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Exibindo: 1 - 44 de 59 resultados
Direito penal do inimigo
Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma análise jusfilosófica, principalmente no que tange à influência das mais importantes teorias contratualistas como a de Rousseau, Fichte, Hobbes e Kant, sem ...
2024
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
2013
Justiça Restaurativa
A presente obra tem por objetivo estudar a Justiça Restaurativa como método de controle social, analisado sob o âmbito do Direito Penal do Cidadão, que está fundamentado em princípios de direitos humanos, contrários aos princípios do Direito Penal do Inimigo.Expondo exordialmente um retrospecto do controle social, foram tecidas considerações quanto às formas de controle social, salientando sobre o...
2024
Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo
O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional.A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula, além ...
2024
Direito Penal do Inimigo
Em diferentes manifestações, o Direito Penal do Inimigo vem hoje se fazendo presente, exigindo de nós, juristas e pesquisadores, um contraponto capaz de frear os anseios punitivos e funcionalistas cada vez mais velozes.Por isso, trazer a público a obra e o posicionamento eloquente e incisivo de Francisco Munõz Conde a estudantes, pesquisadores e estudiosos do campo do direito de língua portuguesa ...
2024
Protágoras e o direito penal do inimigo da natureza
Protágoras e o direito penal do inimigo da natureza
2012
Direito Penal do Inimigo
Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o ‘Direito Penal do Inimigo’, segundo a concepção de Günther Jakobs.O ‘inimigo’ seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se às regras básicas do convívio social.Seria legítimo, no entanto, se pensar em um Direito Penal excepcional, consubstanciado na flexibilização de direit...
2024
O terrorismo no brasil do século xxi, percebido através do direito penal do inimigo e do estado democrático de direito
O terrorismo no brasil do século xxi, percebido através do direito penal do inimigo e do estado democrático de direito
Direito penal do inimigo e o terrorismo
Esgotada a primeira edição do Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso», impôs-se uma atualização que possa ajudar os nossos leitores a estudarem um tema cada vez mais em dia face aos tempos e espaços de crises políticas e econômicas, que arrastam consigo crises do Direito penal e lhe dão uma roupagem mais securitária ou justicialista, e, ainda, aqui e acolá, uma nota de...
Direito penal do inimigo e o terrorismo
Manuel Monteiro Guedes Valente é o diretor do ICPOL e professor do ISCPSI, Professor Convidado da UAL, colaborador do Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do Minho e Investigador do Projeto da FCT Coordenação Europeia Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e da Espanha. É membro fundador da Portuguese Se...
2010
O direito penal do inimigo à luz de um estado democrático de direito
O direito penal do inimigo à luz de um estado democrático de direito
2024
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
Livro sem uso. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2024
1 usado
R$ 135,90
O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo
Brochura capa vermelha em ótimo estado, 189 páginas brancas e limpas, sem grifos ou rasuras. *T* 29/03/2021
2007
1 usado
R$ 100,00
Marcinho - Verdades e Posições - o Direito Penal do Inimigo
Edição brochura, bom estado de conservação, contém leves marcas de armazenamento e páginas levemente amareladas. Cód.B1289 Dia de Cadastro 02/10/2019.
2017
1 usado
R$ 139,00
Política Criminal Contemporânea a Questão do Direito Penal do Inimigo
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; texto destacado e marca de dobra em algumas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 144; 06-04-22
2010
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal do Inimigo Noções e Criticas
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchinhas em função do tempo e manuseio, grifos e uma grande anotação á lápis, marcas de dobras, aspectos naturais de livros usados. Capa: com desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. 81p. 12/09/23P. Edição: 2º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega ...
2007
1 usado
R$ 25,20
O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo
Brochura em perfeito estado com 189 pgs. 14x21 cms. Devidamente reconhecido como um dos mais renomados penalistas espanhóis da atualidade e ardoroso defensor do finalismo o autor reúne nesta obra duas conferências ministradas nas jornadas comemorativas do centenário de Hans Welzel realizadas em agosto de 2004 na Cidade do México. Na primeira delas aborda o finalismo como um método sintético ontoló...
2007
1 usado
R$ 150,00
Protágora e o Direito Penal do Inimigo da Natureza
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Estante: Direito Cadastro 16/05/2024 - R Páginas: 400
2012
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal do Inimigo e Teoria do Mimetismo
Livro praticamente NOVO. Consta apenas o nome do antigo proprietário e o ano de aquisição da obra. Prefácio Introdução Capítulo I - A mimese sob as suas diversas vias e dimensões 1.1 Mimese e violência: a via literária 1.2 Mimese e violência: a via filosófica 1.3 Violência: desejo, imitação e rivalidade 1.4 A violência: escalada planetária 1.5 A violência e o esforço pela resistência Capítulo II -...
2014
1 usado
R$ 44,90
Terroristmo e Direito Penal do Inimigo
Brochura em muito bom estado. Capa e miolo com poucos sinais de manuseio. Assinatura e dedicatória na folha de rosto. Não há rasuras, grifos ou sublinhados. 208 páginas. bob19/11/24 loc: armário vidro
2019
1 usado
R$ 160,00
Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo
SKU: 27441869. Condição: USADO. . Livro em brochura, novo, com 120 pags., retirada na loja em 24 Horas DEP.
2013
1 usado
R$ 63,00
Defesa Social e "direito Penal do Inimigo": Visão Crítica
Bom estado de conservação, com páginas e bordas amarelecidas pela ação do tempo.
2011
1 usado
R$ 99,90
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2024
1 usado
R$ 136,00
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2024
1 usado
R$ 136,00
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2024
1 usado
R$ 136,00
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2024
1 usado
R$ 136,00
Direito Penal do Inimigo : Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305638. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: Direito Penal do Inimigo: Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta
2024
1 usado
R$ 136,00
Direito Penal do Inimigo e a Lei de Crimes
Livro em muito bom estado, sem grifos nem anotações.
