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Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado
A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino do direito. A obra é redigida de forma clara envolvendo teoria e prática onde as definições e conceitos utilizados são diretos, e, sequencialmen...
2024
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu fundamento ético e jurídico. Dedica ainda a obra alguns capítulos ao tema da isonomia que aparece, na Constituição de 1988, sob a forma de proibição de ...
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. II
Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se traduzirem em linguagem constitucional, se concretizam com o auxílio dos princípios de legitimação e por intermédio dos princípios vinculados da capacidade c...
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as taxas de competência comum dos entes federados (art. 145, II), as contribuições de melhoria (art. 145, III) e as...
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos, a conta corrente dos princípios constitucionais, o plano contábil da justiça social, o balanço das escolhas dramáticas por políticas públicas em um un...
2008
Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado
Devido ao sucesso da 1ª Edição, elaboramos a segunda edição atualizando e revisando a legislação tributária acrescentando a disciplina de Direito Financeiro, e um novo capítulo relativo à Responsabilidade dos Sócios e Administradores das Sociedades Limitadas, além de um Banco de Questões inéditas com o respectivo gabarito. O objetivo deste livro é ser um facilitador do entendimento do Direito Trib...
Direito tributario e financeiro
Nesta edição, a obra ?Direito Tributário e Financeiro? foi reestruturada e atualizada. Organizada em 24 capítulos, contém quadros sinóticos, comentários doutrinários, além de jurisprudência e orientações legais que facilitam a compreensão e a assimilação dos principais institutos do Direito Tributário. Com linguagem clara e objetiva, é indicada para estudantes de Direito, candidatos ao Exame da OA...
Curso de Direito Tributário e Financeiro - 9ªª edição de 2020
Data de fechamento: 01/10/2019 - Devidamente atualizado e ampliado, este livro alcança a 9ª edição, analisando em profundidade questões polêmicas e os mais relevantes conceitos do direito financeiro e tributário. Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina ...
2020
Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado 5 ed
A 5ª edição deste livro traz, de forma concisa e com uma linguagem de fácil assimilação, o entendimento da complexa teoria do Direito Tributário e Financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino dessa área. A obra é redigida de forma objetiva envolvendo teoria e prática, na qual as definições e conceitos utilizados são diretos,...
Curso de direito tributário e financeiro - 8ª edição de 2019
Devidamente atualizado e ampliado, este livro alcança a 8ª edição, analisando em profundidade questões polêmicas e os mais relevantes conceitos do direito financeiro e tributário. Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina e de julgados, em especial os do...
2019
Curso de Direito Tributário e Financeiro - 10ª Edição 2024
A 10ª edição deste curso de Direito Financeiro e Tributário destaca-se pela sua excelência e constante atualização. Estruturado cuidadosamente, oferece uma análise profunda de questões doutrinárias e jurisprudenciais, explorando os principais institutos dessas áreas. Dirigido a profissionais e acadêmicos, o curso é reconhecido como bibliografia básica por instituições de ensino e bancas examinador...
2024
Contribuições Sociais - Desvio De Finalidade E Seus Reflexos No Direito Financeiro E No Direito Tributário
ID=213870A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 136. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Financeiro e de direito tributário
bom estado, bordas amareladas. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 10,00
Prática do Direito Tributário e Financeiro Artigos e Pareceres Vol 2
livro em brochura, em português, capa com suaves manchinhas, escritos a caneta na primeira página, páginas sem grifos ou rasuras, ultimas páginas e corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, 420 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - código 535251 localização e181p02 sinopse trata-se de segunda coletânea de artigos e pareceres elaborados pelo autor ...
2005
1 usado
R$ 29,34
Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributario
274 Páginas, Est C, formato 15x23 cm, faltando um página depois da capa, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1994
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributario
266 Páginas, tamanho 15x23 cm, conteúdo em bom estado de conservação.
1997
1 usado
R$ 15,00
1000 PERGUNTAS DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO
BOM ESTADO
2004
1 usado
R$ 13,00
Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário
brochura em bom estado dir civil. controle N22582
1998
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário
23 cm. brochura. usado.273 páginas. Bom estado SLE 167/1
1994
1 usado
R$ 23,58
Novo Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário à Luz da Nova..
Título completo: Novo manual de direito financeiro e direito tributário à luz da nova constituição (1988).Brochura. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Pequenas manchas na margem inferior da capa traseira sem prejudicá-la. Ligeiro desgaste na margem superior da lombada sem prejudicá-la. Última páginas (onde não há textos) com um rasgo em sua margem superior. 21...
1990
1 usado
R$ 51,75
Direito Tributário e Financeiro
.- Coleção Preparatória para Concursos Jurídicos - Questões Comentadas. Em bom estado. Sem grifos. 317 páginas. Cód. Barras: 9788502146365
2012
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário
Livro brochura. Corte com sujidades. Miolo íntegro. 272 páginas.
