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Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Volume 3
A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, algo que nos conduza para além do discurso que se percebe ordinário e que tem buscado esvaziar a significação social de nosso sistema de proteção. Esse discurso – que põe em xeque a legitimação de qual...
2008
Previdência e Família
O livro apresenta abordagem profunda e atual sobre temas que influenciam diretamente a vida de beneficiários da previdência social. O leitor encontrará explicações para o tratamento previdenciário dado a diversas figuras do direito de família, como cônjuge, ex-cônjuge, companheiro, concubino, filhos, menores sob guarda ou tutela, bem como pais, irmãos e, até mesmo, o nascituro. Mesclando perspecti...
2025
Direito do trabalho e direito previdenciário
O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identificar esta obra como destinada a profissionais da assistência social, a profundidade de sua abordagem e alcance merece destaque nas bibliotecas, não só dos profissionais ligados a políticas públicas, co...
2013
Direito Previdenciário Esaf
Nesta obra, que chega à sua 4ª edição, são apresentadas questões comentadas sobre Direito Previdenciário, retiradas de provas elaboradas pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, uma das maiores organizadoras de concursos do país. As questões são divididas por assunto e detalhadamente comentadas, abordando temas como Seguridade Social, Obrigações Acessórias, Crimes contra a Previdência Socia...
2014
Manual de Direito Previdenciário
Neste cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o direito previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o Manual de Direito Previdenciário ocupa espaço doutrinário de destaque como obra que busca oferecer visão completa desse ramo do direito, com abordagens que vão desde a evolução históric...
2018
Direito Previdenciário Cespe
As questões de provas variam de forma significativa em razão da instituição organizadora do concurso. Conhecendo-a, o candidato saberá que tipo de prova o espera: se as questões tendem a ser teóricas ou práticas, baseadas na legislação, jurisprudência ou doutrina, bem ou mal-elaboradas, com textos curtos ou longos para interpretação, bem como a posição da banca examinadora diante de assuntos polêm...
2016
Direito previdenciário
Criado para atender candidatos a concursos públicos, o título está de acordo com a reforma promulgada no final de 2019. Os principais conceitos da seguridade social, a sua organização, os seus princípios e objetivos. O regime geral de Previdência Social, os depedentes e a renda mensal inicial explicados de maneira clara e objetiva. Você vai entender os benefícios, as contribuições e o custeio da P...
2024
Direito Previdenciário - Questões - Zambitte e Queiroga
Direito Previdenciário - Questões Objetivas Comentadas[/i] chega à 2ª edição revista, atualizada e ampliada. Um material completo de estudo para fixar seus conhecimentos na disciplina, tirar suas dúvidas e compreender os pontos mais cobrados pelas bancas examinadoras, tanto no Direito Previdenciário como na Legislação Previdenciária.Para esta edição, os autores ampliaram o número de questões - tot...
2011
Direito Previdenciário
No presente contexto social, a anunciada crise financeira nos sistemas do seguro social ao redor do mundo vem promovendo repercussões consideráveis nas atividades executiva, legislativa e judicial do Poder Público, cujos projetos, não raras vezes, refletem a recorrente colisão entre argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito previdenciário.Diante de tal quadro, resta evidente a importân...
2025
Direito Previdenciário e a População LGBTI
A presente obra nasceu da união de interesses entre os organizadores tendo em vista a grande discussão que existe sobre o tema “população LGBTI” nos tribunais e também no âmbito da sociedade.A sociedade brasileira, em geral, ainda tem muito preconceito sobre a temática, fruto tanto do desconhecimento quanto da intolerância de muitos. Esse preconceito também se estabelece no âmbito das leis, em esp...
2024
Pescador Artesanal & Direito Previdenciário
A presente obra traz como assunto uma população inteira de pescadores em todos os estados do Brasil, com inúmeros direitos previstos e muitas vezes não exercidos e não reconhecidos.Buscou-se escrever o livro de maneira sucinta e objetiva, com o intuito de ser um material de consulta de simples manuseio ao operador do Direito, mas também acessível às lideranças e aos indivíduos da classe trabalhado...
2025
Manual de perícia médica judicial no direito previdenciário teoria e prática para as ações de benefícios por incapacidade
Manual de perícia médica judicial no direito previdenciário teoria e prática para as ações de benefícios por incapacidade
2025
Direito previdenciário I: Teoria geral, custeio, benefícios, previdência privada e competência - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Direito previdenciário - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a ma...
2012
Direito previdenciário - 1ª edição de 2012
Atualmente, o método de estudo mais eficaz e mais indicado pela maioria dos professores de cursos preparatórios é, sem dúvida, a resolução de questões de concursos anteriores. Comprovadamente, esta metodologia de estudo possibilita que o aluno identifique suas reais dificuldades, funcionando como um indicador de aprendizagem e de autoavaliação. Diante desse cenário, apresentamos a coleção Preparat...
Manual de Direito Previdenciário - 1ª Edição 2024
Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a didática e a objetividade que só um grande docente poderia fazer. O livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inser...
Direito previdenciário - vol.19 - coleção elementos do direito
Direito previdenciário - vol.19 - coleção elementos do direito
1969
Direito previdenciário - O futuro do direito
Este volume representa não somente a efeméride de nossa Faculdade de Direito, com seus 85 anos de glória formando gerações de profissionais do Direito, mas, também, a consolidação da Linha de Pesquisa em pós-graduação stricto sensu no Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.
