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Direito fundamental de economizar tributos - 1 ed./2018
É bem conhecido o tema do “dever fundamental de pagar tributos”. Mas existe um “direito fundamental de economizar tributos”? O objetivo deste trabalho é afirmar esse direito – consubstanciado no direito ao planejamento tributário –, assim como delimitar o dever de pagar tributos – conforme a Constituição. A construção da forma como esta doutrina vem sendo desenvolvida e aplicada no Brasil passa ...
2018

O direito fundamental de economizar tributos - entre legalidade, liberdade e solidariedade
Brochura, bom estado de conservaçao - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura, carimbo, anotações e nem linhas sublinhadas - 336 pp.// Livro bom para manuseio e leitura/ 11/12/2035
2018
1 usado
R$ 80,00

O Direito Fundamental De Economizar Tributos (2025)
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! É bem conhecido o tema do dever fundamental de pagar tributos. Mas existe um direito fundamental de economizar tributos? O objetivo deste trabalho é afirmar esse direito, assim como delimitar o dever de pagar tributos - conforme a Constituição. No Sistema Constitucional Tributário, definido pela CF/1988, há um dever de pagar tributos estabelecidos pela ...
2024
1 novo
R$ 86,01

O Direito Fundamental De Economizar Tributos (2025)
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! É bem conhecido o tema do dever fundamental de pagar tributos. Mas existe um direito fundamental de economizar tributos? O objetivo deste trabalho é afirmar esse direito, assim como delimitar o dever de pagar tributos - conforme a Constituição. No Sistema Constitucional Tributário, definido pela CF/1988, há um dever de pagar tributos estabelecidos pela ...
2024
1 novo
R$ 90,56

DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS 2025
É bem conhecido o tema do “dever fundamental de pagar tributos”. Mas existe um “direito fundamental de economizar tributos”? O objetivo deste trabalho é afirmar esse direito, assim como delimitar o dever de pagar tributos – conforme a Constituição.No Sistema Constitucional Tributário, definido pela CF/1988, há um dever de pagar tributos estabelecidos pela lei, de acordo com as regras de competênci...
1 novo
R$ 89,90

O Direito Fundamental De Economizar Tributos (2025)
DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS (2025),
1 novo
R$ 96,90

Direito Fundamental De Economizar Tributos 2025,
Livro 100% novo - EAN 9788544254653
1 novo
R$ 69,14