1998
1 usado
R$ 10,00
Pratica do Direito Tributario e Financeiro: Artigos e Pareceres
G1 P760****Livro Novo, porem com um vinco na capa, nunca lido*****Trata-se de uma coletânea de artigos e pareceres elaborados pelo autor ao longo de seu exercício profissional, na advocacia pública e privada. Os temas abordados são pertinentes aos casos concretos submetidos à sua apreciação, ou refletem estudos sobre questões controvertidas, discutidas em diferentes épocas pela doutrina especiali...
2004
1 usado
R$ 52,18
Curso de Direito Tributário e Financeiro
Livro em bom estado, sem anotações ou grifos; apenas carimbo da editora na folha de rosto. Apresenta pequenos sinais de manuseio. cod 19167
2012
1 usado
R$ 19,95
Novo Manual de Direito Financeiro e Direito Tributario - 8ª Edição - T
Cod. 104665 / Direito / Brochura / 458 páginas / Capa totalmente íntegra ao miolo / Bordas pouco amareladas / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1992
1 usado
R$ 35,00
Manual de Direito Financeiro e Direito Tributario - 10ª Ed.
Cod. 125420 / Direito / Brochura / 732 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Miolo com boa coloração e sêco. / Carimbo e / ou assinatura de posse na página de rosto
1995
1 usado
R$ 65,00
Prática do Direito Tributário e Financeiro - Artigos e Pareceres
(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 16x23 cm.; 410 páginas) (Sem Marcas de Manuseio - Miolo Clarinho, Capa sem Danos) Harada, Kiyolshi./ Prática do Direito Tributário e Financeiro - Artigos e Pareceres / Kiyoshi Harada.-- (1ª Ed).- Co- Edição: Juarez de Oliveira : centro de Pesquisas e /estudos Jurídicos, 2004. ISBN: 8574534447; (Direito Financeiro; Direito Tributário; Centro de Pesquisas e Estud...
2004
1 usado
R$ 94,40
Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário - 6ª Edição - Tri
Cod. 135849 / Direito / Brochura / 272 pg. / ISBN: 8502021796 / Capa totalmente íntegra ao miolo com pouca sujidade / Lombada com marcas de uso / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1998
1 usado
R$ 50,00
Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário - 15ª ed.
141301 / Tributário / Capa dura / 823 págs. / Livro em ótimo estado de de conservação / Pouco Usado / Págs. Sem riscos, carimbo, rasuras / Com assinatura e alguns grifos com caneta marca texto
2001
1 usado
R$ 80,00
Direito Tributário e Financeiro- Série Leituras Jurídicas -provas e Co
Leves desgastes nas extremidades da lombada e na borda lateral da capa; conteúdo com grifos feitos com lápis; caneta esferográfica e marca texto . 224 páginas. ef. 79 - p 2
2005
1 usado
R$ 12,80
Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário
Livro em excelente estado
2001
1 usado
R$ 11,00
Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário
Livro em excelente estado
2001
1 usado
R$ 11,00
Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário
Livro em excelente estado
2001
1 usado
R$ 11,00
Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário
Livro em excelente estado
2001
1 usado
R$ 11,00
Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário
Brochura;bordas sujas;há grifos feitos com caneta;lápis e caneta marca texto não afetam todo o livro.EF8.P3
1998
1 usado
R$ 13,34
Manual de Direito Financeiro e Direito Tributario - 10ª Ediçao
Livro em bom estado. EF27
1995
1 usado
R$ 11,19
Prática do Direito Tributário e Financeiro Artigos e Pareceres Vol. 2
Brochura. Livro em excelente estado de conservação. Capa, lombada e cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 420p.
2005
1 usado
R$ 15,00
Prática do Direito Tributário e Financeiro - Artigos e Pareceres
Brochura. Livro em excelente estado de conservação. Capa, lombada e cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 389p.
2004
1 usado
R$ 24,00
Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário
6ªedição. Livro em bom estado.Pouquíssimos grifos feitos com lápis. Conteúdo preservado. Ef.36, P.3
1998
1 usado
R$ 13,77
Curso de Direito Financeiro e de Dir. Tributário
Livro em bom estado;assinatura na folha de rosto;algumas páginas com marca texto; três páginas com marcas de clíper; conteúdo preservado. EF37, p5
1997
1 usado
R$ 13,74
Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário
Livro com marca de dobra na capa, marca de durex nas folhas de rosto, contêm grifos e anotações feitas com caneta, leves manchas tipo pigmentação na parte interna da capa, da contracapa e nas respectivas folhas de rosto, conteúdo preservado; EF - 70 - P- 05.
1991
1 usado
R$ 12,82
Novo Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário - 7ª Edição
Livro em bom estado de conservação; manchinhas amarelas causadas pelo tempo nas primeiras e nas últimas páginas; bordas escurecidas; conteúdo sem grifos ou anotações. 443 páginas. ef 32 - p 5
1991
1 usado
R$ 12,54
Curso de direito financeiro e de direito tributário 5° edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dsono, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 273p. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 6
1997
1 usado
R$ 50,00