2024
Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 9ª Edição 2025
Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recent...
Questões de direito previdenciário comentadas
A presente obra é parte integrante da coleção “Crimes em Espécie” que abrange os crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública. Evidentemente, a opção pela abordagem de apenas alguns dos crimes do Código Penal deixa de fora tipos penais relevantes. Todavia, optou-se por tal estrutura para privilegiar aquelas infrações penais que estão entre...
Manual de direito previdenciário: Direito da seguridade social - 1ª edição de 2013
O direito previdenciário apresenta-se como uma das matérias mais dinâmicas e complexas do Direito brasileiro. Esta obra reúne os conceitos da disciplina de maneira clara e objetiva, almejando enriquecer o estudo dos graduandos e auxiliar no preparo daqueles que almejam a aprovação em certames públicos. Entre os principais temas, destacamos os capítulos que tratam da seguridade social, da legislaçã...
2013
Questões comentadas de direito previdenciário
Apesar dos prognósticos feitos no final de 2016, o ano de 2017 foi repleto de concursos públicos e o ano de 2018 já iniciou com mais de 61 mil vagas em concursos abertos em todo o Brasil. A iminência de um novo concurso do INSS, somado o fato de o Direito Previdenciário não constar da grade curricular obrigatória dos cursos jurídicos, justifica a elaboração desta obra, fruto de uma análise pormeno...
Direito previdenciário
A presente obra busca esgotar a matéria de direito previdenciário visando à preparação dos candidatos ao Exame da Ordem e de outros concursos públicos. O autor aborda de maneira sintética e analítica os temas previdenciários, partindo das previsões constitucionais, passando pela legislação infraconstitucional e chegando às grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais que envolvem a matéria. ...
1969
Direito Previdenciário para Concursos Públicos - 7ª Edição 2024
Direito Previdenciário para concursos é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. Com uma metodologia que privilegia os assuntos mais cobrados nas provas, sendo explicados de maneira clara e objetiva, o livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões de concursos, inc...
Direito previdenciário em uma perspectiva contemporânea
Direito previdenciário em uma perspectiva contemporânea
Prática forense no direito previdenciário: volume i
Prática forense no direito previdenciário: volume i
2025
Temas de direito previdenciário e de direito do trabalho:
Temas de direito previdenciário e de direito do trabalho:
2025
Manual de Direito Previdenciário - 28ª Edição 2025
Best-seller em Direito Previdenciário, este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social. Com quadros-resumo dos benefícios previdenciários e informações abrangentes e detalhadas sobre as ações previdenciárias, este livro é um instrumento essencial para os profissionais que atuam na área. É com grande honra que apresento esta obra,...
2024
Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 8ª Edição 2024
Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recent...
Direito previdenciário
O Direito Previdenciário é disciplina obrigatória nos cursos jurídicos e é cobrada no Exame de Ordem da OAB, integrando, também, o conteúdo programático de vários concursos públicos, como para a AGU, Magistratura Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Receita Federal do Brasil, INSS, PREVIC, SUSEP, dentre outros. Nesse contexto, a presente obra tem por finalidade p...
Manual de direito previdenciário de acordo com a reforma da previdência
Manual de direito previdenciário de acordo com a reforma da previdência
Manual de Direito Previdenciário
Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari abordam o Programa Emprega + Mulheres – Lei nº 14.457/2022, a Análise de benefícios previdenciários e assistenciais – Lei nº 14.441/2022, a Petição inicial e medidas cautelares em ações sobre benefícios por incapacidade – Lei nº 14.331/2022, as Regras, procedimentos e rotinas para aplicação das normas previdenciárias – IN PRES/INSS 128/2022 e...
2022
Manual de Direito Previdenciário
Best-seller em Manual de Direito Previdenciário traz as mudanças da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) e das normas regulamentadoras, como os Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, que alteraram o Regulamento da Previdência Social. Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari trazem os novos precedentes relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ...
2021
Serie Provas & Concursos - Direito Previdenciário
A OBRA Possuir um bom material de questões é imprescindível na preparação do(a) concurseiro(a), e a aquisição da obra de Direito Previdenciário da série “Provas e Concursos” é uma excelente oportunidade para reforçar e testar os próprios conhecimentos. A 2ª edição de Direito Previdenciário apresenta um apanhado de exercícios selecionados sobre os temas mais cobrados em provas anteriores, traz ques...
2022
Direito previdenciário - 1ª edição de 2012
Destinada a alunos do curso de graduação e concursandos, a Coleção Os 10+! apresenta os tópicos mais explorados em provas e concursos de maneira irreverente. Com ilustrações que complementam a abordagem dos temas apresentados, a obra visa tornar a leitura do estudante mais agradável, facilitando o aprendizado e memorização de cada disciplina. Neste volume o leitor encontrará os principais assuntos...
1969
Manual de Direito Previdenciário
Nesse cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o Direito Previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o Manual de Direito Previdenciário ocupa espaço doutrinário de destaque como obra que busca oferecer visão completa desse ramo do Direito, com abordagens que vão desde a evolução históric...
2017