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Exibindo: 1 - 44 de 697 resultados
Novo direito societário - 4 ed./2015
O Autor aborda novos aspectos de problemas clássicos, como o interesse social, a limitação de responsabilidade e o conceito de sociedade, onde antigos dogmas são rebatidos em face das necessidades empresariais. Procura identificar problemas novos relacionados à crescente separação entre propriedade e controle na vida societária moderna, estudando a golden share e a nova disciplina da alienação de ...
2024
DIREITO SOCIETÁRIO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, ava...
Direito societário contemporâneo II - 1 ed./2015
Obra coletiva com uma seleção de colaborações de especialistas do Direito Societário estudando-o a partir de princípios valorativos.Constituem objeto do presente Direito Societário Contemporâneo II os princípios valorativos concernentes à proteção aos direitos individuais (Parte I), à proteção aos direitos da minoria (Parte II), à proteção aos direitos dos investidores (Parte III), à proteção aos ...
2024
Incorporação transfronteiriça à luz do direito societário brasileiro
A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidamente regulada na legislação brasileira. Entretanto, a lei é omissa quanto à possibilidade de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras, denominada no estudo como incorporação transfronteiriça. Há ainda escassa discussão na doutrina brasileira sobre o tema, apesar de haver precedentes,...
2024
Estudos aplicados de direito empresarial
ESTE 7º VOLUME da coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Societário” reúne artigos escritos por profissionais que cursaram, em nível de pós-graduação, o LL.M em Direito Societário no Insper. Pautado pela preocupação em reunir reflexões teóricas sobre temas com aplicabilidade prática, os trabalhos de conclusão de curso elaborado pelos alunos do Insper, sob nossa orientação, vêm repetid...
2024
Direito societário no agronegócio - sociedade de produtores rurais - pessoas físicas
Direito societário no agronegócio - sociedade de produtores rurais - pessoas físicas
2024
Direito Societário - 1ª Edição 2012
Esta coletânea de artigos aborda temas relativos à prática societária, conferindo subsídios para o exercício da argumentação jurídica em conflitos societários, e revelando algumas das principais técnicas utilizadas para o desenvolvimento de estruturações empresariais. Em cada um dos artigos os autores trazem não apenas contribuições teóricas e dogmáticas, mas também uma abordagem pragmática, decor...
2012
Arbitrabilidade no direito societário
O livro traz importante contribuição, sob o ponto de vista prático, a luz de decisões judiciais e precedentes estrangeiros sobre os mais relevantes assuntos do direito societário, demonstrando como o sistema do processo arbitral é mais adequado que o sistema do processo estatal para os referidos assuntos.
2014
Curso de direito empresarial 1 - teoria geral e direito societário
Curso de direito empresarial 1 - teoria geral e direito societário
2017
Direito societário
Principais temas: Pessoas jurídicas; O contrato social; Personalidade jurídica das sociedades; Sociedade de fato e irregular; Sociedades de pessoas em espécie; Sociedade em conta de participação; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Classificação das sociedades mercantis; Dissolução e liquidação da sociedade; Sociedades anônimas; Constituição da S/A; Valores mobiliários emitidos pela ...
2024
Direito societário - estudos e pareceres
Os alicerces de uma nação justa são compostos por cidadãos que possuem um amplo conhecimento e sólida formação jurídica. Só assim é possível responder aos desafios que o país exige de forma crítica e criativa. Esse é o princípio que levou professores e alunos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Ibmec-RJ a pesquisar e escrever diversos artigos sob a temática do Direi...
2024
Estudos aplicados de direito empresarial
Esta obra é composta por cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a valiosa ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os cinco alunos dedicaram-se, de forma primorosa, ao estudo de temas societários atu...
Confusão patrimonial no direito societário e no direito falimentar
A 2ª edição do presente livro, devidamente revista, atualizada e ampliada, foi elaborada na tentativa de enfrentar alguns desafios e questionamentos surgidos no decorrer dos últimos anos, os quais testaram a resistência de algumas teses inicialmente propostas. Em especial, destacam-se questões ligadas ao direito concursal, seara que parece apresentar os mais complexos problemas relacionados ao ins...