2015
1 usado
R$ 35,00
Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas
Muito bom estado. Leve desgaste. Miolo íntegro confere ótima legibilidade. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Em dúvida, nos consulte. Imagem meramente ilustrativa obtida na net.
2007
1 usado
R$ 89,88
O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo
brochura. livro em muito bom estado e sem grifos. possui alguns pontos de oxidação no corte superior. est. it170725
2007
1 usado
R$ 65,00
Protágora e o Direito Penal do Inimigo da Natureza
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Estante: DireitoCadastro 16/05/2024 - RPáginas: 400
2012
1 usado
R$ 23,00
Direito Penal do Inimigo e Teoria do Mimetismo
SKU: 32165770. Condição: USADO. . Brochura, livro em perfeito estado sem detalhes de grifos e anotações, com 118 pag. tam 16x23 cm. Penal
2014
1 usado
R$ 34,00
Terrorismo e Direito Penal do Inimigo
SKU: 32166449. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com 206 pag. tam. 16x23 cm. Vit. D 1
2019
1 usado
R$ 180,00
O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo
Exemplar em ótimo estado de conservação. Com alguns grifos a lápis, que não interferem na leitura da obra. Com um pequeno risco na capa.
2007
1 usado
R$ 150,00
Direito penal do inimigo
Esse trabalho tem por objetivo pesquisar e analisar a (i)legalidade dos julgamentos dos crimes lesa humanidade, seja pelo Tribunal Penal Internacional – TPI, seja pelos Estados envolvidos, com a criação de tribunais de exceção, pelo fato de que esta situação-problema, de real importância, não pode ser resolvida a partir de simples consultas bibliográficas. O tema é e sempre será atual tendo em vis...
2020
Defesa Social e "direito Penal do Inimigo" Visão Crítica
Livro formato brochura em perfeito estado. Capa, contracapa, lombada, interior e corte das folhas estão íntegros. Livre de rasuras, dobraduras, rabiscos, grifos. Possui 111 páginas.
2011
1 novo
R$ 23,00
Política Criminal Contemporânea e Questão do Direito Penal do Inimigo
Política Criminal Contemporânea e a Questão do Direito Penal do Inimigo; Brochura; 144p.; A obra passa por questões como a teoria da imputação objetiva, os fins da pena, a expansão do Direito Penal, prevenção do crime, bem jurídico, medidas de segurança, Direito à segurança, as últimas e mais polêmicas decisões do STF, além de outras como o atentado de 11 de setembro, a crise econômica e financeir...
2010
1 novo
R$ 41,00
Direito Penal do Inimigo e Teoria do Mimetismo
Subtítulo: Uma abordagem sob a ótica girardiana; Brochura; 120p.; 16x23cm; Prefácio: Arion Silva Guimarães; Não se trata aqui de um manual de direito penal, como tantos outros que grassam em nossa atual literatura jurídica, formando capítulos e mais capítulos a respeito de temas amplamente conhecidos, fazendo uso de expressões de falsa erudição e simples assimilação de saberes. Não aqui se tem um ...
2014
1 novo
R$ 44,90
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed. - 2021
Bruno de Morais Ribeiro afirma: Estamos vivendo um tempo de insegurança para o Direito Penal liberal e as liberdades individuais. Defende- se, na atualidade, a necessidade de uma guerra contra o inimigo fora dos limites do Estado de Direito, em uma situação de estado de natureza , onde se possa travar uma luta às margens do que é jurídico. E convida o leitor a uma tomada de atitude: É preciso que ...
2021
1 novo
R$ 45,00
8 DE JANEIRO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO - 2024
Nesta obra, a autora perpassa os conceitos de direitos humanos e fundamentais, que têm sido diuturnamente desrespeitados em nosso país, e relembra os acontecimentos que levaram à instauração de inquéritos e processos ilegais no STF, desde o ano de 2019. A partir do relato dos fatos, podemos perceber, de forma linear, nítida e estarrecedora, a institucionalização do Direito Penal do Inimigo: para o...
2024
1 novo
R$ 81,20
8 DE JANEIRO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO - 2024
Nesta obra, a autora perpassa os conceitos de direitos humanos e fundamentais, que têm sido diuturnamente desrespeitados em nosso país, e relembra os acontecimentos que levaram à instauração de inquéritos e processos ilegais no STF, desde o ano de 2019. A partir do relato dos fatos, podemos perceber, de forma linear, nítida e estarrecedora, a institucionalização do Direito Penal do Inimigo: para o...
2024
1 novo
R$ 81,20
8 DE JANEIRO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO - 2024
Nesta obra, a autora perpassa os conceitos de direitos humanos e fundamentais, que têm sido diuturnamente desrespeitados em nosso país, e relembra os acontecimentos que levaram à instauração de inquéritos e processos ilegais no STF, desde o ano de 2019. A partir do relato dos fatos, podemos perceber, de forma linear, nítida e estarrecedora, a institucionalização do Direito Penal do Inimigo: para o...
2024
1 novo
R$ 81,20
DIREITO PENAL DO INIMIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE MERA CONDUTA
Depois de lançar, com notável sucesso, a 1ª edição de sua obra Direito Penal do Inimigo, o Doutor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga nos brinda com a 2ª edição revista, ampliada e atualizada. Fazendo ajustes de natureza estrutural, acrescentandonovos capítulos, entre outros, trata da Governança Pública e da Gestão Responsável do Estado, tema que, na qualidade de Procurador Municipal, domina c...
2023
1 novo
R$ 159,90