27352414. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 520. Peimeira Edição Atualizada. Livro em Estado Bom, Capa com Sinais de Uso, Cortes e Paginas Amarelecidas com Manchas pelo Tempo, Sem Grifo e Anotações, próssimo ev3223013630-4
1975
1 usado
R$ 48,00
Revista Dialética de Direito Tributário 214
Em perfeito estado de conservação214 de 2013 _PI6801778_
1988
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Tributário
livro em bom estado/apresenta sinais de manuseio.
2008
1 usado
R$ 25,00
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 51/dezembro-1999
Broch.224 Pags (Ótimo Estado)- Doutrina-Da inconstituc.da exigência da contribuição ao Sebrae-Alessandra D.Guimarães-A cobrança da taxa de licença para localização, instalação e funcionamento-Carlos H.Abrão-Apólice do Tesouro e sua utilização no proc. judicial Trib.-Eduardo Marcial F.Jardim-A compulsoriedade inequívoca do antigo salário-educação e uma análise crítica das improp.do prec.do S.T.F.so...
1999
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 48/setembro-99
Brochura 240 Paginas ( Ótimo estado ) - Doutrina - Inexistência jurídica e inconstitucionalidade da denúncia do tratado contra a dupla tributação entre o Brasil e Portugal - Alberto Xavier - Os órgãos judicantes administrativos e a competência para efetuar o lançamento tributário - Antonio Ghizzi e José Etuley Barbosa Gonçalves - Responsabilidade tributária do sócio da empresa falida - Carlos Henr...
1999
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 49/outubro-99
Broch.224 Pags ( Ótimo Estado )-Doutrina-O imposto de renda na fonte e os serviços internacionais - análise de um caso de equivocada interpretação dos arts. 7º e 21 dos tratados - Alberto Xavier - Limitações à compensação de prejuízos no balanço fiscal em I.R. e C.S.L. à luz do princípio da capacidade contributiva - Andrade Martins - A nova CPMF sob o prisma da proposição legislativa da Emenda Con...
1999
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 47/agosto-1999
Broch.240 Pags (Ótimo Estado)-Doutrina-As contrib.sociais para os riscos ambientais do trabalho e para a aposentadoria especial-Aroldo G.de Mattos-Notas sobre a base de cálculo do ICMS e do IPI nas operações de venda com a bonificação em mercadorias- Edmar O. Andrade Filho-Trib.no Brasil de lucro apurado por empresas controladas ou coligadas com sede no exterior-Genison A.C.Silva -A inconstituc.da...
1999
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 55/abril-2000
Broch.240 Pags ( As Duas Ultima Com Peq, Corte)(Ótimo Estado)-Doutrina-As inconstituc.na instituição da contribuição social para a Sebrae-Aroldo G.de Mattos-Natureza da alíquota zero. Normas modificativas. Seletividade. Progressividade-Aurélio P.Seixas Filho-Contribuição previd.- retenção de 11 e a invalidade da Lei 9.711/98 perante a Lei Compl.95/98 e outros vícios - Cleucio S.Nunes-Compromet.par...
2000
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 57/junho-2000
Broch.224 Pags ( Ótimo estado )-Doutrina - Denúncia espontânea e isenções-duas figuras da tipologia das normas indutoras de conduta-Angela M.da M.Pacheco-A cobrança excessiva do PIS/Cofins e ICMS nas operações com combustíveis derivados do petróleo-Aroldo G.de Mattos-Cofins - considerações sobre sua constituc.à luz das alterações introduzidas pela Lei 9.718/98-Eloá A.Ferreira-Inconstituc.da taxa S...
2000
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 61/outubro-2000
Broch.240 Pags (Ótimo Estado)-Doutrina-A relação de causalidade e a natureza jurídica do acréscimo compensável da Cofins: aspectos oponíveis à pretensa revogação implementada pela Medida Provisória nº 1.858-10/99 e sucessivas reedições - Alexandre M.Tavares-ICMS e serviços de comunicação internac.-Eduardo Bottallo- Considerações a respeito do sigilo de dados-Eivany A. Silva-Desvinculação parcial d...
2000
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário :Índice Cumulativo Nº 1 a 63
Brochura - 176 paginas ( Ótimo Estado ) -Índice Cumulativo das Revistas Nº 1 a 63 -( Anos de 1995 a 2000 ) Sumário - Doutrina, Pareceres, Relatórios e Opinião Legal - 3 - Petição Inicial em ADC - 25 - Jurisprudência - 26 - Ítegras de Acordãos - 26 - Notas de Julgamento - 40 - Comunicado - 41 - Sentenças de 1º Grau - 42 - Despachos - 43 - Ementário - 85 - Doutrina, pareceres e Opiniões Legais - Abe...
2000
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 60/setembro-2000
Broch.240 Pags ( Bom Estado )( Peq.Falha Na Lombada ) -Doutrina-ISS-conflitos de competência. Trib.de serviços e as decisões do STJ-Aires F. Barreto-Refis-reflexos penais da Lei 9.964, de 10 de abril de 2000-Andreas Eisele-ISSQN-fornecimento de mão-de-obra temporária-base de cálculo-Bernardo R.de Moraes-ADIn e ADC-coment.sobre a Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999-Bruno N.de M.Rêgo-Fraude à Const...
2000
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário Índice Cumulativo dos Nº 1 a 5
Brochura, sem grifos nem rasgos.Índice cumulativo das revistas Nº 1 a 51-Sumário - Doutrina, pareceres e opiniões legais-Relatórios-Petição inicial em ADC-Memorial-Homenagem-Jurisprudência-Íntegras de acordão-Notas de julgamento-Comunicação- sentença de 1º grau-Despachos- Ementário.
1999
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 15/dezembro 1996
Brochura 208 Paginas ( Ótimo Estado ) - Doutrina - Inexigibilidade de multa de mora no pagamento espontâneo de tributos em atraso - Fábio Augusto Junqueira de Carvalho e Maria Inês Caldeira Pereira da Silva - A pretensa indedutibilidade da contribuição social sobre o lucro na base de cálculo do Imposto de Renda - Gabriel Lacerda Troianelli - A Compensação de tributos federais - Gilberto de Castro ...
1996
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 17/fevereiro-1997
Brochura 208 Paginas ( Ótimo Estado ) - Doutrina - Inconstitucionalidade da sujeição passiva do produtor rural empregador à contribuição ao Funrural - Fabio Augusto Junqueira de Carvalho e Maria Inês Caldeira Pereira da Silva - Transferência de créditos no ICMS - Heron Arzua - Aspectos da contribuição provisória sobre movimentação financeira - Hugo de Brito Machado - Os limites impositivos da polí...
1997
1 usado
R$ 19,89
Revista Dialética de Direito Tributário : Vol. 32/maio-1998
Broch.224 Pags ( Bom Estado )-Doutrina-Depósito compulsório como pressuposto de admissibilidade de rec.admin.- Aroldo G.de Mattos-A excepcionalidade da penhora- Carlos H.Abrão-A confissão de dívida fiscal-meio inábil ao surgimento de obrigação tributária-Fernando O.de Almeida Junior-Determinação da penalidade admin.na importação irregular-Hugo de B.Machado-A anterioridade nonagesimal e a prorrogaç...
1998
1 usado
R$ 19,89