2020
Curso de Direito Empresarial - Teoria Geral e Direito Societário-vol.1 - 16ª Edição 2025
O Curso de direito empresarial (3 volumes) tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial em seus vários fragmentos: teoria geral do direito empresarial e direito societário (volume 1), título de crédito (volume 2) e recuperação de empresas e falência (volume 3). Em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e cont...
2024
Direito Societário
O Direito Societário é daqueles ramos em nosso ordenamento jurídico, que se mantém vivo e em constante movimento, atualizando-se a cada momento à luz dos fatos sociais e econômicos e através deste livro os Autores atualizam diversos de seus segmentos, com ênfase para determinados conceitos e regras. Assim, num primeiro momento tratam das SOCIEDADES EMPRESARIAIS, examinando de forma direta, os seus...
Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português
O presente trabalho tem por tema a exoneração do sócio no direito societário-mercantil português. A opção por um tema relativo a sociedades comerciais reflecte um interesse antigo por esse sector do sistema jurídico, que já se traduziu na dissertação de Mestrado do autor, intitulada Sociedades por quotas e anónimas/Vinculação: objecto social e representação plural (1998). O enunciado do tema permi...
2014
Estudos aplicados de direto empresarial
Fruto de um cuidadoso projeto lapidado por alguns anos e com a contribuição de toda a comunidade do Insper Direito, este volume compõe uma nova coleção fruto da parceria Insper Almedina, intitulada “Estudos Aplicados de Direito Empresarial”. Os cinco textos que ora apresentamos foram elaborados por alunos militantes no direito societário, que se desafiaram a não só cumprir um requisito formal para...
2016
Direito Societário - 21ª Edição 2025
Chegando à sua 21ª edição, esta obra, que há décadas vem acompanhando a evolução do Direito Empresarial, abrange, de forma direta e objetiva, toda a sistemática do Direito Societário brasileiro. Mantendo sua estrutura original, os capítulos 1 a 6 e 8 correspondem à teoria geral do direito societário; o capítulo 7 concerne à sociedade simples, à sociedade em nome coletivo e à sociedade em comandi...
2024
Estudos aplicados de direito empresarial
"Este volume III da Coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Societário é composto pelos cinco mais bem avaliados artigos que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2017. Em parte, sob a orientação da Professora Natalia Parmigiani Merlussi, em parte sob minha orientação, com a ajuda do Professor André Antunes Soares de...
2024
Direito societário na atualidade: aspectos polêmicos
Direito societário na atualidade: aspectos polêmicos
2007
Lições de direito societário teoria geral sociedade simples
Lições de direito societário teoria geral sociedade simples
2004
O Novo Direito Societário - 5ª Edição 2019
O livro expõe o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o direito empresarial de nossos dias. Além de anotar os pontos mais salientes que integram o direito empresarial moderno, como, por exemplo, a sua própria noção e evolução histórica - sobretudo no Brasil -, aborda também uma série de temas dos mais importantes, como o abuso do poder econômico, os contratos, os títulos de crédi...
2024
Direito empresarial e societário
O direito comercial – mais conhecido atualmente como direito empresarial – tem ocupado um espaço significativo em todos os ramos da ciência jurídica moderna. Considerando isso, a obra pretende discutir a aplicação prática das teorias jurídicas, dando ênfase à formação das sociedades empresariais e à influência do direito empresarial na formação e no aperfeiçoamento dos contabilistas. Ao longo de s...
2015
Direito Societário
Esta edição do Direito Societário foi amplamente reformulada e atualizada, especialmente em função da Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009, que alterou várias disposições da Lei nº 6.404/76, e da Lei Complementar nº 128/08, de 19 de dezembro de 2008, que alterou o Código Civil'. 'O livro, do capítulo I ao capítulo VIII, corresponde à parte geral do direito societário. O capítulo IX estuda a conta d...
2015
Estudos aplicados de direito empresarial
ESTE VI VOLUME DA COLEÇÃO “ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – SOCIETÁRIO”, que ora vem a lume, congrega artigos escritos por profissionais que cursaram, em nível de pós-graduação, o LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2019. Tratando de temas diversos, todos os trabalhos estão alicerçados em sólidas fundações: de um lado, a abordagem prática, visando a encontrar soluções ou orie...
