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8 DE JANEIRO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO - 2024
Nesta obra, a autora perpassa os conceitos de direitos humanos e fundamentais, que têm sido diuturnamente desrespeitados em nosso país, e relembra os acontecimentos que levaram à instauração de inquéritos e processos ilegais no STF, desde o ano de 2019. A partir do relato dos fatos, podemos perceber, de forma linear, nítida e estarrecedora, a institucionalização do Direito Penal do Inimigo: para o...
2024
1 novo
R$ 81,20
8 de Janeiro e O Direito Penal do Inimigo
Nesta obra, a autora perpassa os conceitos de direitos humanos e fundamentais, que têm sido diuturnamente desrespeitados em nosso país, e relembra os acontecimentos que levaram à instauração de inquéritos e processos ilegais no STF, desde o ano de 2019. A partir do relato dos fatos, podemos perceber, de forma linear, nítida e estarrecedora, a institucionalização do Direito Penal do Inimigo: para o...
2024
1 novo
R$ 60,90
8 de Janeiro e O Direito Penal do Inimigo
Nesta obra, a autora perpassa os conceitos de direitos humanos e fundamentais, que têm sido diuturnamente desrespeitados em nosso país, e relembra os acontecimentos que levaram à instauração de inquéritos e processos ilegais no STF, desde o ano de 2019. A partir do relato dos fatos, podemos perceber, de forma linear, nítida e estarrecedora, a institucionalização do Direito Penal do Inimigo: para o...
2024
1 novo
R$ 60,90
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
STK - Livro novo. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2025
1 novo
R$ 136,00
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
STK - Livro novo. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2025
1 novo
R$ 136,00
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
STK - Livro novo. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2025
1 novo
R$ 136,00
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
STK - Livro novo. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2025
1 novo
R$ 136,00
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
STK - Livro novo. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2025
1 novo
R$ 136,00
Direito Penal do Inimigo e Culpa Jurídico-penal
Subtítulo: O Problema da Responsabilidade pelo Livre-Arbítrio; Brochura; 87p.; Constitui marca patente do direito penal da atualidade a forte preocupação com a tríade segurança/punição/garantias. Contrariamente ao que se espera do papel garantista a ser exercido pelo direito penal - aliás, por ser este o seu papel fundamental na sociedade -, este não mais se apresenta como um modelo de proteção e ...
2009
1 novo
R$ 30,90
DIREITO PENAL DO INIMIGO
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 48,00
Da (in) aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro tendências e perspectivas tendências e pe
livro novo nunca manuseado A presente obra tem como escopo apresentar a problemática envolvendo a aplicação do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro e, com isso, demonstrar a tendência mundial, na perspectiva do autor, de um Direito Penal punitivista, que acaba por flexibilizar direitos e garantias de determinado indivíduo que coloca em risco a existência do Estado, violando ...
2025
1 novo
R$ 42,87
Do Direito Penal do Inimigo
livro novo nunca manuseado O Direito Penal do Inimigo é uma teoria criada por Günter Jakobs que pratica um Direito Penal onde separaria os criminosos em duas categorias: os que continuariam a ter o status de cidadão e, uma vez que infringissem a lei, teriam ainda o direito ao julgamento, podendo voltar à sociedade e os outros, que seriam chamados de inimigos do Estado, tendo um tratamento rígido e...
2025
1 novo
R$ 57,10
8 de janeiro e o direito penal do inimigo
livro novo nunca manuseado cedet Nesta obra, a autora perpassa os conceitos de direitos humanos e fundamentais, que têm sido diuturnamente desrespeitados em nosso país, e relembra os acontecimentos que levaram à instauração de inquéritos e processos ilegais no STF, desde o ano de 2019. A partir do relato dos fatos, podemos perceber, de forma linear, nítida e estarrecedora, a institucionalização do...
2024
1 novo
R$ 69,02
Direito Penal do Inimigo - Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 151,91
Direito Penal Do Inimigo - Inconstitucionalidade Dos Crimes De Mera Conduta
Livro 100% novo - EAN 9786526305638
1 novo
R$ 162,81