2024
Estudos aplicados de direito empresarial
Nos dias atuais, está cada vez mais difícil encontrar tempo para estudar, ainda mais para profissionais gabaritados que buscam cursar um programa de pós-graduação durante praticamente dois anos (isso, se forem ininterruptamente). Será que vale a pena investir tanto tempo assim em um projeto dessa magnitude, cercado de uma inegável intangibilidade que envolve o conhecimento? Será que, de fato, perc...
2024
Teoria geral e direito societário - 10ª edição de 2019
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didá...
1969
Direito societário e regulação econômica
"Direito societário e regulação econômica" convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma...
Direito societário aplicado - 1ª edição de 2014
Este é um livro de doutrina societária bastante inovador. Nele foram analisadas muitas centenas de decisões colegiadas sobre matéria societária, proferidas pelas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CRDE). Não é, contudo, uma compilação ou um comentário dos julgados no seu sentido mais tradicional. O leitor encontrará uma grande quantidade de máx...
2014
Direito societário: sociedades simples e empresárias vol. 2 6ª
Direito societário: sociedades simples e empresárias vol. 2 6ª
2012
Curso de Direito Comercial e de Empresa-Teoria Geral da Empresa e D. Societário Vol.1 -20ª Ed. 2024
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para is...
2024
Estudos aplicados de direito empresarial societário - Ano 5
Em complemento ao volume IV da Coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Societário, esta obra (volume V) é formada por mais cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a estimável ajuda do Professor André Antunes So...
2024
Defesa Comercial e Direito Societário
Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos) em investigações antidumping. A obra apresenta um panorama do conceito de partes relacionadas em investigações a...
2024
Direito empresarial e societário
Esta obra foi desenvolvida para você que atua nas ciências contábeis ou em áreas correlatas e precisa compreender alguns aspectos da aplicação das teorias jurídicas no direito empresarial. Assim, com base na análise dos temas mais discutidos na atualidade e por meio da apresentação de alguns estudos de caso, esta obra vai lhe ajudar a entender assuntos como a formação de sociedades empresarias e ...
2018
Curso Direito Empresarial - Teoria Geral e Direito Societário - Vol. 1
Partindo-se de uma evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). A análise desses conceitos é feita de forma detalhada, a partir da doutrina ...
2017
Direito Empresarial Brasileiro - Direito Societário - 14ª Edição 2022
Ousado e moderno, este Direito Empresarial Brasileiro - Direito Societário concilia a complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, de modo a facilitar a compreensão pelo profissional e pelo estudante.?
2024
Arbitragem no Brasil e no direito comparado
A obra reúne artigos com profunda pesquisa sobre os aspectos mais interessantes da arbitragem no Brasil e em países como França, Itália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido, contendo ainda estudos inéditos sobre aspectos da arbitragem na América Latina e da Ásia. São abordados temas da maior relevância, como a possibilidade de renúncia à ação anulatória de sentença arbitral, as particularidades...
2024
Direito societário aplicado às fusões & aquisições - sociedades anônimas fechadas e empresárias limitadas
Direito societário aplicado às fusões & aquisições - sociedades anônimas fechadas e empresárias limitadas
2023
Direito Empresarial Brasileiro - Direito Societário: Sociedades Simples e Empresárias - Vol.2
Ousada e moderna, a coleção DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor Gladston Mamede analisa temas clássicos e outros novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão ló...
2017
Direito Societário
Este livro, ao longo dos últimos trinta anos, por quinze edições, tem acompanhado o desenvolvimento das sociedades e as vicissitudes pelas quais têm passado, assim como as mudanças culturais, legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais que se refletem sobre a sociedade anônima e, igualmente, sobre as sociedades em geral. As sete pragas que se implantaram entre nós e que, por assim dizer, assola...
2017
Direito societário - 1ª edição de 2012
A obra é composta por 16 artigos escritos por profissionais atuantes na área do direito societário, que buscam uma análise crítica da trajetória da Lei n. 6.404. Além disso, os autores dispõem sobre o momento atual da norma pós Código Civil de 2002 e em meio às discussões de um possível novo Código Comercial.
2013